Rafael Fonteles é o governador mais bem avaliado do Brasil

 A pesquisa divulgada nesta terça-feira (27), aponta que sua gestão é aprovada por 70,7% dos eleitores da capital Teresina.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), tem a maior aprovação do país, segundo levantamentos feitos desde março pelo instituto Paraná Pesquisas. A pesquisa divulgada nesta terça-feira (27), aponta que sua gestão é aprovada por 70,7% dos eleitores da capital Teresina.

Fonteles entrou para a política quando foi nomeado para o cargo de secretário da Fazenda do Piauí, em 2015, pelo então governador Wellington Dias. Sete anos depois, sem antes exercer qualquer cargo político, estreou nas urnas como candidato a governador pelo PT e saiu vitorioso ainda no primeiro turno, com 57,2% dos votos.

Além disso, se tornou o governador mais jovem do país, com 38 anos de idade. Rafael é filho de Nazareno Fonteles, que foi deputado federal pelo PT entre 2003 e 2011.

Em relação a desaprovação, de acordo com a pesquisa divulgada hoje, 23,3% dos eleitores de Teresina dizem não aprovar a gestão de Fonteles, enquanto 6,0% não souberam ou não quiseram responder.

Questionados sobre como avaliam o governo, 53,5% dos eleitores classificam como ótimo ou bom, 27,2% como regular e 17,0% como ruim ou péssimo. Não souberam ou não quiseram opinar 2,2%.

Com informações do DCM

Deputados do PT se unem para defender tratamento oncológico na região do Médio Parnaíba

Os deputados federais Florentino Neto(PT) e Francisco Costa(PT), ambos ex-secretários de estado da saúde, sintonizados com o Plano do Governador Rafael Fonteles para descentralizar o tratamento do câncer no Piauí, se juntaram em defesa de um projeto comum: a implantação do serviço para trancamento oncológico em Floriano. Na manhã do último sábado (24), eles discutiram juntamente com presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Mirocles Veras e representantes do município, ideias para instalação de uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia.

A proposta é levar para a Princesa Sul o mesmo serviço que o deputado Florentino Neto implantou em Parnaíba em 2015, no Hospital Marcos Bastos, para realizar diagnósticos e tratamentos de cânceres através de cirurgias e quimioterapia. A partir deste ano, o município da planície litorânea passa a realizar também o serviço de radioterapia pelo SUS, através de uma luta também do parlamentar, que viabilizou, quando Secretário Estadual de Saúde, a instalação de um equipamento para esse fim.

Para executar a proposta de implantação do serviço de oncologia em Floriano, Florentino e Francisco convidaram presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Mirocles Veras, que tem expertise e é referência nacional na prestação de serviços filantrópicos. “O serviço representará um grande passo no que se refere ao diagnóstico e ao tratamento de pacientes oncológicos no estado”, destacou Mirocles.

Para Florentino, a cidade de Floriano tem se fortalecido como polo de saúde estadual e a implantação de uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia no município representará um ganho extraordinário para a região do Médio Parnaíba. “A implantação de uma Unacon vai facilitar a vida de milhares de pacientes que atualmente precisam se dirigir para Teresina em busca de tratamento médico”, disse Florentino.

O deputado Francisco Costa se disse entusiasta do projeto e garantiu que vai concentrar esforços para a sua viabilidade da parceria. “ O nosso próximo passo será discutir a ideia com o governo do estado. Após a implantação, o serviço deve ser habilitado pela Sesapi”, destacou.

O Suplente de Deputado Estadual Marcos Vinicius, que é uma das maiores lideranças políticas e do setor de saúde na região de Floriano acompanhou a visita dos deputados em todos os momentos, fornecendo informações e apresentado sugestões importantes para o êxito do plano. Dr. Marcos Vinícius disser “ser esta uma das iniciativas mais importantes e necessárias para fortalecer o SUS na região de Floriano”.

Os deputados visitaram o Hospital João Paulo II para conhecer a estrutura do local e também um terreno para possível construção de um prédio para abrigar os serviços de Oncologia. Em reunião com o prefeito Antônio Reis, que se mostrou favorável a ideia, eles apresentaram todos os passos do cronograma de ações. O projeto já está pronto e foi apresentado às lideranças municipais pelo presidente da CMB, Mirocles Veras.

Além do prefeito de Floriano, Antônio Reis também participaram da discussão a secretária de saúde Caroline Reis; ex-vereador e professor da UFPI Lauro César e os suplentes de vereador, Liacir César e Danilo Martins.

