TCE aprova contas de Antônio Neto

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou, por unanimidade, as contas de Antonio Neto, referentes ao ano de 2009. Com esse resultado, o ex secretário tem todas as suas contas aprovadas no período em que respondia pela SEFAZ-PI no governo Wellington Dias. O ex secretário Antônio José Medeiros, da educação, também teve suas contas aprovadas. 

Senado revoga decisão do TSE de reduzir vagas na Câmara

Relatório apresentado pelo senador Wellington Dias
permitiu a aprovação do teor do PD

Após intenso debate, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 85/2003, que susta os efeitos da decisão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterava a composição das bancadas dos estados na Câmara Federal. Foram quase três horas de discussão, onde as posições não foram definidas por legenda partidária, mas pelo estado de origem dos senadores.

O PDS 85 tramitou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator da matéria, senador Pedro Taques (PDT-MT), deu parecer pela rejeição da proposta. Foi o voto em separado (relatório alternativo) apresentado pelo senador Wellington Dias (PT-PI) que permitiu a aprovação do teor do PDS, que chegou ao Plenário nesta quarta-feira.

A decisão administrativa do TSE sustada pelo PDS 85/2003 implicava a redução de dois deputados federais nas bancadas da Paraíba e do Piauí e de um deputado nas bancadas de Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul. Já o Pará ganharia mais quatro deputados federais, Minas Gerais e Ceará mais dois, e Santa Catarina e Amazonas mais um. A mudança na composição das bancadas foi determinada pelo tribunal em função da alteração populacional verificada nessas unidades da federação.

Um requerimento apresentado pelo paraense Flexa Ribeiro (PSDB) pretendia adiar o exame da matéria em Plenário, submetendo-a à apreciação da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

Wellington Dias reconheceu a necessidade de revisão do número de vagas na Câmara dos Deputados, mas considera inadequado que isso seja feito por um ato administrativo do TSE. “A Constituição estabelece que esta é uma competência exclusiva do Congresso Nacional”. Do mesmo jeito que o Legislativo não pode alterar o número de integrantes do Supremo Tribunal Federal, também não pode um tribunal mudar a composição do Parlamento, alertou o senador.

“O que eu quero saber é se nós vamos permitir que outro Poder possa abarcar os poderes que são próprios do Congresso Nacional. É disso que se trata”, conclamou Wellington. A matéria foi aprovada com 34 votos favoráveis, 28 contrários e duas abstenções.

O PDS 85 segue agora para a apreciação da Câmara dos Deputados.

CPI da telefonia realiza audiências no norte do Piauí

Membros da CPI da telefonia visitam o norte do estado 

Nos dias 24 e 25 de outubro a CPI da telefonia móvel vai às cidades de Campo Maior, Pedro II, Piripiri e Parnaíba. Os deputados, liderados pelo presidente da comissão, Cícero Magalhães (PT), participarão de audiências públicas para diagnosticar os principais problemas enfrentados pelos moradores. Os eventos acontecerão nas respectivas câmaras municipais.

A CPI está em posse de informações que mais uma vez demonstram o descaso com os serviços prestados aos usuários. Uma auditoria do TCU - Tribunal de Contas da União, concluiu que recursos destinados a universalização dos serviços de telecomunicações, provenientes do FUST - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (instituído pela lei 9.998/2000), não estão sendo aplicados. 

Segundo informações da Anatel, em cinco anos o FUST arrecadou cerca de 3,6 bilhões de reais. O TCU concluiu que a principal causa para a não-aplicação dos recursos do Fust foi a falta, ao longo desses anos, de uma atuação mais eficaz do Ministério das Comunicações na definição das políticas, prioridades e diretrizes para aplicação dos recursos.

Deputado Cícero Magalhães 

“Mesmo com as altas arrecadações os investimentos ainda deixam a desejar. É o que comprovamos verificando a situação in loco” lamenta Magalhães.

A CPI já passou por Picos, Oeiras, Amarante, Água Branca, Esperantina e Valença. Em novembro a comissão deve fechar o relatório que será enviado ao Congresso Nacional, juntamente com os resultados das CPI's de outros Estados, para o estabelecimento de um novo marco regulatório.

