Câmara de Teresina homenageará luta dos trabalhadores

O 1º de Maio – Dia do Trabalhador – será marcado em Teresina com Sessão Solene nesta quarta-feira (30), a partir das 10 horas, na Câmara Municipal de Teresina. A classe trabalhadora será homenageada pela histórica de lutas, de sofrimento, suor e lágrimas, mas também pelos avanços e conquistas de direitos.

De acordo com o autor da solicitação da Sessão Solene, o vereador Gilberto Paixão (PT), o 1º de Maio é o dia universal de luta da classe trabalhadora, é uma dia de luta, das agruras e das vitórias, além de ser o dia de reafirmação de compromissos, da politização das lutas e de vislumbrar novos horizontes de desenvolvimento da sociedade.

O parlamentar ressaltou que a data é significativa, pois presta justa e relevante homenagem os trabalhadores que, ao longo dos anos, sempre foram submetidos a carga horária escrava e piso salarial indecente. “A capacidade dos trabalhadores de lutar contra todas as formas de injustiça é o que move a classe trabalhadora. Por isso, todos os trabalhadores e trabalhadoras estão de parabéns nesta data. Temos ainda muito a conquistar”, disse.

Participam da Sessão Solene, além dos vereadores, os representantes das centrais sindicais e dos sindicatos filiados, dentre os quais os trabalhadores do comércio e serviços, da construção civil, dos profissionais de educação, dos rodoviários, bancários, urbanitários, vigilantes, confecções, servidores federais, estaduais e municipais, gráficos, condomínios, hoteleiros, telefônicos.

Fábio Novo relembra desprezo do PSDB com o Piauí ao rebater Tererê

Deputado Fábio Novo

O deputado estadual Fábio Novo (PT) fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí, nesta quinta-feira (24), para rebater as críticas do deputado Deusimar Brito, o “Tererê” (PSDB), à Presidência da República.

Fábio Novo destacou os investimentos do Governo de Dilma Rousseff no Piauí. 

“Não reconhecer que o setor energético do Estado não está bom seria insensatez, mas o governo Federal tem investido pesado nessa área. Por exemplo, em 2003, o Piauí tinha 500 mil pontos de energia. Hoje contamos com 1,2 milhão. Isso mostra que temos trabalhado, mas os investimentos de energia demandam tempo”, comenta o deputado, destacando a reunião de urgência, convocada pelo senador Wellington Dias, com a presidente Dilma para tratar de um plano de desenvolvimento energético para o Estado.

Na Educação, o deputado ressaltou a criação de novas universidades por todo o país. “Quem desprezou o Brasil e o Piauí foi o governo Fernando Henrique Cardoso, que em dois mandatos não construiu sequer uma universidade. Os governos Lula e Dilma já construíram 45”, frisa Fábio Novo.

Outro ponto criticado por Tererê e abordado pelo parlamentar petista foi a Saúde. “O PSDB é contra o programa Mais Médicos e reprovou a Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), que tinha a maior parte de seus recursos destinados à Saúde. Infelizmente, Quem quer tomar o poder prega o caos, em vez de unir forças para ampliar essas ações”, finaliza.

Piauí discutirá regulamentação do marketing multinível

Evento será realizado na sexta-feira (25), no Plenarinho da Alepi

Mais de 10 mil pessoas trabalham com marketing multinível no Piauí. É esse o público-alvo de um debate, a ser realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí, na próxima sexta-feira, dia 25 de abril, a partir das 14 horas. O evento, que será coordenado pelo deputado Jesus Rodrigues, faz parte de um conjunto de eventos promovido pela Câmara Federal em todo o país, com o objetivo de colocar em debate o PL nº 6667/13, que visa regulamentar a atividade no Brasil.

