Dr Francisco está entre os 150 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, segundo o DIAP

Deputado Federal Francisco Costa • PT-Piauí

O deputado federal Dr Francisco (PT/PI) está entre os 150 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, segundo o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Ele aparece na lista dos 50 parlamentares em ascensão.

“Entende-se por parlamentar em ‘ascensão’ aquele deputado ou senador que vem recebendo missões partidárias, políticas ou institucionais e se desincumbindo bem dessas. Estão também nessa categoria, os parlamentares que têm buscado abrir canais de interlocução, criando seus próprios espaços e se credenciando para o exercício de lideranças formais ou informais no âmbito do Parlamento”, descreve o documento do DIAP.

Há 31 anos, o DIAP lista os Cabeças do Congresso Nacional, os 100 parlamentares mais influentes. E faz também a lista dos 50 parlamentares que estão em trajetória ascendente, sobre os quais pode-se afirmar que “estão entre os 150 mais influentes do Congresso”, informa o DIAP.

Parlamentar de primeiro mandato, o deputado Dr Francisco é o presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e foi o relator da lei que recriou o Bolsa Família, um dos mais importantes programas do governo Lula para retirar o Brasil do Mapa da Fome.

Onde o PT governa dá certo • Teresina recebe mais de 1 milhão em obras do Orçamento Participativo do governo do Piauí

Governador Rafael Fonteles (PT)

As obras foram selecionadas em 2023 por voto popular e autorizadas pelo governador Rafael Fonteles no início de 2024 para serem executadas pela Secretaria das Cidades.

Com um ano de atuação, o Programa Orçamento Participativo do Piauí (OPA) está transformando a realidade de bairros de Teresina. Neste mês, quatro obras do OPA foram finalizadas na capital e entregues à população. Os bairros Jardim do Vale, Monte Verde, Parque Xixá e Serra Dourada receberam melhorias de infraestrutura e investimentos que somam mais de R$ 1 milhão.

Na localidade Jardim do Vale, zona leste, foi executada uma praça com piso tátil, bancos com encosto e acessibilidade por toda a área e urbanização. Tudo de forma a beneficiar os moradores da região do Vale Quem Tem. O investimento foi de quase R$ 130 mil, em uma área total de 522,93 m². A proposta foi submetida pela Associação de Moradores do Jardim do Vale e recebeu 233 votos válidos.

Segundo a presidente da associação de moradores do bairro, Eliane Ribeiro, a obra é muito importante pois os moradores são carentes de áreas de lazer. “Agora, as famílias podem se reunir nessa praça linda. Estamos todos muito felizes e gratos. O OPA é uma realidade e chegou no nosso bairro para mudar a vida das pessoas para melhor”, conta a moradora.

A execução da praça no bairro Monte Verde, zona norte de Teresina, contou com investimento de R$ 216 mil e tem uma área total de 557,88 m². O projeto foi proposto pela Associação Comunitária de Moradores do bairro Monte Verde e eleita com 288 votos válidos.

No Parque Xixá, zona leste de Teresina, a proposta de pavimentação em paralelepípedo foi submetida pela associação de moradores do bairro e contou com 391 votos válidos. O projeto contemplou seis ruas da comunidade, com uma área total de 3.600 m², e mais de R$ 300 mil investidos no calçamento das ruas.

Para o presidente da Associação de Moradores do Parque Xixá, Teodoro Jacob, a pavimentação vai dar mais visibilidade para o bairro e fortalecerá o seu crescimento, atraindo mais comércio e serviços. “São mais de 100 famílias aqui no bairro que estão sendo beneficiadas e estamos muito felizes com essa conquista”, afirma o morador.

Já no Assentamento Serra Dourada, zona rural, a população pediu e recebeu cerca de um quilômetro de pavimentação em paralelepípedo, com investimentos superiores a R$ 500 mil. A proposta foi submetida pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Serra Dourada e eleita com 1.417 votos válidos. Com o calçamento, os moradores têm mais facilidade de deslocamento e escoamento da produção da comunidade.

