Dr. Vinícius promove debate sobre projeto do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou na nessa quinta (21) audiência pública para debater a criação de uma nova lei sobre o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. O intuito é que ela substitua a lei 8.198/23, que tem sido criticada por ter sido aprovada sem debate com a sociedade civil e por não abranger pontos fundamentais sobre o tema.

“Nós buscamos fazer correções e que essa lei - que a gente traz com esse PLOG 63/24 - revogue a lei anterior e, de fato, que possamos constituir uma lei em que tanto o governo quanto as organizações da sociedade civil possam fazer cumprir e buscar mecanismos de resposta a um diálogo necessário”, explicou Sônia Terra, superintendente da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc).

Viviane Martins, representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, elogiou a redação do projeto de lei, dizendo é uma das mais modernas do Brasil e que está em acordo com resoluções internacionais. O ponto a ser aperfeiçoado, para ela, é que seja criado o cargo de perito com remuneração. “A criação desse cargo é necessária para que não haja uma incidência política sobre esses peritos. A sugestão do Mecanismo é que seja criado cargo com remuneração, não a indicação de função, pois isso prejudica demais o Sistema”, afirmou.

A representante da Frente Estadual pelo Desencarceramento do Piauí e Coletivo de Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade, Célia Maria Teixeira, disse que a nova lei vai trazer segurança “a esse público historicamente marginalizado, que é de mulheres e homens pretos, crianças, idosos, população indígena, população LGBTQIA+ e, prioritariamente, às pessoas privadas de liberdade, que são os que mais sofrem tortura”.

Dr. Vinícius Nascimento (PT), autor do requerimento para a realização da audiência, disse que é necessário haver uma reavaliação do sistema prisional piauiense, pois, na verdade, ele tem incapacitado a ressocialização. “Se você não consegue a sua ressocialização, ao contrário disso, se você pega um presidiário de pouca periculosidade, a grande maioria deles saem não só perigosos, mas eles saem de lá doentes, incapacitados e com impossibilidade de serem ressocializados, pois eles estão feridos em sua alma, estão feridos socialmente”, afirmou.

Lei vai ser uma virada de página na defesa dos direitos humanos

Membros da OAB-PI e da Defensoria Pública Estadual afirmaram, durante a audiência pública, que o PLOG 63/24 vai disponibilizar mecanismos importantes para a defesa dos direitos humanos no estado. “Com essa lei, nós vamos ter uma forma de proteção do torturado. Hoje, é impossível, pelo nosso sistema penitenciário ou em qualquer lugar dentro de uma delegacia, que atendem o maior público, atender quem denuncia porque o torturado vai continuar ao lado do torturador sendo torturado de alguma forma ou pelo Estado”, explicou o conselheiro da OAB Tiago Vale de Almeida.

Além de reforçar a importância dos mecanismos, o defensor Igor Castelo Branco lembrou que é necessária uma mudança de visão da sociedade sobre a tortura: “Quem nunca ouviu aquela expressão ‘bandido bom é bandido morto?’ em que, quem é taxado como criminoso perde a sua humanidade. Perder a sua humanidade é um dos grandes problemas quando se coloca na questão estrutural da tortura. Não é apenas um mau caratismo do torturador. A gente entende que o principal problema é essa questão de tortura enquanto uma violência estrutural”.

A Secretaria de Saúde também contou com representantes na audiência pública para falar que está buscando ampliar o número de equipes que garantem a saúde dos presos. A membro do Comitê Nacional de Direitos Humanos, Lurdinha Nunes, destacou que luta por avanços no tema desde 1996 e que a lei vai ser um grande avanço. A expectativa do deputado Dr. Vinícius (PT) é apresentar seu relatório à Comissão dos Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial na próxima terça-feira (26) e que a proposta já seja aprovada em Plenário na mesma data.

Onde o PT governa dá certo • Rafael Fonteles lança programa Pactos Pelo Piauí convocando novos gestores

Os programas são nas áreas da educação, saúde, primeira infância, segurança, meio ambiente, tecnologia, saneamento e defesa civil.

Durante a apresentação do Pactos pelo Piauí, nesta quinta-feira (21), no Centro de Convenções de Teresina, o governador Rafael Fonteles elencou os benefícios de serviços estaduais que os municípios terão acesso, beneficiando diretamente a população. Serão sete setores atendidos de imediato: educação, saúde, primeira infância, segurança, meio ambiente, tecnologia, saneamento e defesa civil. Os secretários de Estado de cada área assinaram o pacto durante o evento.

No Pacto pela Educação, os municípios poderão participar do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), Programa Estadual de Transporte Escolar (Proete) e Programa Estadual de Gestão de Aprendizagem.

No Pacto pela Saúde, o Programa Saúde Digital já está sendo utilizado por 222 municípios, mas outros programas poderão ser acessados: o da Rede Alyne; voltado para a redução da mortalidade infantil, o Programa de Imunização; e o Programa de Prevenção a Doenças e Agravos não Transmissíveis (Dants).

No Pacto pela Segurança e Trânsito, serão ofertados o Programa Segurança Integrada, que vai melhorar a segurança e dará apoio à criação de guardas municipais, e o Programa Trânsito Seguro, com melhoria na estrutura do trânsito.

No Pacto pelas Crianças, o Governo vai entregar kits mobílias e brinquedotecas e capacitar professor para as creches, ampliar a Carretinha da Saúde e regionalizar o acolhimento familiar provisório para crianças vulneráveis.

No Pacto pela Gestão e Tecnologia, os municípios poderão integrar seus serviços ao Gov.Pi Cidadão e Gov.PI Empresas, participar do Programa Mais Gestão, terão instalados pontos públicos gratuitos de acesso à internet e auxílio para criação do Orçamento Participativo Digital (OPA).

No Pacto pelo Meio Ambiente, a principal ação será o programa Piauí Sustentável, que incluirá capacitação de brigadas municipais e fornecimento de equipamentos, apoio técnico na elaboração dos planos municipais de ações climáticas, apoio no reflorestamento e recuperação de áreas degradadas, entre outros.

