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22/12/2024

Merlong Solano • Os fatos sobre o BPC que as pessoas precisam saber antes de sair espalhando Fake News:

Merlong Solano • Dep. Federal / PT -Piauí
O deputado federal Merlong Solano participou esta semana da votação do BPC - Benefício de Prestação Continuada. Este tema mobilizou o país e colocou até deputados petistas votando contra o governo. A pedido do portal pensarpiaui, Solano, se posicionou sobre a votação do BPC e escreveu o texto a seguir. Vejam:

1.
O BPC continua sendo um Salário Mínimo (SM). E no governo Lula o SM cresce acima da inflação, enquanto que no governo do golpista Bolsonaro a correção do SM era apenas pela inflação.

2. É verdade que alteramos a forma de correção do Salário Mínimo. Mas sua correção continuará sendo feita acima da inflação. O SM receberá um adicional que dependerá do crescimento da receita tributária, podendo variar entre o mínimo de 0,6% e o máximo de 2,5%. Portanto, mesmo em tempos de crise fiscal, por causa do grande crescimento da dívida pública, no governo do PT o SM continua crescendo acima da inflação.

3. Tal como acontece hoje, continua sendo possível mais de uma pessoa da mesma família receber o BPC.

4. Tal como acontece hoje, o BPC continuará podendo beneficiar todas as pessoas que se enquadram em suas regras: idosos que não têm renda e pessoas com deficiência, conforme previsto em lei.

5. Também não mudamos o conceito de pessoa com deficiência. Continua sendo o mesmo conceito que está na Lei Brasileira de Inclusão.

6. O que mudamos além da forma de correção do Salário Mínimo?

O programa passa a exigir o cadastro biométrico, com recadastramento a cada 2 anos, substituindo o atual  intervalo de 4 anos .

7. Essas são verdades que ficarão ainda mais cristalinas com o tempo, na medida em que as pessoas continuarem recebendo o BPC, com a segurança de que o tesouro nacional terá os recursos para arcar com a despesa em benefício de todas as pessoas que realmente precisam, pois o cadastro biométrico e o recadastramento coibirão os desvios.

Merlong Solano
Deputado Federal do Piauí

18/12/2024

Deputado Dr. Francisco consegue Centro de Parto Normal para a Codipe


A região da Grande Santa Maria da Codipe, zona norte de Teresina, vai receber um Centro de Parto Normal. O investimento de R$ 3.250.000,00 foi articulado pelo deputado federal Dr. Francisco, junto ao Ministério da Saúde. A portaria 6059 do Ministério foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). Os recursos serão repassados à Prefeitura de Teresina para execução da obra.

“Agradeço à ministra Nísia Trindade e ao presidente Lula, que investem na assistência necessária às gestantes e bebês, neste tempo especial para as famílias, que é o nascimento dos filhos”, disse o parlamentar.

O Centro de Parto Normal é reivindicação das lideranças de Teresina ao deputado, que é presidente da Comissão de Saúde. A unidade vai garantir assistência mais rápida e segura às mães e bebês nos partos de baixo risco, evitando deslocamento para outras regiões da capital e contribuindo para descongestionar as maternidades de Teresina.

Os Centros planejados para ofertar assistência humanizada às gestantes que desejam o parto normal, também oferecem serviços necessários para as mães no período do puerpério e cuidados com o recém-nascido.



Deputado Limma faz balanço de atuação legislativa e destaca aprovação de quase 100 projetos em 2024

O deputado estadual Francisco Limma (PT) fez um balanço de sua atuação legislativa em 2024 e destacou a aprovação de quase 100 proposições de sua autoria ao longo do ano. Com o término dos trabalhos legislativos, o parlamentar enfatizou a importância do diálogo e da articulação para atender às demandas dos piauienses.

Os projetos abrangem áreas como educação, saúde, meio ambiente, agricultura familiar, fruticultura e apoio às vítimas de calamidades naturais, refletindo o compromisso do deputado com a melhoria da qualidade de vida da população.

“As proposições são fruto de muita articulação, diálogo, entendimentos e, acima de tudo, de ouvir atentamente as necessidades do nosso povo”, afirma o deputado.

Limma ainda fala sobre as expectativas para 2025. “Esse foi um ano de muito trabalho, onde a escuta ativa das necessidades locais foram fundamentais para o desenvolvimento de tantas ações. Saímos com a sensação de dever cumprido e com a certeza de que podemos contribuir mais ainda para o próximo ano”, concluiu o parlamentar.

