Merlong Solano • Os fatos sobre o BPC que as pessoas precisam saber antes de sair espalhando Fake News:

Merlong Solano • Dep. Federal / PT -Piauí

O deputado federal Merlong Solano participou esta semana da votação do BPC - Benefício de Prestação Continuada. Este tema mobilizou o país e colocou até deputados petistas votando contra o governo. A pedido do portal pensarpiaui, Solano, se posicionou sobre a votação do BPC e escreveu o texto a seguir. Vejam:

1. O BPC continua sendo um Salário Mínimo (SM). E no governo Lula o SM cresce acima da inflação, enquanto que no governo do golpista Bolsonaro a correção do SM era apenas pela inflação.

2. É verdade que alteramos a forma de correção do Salário Mínimo. Mas sua correção continuará sendo feita acima da inflação. O SM receberá um adicional que dependerá do crescimento da receita tributária, podendo variar entre o mínimo de 0,6% e o máximo de 2,5%. Portanto, mesmo em tempos de crise fiscal, por causa do grande crescimento da dívida pública, no governo do PT o SM continua crescendo acima da inflação.

3. Tal como acontece hoje, continua sendo possível mais de uma pessoa da mesma família receber o BPC.

4. Tal como acontece hoje, o BPC continuará podendo beneficiar todas as pessoas que se enquadram em suas regras: idosos que não têm renda e pessoas com deficiência, conforme previsto em lei.

5. Também não mudamos o conceito de pessoa com deficiência. Continua sendo o mesmo conceito que está na Lei Brasileira de Inclusão.

6. O que mudamos além da forma de correção do Salário Mínimo?

O programa passa a exigir o cadastro biométrico, com recadastramento a cada 2 anos, substituindo o atual  intervalo de 4 anos .

7. Essas são verdades que ficarão ainda mais cristalinas com o tempo, na medida em que as pessoas continuarem recebendo o BPC, com a segurança de que o tesouro nacional terá os recursos para arcar com a despesa em benefício de todas as pessoas que realmente precisam, pois o cadastro biométrico e o recadastramento coibirão os desvios.

Merlong Solano
Deputado Federal do Piauí

Deputado Dr. Francisco consegue Centro de Parto Normal para a Codipe

A região da Grande Santa Maria da Codipe, zona norte de Teresina, vai receber um Centro de Parto Normal. O investimento de R$ 3.250.000,00 foi articulado pelo deputado federal Dr. Francisco, junto ao Ministério da Saúde. A portaria 6059 do Ministério foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). Os recursos serão repassados à Prefeitura de Teresina para execução da obra.

“Agradeço à ministra Nísia Trindade e ao presidente Lula, que investem na assistência necessária às gestantes e bebês, neste tempo especial para as famílias, que é o nascimento dos filhos”, disse o parlamentar.

O Centro de Parto Normal é reivindicação das lideranças de Teresina ao deputado, que é presidente da Comissão de Saúde. A unidade vai garantir assistência mais rápida e segura às mães e bebês nos partos de baixo risco, evitando deslocamento para outras regiões da capital e contribuindo para descongestionar as maternidades de Teresina.

Os Centros planejados para ofertar assistência humanizada às gestantes que desejam o parto normal, também oferecem serviços necessários para as mães no período do puerpério e cuidados com o recém-nascido.

Deputado Limma faz balanço de atuação legislativa e destaca aprovação de quase 100 projetos em 2024

O deputado estadual Francisco Limma (PT) fez um balanço de sua atuação legislativa em 2024 e destacou a aprovação de quase 100 proposições de sua autoria ao longo do ano. Com o término dos trabalhos legislativos, o parlamentar enfatizou a importância do diálogo e da articulação para atender às demandas dos piauienses.

Os projetos abrangem áreas como educação, saúde, meio ambiente, agricultura familiar, fruticultura e apoio às vítimas de calamidades naturais, refletindo o compromisso do deputado com a melhoria da qualidade de vida da população.

“As proposições são fruto de muita articulação, diálogo, entendimentos e, acima de tudo, de ouvir atentamente as necessidades do nosso povo”, afirma o deputado.

Limma ainda fala sobre as expectativas para 2025. “Esse foi um ano de muito trabalho, onde a escuta ativa das necessidades locais foram fundamentais para o desenvolvimento de tantas ações. Saímos com a sensação de dever cumprido e com a certeza de que podemos contribuir mais ainda para o próximo ano”, concluiu o parlamentar.

Na sessão plenária realizada nesta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), foram aprovados 15 projetos de autoria do deputado Limma.

Projeto de Lei Ordinária nº 103/2024:

Altera a Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades sem fins lucrativos, como o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Moralidade Pública - AVANCE, localizado em Valença do Piauí.

Projeto de Lei Ordinária nº 104/2024:

Altera a Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades sem fins lucrativos, beneficiando o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Moralidade Pública - AVANCE.

Projeto de Lei Ordinária nº 141/2024:

Altera a Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades sem fins lucrativos, beneficiando o Instituto Presente, com sede em Teresina.

Projeto de Lei Ordinária nº 144/2024:

Altera a Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades sem fins lucrativos à Associação Ação Social Esperantiniense - ASESP, de Esperantina.

Projeto de Lei Ordinária nº 145/2024:

Altera a Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades sem fins lucrativos, beneficiando o Centro de Educação Ambiental e Assessoria - CEAA, em Piracuruca.

Projeto de Lei Ordinária nº 146/2024:

Altera a Lei nº 6.101/2011, concedendo apoio ao Centro de Organização Comunitária e Apoio à Inclusão Social - Centro Cocais, em São João do Arraial.

Projeto de Lei Ordinária nº 154/2024:

Estabelece diretrizes para a instalação de sinalizadores para identificar a presença de pessoas com autismo e síndrome de Down em hospitais, conhecida como Lei Bárbara Maria.