Unacon

Os Unacons são hospitais que possuem recursos humanos e tecnológicos adequados para a prestação de assistência especializada de alta complexidade, sendo responsáveis pelo diagnóstico definitivo e tratamento dos cânceres mais prevalentes no Brasil.

O Brasil voltou! Em seis meses, Lula promove união e reconstrução nacional

Faz o L! Com Lula, o processo de reconstrução e transformação foi acelerado

Governo Lula encerra seis meses de administração democrática com políticas públicas que já transformaram o tecido social brasileiro, a exemplo da redução do desemprego e da inflação. Confira todas as ações

Com um trabalho incessante e muito compromisso, os seis primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são marcados pela execução de diversas ações impulsionadas pelo mote “O Brasil Voltou”. É a reconstrução do país em bases democráticas, plurais e inclusivas, justas, solidárias, sustentáveis, ambientalmente viáveis, econômicas, criativas, soberanas e de paz.

São iniciativas que, além de melhorarem a qualidade de vida da população, têm contribuído para o alcance de uma série de resultados positivos na economia, a exemplo da redução do desemprego e da inflação.

Os brasileiros e brasileiras voltam a acreditar em sua capacidade de mudar os rumos de suas vidas e do país, graças a um esforço que começou a produzir resultados importantes logo nos 100 primeiros dias de governo, com a retomada da tríade de combate à fome: Minha Casa, Minha Vida; Bolsa Família e Valorização do Salário Mínimo.

Desde então, outros programas foram lançados, e a construção de um novo Brasil avançou ainda mais. O poder de compra da população aumentou. As mulheres terão salários iguais aos dos homens. Os preços dos alimentos e dos combustíveis baixaram. Os brasileiros poderão negociar e pagar suas dívidas. Retomadas as obras de escolas de ensino básico. O país volta a ser respeitado no Mundo.

Confira, a seguir, os principais alicerces do processo de união e reconstrução do Brasil:

• Mais dinheiro para o trabalhador 

Valorização e aumento real do salário mínimo, que passou a ser de R$1320,00 desde 1 de maio.

• Novo Bolsa Família

Com início em março, incluiu 21 milhões de famílias beneficiárias em maio de 2023, com R$ 672 de benefício médio por família. Mais R$ 150 para os 9 milhões de crianças até 6 anos.

• Mão à Obra

Através da plataforma Mãos à Obra, os Estados e Municípios atualizaram as informações sobre quais obras paradas ou inacabadas podem ser retomadas. Com mais de 11 mil obras atualizadas na plataforma, o governo iniciou o processo de análise.

• Minha Casa Minha Vida

Ampliadas as faixas de renda e regulamentamos melhores condições para a resolução de cerca de 82.720 moradias paralisadas. A meta de contratação é de 2 milhões de NOVAS moradias até o final de 2026.

• Gás, Gasolina e Diesel

Desde o dia 16 de maio:

O Diesel teve redução de R$0,44 por litro

Gasolina reduziu R$0,40 por litro

Gás de Cozinha reduziu R$ 0,69 por quilo

• PLANO SAFRA: Agropecuária com menos emissão de carbono

Com a liberação de R$ 1 bilhão, a sustentabilidade será a inovação do Plano Safra. Todo ele será ancorado em ações para a agropecuária de baixa emissão de carbono. O estímulo à produção agropecuária resulta na segurança do abastecimento alimentar interno e externo.

• Desenrola Brasil

O programa possibilitará a renegociação de dívidas. Ele deve beneficiar até 70 milhões de pessoas – com cerca de 40 milhões na faixa I e 30 milhões na faixa II.

• Retomada de obras nas escolas de educação básica

Pacto visa a possibilitar a conclusão de mais de 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país. A ação, além de aquecer o setor da construção civil, pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil, com um investimento previsto de quase R$ 4 bilhões, entre 2023 e 2026.

• Igualdade salarial entre homens e mulheres

A igualdade salarial torna-se obrigatória e deverá ser garantida por meio de mecanismos de transparência salarial e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, pelo aumento da fiscalização e pela aplicação de multa.

• Lei Paulo Gustavo

Viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3.86 bilhões para a execução de ações e projetos em todo o território nacional. Do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Para acessar os recursos, os entes federados – estados, municípios e Distrito Federal – deverão utilizar o sistema da Plataforma TransfereGov para registrarem os planos de ação, até o dia 11 de julho. Os Planos serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC) e os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta. Do montante de R$ 3,8 bilhões, cerca de R$ 2,7 bilhões irão para o setor audiovisual. Já o valor de R$ 1,065 bilhão é destinado aos demais setores e áreas culturais e artísticas.