Efeito Lula: desemprego cai para 6,8% em abril, menor patamar em 10 anos, diz Ipea

O Brasil segue firme rumo a uma sociedade de classe média, sem desigualdades sociais, como quer o presidente Lula. O conjunto vigoroso de políticas sociais e econômicas do governo federal que, em menos de um ano e meio de mandato, efetivaram o aumento real do salário mínimo, reduziram a inflação, fortaleceram os programas sociais e atraíram investimentos bilionários. Como resultado, o país registrou o menor índice de desemprego desde setembro de 2014, que ocorreu no mandato da presidenta Dilma.

Relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou taxa de desocupação de 6,8% em abril. Além de ser o menor registrado nos últimos 10 anos, o percentual significa queda de 1,2% pontos em comparação com o mesmo mês 2023.

O aumento da população empregada “é decorrente de uma aceleração ainda mais forte no ritmo de criação de empregos no país”, diz a nota Desempenho Recente do Mercado de Trabalho, divulgada sexta-feira (21) pelo Ipea.

O resultado vem numa sequência de boas notícias sobre a economia, como o aumento de 7,8% no volume de compras dos consumidores das classes D e E, incluindo itens considerados supérfluos, como chocolates, iogurtes e bebidas.

Além das camadas mais pobres estarem consumindo mais, o país bateu recorde de mais de 100,7 milhões de pessoas empregadas com carteira assinada em 2023, segundo o IBGE.

Fato é que, em menos de um ano e meio de governo, o presidente Lula restabeleceu a boa imagem do Brasil no exterior, criou ambiente interno de credibilidade e ordenamento econômico junto com ampla rede de programas sociais e, assim, atraiu investimentos vultuosos como, por exemplo, os mais de R$ 130 bilhões das indústrias automotivas. Tudo isso significa, na prática, uma melhor qualidade de vida para o povo, principalmente os mais pobres.

Empregos formais avançam

O Ipea informou que, após uma taxa de crescimento interanual de 2% no trimestre móvel, encerrado em janeiro, a população ocupada registrou taxa de expansão de 2,8% no trimestre móvel finalizado em abril. Neste mês, “o contingente ajustado sazonalmente de trabalhadores na economia atingiu 102,1 milhões, o maior valor já estimado pelo IBGE”, diz o Ipea, cujos dados foram calculados a partir da série trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

A maior parte dos novos empregos ocorre no mercado formal. A PNAD Contínua revelou que, nos últimos 12 meses, o número de trabalhadores com algum tipo de registro aumentou 4,4%, enquanto o crescimento de trabalhadores informais foi de apenas 1,0%.

No primeiro trimestre de 2024, o emprego cresceu em todas as faixas etárias, com destaque para o aumento de 6,2% entre os trabalhadores com mais de 60 anos. Os dados mostram ainda que a população ocupada está mais escolarizada, com alta de 5,6% de trabalhares com ensino superior. O grupo de trabalhadores com ensino fundamental incompleto recuou 2,8%, no primeiro trimestre do ano.

O emprego formal também teve bom desempenho, segundo dados no Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho. O setor privado criou 958,4 mil novas vagas com carteira assinada os quatro primeiros meses de 2024 aumento de 33,4% em relação ao mesmo período de 2023 (718,4 mil).

O saldo de empregos nos últimos 12 meses superou 1,7 milhão, o que resultou em aumento de 3,8% no estoque de trabalhadores formais, um total de 46,5 milhões em abril de 2024.

“A queda no desalento, a redução do desemprego de longo prazo e o aumento dos rendimentos reais completam o cenário positivo do mercado de trabalho brasileiro”, divulgou o Ipea, ao explicar que, em abril de 2024, o percentual de desalentados no país era de 2,9%, menor do que os 3,2% registrados há um ano.

Sobre o desemprego de longo prazo, o Ipea revelou que, no primeiro trimestre de 2024, 22,2% estavam assim há mais de dois, uma queda de 1,5% em relação ao mesmo período de 2023. O rendimento médio passou de R$ 3.222,00 para R$ 3.372,00, um aumento de 6,8% e 7% na comparação interanual.