Prédio da Fiocruz Piauí será licitado em novembro

Deputado Jesus Rodrigues 

Está prevista para o próximo mês a abertura do processo licitatório para a construção do prédio onde funcionará a Fiocruz Piauí, na Avenida Presidente Kennedy, em terreno cedido pela Universidade Federal do Piauí. A vice-reitora da UFPI, Nadir Nogueira, informou o cronograma ao deputado federal Jesus Rodrigues (PT), autor de emenda de bancada destinada à obra.

“Havia um impasse em relação à legalização do terreno, uma vez que o cartório exigiu a demarcação não só da área cedida, mas que se fizesse também do terreno remanescente e de uma área do outro lado da avenida. Esse trabalho foi concluído e nós já estamos com memorial descritivo e toda a documentação necessária para fazer a licitação”, explica a vice-reitora.

Uma parte da emenda de bancada destinada pelo deputado Jesus Rodrigues, no valor de R$ 1 milhão e 49 mil, já está empenhada e deverá ser aplicada na elaboração dos projetos iniciais. “Esse é um sonho antigo da comunidade acadêmica, mas principalmente dos profissionais de saúde do Piauí. A Fundação Oswaldo Cruz é conhecida internacionalmente por suas importantes contribuições no desenvolvimento de pesquisas, fabricação de vacinas e remédios, e formação de pessoas”, destaca o parlamentar.

A outra novidade é que, em 2014, a Fiocruz Piauí ofertará Mestrado Profissional em Saúde da Família. Este ano, a instituição iniciou dois mestrados, um em Medicina Tropical e outro em Epidemiologia das Doenças Transmissíveis. Também está prevista a realização de cursos técnicos em análise de dados e montagem de equipamentos.

Estrutura

Deputado Jesus reuni-se com Nadir Nogueira

O edifício terá aproximadamente 2.300 metros quadrados de área construída com um padrão construtivo alto e um alto índice de área verde tratada paisagisticamente, com jardins, praças de convivências, passeios e estacionamentos. A estrutura interna inclui setores administrativos e de ensino, com salas amplas, bem iluminadas, mas protegidas das altas taxas de insolação local.

“O projeto é totalmente novo e não segue padrões pré-estabelecidos. É norteado por princípios de uma arquitetura racional e sustentável. Fizemos uma proposta modulada, com possibilidade de acréscimos em etapas, respeitando os condicionantes locais e trabalhando com soluções voltadas para amenizar as altas temperaturas de nosso clima quente úmido”, adianta professora da UFPI, Kaki Afonso, responsável pela elaboração do projeto arquitetônico da Fiocruz Piauí.

Coordenador da Fazenda da Paz recebe título de cidadão Piauiense

O coordenador da Fazenda da Paz, Célio Luis,
ao lado do deputado Fábio Novo

O coordenador da Fazenda da Paz, Célio Luis Barbosa, aproveitou a presença dos deputados estaduais, durante sessão solene, nesta terça-feira (15), para cobrar legislação e políticas públicas efetivas de combate às drogas no Piauí. A ocasião foi a entrega do título de cidadania piauiense a Célio Luis, que há 20 anos mora no Piauí e está à frente da Fazenda da Paz, unidade de recuperação de dependentes químicos reconhecida nacionalmente.

“Estatísticas apontam que 98% na população brasileira não estão envolvidos com drogas. Então, como podemos permitir que apenas 2% causem tamanho estrago? Precisamos de uma legislação específica de combate às drogas no Piauí. Vamos fazer, de fato, leis que construam uma rede de proteção contra os entorpecentes. Somos capazes”, disse o coordenador da Fazenda Paz.

Em seu pronunciamento, Célio fez um resgate de toda sua trajetória de vida, especialmente dos 12 aos 25 anos, período em que foi dependente químico. “Eu agradeço a Deus todos os dias por estar vivo. Conheço pouquíssimas pessoas, umas duas ou três, que sobreviveram após terem convivido com as drogas por tanto tempo. Infelizmente, foi necessário eu passar por uma tragédia familiar (o assassinato do irmão) para que eu pudesse repensar a minha vida e buscar outro caminho”, relatou.