• Lei Aldir Blac 2

Prevê o repasse de R$ 3 bilhões, ano a ano, durante 5 anos, a estados, municípios e ao Distrito Federal para medidas de apoio e auxílio aos trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia.

• Carros, Caminhões e ônibus

Veículos mais baratos por 4 meses, desde 5 de junho.

Carros: descontos de 2 a 8 mil reais (20 marcas incluídas)

Ônibus e Caminhões: desconto entre R$36mil e R$ 96mil (o comprador

deverá entregar documento dizendo que está deixando o caminhão antigo

para desmonte)

• Agro do Brasil do Mundo

Desde o início do ano, foi contabilizada a abertura de 24 mercados nas Américas, Ásia, África e Oceania para a exportação dos mais diversos produtos de variados setores da agropecuária. O trabalho de abertura de mercados externos não contempla apenas a venda de produtos tradicionais dos quais o Brasil já é um grande exportador, como carnes, milho e soja, mas de diversos produtos da cadeia agrícola, atendendo ao objetivo de diversificar a pauta exportadora brasileira.

• Crédito rural em dólar

A linha BNDES Crédito Rural, na modalidade com referencial de custo em dólar, chegou a um total de R$ 4 bilhões.

• Mobilidade Urbana e Saneamento

Investimentos de quase R$ 15 bilhões em obras para assegurar saneamento básico a todos os municípios até 2033, que poderão gerar mais de 300 mil empregos este ano. A principal área a receber dinheiro é a de habitação – quase R$ 10 bilhões.

• Rodovias e Ferrovias

-R$ 23 bilhões em 2023

-Edital publicado para concessão de rodovias: Lote 01 no Paraná, 473 km – R$ 7,9 bilhões

-Entrega de 356 km de obras públicas em construção/adequação, revitalização e artes especiais

-Retomada da BR 163/MT ainda em 2023

-1,1 mil contratos de obras no país

-Entrega do trecho Rio Verde-Anápolis

• Programas de aquisição de alimentos

São mais de R$ 500 milhões destinados para a compra de alimentos da agricultura familiar que serão destinados a quem precisa. Entre as novidades do novo PAA estão o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e agricultores familiares, a facilitação do acesso a indígenas e quilombolas e a priorização das mulheres e assentados da reforma agrária.

• Mulheres rurais

Garantir mais autonomia econômica, mais alimentos saudáveis e mais qualidade de vida para as mulheres do campo, das águas e das florestas é uma missão importante para nosso governo. Foram destinados R$ 41 milhões para serviços de assistência técnica e extensão rural a 10,5 mil mulheres de todo o Brasil.

• Garantia-Safra

Mais de 554 mil agricultores em mais de 696 municípios receberão R$ 471 milhões através do Garantia-Safra que tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente.

• Mais isenção no imposto de renda

Ampliada a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), em março, de R$ 1.093,38 para R$ 2.112,00, sendo permitida a dedução simplificada mensal de R$ 528,00. Trabalhadores que recebem até R$ 2.640,00, 2 salários mínimos, passam a não ter mais a obrigação de pagar o IRPF, nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual. Até o final de 2026, a isenção valerá para até R$ 5 mil por mês.

• Arcabouço Fiscal

Com o maior objetivo de deixar nítido para investidores, sociedade em geral e agentes internacionais como o governo vai equilibrar e manter sob controle as contas públicas, e ainda realizar investimentos nos próximos anos. O piso para investimento é de aproximadamente R$ 75 bilhões para 2023, que deve ser mantido em termos reais (isto é, corrigido pela inflação nos anos seguintes). Uma das principais metas do novo arcabouço fiscal é eliminar o déficit primário já em 2024. Com isso, haverá um superávit nas contas públicas em 0,5% do PIB em 2025 e de 1% em 2026.

• Reforma tributária: TODO MUNDO GANHA

Pela primeira vez na história da tributação brasileira, a não cumulatividade na tributação de bens e serviços será plena. As empresas passarão a recuperar a totalidade dos créditos relativos aos insumos adquiridos, viabilizando a desoneração integral das exportações e dos investimentos. Reduz-se, assim, o chamado “Custo Brasil”, ampliando a competitividade do produto nacional no mercado interno e no exterior, com todos os ganhos que daí advêm em termos de emprego, renda e crescimento econômico. A recuperação integral dos créditos também acaba com as intermináveis discussões sobre quais insumos produtivos conferem e quais não conferem créditos aos contribuintes, que têm sobrecarregado nossos tribunais judiciais e administrativos.