Projeto de Lei Ordinária nº 189/2024:

Designa o Ipê Amarelo como árvore símbolo da prevenção ao suicídio no Piauí.

Projeto de Lei Ordinária nº 201/2024:

Dá o nome de “Engenheiro Antônio Gomes Sales” à Rodovia PI-258, no trecho que liga Domingos Mourão à divisa PI-CE.

Projeto de Lei Ordinária nº 206/2024:

Valoriza o cultivo de plantas medicinais e fitoterápicas no Estado.

Projeto de Lei Ordinária nº 207/2024:

Institui a Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento do Câncer em Bebês Intrauterinos e na Primeira Infância.

Projeto de Lei Ordinária nº 208/2024:

Cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Fruticultura Sustentável no Estado do Piauí.

Projeto de Lei Ordinária nº 209/2024:

Garante a prioridade e/ou gratuidade na emissão de documentos para vítimas de desastres naturais em regiões em estado de calamidade pública.

Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2024:

Concede o Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Claudimir Gularte Vieira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2024:

Concede o Título de Cidadania Piauiense a Marlúcia Valéria da Silva.

A Frente Parlamentar Mista ESG na Prática (FPESG) será presidida pelo deputado Flavio Nogueira

A Frente Parlamentar Mista ESG na Prática (FPESG), lançada no final de novembro, abre um novo horizonte no sentido de impulsionar, no Congresso Nacional, a agenda legislativa voltada para um desenvolvimento sustentável e socialmente responsável. O colegiado segue as diretrizes ambientais, sociais e de governança, que definem as práticas ESG, acrônimo que advém do inglês Environmental, social and governance. O deputado Flávio Nogueira (PT/PI) é o presidente da FPESG, que conta com o apoio técnico do Instituto Global ESG.

O objetivo da Frente é sensibilizar e conectar a iniciativa privada, a sociedade civil e o poder público em suas diversas vertentes. A FPESG foi criada sob a inspiração do legado visionário de Kofi Annan (1938 - 2018), ex-secretário-geral da ONU e vencedor do Nobel da Paz de 2001. Idealizador do chamado Pacto Global, Annan desempenhou um papel essencial na promoção da sustentabilidade e dos princípios de ESG, durante o período em que esteve à frente da Organização das Nações Unidas.

Mais de 200 parlamentares, incluindo deputados e senadores - sob a liderança de Flávio Nogueira – assinaram a criação da FPESG. O apoio expressivo demonstra o compromisso do Congresso Nacional com os princípios que norteiam as práticas ESG, como a sustentabilidade ambiental, a responsabilidade social e as governanças corporativa e institucional nas políticas públicas e na legislação brasileira.

Desenvolvimento sustentável e justiça social

O deputado Flávio Nogueira destaca que, com o apoio dos parlamentares e o suporte técnico do Instituto Global ESG, a FPESG será instrumental na elaboração, implementação e monitoramento de políticas públicas e legislações que promovam práticas ESG; combatam o greenwashing; e padronizem os indicadores de desempenho. “Os impactos esperados incluem um desenvolvimento sustentável equilibrado, atração de investimentos, melhoria na governança e uma sociedade mais justa e equitativa”, avalia o parlamentar piauiense.

A FPESG tem como um de seus principais desafios a criação de normas e métricas padronizadas que garantam a transparência e a comparabilidade dos dados ESG. “Nosso objetivo é atuar na promoção, implementação e ateste de métricas efetivas, possibilitando orientações institucionais, fiscalizações ordenadas e sanções públicas, com ênfase no alcance do desenvolvimento socioeconômico sustentável”, observa Alexandre Arnone, fundador do Instituto Global ESG.

Deputado Gil Carlos destaca visita de ministro Wellington Dias à São João do Piauí

Na última semana, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, esteve em São João do Piauí. A presença do ministro foi ressaltada pelo deputado Dr. Gil Carlos (PT) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) na quarta-feira (11).

O deputado destacou as iniciativas que o ex-governador do estado, que tem como propósito promover nas regiões Sul e Sudeste do Piauí. “A presença do ministro teve como objetivo inaugurar a planta de um dos mais significativos projetos de energia renovável do nosso estado, além de anunciar novos investimentos voltados para aumentar a geração de energia limpa e renovável, especialmente a solar fotovoltaica. Também foram revelados dois programas fundamentais para o desenvolvimento econômico voltados para a inclusão de pessoas que estão no Cadúnico, um aspecto essencial do Ministério do Desenvolvimento Social”, explicou Dr. Gil Carlos.

A implementação da inclusão econômica, conforme destacou o parlamentar, será viabilizada pela abertura de um escritório do Banco do Nordeste (BNB), voltado para o programa Agroamigo, na cidade de São João do Piauí. Essa iniciativa governamental facilitará o acesso de pequenos empreendedores do meio rural a financiamentos oferecidos pela instituição. O novo escritório também terá a disposição de microcrédito e atenderá aproximadamente 99 municípios do Piauí.

“A combinação desses dois programas – microcrédito para o empreendedorismo rural nas cadeias produtivas relacionadas ao setor rural e microcrédito para empreendedores urbanos, dentro da carteira do CadÚnico – representa um marco histórico para nosso estado e para uma região que busca, cada vez mais, progredir em aspectos fundamentais da gestão pública, como o desenvolvimento econômico e a inclusão social das pessoas que fazem parte da rede de proteção do nosso estado, o qual já é reconhecido mundialmente”, celebra Dr. Gil Carlos.

Onde o PT governa dá certo • Rafael Fonteles lança programa para juventude rural

Governador petista afirma que esse é o maior investimento da história na agricultura familiar do Piauí. A iniciativa visa formar jovens do campo em um curso teórico-prático de Agricultura Familiar Sustentável, integrando novas práticas para ampliar e agregar valor à produção rural.