Fonte: pt.org.br • IPEA

Lula anuncia 1.351 moradias do Minha Casa, Minha Vida para o Piauí

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou a construção de 1.351 novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida no Piauí. O investimento, de quase R$ 193 milhões, beneficiará seis municípios:

•Água Branca

•Floriano

•José de Freitas

•Piripiri

•Teresina

•União

Além das moradias, Lula lançou a Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD) e anunciou ações em áreas portuárias, educacionais e de transformação digital. O evento marcou o encerramento da 10ª edição da Caravana Federativa, realizada no Centro de Convenções de Teresina.

O governador Fonteles ressaltou o avanço socioeconômico do estado, atribuindo os resultados ao apoio do presidente Lula e a parcerias sólidas. “O Piauí tem avançado. Órgãos de grande credibilidade, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), atestam isso”, destacou Fonteles.

Na solenidade, foi anunciada a disponibilização de terrenos para o Complexo Portuário e Industrial em Luís Correia e a concessão de um imóvel para o Polo de Inovação do IFPI em Teresina. O projeto Integrador Intermodal do Vale do Parnaíba, que visa otimizar o transporte de mercadorias, também recebeu investimentos.

A adesão do Piauí ao Programa Nacional de Gestão e Inovação também foi confirmada no encerramento da Caravana Federativa. O programa visa a qualificação da gestão pública e o fortalecimento das capacidades do estado — e de seus municípios — para prover serviços públicos. Para isso, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), cujo plano de trabalho conta com cerca de 30 ações, entre elas a instituição da estratégia estadual de governo digital; a implantação de uma solução de Prova de Vida no sistema previdenciário; e a expansão do uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nos municípios, para tramitação eletrônica de processos.

Ações voltadas às mulheres

Outra ação anunciada durante a solenidade é voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência. Foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica para a implementação de cotas para mulheres em situação de violência nas contratações públicas federais. O compromisso envolve o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério das Mulheres e Secretaria das Mulheres do Governo do Piauí. Trata-se da implementação do Decreto 11.430/2023, que estabelece percentual mínimo de 8% de vagas para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas contratações públicas dos órgãos e entidades federais no Piauí — o que representa mais de 100 vagas estaduais. A iniciativa de inclusão laboral para as mulheres nesta situação contribui para a ruptura dos ciclos de violência e vulnerabilidade.

Transformação digital

A transformação digital do Piauí, uma das grandes bandeiras do governador Rafael Fonteles, ganhou importantes reforços. Durante a solenidade, aconteceu o lançamento da Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD). O intuito é melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população, de forma inclusiva, transparente, participativa e sustentável. A partir dessa estratégia, o Governo Federal busca a integração de serviços presenciais e digitais, além de ampliar meios de financiamento para municípios. Em seguida, um ato para a concessão de linhas de financiamento para a transformação digital de estados e municípios foi assinado.

Projeto Integrador Intermodal do Vale do Parnaíba

O projeto Integrador Intermodal do Vale do Parnaíba tem como objetivo facilitar e agilizar o escoamento da produção local por meio dos transportes rodoviário, ferroviário, hidroviário e portuário. No total, o Governo do Estado investiu cerca de R$ 30 milhões em estudos detalhados nas áreas econômica, ambiental e de engenharia, com o objetivo de atestar a viabilidade do projeto. O projeto engloba a hidrovia do Rio Parnaíba, por onde serão transportados os grãos produzidos no Cerrado piauiense até o Porto de Luís Correia; a ferrovia do Norte do estado, levando ferro de qualidade também ao porto; além da integração com os modais rodoviários.

Fábio Novo afirma que tarifa zero irá revitalizar o centro de Teresina

Fábio Novo(PT)

Tarifa Zero no Transporte Público de Teresina Promete Revitalizar o Centro, Afirma Pré-candidato Fábio Novo

Teresina pode esperar uma revitalização do centro da cidade com a implantação da tarifa zero no transporte público, segundo o pré-candidato a prefeito Fábio Novo. Em evento realizado na última segunda-feira (17) no bairro Santa Sofia, zona Norte, Novo detalhou seu plano de governo aos moradores.