Na sessão plenária realizada nesta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), foram aprovados 15 projetos de autoria do deputado Limma.

Projeto de Lei Ordinária nº 103/2024:

Altera a Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades sem fins lucrativos, como o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Moralidade Pública - AVANCE, localizado em Valença do Piauí.

Projeto de Lei Ordinária nº 104/2024:

Altera a Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades sem fins lucrativos, beneficiando o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Moralidade Pública - AVANCE.

Projeto de Lei Ordinária nº 141/2024:

Altera a Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades sem fins lucrativos, beneficiando o Instituto Presente, com sede em Teresina.

Projeto de Lei Ordinária nº 144/2024:

Altera a Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades sem fins lucrativos à Associação Ação Social Esperantiniense - ASESP, de Esperantina.

Projeto de Lei Ordinária nº 145/2024:

Altera a Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades sem fins lucrativos, beneficiando o Centro de Educação Ambiental e Assessoria - CEAA, em Piracuruca.

Projeto de Lei Ordinária nº 146/2024:

Altera a Lei nº 6.101/2011, concedendo apoio ao Centro de Organização Comunitária e Apoio à Inclusão Social - Centro Cocais, em São João do Arraial.

Projeto de Lei Ordinária nº 154/2024:

Estabelece diretrizes para a instalação de sinalizadores para identificar a presença de pessoas com autismo e síndrome de Down em hospitais, conhecida como Lei Bárbara Maria.

Projeto de Lei Ordinária nº 189/2024:

Designa o Ipê Amarelo como árvore símbolo da prevenção ao suicídio no Piauí.

Projeto de Lei Ordinária nº 201/2024:

Dá o nome de “Engenheiro Antônio Gomes Sales” à Rodovia PI-258, no trecho que liga Domingos Mourão à divisa PI-CE.

Projeto de Lei Ordinária nº 206/2024:

Valoriza o cultivo de plantas medicinais e fitoterápicas no Estado.

Projeto de Lei Ordinária nº 207/2024:

Institui a Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento do Câncer em Bebês Intrauterinos e na Primeira Infância.

Projeto de Lei Ordinária nº 208/2024:

Cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Fruticultura Sustentável no Estado do Piauí.

Projeto de Lei Ordinária nº 209/2024:

Garante a prioridade e/ou gratuidade na emissão de documentos para vítimas de desastres naturais em regiões em estado de calamidade pública.

Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2024:

Concede o Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Claudimir Gularte Vieira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2024:

Concede o Título de Cidadania Piauiense a Marlúcia Valéria da Silva.

17/12/2024

A Frente Parlamentar Mista ESG na Prática (FPESG) será presidida pelo deputado Flavio Nogueira


A Frente Parlamentar Mista ESG na Prática (FPESG), lançada no final de novembro, abre um novo horizonte no sentido de impulsionar, no Congresso Nacional, a agenda legislativa voltada para um desenvolvimento sustentável e socialmente responsável. O colegiado segue as diretrizes ambientais, sociais e de governança, que definem as práticas ESG, acrônimo que advém do inglês Environmental, social and governance. O deputado Flávio Nogueira (PT/PI) é o presidente da FPESG, que conta com o apoio técnico do Instituto Global ESG.

O objetivo da Frente é sensibilizar e conectar a iniciativa privada, a sociedade civil e o poder público em suas diversas vertentes. A FPESG foi criada sob a inspiração do legado visionário de Kofi Annan (1938 - 2018), ex-secretário-geral da ONU e vencedor do Nobel da Paz de 2001. Idealizador do chamado Pacto Global, Annan desempenhou um papel essencial na promoção da sustentabilidade e dos princípios de ESG, durante o período em que esteve à frente da Organização das Nações Unidas.

Mais de 200 parlamentares, incluindo deputados e senadores - sob a liderança de Flávio Nogueira – assinaram a criação da FPESG. O apoio expressivo demonstra o compromisso do Congresso Nacional com os princípios que norteiam as práticas ESG, como a sustentabilidade ambiental, a responsabilidade social e as governanças corporativa e institucional nas políticas públicas e na legislação brasileira.

Desenvolvimento sustentável e justiça social

O deputado Flávio Nogueira destaca que, com o apoio dos parlamentares e o suporte técnico do Instituto Global ESG, a FPESG será instrumental na elaboração, implementação e monitoramento de políticas públicas e legislações que promovam práticas ESG; combatam o greenwashing; e padronizem os indicadores de desempenho. “Os impactos esperados incluem um desenvolvimento sustentável equilibrado, atração de investimentos, melhoria na governança e uma sociedade mais justa e equitativa”, avalia o parlamentar piauiense.