O governador Rafael Fonteles participou, nessa segunda-feira (9), do encontro de ambientação com os 100 estudantes selecionados para o Programa Juventude Rural Transformadora. A iniciativa visa formar jovens do campo em um curso teórico-prático de Agricultura Familiar Sustentável, integrando novas práticas para ampliar e agregar valor à produção rural.

Fonteles destacou que o Governo do Piauí vem canalizando o maior volume de recursos da história para investimentos no campo. De acordo com o chefe do Executivo estadual, R$ 1 bilhão está sendo aplicado em parceria com o Banco Mundial, Banco Interamericano, BNDES e Fida.

A ideia é fortalecer um segmento com grande representatividade. Segundo o IBGE, o Piauí tem 30% da população vivendo no campo, o maior percentual do Brasil. A formação de mão de obra é uma prioridade para alavancar a agricultura familiar e melhorar as condições de vida nesse setor.

“A nossa ideia é fazer com que essa assistência técnica tenha capilaridade. Quanto mais gente formarmos, em parceria com os municípios e entidades do terceiro setor, utilizando a experiência de nossas universidades e dos nossos técnicos do governo estadual, mais essa técnica chegará à ponta, melhorando a produtividade, a qualidade e a quantidade das nossas produções da agricultura familiar nas mais diversas regiões do estado”, avaliou Fonteles.

Os jovens selecionados são egressos de Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), Escolas Rurais, Escolas Agrotécnicas e do IFPI, e têm relação com a agricultura familiar em suas comunidades. Eles receberão uma bolsa de R$ 1 mil, com duração de 18 meses. Além disso, terão acesso a tablets, transporte e combustível para se deslocarem até as comunidades.

“Vai contribuir muito para o meu aprendizado, para a minha família também, e para a minha comunidade. O que vou aprender aqui, vou levar e ajudar outras comunidades”, disse a aluna Jaciara Mendes, de Floriano.

A secretária da Agricultura Familiar, Rejane Tavares, explicou que o curso tem caráter de especialização para egressos do ensino médio. A carga horária será distribuída em aulas remotas e 9 módulos presenciais realizados a cada dois meses.

“Já vamos trabalhar com todos esses jovens novos conteúdos para a formação de técnicos que atuarão futuramente na assistência técnica. Além disso, esse curso tem, como trabalho de conclusão, a elaboração de um projeto produtivo para a comunidade à qual esses jovens pertencem. Esses projetos também serão apoiados pela Secretaria da Agricultura Familiar”, destacou.

O curso é realizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Instituto Federal do Piauí (IFPI); e a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF). A iniciativa também conta com o apoio da Secretaria da Educação (Seduc) e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). O investimento total, considerando todos os custos envolvidos, é de R$ 5,6 milhões em dois anos.

“Levar ciência, tecnologia e inovação para o pequeno agricultor, para que ele possa produzir mais, de maneira sustentável, e obter maior rendimento de suas produções. Ou seja, desde a produção, passando pela precificação até a comercialização”, ressaltou o reitor do IFPI, Paulo Borges da Cunha.

O evento também contou com a presença do diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais do MDS, Raimundo Nonato Lopes, que falou sobre a possibilidade de replicar o programa nacionalmente.

Lula: “Todo mundo tem que saber: nós queremos governar um país para todos”

Encerrando seminário do PT e da FPA, nesta sexta (6), presidente defendeu reconexão do partido com as bases sociais e mandou recado à Faria Lima: “É muito importante que banqueiros digam que são contra mim para a gente poder dizer de que lado eles estão”

No encerramento do seminário “A realidade brasileira e os desafios do Partido dos Trabalhadores”, nesta sexta-feira (6), o presidente Lula entrou ao vivo, por meio de videoconferência, para passar uma mensagem positiva à militância petista. Ele chegou a ler trechos do Manifesto do PT durante sua fala e pediu que fossem revisitadas as razões que levaram à criação da legenda, na década de 1980.

📷 Nassar Jadão 

“Todo mundo tem que saber: nós queremos governar um país para todos. Mas a gente precisa dizer em alto e bom som: ‘nós precisamos dar prioridade para as pessoas mais necessitadas, mais frágeis, que ganham menos’. É isso que nós vamos fazer, foi para isso que nós fomos eleitos, é o país que nós teremos”, enfatizou o presidente.

Lula esbanjou orgulho pelo legado de inclusão social do PT. “Se você pegar a história do Brasil, há dois momentos em que a classe trabalhadora obteve conquistas: foi no governo Getúlio Vargas, com a criação da CLT, da jornada de trabalho e do salário mínimo; e no nosso governo, com as políticas de inclusão social. Pesquisem outro momento da história em que os trabalhadores conquistaram tanto quanto agora”, apontou.

“Nascemos para ser diferente”

📷Nassar Jadão

O petista reconheceu que a esquerda precisa se reaproximar da população mais vulnerável, o que sempre a diferenciou das demais correntes políticas. Para Lula, o ódio contra o PT se deve, precisamente, às bandeiras que encampa.

“Se a gente não discutir política dentro da fábrica, do comércio, no bairro, se a gente aparecer nos bairros apenas de quatro em quatro anos para pedir voto, nós estaremos sendo igual a qualquer partido nesse país. Nós não nascemos para ser igual, nascemos para ser diferente”, defendeu.

“É por isso que há um ódio estabelecido contra o PT, que há uma perseguição contra o PT, que teve mensalão, Lava Jato. E a gente não pode aceitar essas coisas como algo normal”, concluiu.

Banqueiros e especuladores

Ao se referir à recente pesquisa Quaest, Lula se disse satisfeito com o fato de que 90% dos especuladores do mercado financeiro lhe são contrários.

“É muito importante que banqueiros digam que são contra mim para a gente poder dizer de que lado eles estão. Quem é o candidato deles? Qual é a política pública, social e econômica que eles querem? Se a gente não fizer essa diferença, parece que tudo é igual. E nem tudo é igual. A gente continua vendo os pobres morrendo, e nós nascemos para mudar isso”, ponderou o presidente.