Em seu discurso, o deputado estadual Fabio Novo (PT), que propôs a concessão do título a Célio, agradeceu a oportunidade de homenageá-lo e reforçou que “se existe alguém merecedor de um título de cidadania piauiense, este alguém é Célio Barbosa, que há muitos anos se dedica a ajudar pessoas em situação de risco no Estado”.

Projeto da deputada Rejane Dias prevê CNH gratuita para pessoas de baixa renda

Deputada Rejane Dias

Um projeto na Assembleia Legislativa pode garantir a Carteira Nacional de Habitação para desempregados ou pessoas de baixa renda. Para a autora, a deputada estadual Rejane Dias, além da proposta livrar o beneficiado dos os altos custos para se conseguir uma CNH, a carteira possibilita oportunidade de emprego.

O projeto concede o benefício às pessoas que recebem o Bolsa Família, possui renda familiar inferior a dois salários mínimos, estejam comprovadamente desempregadas há mais de dois anos, seja aluno da rede pública e residência fixa no Piauí.

Caso seja aprovada, os contemplados terão isenção das taxas para a emissão das carteiras. As despesas com os cursos serão de responsabilidade do Detran, em convênio com os Centros de Formação de Condutores (CFCs). O projeto também menciona a criação da Empresa Pública de Trânsito, uma autoescola estatal.

“Ter uma CNH é importante para qualquer pessoa e o alto valor praticamente impede as pessoas mais carentes de terem acesso ao documento”, justifica a deputada Rejane Dias. O projeto começou a tramitar no início da semana.

CPI da Telefonia começa a percorrer o interior do Piauí

Deputado Cícero Magalhães se reuni com membros da CPI 

Integrantes da CPI da telefonia, liderados pelo presidente, deputado Cícero Magalhães (PT), iniciam na próxima quinta-feira(10), uma maratona pelo interior do Estado. De início serão visitados os municípios de Água Branca, Valença e Esperantina, onde serão montados estandes para recebimento de denúncias e coleta de assinaturas.

As viagens fazem parte da estratégia para traçar um diagnóstico dos problemas de telefonia celular, enfrentados pelos piauienses. 

“Sabemos que 79% dos municípios piauienses tem apenas uma operadora de telefonia móvel. É o índice mais alto do Brasil. Queremos saber em cada região quais as principais queixas, para darmos uma solução às demandas” esclarece Magalhães.

De antemão, pode-se afirmar que o maior prejuízo dos usuários é financeiro. Quando se liga de uma operadora para outra, é cobrada a taxa de interconexão, cujo valor, em torno de R$ 0,40, é o segundo mais alto no mundo.

Uma pesquisa realizada em 157 países pela União Internacional das Telecomunicações, organismo ligado à ONU – Organização das Nações Unidas, aponta que a tarifa brasileira de telefonia celular é a mais cara do mundo. O minuto varia de US$ 0,71 a US$ 0,74. Na Argentina cobra-se US$ 0,37, enquanto na China, um minuto de ligação custa US$ 0,04.

Em Água Branca e Esperantina serão realizadas audiências públicas nas Câmaras Municipais. Em Valença o evento será na Unidade Escolar Santo Antônio.

Wellington Dias vence para governo ainda no 1º turno com 50,22% dos votos

Senador Wellington Dias

O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PT), tem hoje 50,22% das intenções de voto estimuladas para o Governo do Estado, o que lhe garantiria uma vitória ainda no primeiro turno das eleições gerais de 2014, aponta pesquisa realizada entre os dias 27 de setembro a 1º de outubro pelo Instituto Piauiense de Opinião Pública (Amostragem) para o Sistema Integrado de Comunicação Meio Norte.

A pesquisa mostra que o pré-candidato do PSDB ao Governo do Piauí, Sílvio Mendes tem 30,52% das intenções de voto estimuladas; e o pré-candidato do PMDB à reeleição, o vice-governador José Filho tem 5,98% das intenções de voto.

A pesquisa do Instituto Amostragem revelou que 7,04% dos eleitores não sabem ou não opinam sobre suas intenções de voto para governador e 6,24% afirmam que querem votar em branco ou nulo.