A FPESG tem como um de seus principais desafios a criação de normas e métricas padronizadas que garantam a transparência e a comparabilidade dos dados ESG. “Nosso objetivo é atuar na promoção, implementação e ateste de métricas efetivas, possibilitando orientações institucionais, fiscalizações ordenadas e sanções públicas, com ênfase no alcance do desenvolvimento socioeconômico sustentável”, observa Alexandre Arnone, fundador do Instituto Global ESG.

12/12/2024

Deputado Gil Carlos destaca visita de ministro Wellington Dias à São João do Piauí

Na última semana, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, esteve em São João do Piauí. A presença do ministro foi ressaltada pelo deputado Dr. Gil Carlos (PT) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) na quarta-feira (11).

O deputado destacou as iniciativas que o ex-governador do estado, que tem como propósito promover nas regiões Sul e Sudeste do Piauí. “A presença do ministro teve como objetivo inaugurar a planta de um dos mais significativos projetos de energia renovável do nosso estado, além de anunciar novos investimentos voltados para aumentar a geração de energia limpa e renovável, especialmente a solar fotovoltaica. Também foram revelados dois programas fundamentais para o desenvolvimento econômico voltados para a inclusão de pessoas que estão no Cadúnico, um aspecto essencial do Ministério do Desenvolvimento Social”, explicou Dr. Gil Carlos.




A implementação da inclusão econômica, conforme destacou o parlamentar, será viabilizada pela abertura de um escritório do Banco do Nordeste (BNB), voltado para o programa Agroamigo, na cidade de São João do Piauí. Essa iniciativa governamental facilitará o acesso de pequenos empreendedores do meio rural a financiamentos oferecidos pela instituição. O novo escritório também terá a disposição de microcrédito e atenderá aproximadamente 99 municípios do Piauí.

“A combinação desses dois programas – microcrédito para o empreendedorismo rural nas cadeias produtivas relacionadas ao setor rural e microcrédito para empreendedores urbanos, dentro da carteira do CadÚnico – representa um marco histórico para nosso estado e para uma região que busca, cada vez mais, progredir em aspectos fundamentais da gestão pública, como o desenvolvimento econômico e a inclusão social das pessoas que fazem parte da rede de proteção do nosso estado, o qual já é reconhecido mundialmente”, celebra Dr. Gil Carlos.

10/12/2024

Onde o PT governa dá certo • Rafael Fonteles lança programa para juventude rural



Governador petista afirma que esse é o maior investimento da história na agricultura familiar do Piauí. A iniciativa visa formar jovens do campo em um curso teórico-prático de Agricultura Familiar Sustentável, integrando novas práticas para ampliar e agregar valor à produção rural.

O governador Rafael Fonteles participou, nessa segunda-feira (9), do encontro de ambientação com os 100 estudantes selecionados para o Programa Juventude Rural Transformadora. A iniciativa visa formar jovens do campo em um curso teórico-prático de Agricultura Familiar Sustentável, integrando novas práticas para ampliar e agregar valor à produção rural.

Fonteles destacou que o Governo do Piauí vem canalizando o maior volume de recursos da história para investimentos no campo. De acordo com o chefe do Executivo estadual, R$ 1 bilhão está sendo aplicado em parceria com o Banco Mundial, Banco Interamericano, BNDES e Fida.

A ideia é fortalecer um segmento com grande representatividade. Segundo o IBGE, o Piauí tem 30% da população vivendo no campo, o maior percentual do Brasil. A formação de mão de obra é uma prioridade para alavancar a agricultura familiar e melhorar as condições de vida nesse setor.

“A nossa ideia é fazer com que essa assistência técnica tenha capilaridade. Quanto mais gente formarmos, em parceria com os municípios e entidades do terceiro setor, utilizando a experiência de nossas universidades e dos nossos técnicos do governo estadual, mais essa técnica chegará à ponta, melhorando a produtividade, a qualidade e a quantidade das nossas produções da agricultura familiar nas mais diversas regiões do estado”, avaliou Fonteles.