O pré-candidato ressaltou que, no passado, Teresina contava com 450 ônibus em circulação, número que caiu para 200. Ele enfatizou que a elaboração do projeto envolveu consultas a universitários e trabalhadores, além de inspiração nas experiências de São Paulo e Curitiba. "Digo a vocês: em até quatro anos, vamos implantar a tarifa zero. Com isso, vamos conseguir revitalizar o centro, garantir o direito de ir e vir dos moradores, e ainda aumentar a arrecadação municipal em até 30%", afirmou Novo.

Além disso, Fábio Novo desafiou os demais pré-candidatos a apresentarem soluções para a crise do transporte público, uma das principais preocupações dos teresinenses. "Dizem que não é possível, mas não apresentam propostas e já provaram que não conseguem mudar a realidade do transporte público de Teresina", concluiu.

Projeto propõe programa de acolhimento psicológico a pais de autistas no Piauí

O deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), apresentou à Casa o Projeto de Lei Nº 111/2024, que estabelece as diretrizes para criação do Programa de Apoio, Acolhimento e Capacitação de Pais ou Responsáveis por Crianças e Adolescentes Autistas, com Deficiência ou Doenças Raras.

O programa terá como objetivo proporcionar apoio adequado às famílias, oferecendo suporte psicológico e emocional, orientação e capacitação aos pais ou responsáveis, visando promover o desenvolvimento integral da criança e adolescente, bem como a sua inclusão social e a conscientização da sociedade.

“O apoio a estas famílias é de suma importância para o desenvolvimento saudável e inclusão dessas crianças. Muitos pais e responsáveis enfrentam dificuldades emocionais e práticas, ao lidar com as demandas específicas dessas condições. Portanto, é fundamental oferecer esse suporte psicológico”, assinala Franzé.

Entre as diretrizes, além do acolhimento psicológico e da capacitação, estão a formação de redes de apoio entre as famílias participantes, acesso gratuito e universal, e produção de material educativo e informativo. O programa envolve parcerias com órgãos governamentais, sociedade civil e profissionais da saúde, educação, assistência social.

Fonte: franzesilva.com.br

Comissão da Alepi aprova o Programa Cartão Social

Deputado Francisco Limma • PT-Piauí

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto do Governo do Estado que institui o Programa Cartão Social, destinado às famílias em situação de pobreza e que autoriza o pagamento de auxílio-alimentação. As famílias que terão direito são aquelas em que a renda mensal per capita é igual ou inferior a R$ 218,00.

O relator da matéria na CCJ da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Francisco Limma (PT), explicou que um programa que era temporário, feito para atender as famílias na época da Covid-19, “passa a ser um programa estruturado e permanente do Governo do Estado, que será amparado nesta lei”.

O Programa prevê pagamento de até R$ 1.200,00, sendo em até seis parcelas de R$ 200,00 por família, podendo ser prorrogado. Para recebimento do benefício é preciso que o recebedor esteja desamparado de qualquer benefício assistencial, exceto quando for família numerosa, ou nos casos de famílias com crianças de 0 a 6 anos identificadas em situação de desnutrição infantil; o responsável familiar ter idade igual ou superior a 16 anos; e estar inscrito no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal.

Fonte:al.pi.leg.br

Efeito Lula: FMI eleva Brasil à 8ª posição entre as economias do mundo

Com um crescimento do PIB de 0,8% no 1º trimestre, país ultrapassa a Itália no ranking e deve se manter na 8ª posição até 2029

O anúncio do crescimento de 0,8% do PIB no primeiro trimestre de 2024, que resultou em alta acumulada de 2,5% nos quatro trimestres encerrados em março, levou o Brasil a subir da nona para a oitava posição no ranking das maiores economias do mundo, do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Conforme projeção do Fundo, feita com base em dados da agência Austin Rating, o Brasil ultrapassa a Itália e tem previsão de registrar um crescimento econômico de 2,2% neste ano, com um PIB de US$ 2,331 trilhões. Além disso, deve se manter nessa colocação no ranking até 2029, último ano para o qual o Fundo traça projeções.

O Brasil foi a sétima maior economia do mundo entre 2010 e 2014, durante os governos do PT. Em 2022, despencou para a 11ª.

O presidente Lula usou a rede social X para celebrar mais esse avanço na economia. “O PIB avançou no primeiro trimestre deste ano puxado por maior consumo das famílias e serviços. Outra boa notícia é que, segundo a previsão do FMI, o Brasil subirá mais uma posição chegando a 8º PIB mundial. Mais uma prova de que estamos no rumo certo”, disse.