Integração sul-americana

Lula estava no Uruguai, onde participava da Cúpula do Mercosul. Durante a videoconferência com a militância do PT, o presidente fez questão de mencionar o pacto comercial firmado com a União Europeia (UE): “Depois de 25 anos esperando um acordo entre a União Europeia e o Mercosul, finalmente saiu. Um acordo dessa natureza nunca é tudo o que a gente quer, mas, muitas vezes, é tudo o que é possível fazer e, às vezes, é mais do que aquilo que a gente esperava”.

“Eu acho que o acordo vai ser frutífero para a América do Sul e vai ser frutífero para, eu diria, o comércio do mundo inteiro. Esse acordo, ele envolve uma população de 720 milhões de pessoas e um PIB de US$ 22 trilhões. Portanto, não é uma coisa pequena, é uma coisa extraordinária”, avaliou Lula.

O presidente também visitou o companheiro Pepe Mujica, ícone da esquerda latino-americana, a quem condecorou com a maior honraria brasileira, a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.

Enfrentamento ideológico

📷 Nassar Jadão

Antes da mensagem de Lula, a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e o presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA), Paulo Okamotto, explicaram o objetivo do seminário e a tarefa de elaborá-lo. Na avaliação de Gleisi, o evento “foi um sucesso”.

“Esse seminário foi concebido para que a gente pudesse fazer uma reflexão sobre o momento que nós vivemos no país, e quais são os desafios que nós temos em relação a essa conjuntura e realidade”, definiu.

“Esse foi o objetivo, que a gente reunisse esse time, um time que expressa publicamente a cara do PT, que está sempre nos embates e debates e na condução do partido”, elogiou a deputada.

Já Okamotto agradeceu ao PT pela confiança na FPA para confeccionar o seminário. Assim, argumentou, o partido vai ter “mais condições de fazer o enfrentamento ideológico que nós precisamos fazer na sociedade”.

“Vamos continuar seguindo a determinação da direção nacional e vamos continuar, no ano que vem, fazendo mais paineis como esse, discutindo a realidade brasileira, a questão do clima, da transição energética, a questão dos novos empregos, vamos dar um banho no nosso partido para continuarmos defendendo a classe trabalhadora, o povo brasileiro e o governo Lula.”

Fonte: pt.org.br

Onde o PT governa dá certo • Piauí tem a menor taxa de pobreza já registrada em 10 anos, afirma IBGE

Governador Rafael Fonteles • PT-Piauí

Dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nessa quarta-feira (04)

O Piauí registrou a menor taxa de pobreza desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2012. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (4), mostram que, entre 2012 e 2023, o estado conseguiu reduzir sua taxa de pobreza, passando da 9ª para a 5ª posição no ranking dos estados com maiores índices de pobreza.

Em 2023, a pobreza no Piauí atingiu 45,3% da população, o que representa uma redução de 2,9 pontos percentuais em comparação com 2022, quando o índice era de 48,2%. Em 2012, 55,4% da população do estado vivia em situação de pobreza.

Entre 2012 e 2023, a taxa de pobreza caiu 10,1 pontos percentuais, o que corresponde a aproximadamente 280 mil pessoas a menos em situação de pobreza. Em números absolutos, em 2023, cerca de 1,49 milhão de pessoas viviam em condição de pobreza no Piauí, enquanto em 2012 eram 1,77 milhão.

O governador Rafael Fonteles destacou os esforços do estado para alcançar esse resultado. Ele mencionou, entre outras ações, a expansão do microcrédito para pequenos empreendedores e produtores rurais, realizado pela Badespi, e o combate à fome. "Inauguramos, na última segunda-feira (02), uma unidade do Restaurante Popular no Grande Dirceu, em Teresina, que vai oferecer 3 mil refeições por dia. Essas unidades garantem alimentação de qualidade e a preços acessíveis, atendendo especialmente os mais vulneráveis", explicou.

No cenário nacional, o IBGE também revelou que o Brasil alcançou uma marca histórica de redução da pobreza em 2023, com 27,4% da população vivendo abaixo da linha da pobreza, o que representa uma queda significativa em relação a 2022, quando o índice foi de 31,6%. A redução foi de 4,2 pontos percentuais.

O ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Pobreza, Wellington Dias, destacou os avanços no combate à pobreza e à extrema pobreza. "O Brasil alcançou o menor indicador de pobreza e extrema pobreza da história, com uma queda de 4,4% desde 2003. Esse resultado é fruto da integração entre políticas sociais e crescimento econômico", afirmou o ministro, ressaltando a importância das oportunidades de emprego e qualificação profissional como parte do caminho para a redução da pobreza no país.

MDS Apresenta Cartilha de Emendas Parlamentares para PLOA 2025 na Câmara dos Deputados

O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, apresentou, nesta terça-feira (3), a Cartilha de Emendas Parlamentares PLOA-2025 na Câmara dos Deputados. A iniciativa busca auxiliar parlamentares na indicação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), promovendo a ampliação de programas sociais em estados e municípios.

Durante o evento, o ministro destacou os avanços das políticas públicas da pasta e traçou as metas para o próximo ano. Ele enfatizou o compromisso do governo Lula em combater a fome, a pobreza e a extrema pobreza. "Estamos trabalhando para sair do Mapa da Fome e superar a pobreza. Por isso, apresentamos aqui a cartilha com os vários programas abertos para receber emendas parlamentares”, afirmou Wellington Dias.

A reunião contou com a presença do deputado federal pelo PT do Piauí, Merlong Solano, e de representantes da sociedade civil organizada. Além de abordar as ações estratégicas do MDS, o ministro destacou o Programa Acredita, lançado recentemente. Segundo ele, a iniciativa busca financiar pequenos empreendedores com juros baixos, promovendo emprego, empreendedorismo e o crescimento da classe média.