No Pacto pelo Saneamento e Defesa Civil, os municípios poderão trabalhar juntos no Programa de Saneamento, com apoio técnico para se adequaram à concessão de serviços de água e esgoto; e no Programa de Defesa Civil, que permitirá integrar os municípios aos sistemas de informação estaduais e federais para compartilhar dados, monitorar áreas de risco e emitir alertas antecipados com eficácia.

PT do Piauí reúne prefeitos eleitos em 2024 e celebra novas filiações

O evento reuniu líderes partidários, figuras proeminentes e autoridades relevantes.

Na quarta-feira (20), dia em que se celebra o dia de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, o Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no Piauí (PT-PI) realizou um jantar para acolher os 50 prefeitos eleitos pelo partido nas eleições de 2024.

O evento reuniu líderes partidários, personalidades proeminentes e autoridades com a finalidade de acolher os prefeitos eleitos e celebrar a filiação de personalidades como Antônio Luiz (Secretário de Saúde), Dr. Dirceu Campelo, Superintendente de Gestão da Sesapi, Washington Bandeira, Elen Gera, presidente da Etipi, André Macedo e João Xavier.

O evento teve a participação do governador Rafael Fonteles, do ministro Wellington Dias, além de parlamentares federais, estaduais e secretários de estado.

A cobertura do evento foi realizada pela Rede PT no Parlamento, confira nossas imagens em nossas redes sociais.

Gil Carlos propõe pacto pela educação básica

Deputado Gil Carlos- PT•Piauí

Gil Carlos incentiva novos prefeitos a estabelecerem compromisso com a educação básica

O parlamentar destacou a relevância de os municípios investirem na educação básica para a formação de seus jovens. O deputado Gil Carlos (PT) utilizou a tribuna da Alepi na terça-feira (19) para enfatizar a importância de aprimorar a gestão escolar e proporcionar condições adequadas para as crianças. Ele fez um apelo aos prefeitos eleitos em 2024, pedindo um compromisso com a transformação da educação básica no Piauí.

Na ocasião, o deputado ressaltou a necessidade de os municípios investirem na construção do futuro de suas cidades, oferecendo uma educação básica de alta qualidade. O petista sugeriu um acordo com os administradores eleitos em 2024, no qual a reformulação da educação municipal fosse tratada como prioridade máxima.

"Em minhas visitas ao interior do Piauí, deparei-me com escolas em condições precárias, salas multisseriadas e aulas ministradas por docentes sem especialização", alertou o parlamentar.

O objetivo do deputado é que, por meio desse acordo entre as prefeituras e o governo estadual, a educação básica nos municípios avance em qualidade. "O governador Rafael Fonteles assumiu um compromisso com a educação do Piauí, implementando escolas de tempo integral reformadas e preparadas para acolher os estudantes. Esse projeto pode ser usado, por exemplo, para capacitar os professores municipais por meio da UESPI", destacou Gil Carlos.

E agora PT • Com Florentino Neto

A Rede PT no Parlamento está realizando uma série de entrevistas com seus principais quadros. O objetivo é entender a visão de cada um sobre o futuro do partido, suas expectativas e seus principais obstáculos, a partir do pleito de 2024.

Confira à entrevista concedida ao nosso companheiro, o deputado federal do PT do Piauí, Florentino Neto.

PT no Parlamento: Apesar de ser um deputado votado em todo Piauí, sua origem e atividade política é na planície litorânea, onde, inclusive o senhor foi prefeito da maior cidade, Parnaíba. Como o senhor avalia o desemprenho do PT na região e quais os principais desafios do partido depois da eleição de 2024?

Deputado Florentino: Acho que o Partido cresceu nas últimas eleições na Planície Litorânea e isso pode ser visto não só pelos números dos eleitos, que foi superior do que na eleição de 2020, mas também pela forma com que concorremos e pelas alianças que fomos capazes de fazer. O partido está organizado e tem vida ativa e militância em todos os municípios da Planície Litorânea.

PT no Parlamento: O PT renovará toda sua direção em um processo eleitora (PED) em 2025. O senhor tem o propósito de participar da direção estadual ?

Deputado Florentino: Tenho sim, participar do PED é uma forma de contribuir de forma efetiva para renovação e crescimento do Partido.

PT no Parlamento: Como o senhor avalia o desempenho dos governos petistas no Piauí (Rafael Fonteles) e no Brasil ( Lula) e quais a principais dificuldades que esses gestores enfrentaram?

Deputado Florentino: Rafael traz um modelo de governo inovador e desenvolvimentista, sem esquecer as bandeiras que são caras ao PT, sou um entusiasta da história administrativa de nossos governos no Piauí e estou crente que Rafael está nos conduzindo para sermos um estado mais forte, desenvolvido e altivo. Já o Governo Lula tem sido o governo da reconstrução dos programas sociais e da capacidade do governo interferir positivamente na qualidade de vida das pessoas, tem sido o governo da recuperação das relações institucionais , do fortalecimento e da reinserção do Brasil no cenário das relações entre as nações, somando a tudo isto o êxito na condução da política econômica, superando todas as dificuldades herdadas. Por isto., acredito fortemente na reeleição do Presidente Lula.

PT no Parlamento: Qual sua avaliação da sua experiência parlamentar?

Deputado Florentino: Tem sido um aprendizado diário, mas estou muito feliz em poder ajudar o Piauí e o Brasil na defesa das pautas que transformam a vida de nosso povo, além de poder ajudar o Governo do Estado, os Municípios e o Terceiro Setor, por meio de projetos, ações e recursos financeiros, que conseguimos, por meio do nosso trabalho parlamentar, em benefício desses entes.

Onde o PT governa dá certo • Estudantes do Piauí farão intercâmbio com escolas de tecnologia de Portugal

A Tumo e a Escola 42, duas renomadas escolas de tecnologia localizadas no complexo, são conhecidas por sua atuação na formação de jovens em tecnologia e inovação.