Para o presidente da Associação Nacional de Marketing Multinível (Andemakerting), Geraldo Jarques, os profissionais sofrem com os impasses ocasionados pela falta de uma legislação específica. “A lei vai garantir direitos e estabelecer como o operador deve atuar. Com essa iniciativa, o Congresso pode dar uma grande contribuição a todas as famílias e empresas que trabalham com a tecnologia de forma mais inteligente e racional”, pontua.

Segundo Jarques, a atividade é chamada de marketing multinível porque o operador tem diferentes ganhos, com publicidade, indicação, comercialização, distribuição. “São vários níveis dentro dessa estrutura de organização. Mas ainda existe preconceito porque muitos confundem o marketing multinível com pirâmide financeira, que é completamente diferente. Na pirâmide, as pessoas são convencidas a dar dinheiro para, na sequência, conquistar outras pessoas para ganhar dinheiro. Embora o marketing multinível tenha um formato de funcionamento parecido, ele apresenta um produto a ser comercializado”, destaca.

“Cinco milhões de pessoas em todo o Brasil atuam em diversas empresas trabalhando com essa modalidade de empreendimento. É uma parcela expressiva da população, em relação à qual não podemos ser omissos”, destaca o deputado Jesus Rodrigues ao defender a regulamentação da profissão. O parlamentar é membro titular da Comissão Especial destinada a analisar o PL nº 6667/13.

Vereador Paixão processará PMT por omissão administrativa

Vereador Gilberto Paixão

O vereador Gilberto Paixão pretende encaminhar ao Ministério Público Estadual solicitação para que este possa ingressar com Ação Civil Pública contra a Prefeitura Municipal de Teresina por omissão administrativa.

Ele justifica o ato como a última tentativa de tentar sensibilizar o prefeito Firmino Filho do caos que se instalou na cidade por falta de ações municipais, onde a população — em especial os mais empobrecidos e esquecidos da periferia – sofrem o constrangimento e a humilhação de não gozar dos benefícios das políticas públicas prometidas pela administração municipal.

O parlamentar baseará o pedido da Ação Civil Pública ao Ministério Público Estadual nas Mensagens anuais de 2013 e 2014, diante dos 29 vereadores, feitas pelo próprio prefeito, onde aponta metas e anuncia investimentos em políticas públicas para melhorar a cidade e a vida dos cidadãos e já se passaram quase dois anos e pouca coisa anunciada ou quase nada foi feito.

Paixão argumentou que a população, principalmente da zona rural e da periferia de Teresina, está entregue apenas a Deus. “Não presenciamos, nestes quase dois anos, investimentos em pavimentação asfáltica nos bairros de Teresina. Ao contrário, as ruas e avenidas estão tomadas por buracos. A zona rural não recebeu nenhum investimento e continua excluída do mapa. A saúde de Teresina, sem exagero nenhum, entrou em colapso. O transporte público é hoje o pior do país”, afirmou.

O vereador afirmou ainda que as obras aprovadas no Orçamento Popular de Teresina, dos últimos anos, até agora não saíram do papel, assim como também os recursos das emendas parlamentares.

Merlong reafirma dificuldades do estado em cumprir metas orçamentárias

O deputado Merlong Solano (PT) voltou a se pronunciar sobre o risco que o Estado corre de ultrapassar o limite de gastos com pessoal. Ele disse que é preciso os secretários de Administração e da Fazenda informarem a real situação e o que está sendo feito. Para isso apresentou requerimento convocando-os para comparecer ao plenário. 

Merlong Solano concluiu seu pronunciamento afirmando que seu requerimento ainda irá à Comissão de Constituição e Justiça. Os secretários não terão muito tempo para tomar as providências que possam evitar prejuízos maiores. Ele disse temer que o Estado volte àquela situação em que o servidor não sabia quando ia receber seus vencimentos.

Deputada Rejane Dias reivindica implantação do IFPI na zona Sul de Teresina

A deputada Rejane Dias esteve em audiência, na manhã desta segunda-feira (14), com o Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), Paulo Henrique Gomes de Lima. A reunião foi convocada para apresentar uma antiga reivindicação de grande parte da população da zona sul de Teresina, que é a implantação de uma unidade do IFPI naquela região.