A cartilha apresentada é um material abrangente que detalha as políticas públicas e ações do MDS, além de oferecer orientações estratégicas para a alocação de recursos por meio das emendas. "Queremos garantir uma abordagem mais eficaz e transparente, maximizando o impacto dos recursos na vida dos brasileiros em situação de vulnerabilidade social”, explicou o ministro.

A publicação traz ainda informações sobre valores mínimos recomendados para emendas, bem como objetivos e beneficiários de cada programa. Segundo Wellington Dias, o objetivo é reforçar a parceria entre governo federal, estados e municípios, fortalecendo o desenvolvimento social em todo o país.

A cartilha está disponível nesse link => Clicando aqui

O encontro reforçou a importância das emendas parlamentares como ferramentas de conexão entre as necessidades locais e os recursos disponíveis, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e inclusiva.

O deputado Merlong Solano falou da importância da audiência 

Deputado Francisco Costa diz mantém nome na disputa ao senado no PT

Deputado Francisco Costa • PT-Piauí

O deputado federal Francisco Costa (PT) voltou a ratificar o seu nome na disputa por uma vaga ao senado federal dentro do Partido dos Trabalhadores. O parlamentar trabalhar para se viabilizar nos bastidores, porém enfrenta forte resistência dentro do bloco aliado ao governo do estado, tanto MDB, quanto PSD buscam a candidatura ao senado. Outro ponto de divergência dentro do grupo pode ser a adesão do Progressistas de Ciro Nogueira ao governo, aumentando a concorrência.

Francisco Costa foi incisivo quanto a manutenção do seu nome.

“Sendo bem sincero, eu tenho me posicionado como pré-candidato à chapa majoritária. Eu tenho defendido que o Partido dos Trabalhadores possa realmente estar nessa discussão mais profunda sobre a composição da chapa majoritária, compreendendo que ela é composta pelo governador, duas vagas senador e uma vaga de vice-governador. Então entendemos que além do governador é pertinente que o Partido dos Trabalhadores, como também reconhecemos a força do MDB, como reconhecemos a força do PSD, mas que o Partido dos Trabalhadores também deve lá ter uma outra vaga na chapa majoritária”

O deputado piauiense esclareceu ainda que, mesmo com a chegada do PP, a vaga deve ficar com o PT.

“Independentemente do nome, para cada cargo temos nomes, quadros importantes que possam contribuir. O que na realidade a gente não concorda é meio que uma pressão muito grande ao governador, meio que um certo sufocamento, uma necessidade de se impor para ocupar a vaga na chapa majoritária. Nós estamos findando o ano de 2024, as eleições eram somente em 2026, a gente não pode esquecer que quem vota é o povo, e que tem que se combinar com o povo para ver quem são os melhores nomes para esse time”, finalizou.

Fonte: cidadeverde.com

Inscrições para seminário ‘A realidade brasileira e os desafios do Partido dos Trabalhadores’ foram reabertas

Evento servirá como plataforma para a definição de diretrizes partidárias frente a futuros desafios da disputa política. Confira a programação.

O PT e a Fundação Perseu Abramo realizam, nos dias 5 e 6 de dezembro, em Brasília, o seminário nacional “A realidade brasileira e os desafios do Partido dos Trabalhadores”. O evento presencial acontecerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) e é destinado a vereadores, prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos, parlamentares, dirigentes e militantes. As inscrições foram reabertas e podem ser feitas neste link.

Além de proporcionar um espaço de discussão e reflexão sobre os atuais desafios enfrentados pelo partido e pelo país, o evento também servirá como plataforma para a definição de diretrizes partidárias frente aos próximos desafios eleitorais e políticos.

Mesas e expositores

O seminário terá início no dia 5 de dezembro (quinta-feira), a partir das 18h, com a mesa “Contexto internacional da realidade brasileira”, que terá como expositores/comentadores José Luís Fiori, Heloisa Vilela e Pedro Silva Barros. A mediação dessa mesa será comandada por Elen Coutinho, dirigente nacional do PT e diretora da Fundação Perseu Abramo.

No dia 6 de dezembro (sexta-feira), o segundo dia do seminário terá início a partir das 9h com a mesa “O Brasil de hoje e os desafios do PT”, que terá como expositores/comentadores Márcio Pochmann, Margarida Salomão, André Singer, Tainá de Paula e Sinhara Garcia. Os debates serão mediados pela diretora financeira da Fundação Perseu Abramo Mônica Valente.

No período da tarde, às 14h será realizada a mesa “O Novo Mundo do Trabalho”, sob mediação de Gleide Andrade, secretária nacional de Finanças e Planejamento do PT. O debate terá como expositores/comentadores Renato Meireles, Adriana Marcolino, Nicolas Souza Santos e Clemente Ganz.

Às 16h acontecerá a mesa “Os desafios da comunicação e as novas formas de sociabilidade”, que terá como expositores/comentadores Muniz Sodré, Olga Curado, Natália Bonavides e Jorge Duarte. Os debates serão mediados pela dirigente nacional do PT, Misiara Oliveira.

Para encerrar o evento, às 19h, será realizada uma Roda de Conversa com a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, além de mensagem do presidente Lula sobre os desafios dos novos prefeitos e parlamentares eleitos pelo partido em 2024.

Deputado Flávio Nogueira lidera articulações da Frente Parlamentar ESG na Prática

Joaquim de Alencar Bezerra Filho recebe o deputado Flávio Nogueira

O Deputado Federal Flávio Nogueira (PT-PI) está à frente das articulações para a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática, o lançamento oficial é nesta quarta-feira (27/11), na sede do Instituto Global ESG no Lago Sul, em Brasília. A iniciativa tem como objetivo integrar os pilares de sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e governança corporativa (ESG) nas políticas públicas e legislações do Brasil, reafirmando a relevância dessa pauta no cenário atual.

