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| Merlong Solano • Dep. Federal / PT -Piauí |
O deputado federal Merlong Solano participou esta semana da votação do BPC - Benefício de Prestação Continuada. Este tema mobilizou o país e colocou até deputados petistas votando contra o governo. A pedido do portal pensarpiaui, Solano, se posicionou sobre a votação do BPC e escreveu o texto a seguir. Vejam:
1. O BPC continua sendo um Salário Mínimo (SM). E no governo Lula o SM cresce acima da inflação, enquanto que no governo do golpista Bolsonaro a correção do SM era apenas pela inflação.
2. É verdade que alteramos a forma de correção do Salário Mínimo. Mas sua correção continuará sendo feita acima da inflação. O SM receberá um adicional que dependerá do crescimento da receita tributária, podendo variar entre o mínimo de 0,6% e o máximo de 2,5%. Portanto, mesmo em tempos de crise fiscal, por causa do grande crescimento da dívida pública, no governo do PT o SM continua crescendo acima da inflação.
3. Tal como acontece hoje, continua sendo possível mais de uma pessoa da mesma família receber o BPC.
4. Tal como acontece hoje, o BPC continuará podendo beneficiar todas as pessoas que se enquadram em suas regras: idosos que não têm renda e pessoas com deficiência, conforme previsto em lei.
5. Também não mudamos o conceito de pessoa com deficiência. Continua sendo o mesmo conceito que está na Lei Brasileira de Inclusão.
6. O que mudamos além da forma de correção do Salário Mínimo?
O programa passa a exigir o cadastro biométrico, com recadastramento a cada 2 anos, substituindo o atual intervalo de 4 anos .
7. Essas são verdades que ficarão ainda mais cristalinas com o tempo, na medida em que as pessoas continuarem recebendo o BPC, com a segurança de que o tesouro nacional terá os recursos para arcar com a despesa em benefício de todas as pessoas que realmente precisam, pois o cadastro biométrico e o recadastramento coibirão os desvios.
Merlong Solano
Deputado Federal do Piauí
Merlong Solano
Deputado Federal do Piauí
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