Nessa quarta-feira (13), o governador do Piauí, Rafael Fonteles(PT), visitou o Hub Criativo do Beato, um importante complexo de inovação em Lisboa que reúne startups, empresas de tecnologia e criatividade de Portugal e de toda a Europa. Durante a visita, Fonteles conheceu duas escolas de tecnologia, a Tumo e a Escola 42, e assinou um memorando de cooperação entre essas instituições e o Governo do Estado, visando promover o intercâmbio de estudantes do ensino médio público por meio do programa Seduckathon.

O Hub Criativo do Beato, criado em 2017, é um polo de inovação tecnológica e criativa, onde startups, empresas e instituições educacionais se reúnem para fomentar o desenvolvimento na área digital. A Tumo e a Escola 42, duas renomadas escolas de tecnologia localizadas no complexo, são conhecidas por sua atuação na formação de jovens em tecnologia e inovação.

Para o governador Rafael Fonteles, a parceria abre novas oportunidades para os estudantes da rede pública do Piauí. “Muito em breve, teremos novidades para o estado do Piauí, fortalecendo o ensino na área tecnológica tanto para estudantes do ensino médio quanto para estudantes que irão para a graduação”, afirmou.

Representando o Piauí em Portugal, a Investe Piauí busca promover produtos e fortalecer a imagem do estado em Portugal e na Europa. Daniel Martins, diretor comercial de Mercados Europeus da Investe Piauí, destacou o papel do Hub Criativo do Beato: “Lisboa hoje é a capital da inovação e transformação digital e aqui é a base de criação dessas empresas de sucesso”, finalizou.

A Tumo, gerida pela Associação sem fins lucrativos Topsail, tem como missão o desenvolvimento educativo, criativo e tecnológico dos jovens por meio de métodos pedagógicos inovadores. Já a Escola 42 oferece formação em engenharia de software, sendo voltada para jovens que concluíram o ensino médio e desejam ingressar na área de tecnologia.

E agora PT • Com Francisco Limma

A Rede PT no Parlamento está realizando uma série de entrevistas com seus principais quadros. O objetivo é entender a visão de cada um sobre o futuro do partido, suas expectativas e seus principais obstáculos, a partir do pleito de 2024.

Confira à entrevista concedida ao nosso companheiro, o deputado estadual do PT do Piauí, Francisco Limma.

PT no Parlamento: Como o senhor avalia o desempenho do PT na eleição de 2024?

Deputado Limma: O PT se saiu bem melhor do que em 2020. Nós tivemos 136 candidaturas de prefeitos, dos quais 50 foram eleitos. Tivemos cerca de 1.600 candidatos a vereadores e elegemos 522. Também tivemos 103 candidatos a vice-prefeito, dos quais 46 foram eleitos. Foram 400 mil votos a mais para prefeito do que em 2020. Portanto, é um desempenho bom a nível nacional. Nós elegemos o maior número de prefeitos, o maior número absoluto de vereadores e tivemos o maior percentual de votos comparado com outros estados. Então, o PT se saiu bem do ponto de vista matemático e do ponto de vista do destaque político.

PT no Parlamento: Diante desse resultado, quais os desafios do partido de agora em diante?

Deputado Limma: O partido tem que fortalecer ainda mais a sua direção para acompanhar os mandatos tanto dos prefeitos quanto dos vereadores eleitos, buscar implementar políticas que tenham alinhamento com o governo estadual e com o governo federal nos municípios, e preparar o seu time, a sua chapa, para 2026. Então, acho que esse é o grande desafio. O PT tem que, cada vez mais, buscar uma aproximação com a base partidária, apostando nas organizações sociais, apostando no movimento social e na periferia das pequenas, médias e grandes cidades. Assim, estar cada vez mais próximo do povo, na sua bandeira principal, que é a de ajudar os mais pobres a ter acesso a políticas públicas e de inclusão social.

PT no Parlamento: O senhor tem um projeto de voltar a presidir o partido?

Deputado Limma: Bom, primeiro, a eleição vai ser no ano que vem. Nós estamos ainda discutindo a formação de uma chapa que possa agregar o maior número de forças possíveis e a militância dentro do partido, além de definir o perfil de quem deverá dirigir o partido nos próximos anos. Tenho como objetivo ajudar na formação dessa chapa, desse time que vai dirigir o PT, e participar da direção. Qual cargo? Ainda não sei.

PT no Parlamento: Qual é a sua expectativa para a eleição interna do PT e o que terá que surgir depois desse processo para o partido?

Deputado Limma: Primeiro, uma direção atuante, comprometida com o projeto liderado a nível nacional pelo presidente Lula e, a nível estadual, com o governador Rafael. O objetivo é eleger uma bancada federal forte, uma bancada estadual e fortalecer as gestões municipais para que possam, cada vez mais, implementar políticas voltadas para diminuir a distância entre os mais ricos e os mais pobres. Então, esse é o grande desafio que temos pela frente. O PT tem que investir em sua organização e na sua comunicação interna e externa, sobretudo na relação com as redes sociais e na comunicação com a sociedade. O partido precisa se oxigenar para dialogar cada vez mais de perto com a população, especialmente com os trabalhadores assalariados do campo e da cidade, e com os trabalhadores de um modo geral.

“Realidade brasileira e desafios do PT” abre ciclo de painéis preparatórios

 

Evento reuniu mais de 600 pessoas, em formato híbrido, na sede da FPA. • 

No ultimo dia 05 a Fundação Perseu Abramo realizou o painel “A Realidade Brasileira e os Desafios do PT”. Para falar sobre o tema, foram convidados Renato Janine Ribeiro, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Márcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Lincoln Secco, professor do Departamento de História da USP, e Liana Cirne, vereadora, reeleita pelo PT de Recife (PE).

O evento abre a série de três painéis que será realizada pela instituição para “esquentar” os debates previstos para o início de dezembro, que serão realizados pela em parceria com a direção nacional do PT, em Brasília.

Ao abrir o painel, Paulo Okamotto, presidente da FPA já apontou que as discussões seguirão, inclusive em 2025. “Existe apreensão no Brasil, no planeta e no mundo do trabalho. Precisamos de um esforço coletivo pela igualdade social e combate à pobreza”.

