Os projetos abrangem áreas como educação, saúde, meio ambiente, agricultura familiar, fruticultura e apoio às vítimas de calamidades naturais, refletindo o compromisso do deputado com a melhoria da qualidade de vida da população.
“As proposições são fruto de muita articulação, diálogo, entendimentos e, acima de tudo, de ouvir atentamente as necessidades do nosso povo”, afirma o deputado.
Limma ainda fala sobre as expectativas para 2025. “Esse foi um ano de muito trabalho, onde a escuta ativa das necessidades locais foram fundamentais para o desenvolvimento de tantas ações. Saímos com a sensação de dever cumprido e com a certeza de que podemos contribuir mais ainda para o próximo ano”, concluiu o parlamentar.
Na sessão plenária realizada nesta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), foram aprovados 15 projetos de autoria do deputado Limma.
Projeto de Lei Ordinária nº 103/2024:
Altera a Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades sem fins lucrativos, como o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Moralidade Pública - AVANCE, localizado em Valença do Piauí.
Altera a Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades sem fins lucrativos, como o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Moralidade Pública - AVANCE, localizado em Valença do Piauí.
Projeto de Lei Ordinária nº 104/2024:
Altera a Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades sem fins lucrativos, beneficiando o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Moralidade Pública - AVANCE.
Altera a Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades sem fins lucrativos, beneficiando o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Moralidade Pública - AVANCE.
Projeto de Lei Ordinária nº 141/2024:
Altera a Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades sem fins lucrativos, beneficiando o Instituto Presente, com sede em Teresina.
Altera a Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades sem fins lucrativos, beneficiando o Instituto Presente, com sede em Teresina.
Projeto de Lei Ordinária nº 144/2024:
Altera a Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades sem fins lucrativos à Associação Ação Social Esperantiniense - ASESP, de Esperantina.
Altera a Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades sem fins lucrativos à Associação Ação Social Esperantiniense - ASESP, de Esperantina.
Projeto de Lei Ordinária nº 145/2024:
Altera a Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades sem fins lucrativos, beneficiando o Centro de Educação Ambiental e Assessoria - CEAA, em Piracuruca.
Altera a Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades sem fins lucrativos, beneficiando o Centro de Educação Ambiental e Assessoria - CEAA, em Piracuruca.
Projeto de Lei Ordinária nº 146/2024:
Altera a Lei nº 6.101/2011, concedendo apoio ao Centro de Organização Comunitária e Apoio à Inclusão Social - Centro Cocais, em São João do Arraial.
Altera a Lei nº 6.101/2011, concedendo apoio ao Centro de Organização Comunitária e Apoio à Inclusão Social - Centro Cocais, em São João do Arraial.
Projeto de Lei Ordinária nº 154/2024:
Estabelece diretrizes para a instalação de sinalizadores para identificar a presença de pessoas com autismo e síndrome de Down em hospitais, conhecida como Lei Bárbara Maria.
Estabelece diretrizes para a instalação de sinalizadores para identificar a presença de pessoas com autismo e síndrome de Down em hospitais, conhecida como Lei Bárbara Maria.
Projeto de Lei Ordinária nº 189/2024:
Designa o Ipê Amarelo como árvore símbolo da prevenção ao suicídio no Piauí.
Designa o Ipê Amarelo como árvore símbolo da prevenção ao suicídio no Piauí.
Projeto de Lei Ordinária nº 201/2024:
Dá o nome de “Engenheiro Antônio Gomes Sales” à Rodovia PI-258, no trecho que liga Domingos Mourão à divisa PI-CE.
Dá o nome de “Engenheiro Antônio Gomes Sales” à Rodovia PI-258, no trecho que liga Domingos Mourão à divisa PI-CE.
Projeto de Lei Ordinária nº 206/2024:
Valoriza o cultivo de plantas medicinais e fitoterápicas no Estado.
Valoriza o cultivo de plantas medicinais e fitoterápicas no Estado.
Projeto de Lei Ordinária nº 207/2024:
Institui a Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento do Câncer em Bebês Intrauterinos e na Primeira Infância.
Institui a Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento do Câncer em Bebês Intrauterinos e na Primeira Infância.
Projeto de Lei Ordinária nº 208/2024:
Cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Fruticultura Sustentável no Estado do Piauí.
Cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Fruticultura Sustentável no Estado do Piauí.
Projeto de Lei Ordinária nº 209/2024:
Garante a prioridade e/ou gratuidade na emissão de documentos para vítimas de desastres naturais em regiões em estado de calamidade pública.
Garante a prioridade e/ou gratuidade na emissão de documentos para vítimas de desastres naturais em regiões em estado de calamidade pública.
Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2024:
Concede o Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Claudimir Gularte Vieira.
Concede o Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Claudimir Gularte Vieira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2024:
Concede o Título de Cidadania Piauiense a Marlúcia Valéria da Silva.
Concede o Título de Cidadania Piauiense a Marlúcia Valéria da Silva.
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