Os jovens selecionados são egressos de Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), Escolas Rurais, Escolas Agrotécnicas e do IFPI, e têm relação com a agricultura familiar em suas comunidades. Eles receberão uma bolsa de R$ 1 mil, com duração de 18 meses. Além disso, terão acesso a tablets, transporte e combustível para se deslocarem até as comunidades.

“Vai contribuir muito para o meu aprendizado, para a minha família também, e para a minha comunidade. O que vou aprender aqui, vou levar e ajudar outras comunidades”, disse a aluna Jaciara Mendes, de Floriano.

A secretária da Agricultura Familiar, Rejane Tavares, explicou que o curso tem caráter de especialização para egressos do ensino médio. A carga horária será distribuída em aulas remotas e 9 módulos presenciais realizados a cada dois meses.

“Já vamos trabalhar com todos esses jovens novos conteúdos para a formação de técnicos que atuarão futuramente na assistência técnica. Além disso, esse curso tem, como trabalho de conclusão, a elaboração de um projeto produtivo para a comunidade à qual esses jovens pertencem. Esses projetos também serão apoiados pela Secretaria da Agricultura Familiar”, destacou.

O curso é realizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Instituto Federal do Piauí (IFPI); e a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF). A iniciativa também conta com o apoio da Secretaria da Educação (Seduc) e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). O investimento total, considerando todos os custos envolvidos, é de R$ 5,6 milhões em dois anos.

“Levar ciência, tecnologia e inovação para o pequeno agricultor, para que ele possa produzir mais, de maneira sustentável, e obter maior rendimento de suas produções. Ou seja, desde a produção, passando pela precificação até a comercialização”, ressaltou o reitor do IFPI, Paulo Borges da Cunha.

O evento também contou com a presença do diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais do MDS, Raimundo Nonato Lopes, que falou sobre a possibilidade de replicar o programa nacionalmente.

09/12/2024

Lula: “Todo mundo tem que saber: nós queremos governar um país para todos”

Encerrando seminário do PT e da FPA, nesta sexta (6), presidente defendeu reconexão do partido com as bases sociais e mandou recado à Faria Lima: “É muito importante que banqueiros digam que são contra mim para a gente poder dizer de que lado eles estão”


No encerramento do seminário “A realidade brasileira e os desafios do Partido dos Trabalhadores”, nesta sexta-feira (6), o presidente Lula entrou ao vivo, por meio de videoconferência, para passar uma mensagem positiva à militância petista. Ele chegou a ler trechos do Manifesto do PT durante sua fala e pediu que fossem revisitadas as razões que levaram à criação da legenda, na década de 1980.

📷 Nassar Jadão 

“Todo mundo tem que saber: nós queremos governar um país para todos. Mas a gente precisa dizer em alto e bom som: ‘nós precisamos dar prioridade para as pessoas mais necessitadas, mais frágeis, que ganham menos’. É isso que nós vamos fazer, foi para isso que nós fomos eleitos, é o país que nós teremos”, enfatizou o presidente.

Lula esbanjou orgulho pelo legado de inclusão social do PT. “Se você pegar a história do Brasil, há dois momentos em que a classe trabalhadora obteve conquistas: foi no governo Getúlio Vargas, com a criação da CLT, da jornada de trabalho e do salário mínimo; e no nosso governo, com as políticas de inclusão social. Pesquisem outro momento da história em que os trabalhadores conquistaram tanto quanto agora”, apontou.

“Nascemos para ser diferente”

📷Nassar Jadão
O petista reconheceu que a esquerda precisa se reaproximar da população mais vulnerável, o que sempre a diferenciou das demais correntes políticas. Para Lula, o ódio contra o PT se deve, precisamente, às bandeiras que encampa.

“Se a gente não discutir política dentro da fábrica, do comércio, no bairro, se a gente aparecer nos bairros apenas de quatro em quatro anos para pedir voto, nós estaremos sendo igual a qualquer partido nesse país. Nós não nascemos para ser igual, nascemos para ser diferente”, defendeu.

“É por isso que há um ódio estabelecido contra o PT, que há uma perseguição contra o PT, que teve mensalão, Lava Jato. E a gente não pode aceitar essas coisas como algo normal”, concluiu.

Banqueiros e especuladores

Ao se referir à recente pesquisa Quaest, Lula se disse satisfeito com o fato de que 90% dos especuladores do mercado financeiro lhe são contrários.

“É muito importante que banqueiros digam que são contra mim para a gente poder dizer de que lado eles estão. Quem é o candidato deles? Qual é a política pública, social e econômica que eles querem? Se a gente não fizer essa diferença, parece que tudo é igual. E nem tudo é igual. A gente continua vendo os pobres morrendo, e nós nascemos para mudar isso”, ponderou o presidente.