Ele celebrou o número de inscritos no painel e o fato de que, em Brasília, será possível reunir mais interessados para debater. O evento reuniu cerca de 700 pessoas, a distância, além dos presentes no auditório da fundação. O debate foi mediado por Brenno Almeida, vice-presidente da Fundação.

“O Brasil mudou muito desde que o PT nasceu. E nossas disputas, hoje, ocorrem numa realidade nova de organização da sociedade”, destacou a deputada Gleisi Hoffmann, presidenta do partido. Ela lembrou dos ataques sofridos pelo partido nos últimos anos e da ascensão da extrema direita nacionalmente.

As bases

“É na base que vocês têm de buscar porque o PT não tem a ressonância que teve no passado”, afirma o professor Renato Janine Ribeiro, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Essa consulta em cada município foi reforçada pelo convidado. Ele mostrou preocupação com a formação de lideranças novas no PT e que a “inclusão pelo consumo” pode ter se esgotado. “As derrotas em 2024 podem expressar que o partido não foi além com quem melhorou de vida”, argumenta Ribeiro.

Bandeiras de luta

Márcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ressaltou que o partido acumulou lutas e experiências, além de ter aumentado os mecanismos de controle social, por meio dos conselhos e conferências de políticas públicas.

“Temos várias tendências dentro do partido, mas o ideal é eleger bandeiras que todos devem seguir, para torná-las bandeiras nacionais. Assim, poderemos dar respostas à sociedade”, argumentou.

Ocupar territórios

Professor do Departamento de História da USP, Lincoln Secco frisou que o partido precisa ocupar os diversos territórios, sendo que pode “estar presente” na periferia, mas não está organizado. Para Secco, no momento, a direita forma jovens, se organiza, espalha seus valores e tem militantes.

Ele defende a linha de que a legenda destaque ganhos econômicos, como a valorização do salário mínimo, e a luta para aumentar direitos. “Esta classe de renda média, por exemplo, não está seduzida pelo PT. Mas o PT já tem políticas a favor do tal ‘empreendedor”, diz.

Pauta

Vereadora, reeleita, de Recife (PE), Liana Cirne refutou a possibilidade de o Partido aproximar-se das ideias do centro político. “Mas, qual é a esquerda que nós somos. Qual é a agenda que temos e como alcançá-la?”, questionou.

Liana também mostrou-se preocupada em garantir a reeleição de Lula em 2026 e com as soluções concretas para os cidadãos em cada município, “para além dos debates ideológicos”.

No painel, as questões feitas ontem aos convidados, que não puderam ser respondidas, também poderão ajudar nas intervenções do seminário de Brasília, marcado para os dias 5 e 6 de dezembro.

Os próximos painéis da FPA estão marcados para 12/11 (O Novo Mundo do Trabalho) e 26/11 (Comunicação e as novas formas de sociabilidade) no mesmo formato híbrido. Veja como se inscrever aqui:

https://www.enfpt.org.br/inscricao/paineis-preparatorios-seminario-a-realidade-brasileira-e-os-desafios-do-partido-dos-trabalhadores/

Para saber mais sobre a programação de Brasília, acesse aqui:

 https://seminario.pt.org.br/

Fonte: fpabramo.org.br

Rafael Fonteles se reúne com bancada federal para definir saúde e infraestrutura como prioridades para 2025

Participaram da reunião os senadores Marcelo Castro e Jussara Lima, os deputados federais Castro Neto, Jadyel Alencar, Florentino Neto e Merlong Solano.

O governador Rafael Fonteles(PT) e bancada federal do Piauí definiram, nesta quinta-feira (7), durante reunião em Brasília, que as áreas de saúde e infraestrutura do Piauí terão prioridade em meio às mudanças de regras nas emendas parlamentares do Orçamento Geral da União (OGU).

“A ideia foi discutir esse novo regramento para as emendas e entender melhor como será o processo no próximo orçamento, apresentando nossas prioridades, principalmente nas áreas de saúde e infraestrutura”, afirmou o governador.

Na terça-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. O projeto segue agora para o Senado.

Ainda nesta quinta, Rafael Fonteles terá audiência no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, onde será definida a data da assinatura da ordem de serviço da nova Barragem de Algodões, no município de Cocal. A obra já está incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será acompanhada pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi).

Participaram da reunião os senadores Marcelo Castro e Jussara Lima, os deputados federais Castro Neto, Jadyel Alencar, Florentino Neto e Merlong Solano.

Gleisi recebe Fabiano Lira e Nonatinho, prefeitos do Piauí eleitos com votação esmagadora

Gleisi com a comitiva do Piauí

Fabiano foi reeleito com 93,6% dos votos em Brejo do Piauí (PI). Nonatinho, prefeito de Várzea Branca (PI), foi reeleito com 68,7% dos votos

O prefeito mais votado do PT nas eleições de 2024, reeleito com 93,6% dos votos, é Fabiano Lira da cidade de Brejo do Piauí (PI), que foi recebido nesta quarta-feira (6) pela presidenta do partido, Gleisi Hoffmann, na sede do PT em Brasília.

“Foi um ótimo encontro, ela nos parabenizou pela votação, somos referência para o partido. Fizemos nove vereadores e o vice, Agripino Capivara, todos do PT. E o primeiro suplente na Câmara é do PT também”, ressaltou Lira, que derrotou dois candidatos com surpreendentes 3.016 votos do total de 3.318 válidos.

Ao ser questionado sobre administrar a cidade sem ter oposição na Câmara, Lira não hesitou em responder que espera “fiscalização do povo, trabalhar muito e fazer muito mais”. Ele tem 48 anos e foi eleito pela Coligação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV).

Brejo do Piauí tem 4 mil habitantes, 1.800 eleitores e a economia gira em torno da agricultura familiar.

A presidenta Gleisi recebeu também o primeiro prefeito eleito pelo PT em Várzea Branca (PI). Nonatinho ganhou as eleições de 2020 pelo Republicanos, depois filiou-se ao PT e em 2024 teve 68,7% dos votos no primeiro turno. “Conhecer a sede do partido em Brasília foi um momento importante”, disse ele, após o encontro com Gleisi Hoffmann.

