Lula anuncia 1.351 moradias do Minha Casa, Minha Vida para o Piauí

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou a construção de 1.351 novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida no Piauí. O investimento, de quase R$ 193 milhões, beneficiará seis municípios:

•Água Branca

•Floriano

•José de Freitas

•Piripiri

•Teresina

•União

Além das moradias, Lula lançou a Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD) e anunciou ações em áreas portuárias, educacionais e de transformação digital. O evento marcou o encerramento da 10ª edição da Caravana Federativa, realizada no Centro de Convenções de Teresina.

O governador Fonteles ressaltou o avanço socioeconômico do estado, atribuindo os resultados ao apoio do presidente Lula e a parcerias sólidas. “O Piauí tem avançado. Órgãos de grande credibilidade, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), atestam isso”, destacou Fonteles.

Na solenidade, foi anunciada a disponibilização de terrenos para o Complexo Portuário e Industrial em Luís Correia e a concessão de um imóvel para o Polo de Inovação do IFPI em Teresina. O projeto Integrador Intermodal do Vale do Parnaíba, que visa otimizar o transporte de mercadorias, também recebeu investimentos.

A adesão do Piauí ao Programa Nacional de Gestão e Inovação também foi confirmada no encerramento da Caravana Federativa. O programa visa a qualificação da gestão pública e o fortalecimento das capacidades do estado — e de seus municípios — para prover serviços públicos. Para isso, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), cujo plano de trabalho conta com cerca de 30 ações, entre elas a instituição da estratégia estadual de governo digital; a implantação de uma solução de Prova de Vida no sistema previdenciário; e a expansão do uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nos municípios, para tramitação eletrônica de processos.

Ações voltadas às mulheres

Outra ação anunciada durante a solenidade é voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência. Foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica para a implementação de cotas para mulheres em situação de violência nas contratações públicas federais. O compromisso envolve o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério das Mulheres e Secretaria das Mulheres do Governo do Piauí. Trata-se da implementação do Decreto 11.430/2023, que estabelece percentual mínimo de 8% de vagas para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas contratações públicas dos órgãos e entidades federais no Piauí — o que representa mais de 100 vagas estaduais. A iniciativa de inclusão laboral para as mulheres nesta situação contribui para a ruptura dos ciclos de violência e vulnerabilidade.

Transformação digital

A transformação digital do Piauí, uma das grandes bandeiras do governador Rafael Fonteles, ganhou importantes reforços. Durante a solenidade, aconteceu o lançamento da Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD). O intuito é melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população, de forma inclusiva, transparente, participativa e sustentável. A partir dessa estratégia, o Governo Federal busca a integração de serviços presenciais e digitais, além de ampliar meios de financiamento para municípios. Em seguida, um ato para a concessão de linhas de financiamento para a transformação digital de estados e municípios foi assinado.

Projeto Integrador Intermodal do Vale do Parnaíba

O projeto Integrador Intermodal do Vale do Parnaíba tem como objetivo facilitar e agilizar o escoamento da produção local por meio dos transportes rodoviário, ferroviário, hidroviário e portuário. No total, o Governo do Estado investiu cerca de R$ 30 milhões em estudos detalhados nas áreas econômica, ambiental e de engenharia, com o objetivo de atestar a viabilidade do projeto. O projeto engloba a hidrovia do Rio Parnaíba, por onde serão transportados os grãos produzidos no Cerrado piauiense até o Porto de Luís Correia; a ferrovia do Norte do estado, levando ferro de qualidade também ao porto; além da integração com os modais rodoviários.