Nessa terça-feira (26/11), o parlamentar já participou de uma reunião com o vice-presidente de Governança e Gestão do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim de Alencar Bezerra Filho, na sede da autarquia em Brasília. O encontro também contou com a presença da superintendente do Ibama no Piauí, Thays Paiva, e abordou a importância da Norma Brasileira de Contabilidade Técnica (NBC T 15) como base técnica para a estruturação e direcionamento da Frente Parlamentar.

Thays Paiva

“Todo o estudo para a criação dessa Frente Parlamentar teve como base a NBC T 15. É essencial alinharmos e avançarmos nessa discussão junto com o CFC, que possui a norma técnica mais avançada em ESG no Brasil”, destacou Thays Paiva.

O vice-presidente Joaquim Bezerra reforçou o papel pioneiro do Brasil na área de sustentabilidade. “O Brasil é um país vanguardista nas normas de sustentabilidade. Agora, com essas normas, temos a possibilidade de medir todas as práticas que já vínhamos adotando e aprimorá-las.”

A Frente Parlamentar ESG na Prática, com o apoio de especialistas, instituições e lideranças políticas como Flávio Nogueira, buscará fomentar o desenvolvimento sustentável equilibrado, atrair investimentos, aprimorar as práticas de governança e promover uma sociedade mais justa e equitativa. A iniciativa reforça a importância de consolidar o Brasil como referência na adoção de práticas ESG, uma das pautas mais urgentes e relevantes no cenário global.

A agenda ambiental e a integração dos princípios ESG são fundamentais para construirmos um futuro sustentável e responsável. O Congresso Nacional precisa estar alinhado a essa visão, e a Frente Parlamentar será o espaço para essa articulação estratégica”, afirmou o deputado Flávio Nogueira.

A instalação oficial da Frente contará com a participação de representantes do CFC e de outras entidades comprometidas com a consolidação da agenda ESG no Brasil.

Fonte: conectapiaui.com.br

Deputado Limma ressalta importância da 1ª Feira da Agricultura Familiar

O deputado Francisco Limma (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para enaltecer a importância da Feira da Agricultura Familiar, Povos Tradicionais e Economia Solidária, que aconteceu entre os dias 21 e 23 de novembro, no Parque Potycabana, em Teresina.

Segundo Limma, a feira contou com a participação de mais de 100 municípios do estado e com a representação de cerca de 150 coletivos comercializando produtos, cooperativas, associações e grupos de produção. “O evento não apenas promoveu a troca de experiências, mas também destacou a importância da produção local e sustentável, fundamental para a economia e preservação cultural do estado. A feira é parte do circuito nordestino de apoio à agricultura familiar, que tem o incentivo do Consórcio Nordeste e o envolvimento de todos os estados nordestinos”, afirmou o petista, que é historicamente ligado ao setor da agricultura familiar.

O deputado afirmou, ainda, que a realização da feira foi uma oportunidade para o público conhecer mais sobre o potencial agroecológico de produção do estado, as práticas sustentáveis e a valorização da produção local. “Uma iniciativa como essa é fundamental para fortalecer a identidade do nosso estado e garantir que o Piauí se torne cada vez mais autossustentável, valorizando não só a produção agroecológica, mas também os saberes e as práticas culturais que envolvem os povos tradicionais”, afirmou Limma.

O deputado destacou que, no sábado (23) pela manhã, a Secretaria de Administração do Estado, junto com o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de São João do Arraial, entregaram cerca de 150 títulos de regularização fundiária naquele município. “Isso é parte de uma leva inicial de 500 títulos que serão entregues no município como parte do programa Regulariza e do Prourb, que materializa as ações resultantes de uma lei aprovada por esta Casa”, concluiu.

A feira é uma realização do Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Consórcio Nordeste, em uma promoção conjunta com a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), com patrocínio do Banco do Nordeste e da Caixa.

Fonte: al.pi.leg.br

Dr. Vinícius promove debate sobre projeto do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou na nessa quinta (21) audiência pública para debater a criação de uma nova lei sobre o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. O intuito é que ela substitua a lei 8.198/23, que tem sido criticada por ter sido aprovada sem debate com a sociedade civil e por não abranger pontos fundamentais sobre o tema.

“Nós buscamos fazer correções e que essa lei - que a gente traz com esse PLOG 63/24 - revogue a lei anterior e, de fato, que possamos constituir uma lei em que tanto o governo quanto as organizações da sociedade civil possam fazer cumprir e buscar mecanismos de resposta a um diálogo necessário”, explicou Sônia Terra, superintendente da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc).

Viviane Martins, representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, elogiou a redação do projeto de lei, dizendo é uma das mais modernas do Brasil e que está em acordo com resoluções internacionais. O ponto a ser aperfeiçoado, para ela, é que seja criado o cargo de perito com remuneração. “A criação desse cargo é necessária para que não haja uma incidência política sobre esses peritos. A sugestão do Mecanismo é que seja criado cargo com remuneração, não a indicação de função, pois isso prejudica demais o Sistema”, afirmou.

A representante da Frente Estadual pelo Desencarceramento do Piauí e Coletivo de Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade, Célia Maria Teixeira, disse que a nova lei vai trazer segurança “a esse público historicamente marginalizado, que é de mulheres e homens pretos, crianças, idosos, população indígena, população LGBTQIA+ e, prioritariamente, às pessoas privadas de liberdade, que são os que mais sofrem tortura”.

Dr. Vinícius Nascimento (PT), autor do requerimento para a realização da audiência, disse que é necessário haver uma reavaliação do sistema prisional piauiense, pois, na verdade, ele tem incapacitado a ressocialização. “Se você não consegue a sua ressocialização, ao contrário disso, se você pega um presidiário de pouca periculosidade, a grande maioria deles saem não só perigosos, mas eles saem de lá doentes, incapacitados e com impossibilidade de serem ressocializados, pois eles estão feridos em sua alma, estão feridos socialmente”, afirmou.