Nonatinho teve 2.791 dos 4.188 votos válidos. Ele tem 54 anos e seu vice é Kleynston Luis, do MDB. Eles foram eleitos pela coligação formada por PT, PCdoB, PV e MDB. A cidade tem 5.055 habitantes e também vive da agricultura familiar.

Onde o PT governa dá certo • Rafael propõe união de forças com prefeituras para fortalecer políticas sociais

Rafael destaca importância de unir esforços para fortalecer políticas sociais em encontro com prefeitos eleitos em Brasília

A reunião foi uma oportunidade para que os prefeitos pudessem conhecer mais sobre as políticas públicas implementadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O governador Rafael Fonteles, participou, nessa terça-feira (5), em Brasília, de encontro com prefeitos piauienses, promovido pelo ministro Wellington Dias, na sede do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em Brasília. O encontro reforçou a importância da colaboração entre os diferentes níveis de governo e os municípios para a implementação de projetos estruturantes e para o fortalecimento das políticas públicas, que busquem reduzir as desigualdades e garantir o bem-estar de todos os cidadãos.

Na oportunidade, os prefeitos puderam conhecer mais sobre as políticas públicas implementadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, bem como as estratégias para combater a fome, promover a inclusão social e garantir mais qualidade de vida para os cidadãos.

“Esta reunião representa a possibilidade de nos unirmos a todos os gestores municipais do Piauí, o gestor estadual, no caso eu como governador, e toda a bancada federal e ministérios, incluindo o nosso líder Wellington, ministro do Desenvolvimento Social, sintonizado com a política do presidente Lula, e realmente levar a dignidade a todos os brasileiros em todos os municípios”, avaliou Rafael Fonteles ao destacar a importância da iniciativa.

O governador ressaltou a necessidade de superar as diferenças políticas do período eleitoral para atender às necessidades da população. “Essa harmonia federativa é o que nos interessa neste momento, dado que as eleições já ocorreram. O povo foi soberano, escolheu em cada município o seu gestor, a sua gestora, e agora é hora de trabalhar unidos em prol do nosso povo”, pontuou Rafael.

Deputado Limma aprova projeto para transparência dos preços do combustíveis

Deputado Francisco Limma • PT-Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (05), o Projeto de Lei nº 156/2024, de autoria do deputado Francisco Limma (PT), que regulamenta a política estadual de transparência na venda de combustíveis ao consumidor final. O projeto, que agora segue para sanção do governador, visa garantir maior clareza e informações precisas sobre os combustíveis comercializados no estado, com ênfase especial na chamada gasolina formulada.

“A proposta estabelece que, a partir de sua implementação, os postos de combustíveis deverão fornecer ao consumidor informações detalhadas sobre a composição dos preços e características dos produtos comercializados”, explica o deputado.

Entre as principais medidas previstas, destaca-se a obrigatoriedade de que os postos exibam, em locais visíveis, painéis ou placas com as seguintes informações:

1. Origem e composição dos combustíveis, informando se os produtos são provenientes de refinarias, centrais petroquímicas, formuladoras ou importação.

2. Detalhamento sobre a gasolina formulada, com um comparativo claro e visível com a gasolina refinada, incluindo o percentual de álcool adicionado e a especificação de qualquer aditivo utilizado.

3. Informações sobre solventes e os impostos, com a indicação dos valores dos tributos federais e estaduais incidentes sobre os combustíveis.

O projeto também prevê que as placas ou painéis com essas informações tenham dimensões mínimas de 65x50 cm, garantindo que os dados sejam visíveis e legíveis para todos os consumidores. A legislação será aplicada a todos os tipos de combustíveis vendidos no estado, incluindo álcool, gasolina e óleo diesel.

Fiscalização e aplicação da lei

A fiscalização do cumprimento das novas regras será realizada pelos órgãos competentes, que deverão garantir a correta aplicação da lei e assegurar que os postos de combustíveis forneçam as informações de forma transparente e acessível à população.

“A aprovação desse projeto é um importante passo para assegurar o direito dos consumidores à informação clara e objetiva sobre os combustíveis adquiridos, promovendo uma maior transparência no setor e facilitando a tomada de decisões pelos motoristas”, destaca o parlamentar.

Gleisi denuncia terrorismo do capital financeiro para manter juros abusivos no país

“O único descontrole na economia não é nos gastos do governo, mas nos juros estratosféricos que fazem crescer a dívida pública e já provocam recorde de recuperações judiciais das empresas”, aponta presidenta do PT

Dobrando a aposta do mercado financeiro na manutenção de juros na estratosfera e por cortes de gastos em áreas sociais, a mídia corporativa voltou a investir no terrorismo fiscal para enquadrar o governo Lula na agenda neoliberal da Faria Lima. Nesta segunda-feira (4), jornalões repercutiram o último Boletim Focus, cujas profecias autorrealizáveis de aumento dos juros foram, mais de uma vez, colocadas sob suspeita. De acordo com o documento, o mercado aumentou a estimativa de inflação para 4,59%, ao mesmo tempo em que aponta para uma alta de meio ponto percentual na taxa de juros, de 10,75% para 11,25%.

Nesta terça (5) e quarta-feira (6), o Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne mais uma vez para definir o novo percentual da Selic. Segundo a Folha de S.Paulo, a “piora” no cenário econômico explicaria novas elevações. O jornal deixou de explicar, contudo, que a elevação do dólar, que ajuda a pressionar a inflação, ocorre por manobras especulativas do mercado, respaldadas pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, atualmente o maior porta-voz dos interesses do capital financeiro.

Na sexta-feira (1), o ataque especulativo elevou o dólar a R$ 5,87 por causa de uma injustificada “inquietação” do mercado sobre uma “demora” do governo em anunciar medidas de contenção de despesas. Apesar do terrorismo fiscal, a inflação segue controlada, assim como o orçamento do governo, que nunca abandonou a responsabilidade fiscal, muito menos os investimentos necessários ao bem-estar da população brasileira como quer a mídia corporativa e a Faria Lima.

Para a presidenta Nacional do PT, Gleisi Hoffmann, “o único descontrole na economia não é nos gastos do governo, mas nos juros estratosféricos que fazem crescer a dívida pública e já provocam recorde de recuperações judiciais das empresas, apesar do crescimento da economia”.