Integração sul-americana

Lula estava no Uruguai, onde participava da Cúpula do Mercosul. Durante a videoconferência com a militância do PT, o presidente fez questão de mencionar o pacto comercial firmado com a União Europeia (UE): “Depois de 25 anos esperando um acordo entre a União Europeia e o Mercosul, finalmente saiu. Um acordo dessa natureza nunca é tudo o que a gente quer, mas, muitas vezes, é tudo o que é possível fazer e, às vezes, é mais do que aquilo que a gente esperava”.

“Eu acho que o acordo vai ser frutífero para a América do Sul e vai ser frutífero para, eu diria, o comércio do mundo inteiro. Esse acordo, ele envolve uma população de 720 milhões de pessoas e um PIB de US$ 22 trilhões. Portanto, não é uma coisa pequena, é uma coisa extraordinária”, avaliou Lula.

O presidente também visitou o companheiro Pepe Mujica, ícone da esquerda latino-americana, a quem condecorou com a maior honraria brasileira, a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.

Enfrentamento ideológico

📷 Nassar Jadão


Antes da mensagem de Lula, a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e o presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA), Paulo Okamotto, explicaram o objetivo do seminário e a tarefa de elaborá-lo. Na avaliação de Gleisi, o evento “foi um sucesso”.

“Esse seminário foi concebido para que a gente pudesse fazer uma reflexão sobre o momento que nós vivemos no país, e quais são os desafios que nós temos em relação a essa conjuntura e realidade”, definiu.

“Esse foi o objetivo, que a gente reunisse esse time, um time que expressa publicamente a cara do PT, que está sempre nos embates e debates e na condução do partido”, elogiou a deputada.

Já Okamotto agradeceu ao PT pela confiança na FPA para confeccionar o seminário. Assim, argumentou, o partido vai ter “mais condições de fazer o enfrentamento ideológico que nós precisamos fazer na sociedade”.

“Vamos continuar seguindo a determinação da direção nacional e vamos continuar, no ano que vem, fazendo mais paineis como esse, discutindo a realidade brasileira, a questão do clima, da transição energética, a questão dos novos empregos, vamos dar um banho no nosso partido para continuarmos defendendo a classe trabalhadora, o povo brasileiro e o governo Lula.”

Fonte: pt.org.br

05/12/2024

Onde o PT governa dá certo • Piauí tem a menor taxa de pobreza já registrada em 10 anos, afirma IBGE

Governador Rafael Fonteles • PT-Piauí
Dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nessa quarta-feira (04)

O Piauí registrou a menor taxa de pobreza desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2012. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (4), mostram que, entre 2012 e 2023, o estado conseguiu reduzir sua taxa de pobreza, passando da 9ª para a 5ª posição no ranking dos estados com maiores índices de pobreza.

Em 2023, a pobreza no Piauí atingiu 45,3% da população, o que representa uma redução de 2,9 pontos percentuais em comparação com 2022, quando o índice era de 48,2%. Em 2012, 55,4% da população do estado vivia em situação de pobreza.

Entre 2012 e 2023, a taxa de pobreza caiu 10,1 pontos percentuais, o que corresponde a aproximadamente 280 mil pessoas a menos em situação de pobreza. Em números absolutos, em 2023, cerca de 1,49 milhão de pessoas viviam em condição de pobreza no Piauí, enquanto em 2012 eram 1,77 milhão.

O governador Rafael Fonteles destacou os esforços do estado para alcançar esse resultado. Ele mencionou, entre outras ações, a expansão do microcrédito para pequenos empreendedores e produtores rurais, realizado pela Badespi, e o combate à fome. "Inauguramos, na última segunda-feira (02), uma unidade do Restaurante Popular no Grande Dirceu, em Teresina, que vai oferecer 3 mil refeições por dia. Essas unidades garantem alimentação de qualidade e a preços acessíveis, atendendo especialmente os mais vulneráveis", explicou.

No cenário nacional, o IBGE também revelou que o Brasil alcançou uma marca histórica de redução da pobreza em 2023, com 27,4% da população vivendo abaixo da linha da pobreza, o que representa uma queda significativa em relação a 2022, quando o índice foi de 31,6%. A redução foi de 4,2 pontos percentuais.

O ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Pobreza, Wellington Dias, destacou os avanços no combate à pobreza e à extrema pobreza. "O Brasil alcançou o menor indicador de pobreza e extrema pobreza da história, com uma queda de 4,4% desde 2003. Esse resultado é fruto da integração entre políticas sociais e crescimento econômico", afirmou o ministro, ressaltando a importância das oportunidades de emprego e qualificação profissional como parte do caminho para a redução da pobreza no país.

03/12/2024

MDS Apresenta Cartilha de Emendas Parlamentares para PLOA 2025 na Câmara dos Deputados


O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, apresentou, nesta terça-feira (3), a Cartilha de Emendas Parlamentares PLOA-2025 na Câmara dos Deputados. A iniciativa busca auxiliar parlamentares na indicação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), promovendo a ampliação de programas sociais em estados e municípios.

Durante o evento, o ministro destacou os avanços das políticas públicas da pasta e traçou as metas para o próximo ano. Ele enfatizou o compromisso do governo Lula em combater a fome, a pobreza e a extrema pobreza. "Estamos trabalhando para sair do Mapa da Fome e superar a pobreza. Por isso, apresentamos aqui a cartilha com os vários programas abertos para receber emendas parlamentares”, afirmou Wellington Dias.

A reunião contou com a presença do deputado federal pelo PT do Piauí, Merlong Solano, e de representantes da sociedade civil organizada. Além de abordar as ações estratégicas do MDS, o ministro destacou o Programa Acredita, lançado recentemente. Segundo ele, a iniciativa busca financiar pequenos empreendedores com juros baixos, promovendo emprego, empreendedorismo e o crescimento da classe média.

A cartilha apresentada é um material abrangente que detalha as políticas públicas e ações do MDS, além de oferecer orientações estratégicas para a alocação de recursos por meio das emendas. "Queremos garantir uma abordagem mais eficaz e transparente, maximizando o impacto dos recursos na vida dos brasileiros em situação de vulnerabilidade social”, explicou o ministro.

A publicação traz ainda informações sobre valores mínimos recomendados para emendas, bem como objetivos e beneficiários de cada programa. Segundo Wellington Dias, o objetivo é reforçar a parceria entre governo federal, estados e municípios, fortalecendo o desenvolvimento social em todo o país.

A cartilha está disponível nesse link => Clicando aqui

O encontro reforçou a importância das emendas parlamentares como ferramentas de conexão entre as necessidades locais e os recursos disponíveis, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e inclusiva.

O deputado Merlong Solano falou da importância da audiência 

02/12/2024

Deputado Francisco Costa diz mantém nome na disputa ao senado no PT

Deputado Francisco Costa • PT-Piauí
O deputado federal Francisco Costa (PT) voltou a ratificar o seu nome na disputa por uma vaga ao senado federal dentro do Partido dos Trabalhadores. O parlamentar trabalhar para se viabilizar nos bastidores, porém enfrenta forte resistência dentro do bloco aliado ao governo do estado, tanto MDB, quanto PSD buscam a candidatura ao senado. Outro ponto de divergência dentro do grupo pode ser a adesão do Progressistas de Ciro Nogueira ao governo, aumentando a concorrência.

Francisco Costa foi incisivo quanto a manutenção do seu nome.

“Sendo bem sincero, eu tenho me posicionado como pré-candidato à chapa majoritária. Eu tenho defendido que o Partido dos Trabalhadores possa realmente estar nessa discussão mais profunda sobre a composição da chapa majoritária, compreendendo que ela é composta pelo governador, duas vagas senador e uma vaga de vice-governador. Então entendemos que além do governador é pertinente que o Partido dos Trabalhadores, como também reconhecemos a força do MDB, como reconhecemos a força do PSD, mas que o Partido dos Trabalhadores também deve lá ter uma outra vaga na chapa majoritária”

O deputado piauiense esclareceu ainda que, mesmo com a chegada do PP, a vaga deve ficar com o PT.

“Independentemente do nome, para cada cargo temos nomes, quadros importantes que possam contribuir. O que na realidade a gente não concorda é meio que uma pressão muito grande ao governador, meio que um certo sufocamento, uma necessidade de se impor para ocupar a vaga na chapa majoritária. Nós estamos findando o ano de 2024, as eleições eram somente em 2026, a gente não pode esquecer que quem vota é o povo, e que tem que se combinar com o povo para ver quem são os melhores nomes para esse time”, finalizou.

Fonte: cidadeverde.com