Lei vai ser uma virada de página na defesa dos direitos humanos

Membros da OAB-PI e da Defensoria Pública Estadual afirmaram, durante a audiência pública, que o PLOG 63/24 vai disponibilizar mecanismos importantes para a defesa dos direitos humanos no estado. “Com essa lei, nós vamos ter uma forma de proteção do torturado. Hoje, é impossível, pelo nosso sistema penitenciário ou em qualquer lugar dentro de uma delegacia, que atendem o maior público, atender quem denuncia porque o torturado vai continuar ao lado do torturador sendo torturado de alguma forma ou pelo Estado”, explicou o conselheiro da OAB Tiago Vale de Almeida.

Além de reforçar a importância dos mecanismos, o defensor Igor Castelo Branco lembrou que é necessária uma mudança de visão da sociedade sobre a tortura: “Quem nunca ouviu aquela expressão ‘bandido bom é bandido morto?’ em que, quem é taxado como criminoso perde a sua humanidade. Perder a sua humanidade é um dos grandes problemas quando se coloca na questão estrutural da tortura. Não é apenas um mau caratismo do torturador. A gente entende que o principal problema é essa questão de tortura enquanto uma violência estrutural”.

A Secretaria de Saúde também contou com representantes na audiência pública para falar que está buscando ampliar o número de equipes que garantem a saúde dos presos. A membro do Comitê Nacional de Direitos Humanos, Lurdinha Nunes, destacou que luta por avanços no tema desde 1996 e que a lei vai ser um grande avanço. A expectativa do deputado Dr. Vinícius (PT) é apresentar seu relatório à Comissão dos Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial na próxima terça-feira (26) e que a proposta já seja aprovada em Plenário na mesma data.

Onde o PT governa dá certo • Rafael Fonteles lança programa Pactos Pelo Piauí convocando novos gestores

Os programas são nas áreas da educação, saúde, primeira infância, segurança, meio ambiente, tecnologia, saneamento e defesa civil.

Durante a apresentação do Pactos pelo Piauí, nesta quinta-feira (21), no Centro de Convenções de Teresina, o governador Rafael Fonteles elencou os benefícios de serviços estaduais que os municípios terão acesso, beneficiando diretamente a população. Serão sete setores atendidos de imediato: educação, saúde, primeira infância, segurança, meio ambiente, tecnologia, saneamento e defesa civil. Os secretários de Estado de cada área assinaram o pacto durante o evento.

No Pacto pela Educação, os municípios poderão participar do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), Programa Estadual de Transporte Escolar (Proete) e Programa Estadual de Gestão de Aprendizagem.

No Pacto pela Saúde, o Programa Saúde Digital já está sendo utilizado por 222 municípios, mas outros programas poderão ser acessados: o da Rede Alyne; voltado para a redução da mortalidade infantil, o Programa de Imunização; e o Programa de Prevenção a Doenças e Agravos não Transmissíveis (Dants).

No Pacto pela Segurança e Trânsito, serão ofertados o Programa Segurança Integrada, que vai melhorar a segurança e dará apoio à criação de guardas municipais, e o Programa Trânsito Seguro, com melhoria na estrutura do trânsito.

No Pacto pelas Crianças, o Governo vai entregar kits mobílias e brinquedotecas e capacitar professor para as creches, ampliar a Carretinha da Saúde e regionalizar o acolhimento familiar provisório para crianças vulneráveis.

No Pacto pela Gestão e Tecnologia, os municípios poderão integrar seus serviços ao Gov.Pi Cidadão e Gov.PI Empresas, participar do Programa Mais Gestão, terão instalados pontos públicos gratuitos de acesso à internet e auxílio para criação do Orçamento Participativo Digital (OPA).

No Pacto pelo Meio Ambiente, a principal ação será o programa Piauí Sustentável, que incluirá capacitação de brigadas municipais e fornecimento de equipamentos, apoio técnico na elaboração dos planos municipais de ações climáticas, apoio no reflorestamento e recuperação de áreas degradadas, entre outros.

No Pacto pelo Saneamento e Defesa Civil, os municípios poderão trabalhar juntos no Programa de Saneamento, com apoio técnico para se adequaram à concessão de serviços de água e esgoto; e no Programa de Defesa Civil, que permitirá integrar os municípios aos sistemas de informação estaduais e federais para compartilhar dados, monitorar áreas de risco e emitir alertas antecipados com eficácia.

PT do Piauí reúne prefeitos eleitos em 2024 e celebra novas filiações

O evento reuniu líderes partidários, figuras proeminentes e autoridades relevantes.

Na quarta-feira (20), dia em que se celebra o dia de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, o Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no Piauí (PT-PI) realizou um jantar para acolher os 50 prefeitos eleitos pelo partido nas eleições de 2024.

O evento reuniu líderes partidários, personalidades proeminentes e autoridades com a finalidade de acolher os prefeitos eleitos e celebrar a filiação de personalidades como Antônio Luiz (Secretário de Saúde), Dr. Dirceu Campelo, Superintendente de Gestão da Sesapi, Washington Bandeira, Elen Gera, presidente da Etipi, André Macedo e João Xavier.

O evento teve a participação do governador Rafael Fonteles, do ministro Wellington Dias, além de parlamentares federais, estaduais e secretários de estado.

A cobertura do evento foi realizada pela Rede PT no Parlamento, confira nossas imagens em nossas redes sociais.

Gil Carlos propõe pacto pela educação básica

Deputado Gil Carlos- PT•Piauí

Gil Carlos incentiva novos prefeitos a estabelecerem compromisso com a educação básica

O parlamentar destacou a relevância de os municípios investirem na educação básica para a formação de seus jovens. O deputado Gil Carlos (PT) utilizou a tribuna da Alepi na terça-feira (19) para enfatizar a importância de aprimorar a gestão escolar e proporcionar condições adequadas para as crianças. Ele fez um apelo aos prefeitos eleitos em 2024, pedindo um compromisso com a transformação da educação básica no Piauí.