Para o presidente da UNECOST, José Alves ‘Balalão’, a zona sul de Teresina tem uma população muito grande e a descentralização desse tipo de serviço é essencial para o desenvolvimento da região. Ascânio Sávio destacou que a zona sul é a região que concentra o maior número de estudantes universitários de Teresina. “Essa descentralização vai diminuir os custos de deslocamento para os estudantes e ampliar as possibilidades de desenvolvimento para a nossa região”, ressaltou.

O reitor do IFPI, Paulo Henrique, ressaltou que, embora não tenha a autonomia necessária para tomar essa decisão sozinho, é um defensor da proposta de expansão do campos porque quando estudante morava no bairro Saci e viveu na pele as dificuldades de deslocamento em uma cidade como nossa capital.

“O processo de ampliação do IFPI em qualquer estado depende do Ministério da Educação e, para isso, os nossos parlamentares na Câmara e no Senado devem enviar essa solicitação para o órgão. Entretanto nos colocamos inteiramente a disposição para colaborar no que for possível; como a execução do projetos, pois sabemos da enorme demanda que existe nesse sentido”, afirmou o Reitor. 

“Nossa proposta é que todos os serviços, como, por exemplo, cartórios, bancos, correios e educação superior ,sejam redimensionados para onde as pessoas moram. Estamos buscando essa descentralização para que possamos melhorar a qualidade de vida dessa população, encurtando as distâncias percorridas e facilitando o acesso aos serviços”, destaca a deputada. 

Também participaram da audiência do diretor do Fórum da Zona Sul, Zé da Cruz, o presidente da União das Entidades Comunitárias da Zona Sul Urbana e Rural de Teresina (UNECOST), José Alves ‘Balalão’, e o diretor de imprensa da UNECOST, Ascânio Sávio.

Bancada federal viabiliza armazém de Eliseu Martins

A bancada federal do Piauí esteve reunida com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues, na quinta-feira (10), para tratar sobre a instalação do Complexo de Armazenagem de Eliseu Martins, município localizado a cerca de 500 km da capital.

O projeto, que está pronto desde o ano passado, aguarda definição sobre o terreno onde deverá ser construído o armazém. O impasse pode ser resolvido em breve, já que técnicos da Conab identificaram um terreno, à margem da estrada que liga Canavieira a Eliseu Martins, a cerca de 6 km de distância da BR-135, em condições consideradas aparentemente satisfatórias para a obra.

De acordo com a Conab Piauí, a área ainda deve passar por uma análise técnica para avaliar possíveis impedimentos e as condições do local. Após aprovação, deverá ser realizado o processo de legalização do terreno, seja por doação, cessão, desapropriação ou compra.

O Complexo terá capacidade para armazenar 100 mil toneladas de grãos. A obra está orçada em R$ 38 milhões, a serem custeados pelo governo federal por meio de financiamento do Banco do Brasil. “É preciso oferecer a estrutura à nossa produção agrícola, que cresce a passos largos”, ressaltou o deputado Jesus Rodrigues ao presidente da Conab.

Participaram da reunião, o coordenador da bancada do Piauí, senador Ciro Nogueira (PP); e os deputados Jesus Rodrigues (PT), Assis Carvalho (PT) e Paes Landim (PTB).

Merlong Solano rebate declarações do novo secretário das cidades

O novo Secretário das Cidades, Renato Berger, veio a público – por meio do Jornal do Piauí da TV Cidade Verde – declarar que encontrou 36 convênios, entre a secretaria e prefeituras, com problemas de prestação de contas. De público, na condição de ex-Secretário das Cidades no período de fev/2011 a dez/2013, solicito que ele dê uma informação completa e, para isto, publique a relação de todos os convênios, a data de sua assinatura, os valores liberados e data das liberações, bem como os alegados problemas de prestação de contas.