Chantagem do mercado financeiro

“É uma chantagem aberta dos mercados financeiros, que cria expectativas falsas e irrealizáveis, manipulando o câmbio, a bolsa e as decisões do BC. Apostam contra o país e os ‘analistas’ na mídia ainda lhes dão razão”, denunciou a petista, pela rede social X.

“As conversas da mídia e seus economistas para cortar o orçamento público só recaem em cima daquilo que atinge o povo trabalhador e os pobres: pisos de saúde e educação, reajuste do salário mínimo, seguro desemprego, abono salarial, BPC…Nada se fala dos juros estratosféricos, que vem aumentando a dívida, do sistema tributário injusto e concentrador de renda, das desonerações bilionárias”, criticou a petista, em outra postagem.

Juros asfixiam capacidade de investimento do governo

No mês passado, o Tesouro Nacional divulgou dados que demonstram como os juros elevados estão afetando drasticamente as contas públicas e a capacidade de investimento do governo federal. Com a Selic em 10,75% ao ano, o governo enfrenta uma pressão crescente sobre o próprio endividamento.

O processo conhecido como “apropriação de juros” é um fator crucial para entender o cenário. Por meio desse mecanismo, o governo reconhece mensalmente a correção dos juros que incidem sobre os títulos da dívida pública, incorporando esse valor ao estoque da dívida. Com a Selic nas alturas, essa apropriação de juros exerce uma pressão crescente sobre o endividamento do governo.

Em agosto, o Tesouro emitiu R$ 107,55 bilhões em títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi). Desse total, R$ 59,74 bilhões foram destinados a atender à demanda por títulos corrigidos pela taxa Selic. Essa emissão teve como objetivo compensar parcialmente os altos vencimentos de títulos prefixados que ocorrem no primeiro mês de cada trimestre.

Agosto foi particularmente desafiador para as contas públicas. Venceram R$ 267,63 bilhões em papéis prefixados (com juros definidos no momento da emissão). Como resultado, os resgates totalizaram R$ 270,72 bilhões, um valor muito superior aos R$ 131,94 bilhões registrados em julho. Traduzindo: à medida que mais recursos são alocados para o pagamento de juros e dívidas, menos fica disponível para investimentos em setores como infraestrutura, saúde e educação.

Enquanto isso, a sociedade aguarda explicações sobre o escândalo que ronda o Boletim Focus. No mês passado, repetindo denúncia de junho, o gestor da Skopos Investimentos, Pedro Cerize, revelou que gestores de fundos e economistas integrantes do boletim combinam resultados entre eles para influenciar as decisões do Copom.

Em junho, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) já havia entrado com representação para que seja apurada a influência de bancos e de instituições financeiras sobre a política monetária.

Fonte: pt.org.br

Limma defende que PT tenha chapa pura para o governo e parlamentar dirigindo o Partido no Piauí

Em entrevista ao Notícias da Boa, o deputado Francisco Limma diz que PT precisa de renovação, comunicação e diálogo com jovens

Com resultados positivos que destoam da perfomance nos demais estados, o PT do Piauí quer repetir, em 2026, a fórmula que deu certo na reeleição de Wellington Dias, em 2018. Com isso, o governador Rafael Fonteles (PT) tentará o segundo mandato, tendo como vice de chapa não um nome indicado por aliados, mas um outro petista.

A alteração busca manter a liderança do PT no governo do estado em um eventual afastamento de Fonteles na disputa pelo Senado. Na época, o governador enfrentou a disputa tendo Regina Sousa como candidata a vice. "Foi por isso que conseguimos eleger Rafael [em 2022]", justifica o deputado estadual Francisco Limma. As declarações foram feitas durante o programa "Notícias da Boa".

Internamente, o partido já discute, não apenas essa questão, mas a possibidade de nomes que devem compor a chapa na tentativa de reeleger Fonteles. "Rafael está muito bem no governo, tem popularidade e aprovação, mas precisa melhorar sua relação com os movimentos sociais", avalia. Se a ideia prosperar e as negociações forem bem sucedidas, fica aberto o caminho para a indicação do candidato a vice.

RENOVAÇÃO NO PT

Emplacar uma chapa pura não vai ser fácil dentro e fora do PT. Por isso mesmo, a escolha dos novos diretórios municipais e estadual será tão relevante dentro desse processo. Para Limma, deve ser um parlamentar, deputado ou vereador.

Além disso, os novos dirigentes do PT devem ter três pontos fundamentais em mente: renovação, comunicação eficiente e atenção muito especial aos jovens, que representam grande parcela dos novos filiados. Durante a entrevista, Limma citou alguns nomes que já aparecem no páreo, como o vereador João Pereira, do deputado estadual Dr Vinicius, Florentino Neto e Francisco Costa, da bancada federal, além do deputado Fábio Novo, que já até presidiu o PT estadual.

Fonte: meionews.com • Cinthia Lages

Onde o PT governa dá certo • Piauí realiza o pagamento da premiação aos profissionais das Escolas com melhor desempenho no Ideb

O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria da Educação, realizou, nessa quinta-feira (31), o pagamento de R$ 8.338.144,61 para os cerca de 2.900 servidores das 50 escolas da Rede pública estadual que tiveram os melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023. Essa iniciativa marca o fechamento do mês dedicado ao professor e ao servidor público, que teve ainda anúncio pelo Governador Rafael Fonteles de concurso público em 2025, ressaltando o compromisso do Governo do estado com a valorização dos profissionais da educação.

Os dados do Ideb de 2023, divulgados no último mês de agosto de 2024, são históricos para o Piauí, que alcançou o seu melhor desempenho desde a criação do indicador. O Ensino Médio do estado foi reconhecido como o melhor da região Nordeste e quarto no ranking nacional.

O Secretário da Educação Washington Bandeira destacou a importância desse resultado, ressaltando os investimentos que estão sendo feitos na Educação estadual e o grande trabalho dos Profissionais da Seduc para proporcionar uma educação de excelência para todos os estudantes do Piauí.