Na ocasião, o deputado ressaltou a necessidade de os municípios investirem na construção do futuro de suas cidades, oferecendo uma educação básica de alta qualidade. O petista sugeriu um acordo com os administradores eleitos em 2024, no qual a reformulação da educação municipal fosse tratada como prioridade máxima.

"Em minhas visitas ao interior do Piauí, deparei-me com escolas em condições precárias, salas multisseriadas e aulas ministradas por docentes sem especialização", alertou o parlamentar.

O objetivo do deputado é que, por meio desse acordo entre as prefeituras e o governo estadual, a educação básica nos municípios avance em qualidade. "O governador Rafael Fonteles assumiu um compromisso com a educação do Piauí, implementando escolas de tempo integral reformadas e preparadas para acolher os estudantes. Esse projeto pode ser usado, por exemplo, para capacitar os professores municipais por meio da UESPI", destacou Gil Carlos.

E agora PT • Com Florentino Neto

A Rede PT no Parlamento está realizando uma série de entrevistas com seus principais quadros. O objetivo é entender a visão de cada um sobre o futuro do partido, suas expectativas e seus principais obstáculos, a partir do pleito de 2024.

Confira à entrevista concedida ao nosso companheiro, o deputado federal do PT do Piauí, Florentino Neto.

PT no Parlamento: Apesar de ser um deputado votado em todo Piauí, sua origem e atividade política é na planície litorânea, onde, inclusive o senhor foi prefeito da maior cidade, Parnaíba. Como o senhor avalia o desemprenho do PT na região e quais os principais desafios do partido depois da eleição de 2024?

Deputado Florentino: Acho que o Partido cresceu nas últimas eleições na Planície Litorânea e isso pode ser visto não só pelos números dos eleitos, que foi superior do que na eleição de 2020, mas também pela forma com que concorremos e pelas alianças que fomos capazes de fazer. O partido está organizado e tem vida ativa e militância em todos os municípios da Planície Litorânea.

PT no Parlamento: O PT renovará toda sua direção em um processo eleitora (PED) em 2025. O senhor tem o propósito de participar da direção estadual ?

Deputado Florentino: Tenho sim, participar do PED é uma forma de contribuir de forma efetiva para renovação e crescimento do Partido.

PT no Parlamento: Como o senhor avalia o desempenho dos governos petistas no Piauí (Rafael Fonteles) e no Brasil ( Lula) e quais a principais dificuldades que esses gestores enfrentaram?

Deputado Florentino: Rafael traz um modelo de governo inovador e desenvolvimentista, sem esquecer as bandeiras que são caras ao PT, sou um entusiasta da história administrativa de nossos governos no Piauí e estou crente que Rafael está nos conduzindo para sermos um estado mais forte, desenvolvido e altivo. Já o Governo Lula tem sido o governo da reconstrução dos programas sociais e da capacidade do governo interferir positivamente na qualidade de vida das pessoas, tem sido o governo da recuperação das relações institucionais , do fortalecimento e da reinserção do Brasil no cenário das relações entre as nações, somando a tudo isto o êxito na condução da política econômica, superando todas as dificuldades herdadas. Por isto., acredito fortemente na reeleição do Presidente Lula.

PT no Parlamento: Qual sua avaliação da sua experiência parlamentar?

Deputado Florentino: Tem sido um aprendizado diário, mas estou muito feliz em poder ajudar o Piauí e o Brasil na defesa das pautas que transformam a vida de nosso povo, além de poder ajudar o Governo do Estado, os Municípios e o Terceiro Setor, por meio de projetos, ações e recursos financeiros, que conseguimos, por meio do nosso trabalho parlamentar, em benefício desses entes.

Onde o PT governa dá certo • Estudantes do Piauí farão intercâmbio com escolas de tecnologia de Portugal

A Tumo e a Escola 42, duas renomadas escolas de tecnologia localizadas no complexo, são conhecidas por sua atuação na formação de jovens em tecnologia e inovação.

Nessa quarta-feira (13), o governador do Piauí, Rafael Fonteles(PT), visitou o Hub Criativo do Beato, um importante complexo de inovação em Lisboa que reúne startups, empresas de tecnologia e criatividade de Portugal e de toda a Europa. Durante a visita, Fonteles conheceu duas escolas de tecnologia, a Tumo e a Escola 42, e assinou um memorando de cooperação entre essas instituições e o Governo do Estado, visando promover o intercâmbio de estudantes do ensino médio público por meio do programa Seduckathon.

O Hub Criativo do Beato, criado em 2017, é um polo de inovação tecnológica e criativa, onde startups, empresas e instituições educacionais se reúnem para fomentar o desenvolvimento na área digital. A Tumo e a Escola 42, duas renomadas escolas de tecnologia localizadas no complexo, são conhecidas por sua atuação na formação de jovens em tecnologia e inovação.

Para o governador Rafael Fonteles, a parceria abre novas oportunidades para os estudantes da rede pública do Piauí. “Muito em breve, teremos novidades para o estado do Piauí, fortalecendo o ensino na área tecnológica tanto para estudantes do ensino médio quanto para estudantes que irão para a graduação”, afirmou.

Representando o Piauí em Portugal, a Investe Piauí busca promover produtos e fortalecer a imagem do estado em Portugal e na Europa. Daniel Martins, diretor comercial de Mercados Europeus da Investe Piauí, destacou o papel do Hub Criativo do Beato: “Lisboa hoje é a capital da inovação e transformação digital e aqui é a base de criação dessas empresas de sucesso”, finalizou.

A Tumo, gerida pela Associação sem fins lucrativos Topsail, tem como missão o desenvolvimento educativo, criativo e tecnológico dos jovens por meio de métodos pedagógicos inovadores. Já a Escola 42 oferece formação em engenharia de software, sendo voltada para jovens que concluíram o ensino médio e desejam ingressar na área de tecnologia.