Haddad mantém meta de 2,5%

“É um PIB que veio forte, conforme a previsão da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Veio exatamente igual à previsão que nós tínhamos, de 0,8%. Nós continuamos mantendo a previsão de crescimento para o ano na casa de 2,5%”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista coletiva, na terça-feira, após reunião com o ministro de Finanças da Espanha, Carlos Cuerpo.

“Aliás, a maioria das casas está revendo o PIB brasileiro para cima. Nós inicialmente imaginamos um PIB de 2,2%, já refizemos as contas para 2,5%, com ainda uma pequena incerteza, que é o impacto do ocorrido no Rio Grande do Sul sobre o crescimento econômico e sobre as contas nacional”, acrescentou Haddad.

Confiança no Brasil

O retorno do Brasil ao grupo das oito maiores economias do mundo era aguardado para o ano que vem, mas o governo federal acabou por antecipar o resultado. O presidente Lula havia repetido, em diferentes ocasiões, que a economia brasileira iria surpreender. No último dia 29 de maio, ao anunciar novas medidas de apoio ao Rio Grande do Sul, Lula voltou a vaticinar: “Eu sou teimoso em dizer que quem duvidar que a economia brasileira vai crescer vai quebrar a cara no final do ano”.

A história, se confirmada a trajetória ascendente no segundo semestre, vai repetir o ano passado, quando as previsões mais otimistas de consultorias e futurólogos ligados ao mercado posicionavam o Brasil abaixo de 1,5% de crescimento. Haddad repetiu em diversas ocasiões que apostava em crescimento “próximo à casa dos 2%”. Ao final de 2023, o Brasil registrou crescimento de 2,9% do PIB.

Caminho pavimentado

O anúncio do PIB positivo no primeiro trimestre de 2024, feito pelo IBGE na terça-feira, sucede e confirma outros resultados positivos que a atividade econômica vem registrando desde o início do ano. O aumento do nível de emprego – especialmente formal – e da renda média da população indicavam que o PIB reagiria bem.

Em 29 de maio, o resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua mostrou que a população ocupada chegou a 100,8 milhões. Segundo o IBGE, o contingente cresceu 2,8% na comparação anual, o que equivale a mais 2,8 milhões de postos de trabalho frente ao mesmo trimestre móvel de 2023.

Com isso, o número de trabalhadores com carteira assinada chegou a 38,188 milhões, um recorde da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. Da mesma forma, o contingente de trabalhadores sem carteira também foi recorde, chegando a 13,5 milhões.

Outra medida da evolução do mercado de trabalho, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que registra os empregos com carteira assinada, recentemente confirmou a boa fase da economia. Com a criação de mais de 240 mil empregos formais em abril, o governo Lula gerou, desde janeiro de 2023, mais de 2,2 milhões de vagas com carteira de trabalho.

A renda média dos trabalhadores, estagnada há aproximadamente dez anos, também ganhou fôlego no Governo Lula. Em 2023, cresceu 6,6% em um ano, e a massa salarial atingiu recorde histórico. O rendimento médio das pessoas ocupadas teve alta de 1,5% no trimestre e de 4% na comparação anual.

Outros indicadores positivos têm pavimentado o caminho. O rendimento médio das famílias – incluindo renda de emprego, outras fontes e também programas sociais – bateu recorde em 2023. O rendimento médio mensal real domiciliar per capita chegou ao maior valor da série histórica da pesquisa: R$ 1.848, com alta de 11,5% ante 2022. Em relação a 2019 (R$ 1.744), ano que anteriormente havia registrado o valor máximo da série histórica, a elevação foi de 6,0%.

Em 12 de abril, quando participou de inauguração da nova sede da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e comemorou anúncio de novos investimentos da ordem de R$ 125 bilhões pelo setor, Lula afirmou: “O país está pronto para se tornar uma potência. E não há hipótese de o governo não estar disposto a fazer o que for necessário para o país voltar a crescer, gerar mais empregos e mais renda. Este país pode virar uma grande potência econômica”.

Fonte: pt.org.br