“Estamos fazendo uma revolução educacional, transformando todas as Escolas em tempo integral, com ensino técnico, com novas estruturas, reformadas, ampliadas, modernizadas e climatizadas. Vamos seguir investindo muito na valorização e formação dos Professores e demais Profissionais da educação, além de intensificar as ações e entregas para avançarmos ainda mais, rumo ao primeiro lugar nacional”, afirmou.

O Ideb é um importante indicador medido pela Ministério da Educação, por meio do Inep, que combina o fluxo escolar e a média de desempenho na avaliação Saeb, sendo fundamental para aferir a qualidade da educação ofertada nas escolas públicas e privadas. O reconhecimento das Redes que obtiveram os melhores resultados é um reflexo do esforço coletivo dos Educadores, Estudantes e da Gestão pública em promover melhorias significativas no ensino.

Embate entre Gleisi e Padilha antecipa briga de alas sobre sucessão no PT

O diagnóstico do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de que o PT está desde 2016 no “Z-4 das eleições municipais” — uma expressão que remete à zona de rebaixamento no futebol — reflete uma avaliação compartilhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo aliados no Planalto. Essa afirmação foi rebatida pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, sinalizando um potencial conflito interno sobre a sucessão do partido no próximo ano.

Auxiliares do presidente destacam que Lula não vê um cenário de terra arrasada, mas reconhece as dificuldades enfrentadas pelo PT, especialmente com o avanço da extrema direita e a decisão da legenda de abrir mão de candidaturas em capitais importantes para apoiar candidatos de partidos aliados, como em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Recife. Lula também tem comentado que acredita que as eleições municipais não influenciam diretamente o cenário de 2026.

No entanto, aliados admitem que a expressão "Z-4" utilizada por Padilha foi “infeliz”, principalmente por ter sido dita no dia da reunião da Executiva do PT, em um momento de tensão entre os integrantes do partido. Alguns afirmam que, se o próprio presidente tivesse feito a comparação, a repercussão teria sido diferente.

Disputas internas 

O desentendimento entre Padilha e Gleisi também reflete as discussões sobre a sucessão na presidência do PT. Padilha apoia a candidatura do prefeito de Araraquara, Edinho Silva, para chefiar o partido a partir de 2025, uma posição respaldada por Lula, que vê Edinho como o perfil ideal para liderar nas eleições de 2026. Embora não se oponha publicamente a Edinho, Gleisi defende que a candidatura de um nome do Nordeste, onde a legenda tem maior densidade eleitoral, seja priorizada. O líder do governo na Câmara, José Guimarães, é um dos nomes mais citados nesse contexto.

Aliados de Gleisi negam que exista uma disputa pessoal entre ela e Padilha ou que a deputada busque se fortalecer para um cargo no governo, afirmando que ela deseja promover uma transição unificada no partido. Durante a reunião da Executiva, mais de 30 pessoas puderam expressar suas opiniões sobre as eleições, e Padilha foi alvo de críticas, especialmente sobre a falta de apoio do governo ao PT e a percepção de que a legenda está sendo excluída das discussões estratégicas.

A expressão “Z-4” foi usada por Padilha em uma conversa com jornalistas após uma reunião com Lula para avaliar o cenário político. Ele destacou que, apesar de avanços, o PT ainda não conseguiu sair da situação de rebaixamento nas eleições municipais.

A fala de Padilha, ao isentar o Planalto de responsabilidades pelo desempenho do partido, provocou uma reação de Gleisi, que ressaltou a necessidade de que ele se concentre nas articulações políticas sob sua responsabilidade, que contribuíram para esses resultados. Ela enfatizou, nas redes sociais, a importância do respeito ao partido que lutou pela liberdade de Lula. A resposta de Gleisi foi interpretada pelo Planalto como uma defesa legítima do partido, enquanto membros da Executiva expressaram, em off, sua insatisfação com os comentários de Padilha em um momento delicado para a legenda.

Fonte: pensarpiaui.com

PT reúne Executiva Nacional e parlamentares e faz balanço das eleições

Em Brasília, encontro reuniu, nesta segunda-feira (28), dirigentes, parlamentares e lideranças; Gleisi Hoffmann destacou fortalecimento nas urnas e disse que foco agora é a preparação para o pleito de 2026

Depois de consolidados os resultados das eleições municipais, a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) se reuniu, nesta segunda-feira (28), para fazer um balanço do desempenho da legenda e projetar os rumos da política nacional. A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), conduziu os debates no auditório Marco Aurélio Garcia, em Brasília.

Além de Gleisi, estiveram presentes à sede do partido: o secretário nacional de Comunicação, deputado federal Jilmar Tatto (SP); a secretária nacional de Planejamento e Finanças, Gleide Andrade; os líderes do PT na Câmara e no Senado, Odair Cunha (MG) e Beto Faro (PA), respectivamente; o senador Humberto Costa (PE), coordenador do grupo de trabalho do PT nas eleições municipais de 2024; o secretário-geral do partido, Henrique Fontana; o deputado federal e líder do governo na Câmara, José Guimarães (CE); entre outros.

Aos jornalistas presentes, Gleisi falou sobre a mudança de estratégia do PT para as eleições deste ano, o que foi fundamental para que o partido elegesse 252 prefeitos – foram 183 em 2020 – e 3.118 vereadores – contra 2.668 de quatro anos atrás. Em 2024, a legenda formalizou apoios a outras forças democráticas.

“Uma estratégia [para 2024] de ampliar os nossos apoios. Nós não fizemos a mesma estratégia de 2020, que foi soltar candidaturas para defender Lula, nosso legado, defender o PT. A gente soltou, por exemplo, em termos de capitais, apenas 13 candidatos e outros 13 nós apoiamos outros partidos. Apoiamos aí, no Rio de Janeiro, Eduardo Paes, apoiamos, no Recife, João Campos, apoiamos, em Curitiba, também candidatura do PSD”, elencou.

2026 e a extrema direita

Gleisi também falou sobre as eleições gerais de 2026. Disse que as movimentações políticas já começaram e que é imperativo o partido empenhar-se para que a extrema direita não assuma o poder novamente.