Assim procedendo ele contribuirá para evitar conclusões indevidas, atribuição equivocada de responsabilidades, e ainda evitará que sua gestão caia em clima de campanha eleitoral. Com tudo isto, contribuirá também para melhoria da gestão pública e do debate sobre ela.

Dudu lidera ranking dos mais produtivos da Câmara

Vereador Dudu do PT

A Câmara Municipal de Teresina (CMT) apresentou Relatório de Atividades de 2013, no qual lista todas as atividades apresentadas pelos vereadores no primeiro ano de legislatura. O balanço de ações parlamentares é uma prestação de contas e mostra o desempenho dos 29 parlamentares de Teresina.

De acordo com o relatório, o vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), foi quem mais apresentou projetos de leis no ano passado, totalizando 22 projetos, quatro deles sancionados e já instruídos como leis municipais. Ao todo, 229 projetos foram apresentados e 140, aprovados, em 2013.

Vice-presidente da CMT, o petista também propôs seis decretos legislativos, três sessões solenes e especiais, além de 22 requerimentos, sendo 10 audiências públicas.

Na sessão desta quarta-feira (9), na Câmara, foi aprovado mais um projeto de lei do vereador petista, que visa tornar obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos da rede pública e particular de ensino no município de Teresina.

“Nossa intenção é proteger a saúde dos nossos alunos. Ninguém está imune a acidentes, inclusive em sala de aula. De porte das informações sobre o estudante, é possível acelerar o atendimento e não correr riscos de comprometer ainda mais a saúde do acidentado”, finaliza Dudu.

Entrevista com o prefeito Chico Pitú

Prefeito Chico Pitú fala sobre sua incansável luta pela melhoria da qualidade de vida do povo de Marcolândia 

Assis Carvalho trata com ministro da Educação sobre projetos da Uespi e UFPI para Oeiras e Esperantina

O núcleo do Partido dos Trabalhadores da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados se reuniu, na manhã desta terça-feira (08), com o Ministro da Educação, Henrique Paim. A pauta do encontro foi o Projeto de Lei 4372/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes).

O deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) participou da reunião e aproveitou a ocasião para tratar com o ministro da expansão universitária para os municípios de Oeiras e Esperantina. "O projeto já foi apresentado pelo reitor da Universidade Federal do Piauí, José Arimateia Dantas, e eu solicitei ao ministro agilidade na análise da proposta", destacou.

O parlamentar abordou ainda a liberação dos recursos referentes à proposta de adesão da Uespi (Universidade Estadual do Piauí) ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ao Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais. "Solicitei a urgência na liberação desses recursos para que sejam viabilizados transporte e alimentação para os alunos da Uespi", declarou. O ministro afirmou que a demanda será tratada como prioridade.

Vereador do PT denuncia caos nas finanças de Castelo do Piauí

Vereador José Magno

O vereador do PT de Castelo do Piauí, José Magno, denunciou que o prefeito José Maria perdeu completamente o controle das finanças, levando o município a lei de responsabilidade fiscal. Como a lei obriga os gestores a se ajustarem, sob pena de todos os repasses serem bloqueados, o prefeito está adotando medidas que prejudicam os servidores públicos municipais de forma abusiva.

Depois de cortar em 20% os salários dos trabalhadores comissionados o prefeito tenta aprovar na câmara de vereadores um projeto de lei que muda o regime jurídico dos servidores efetivos, o que, segundo o vereador José Magno, trará prejuízos incalculáveis aos mesmos. 

“Para economizar o repasse do FGTS, o prefeito quer obrigar os funcionários a esperarem três anos para sacar o seu direito após a aposentadoria, como se isso não bastasse, o pagamento ainda será parcelado e alguns nem terão direito ao recolhimento” disse o vereador.