A pesquisa entrevistou 1.137 eleitores com 16 ou mais anos de idade residentes e com domicílio eleitoral em 46 municípios.

A amostragem é aleatória por cotas de sexo, faixa etária, grau de instrução, classe de renda,

Microrregião e municípios.

As entrevistas domiciliares e individuais foram feitas nas regiões e municípios: Baixo Parnaíba Piauiense (Piripiri, Barras, Esperantina, Nossa Senhora dos Remédios); Litoral Piauiense (Parnaíba, Luís Correia, Buriti dos Lopes); Teresina (Teresina, União, Altos, Coivaras); Campo Maior (Campo Maior, Pedro II, Castelo do Piauí, Domingos Mourão); Médio Parnaíba Piauiense (Amarante, Regeneração, Barro Duro); Valença do Piauí (Valença do Piauí, Elesbão Veloso, Aroazes); Alto Parnaíba Piauiense (Uruçuí, Ribeiro Gonçalves); Bertolínia (Colônia do Gurgueia, Landri Sales, Bertolínia); Floriano (Floriano, São Miguel do Fidalgo); Alto Médio Gurgueia (Bom Jesus, Palmeira do Piauí); São Raimundo Nonato (São Raimundo Nonato, Coronel José Dias); Chapadas do Extremo Sul Piauiense (Corrente, Cristalândia do Piauí); Picos (Picos,Oeiras, São João da Varjota); Pio IX (Pio IX, Alagoinha do Piauí); Alto Médio Canindé (Paulistana, São João do Piauí, Jaicós, Campo Grande do Piauí).

A margem de erro da pesquisa é de 2,85% para mais ou para menos.

65 municípios do Piauí serão contemplados com salas de cinema

Ao centro o deputado Fábio Novo acompanhado da
equipe do Cine Mais Cultura

Em reunião realizada no Palácio de Karnak, o governador Wilson Martins formalizou parceria com o Governo Federal para a instalação de 65 espaços de exibição (cineclubes) no Piauí. Com publicação prevista no Diário Oficial nos próximos 15 dias, o projeto vai fornecer kits de exibição audiovisual digital aos municípios contemplados no último edital do programa Cine Mais Cultura, de 2010.

O Cine Mais Cultura é um programa do Governo Federal cujo objetivo é democratizar o acesso a obras audiovisuais, formar plateias e difundir a produção audiovisual brasileira, por meio da exibição não comercial dos conteúdos. A formalização do convênio no Piauí representa um investimento de R$ 1.181.250,00 para a instalação dos espaços de exibição, sendo R$ 945.000,00 do Ministério da Cultura e R$ 236.250,00 de contrapartida do Governo do Estado.

A reunião no Palácio de Karnak contou com a participação do secretário nacional de Audiovisual do Ministério da Cultura, Leopoldo Nunes da Silva Filho; da presidente da FUNDAC, Bid Lima; do presidente da Associação Brasileira de Documentaristas do Piauí, Leandro Millu; e do deputado estadual Fábio Novo (PT), incentivador da revitalização do programa no Piauí.

“Até chegarmos a esse momento foram muitas reuniões aqui em Teresina e em Brasília. Havia um edital de 2010, já com a lista dos 65 municípios que seriam contemplados. Nós fizemos toda uma tratativa junto ao Ministério da Cultura para resgatar esse convênio e conseguimos, também, a contrapartida do Governo do Estado. A retomada desse convênio é um grande avanço para a cultura do Piauí”, diz o deputado estadual Fabio Novo.

Após publicação no Diário Oficial, o Governo do Estado abrirá o processo licitatório para a compra dos 65 kits do Cine Mais Cultura. Esses kits são compostos por tela de projeção, projetor multimídia, blu-ray, amplificador, caixas não amplificadas, caixa de subwoofer ativo, microfone sem fio e cabos conectores. “Nossa previsão é que nos próximos três ou quatro meses possamos iniciar a instalação das salas”, afirma Fábio Novo.

Além dos cineclubes, o convênio do Ministério da Cultura com o Governo do Estado prevê a realização do Encontro Estadual de Audiovisual e a formação do Núcleo de Produção Digital do Piauí.