Nesse sentido, a deputada reconheceu a necessidade de o partido modular o discurso em um cenário de mudanças sensíveis no mercado de trabalho, a exemplo da expansão dos serviços por plataformas.

“O que eu disse é que não dá pra deixar pra trás também quem nos trouxe até aqui. Nós também temos uma quantidade grande de trabalhadores assalariados, de trabalhadores que têm carteira assinada e que também precisam da nossa defesa, como a gente sempre fez. Mas nós precisamos saber como que a gente fala com esse trabalhador que não quer carteira assinada. Ele não quer muitas vezes nem ter direito”, pontuou.

Durante a reunião do DN, Gleisi também fez menção ao seminário “Nova sociedade brasileira e os desafios do PT”, previsto para dezembro, quando o partido vai discutir as novas realidades do mercado de trabalho e das formas de comunicação.

Caminho delineado

O secretário nacional de Comunicação do partido, Jilmar Tatto, considerou a reunião bastante produtiva por apontar um rumo a ser seguido até as próximas eleições. “A reunião foi muito positiva, o partido, com esse primeiro balanço, começa a delinear o caminho de fortalecimento para o processo de disputa política em 2026”, afirmou o secretário Nacional de Comunicação do PT, Jilmar Tatto.

Fonte: pt.org.br

Aprovação do ministro Wellington Dias chega a 72%, mostra pesquisa Amostragem

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Amostragem com 1.137 pessoas em 49 municípios diferentes do Piauí apontou que o trabalho do ministro Wellington Dias no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome (MDS) é aprovado por 72% dos piauienses que são beneficiários do programa Bolsa Família. Ampliando o campo da pesquisa para todos os inscritos no Cadastro Único, a aprovação fica em 71,95%. Já quando o trabalho do ministro é avaliado por todos os piauienses, independentes de serem ou não beneficiários de algum programa social, a aprovação é de 62,53%.

A boa avaliação do desempenho do ministro à frente do MDS também é refletida na avaliação dos programas sociais no estado. A pesquisa também sondou como a população piauiense avalia os programas sociais do Governo Federal e no caso do Bolsa Família, 97,94% disseram aprovar o programa, contra apenas 1,15% que não aprova e 0.92% que não opinou.

Outro programa bem avaliado pela população é o Auxílio Gás, em que 90% dos pesquisados disseram aprovar o programa. Já o BPC – Benefício de Prestação Continuada - foi aprovado por 97,56% da população. O Programa Fomento Rural também alcança alta pontuação com 87,98% de aprovação.

A pesquisa constatou ainda que 72,38% aprovam a administração do Governo Federal e 78% a administração estadual.

E agora PT? • Dr. Vinicius responde

O PT mantém uma tradição democrática de realizar seus debates com a participação de todos os seus membros, desde sua fundação. A participação ativa da militância nas discussões internas manteve o partido vivo e vibrante, mesmo diante da intensa perseguição e injustiça que enfrentou nos últimos anos.

É evidente que as lideranças desempenham um papel crucial na construção de conceitos do partido, e foi com esse objetivo que a Rede PT no Parlamento iniciou uma série de entrevistas com nossos líderes, para entender a visão deles sobre os desafios e as perspectivas do PT a partir das eleições de 2026.

O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa do Piauí, Dr. Vinicius Nascimento (PT), foi o primeiro a expressar sua visão sobre os desafios que o PT enfrentará a partir de agora. Confira a entrevista:

Rede PT no Parlamento: Você se considera parte da renovação de quadros do PT do Piauí?

Dr. Vinicius: Sim, considero-me parte dessa renovação, não só pela experiência no legislativo estadual, mas também pelo compromisso com pautas sociais essenciais ao projeto do PT no Piauí, como a saúde pública e o desenvolvimento social. Minha trajetória alia experiência prática com uma visão moderna e alinhada aos novos desafios do estado, ampliando o alcance do partido em setores estratégicos e criando uma nova conexão com as demandas da população. Essa renovação busca não apenas manter o legado do partido, mas também adaptá-lo ao contexto atual, tornando-o mais acessível e eficiente na solução das questões do Piauí.

Rede PT no Parlamento: Quais os principais desafios para o PT do Piauí depois das eleições de 2024?

Dr. Vinicius: Após as eleições de 2024, os principais desafios para o PT do Piauí serão consolidar os avanços sociais e econômicos e ampliar sua base de apoio em áreas estratégicas. Será fundamental continuar a modernizar o estado, com foco em infraestrutura, saúde e educação, mantendo o alinhamento com o governo federal, mas adaptando as políticas às demandas locais. Além disso, fortalecer a presença em cidades menores e áreas rurais é essencial para promover inclusão e desenvolvimento sustentável.

Um ponto crucial será aprimorar a comunicação do partido para torná-la mais próxima e engajada com os interesses dos jovens. Isso inclui uma presença mais ativa em fóruns e redes sociais, utilizando esses espaços para dialogar diretamente com o público jovem, que demanda inovação e transparência. A criação de conteúdo que ressoe com suas preocupações e aspirações será vital para fortalecer a conexão do PT com esse segmento, consolidando o partido como uma escolha de representação e engajamento social.

Rede PT no Parlamento: Qual sua perspectiva para o processo eleitoral do PT no próximo ano?

Dr. Vinicius: Minha perspectiva para o processo eleitoral do PT é que ele promova uma renovação estratégica e representativa, fortalecendo a base do partido com lideranças políticas e técnicas capazes de responder aos desafios específicos de cada região do Piauí. Vejo como essencial uma reestruturação do partido que contemple a representatividade de cada território de desenvolvimento do estado, permitindo uma gestão que atenda com mais precisão às demandas locais. Esse modelo, com representantes de cada território, potencializaria o diálogo com as comunidades e garantiria que o PT continue a crescer de forma equilibrada e próxima das necessidades regionais. A construção de uma base sólida, diversa e capilarizada em todo o estado fortalecerá o PT no Piauí e consolidará seu papel como promotor de políticas públicas de qualidade, sempre em sintonia com o desenvolvimento e o bem-estar da população.