• Gás para empregar

Reativação da reindustrialização nacional através do gás, não só o gás do pré-sal, mas de todas as petroleiras. Serão R$ 94 bilhões do setor privado relacionados a investimentos em unidades de fertilizantes, no valor aproximado de R$ 39 bilhões, unidades de processamento de gás e rotas de escoamento, perto de R$ 15 bilhões para cada segmento, e R$ 25 bilhões para gasodutos de transportes.

• Menos taxas de juros para os aposentados

Fixada taxa de juros de 1,97% para empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS.

• Fundo Amazônia

Liberação da captação de novos recursos de novos países doadores (EUA – 500 milhões de dólares, UE – 20 milhões de euros, e Reino Unido – 80 milhões de libras) e retomada do apoio a projetos.

• Eventos internacionais no Brasil

Organização de grandes eventos internacionais no Brasil, como a Cúpula do G20, a ocorrer no Rio de Janeiro em 2024, como culminação da presidência brasileira do agrupamento; a COP 30, a ser realizada em Belém, em 2025; e a Cúpula dos BRICS, também em 2025.

• LULA: ÚNICO PRESIDENTE BRASILEIRO NO G7

Participação na Cúpula do G7 no Japão, para a qual o Brasil não era convidado desde 2009, sendo o presidente Lula o único chefe de Estado brasileiro a ter participado das referidas reuniões.

Fonte: pt.org.br

PT do Piaui vive seu melhor momento e deve crescer em 2024, diz Wellington Dias

Do Piauí Hoje.Com - "O PT do Piauí está vivendo seu melhor momento desde a fundação. O partido poderá ser o maior vencedor e que mais vai crescer nas próximas eleições de 2024. Se tiver juizo. Precisa sair unido para as disputas municipais. Vou trabalhar para isso". A avaliação é do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias.

Para ele, as lideranças do PT em todo o estado devem se unir para eleger o maior número de prefeitos e vereadores. "Esse é um objetivo a ser alcançados por todos militantes e filiados para retomadas das bandeiras de luta em defesa dos trabalhadores e dos mais pobres.

Wellington lembra que, pela primeira vez, o PT do Piauí tem governador, presidente da Assembleia, um ministro e também um presidente da República. "Isso não pouca coisa. É uma prova de que o povo do Piauí aprova o modo petista de governar", explica o ministro.

Dias ressalta que o PT precisa estar unido para as eleições do próximo ano, principalmente para disputa em Teresina. Ele e o governador Rafael Fonteles deverão comandar o processo. Nesta quarta-feira (21) Wellington e Rafael de reuniram em Brasília para tratar, entre outras coisa, das eleições.

O ministro acha um erro antecipar as discussões sobre as eleições. Para ele, o momento e de mostrar serviço, realizar e inaugurar obras, fazer projetos e criar as condições para o estado continuar avançando e para reconstruir o país.

Senador licenciado para ocupar o cargo de ministro, Wellington tem experiência eleitoral de sobra. Ele é considerado atualmente o maior líder político do Piauí. Já foi vereador, deputado estadual e federal e se elegeu governador do estado por quatro vezes, sempre no primeiro turno. Em 2022 foi eleito senador da República pela segunda vez.

O ministro mantém uma agenda de compromisso oficiais muito agitada. Mesmo assim faz questão de abrir espaço para receber os piauienses que o procuram. Na terça-feira (20), no fim da tarde, ele recebeu os jornalistas Luiz Brandão e Roberto John (foto abaixo). Eles fizeram uma visita de cortesia ao ministro.

Fonte: piauihoje.com • Foto Roberta Aline

Rafael e Wellington se reúnem em Brasília para tratar do programa “Piauí sem Fome”

Ministro Wellington Dia reunido com

governador Rafael Fonteles

A integração dos Governos Federal e Estadual na luta para retirar o país do mapa da fome foi um dos assuntos discutidos durante a audiência.

O governador Rafael Fonteles esteve reunido na tarde desta quarta-feira (21), com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em Brasília, para tratar de programas de políticas públicas que visam a retirada do país do mapa da fome e de programas de inclusão socioeconômica.

O ministro Wellington Dias destacou que o trabalho em conjunto do Governo Federal e Governo do Estado irá possibilitar um programa sólido que irá retirar o Brasil e o Piauí do mapa da fome e gerará novas oportunidades socioeconômicas para a população mais carente. “Tratamos uma pauta muito importante, que é a integração do Governo Federal com o Governo do Estado. Nós temos equipes trabalhando com a integração do programa para tirar o Brasil e o Piauí do mapa da fome, o ‘Brasil sem Fome’ e o ‘Piauí sem Fome’. Falamos sobre a celebração de um pacto voltado para a inclusão socioeconômica e vamos muito em breve trabalhar essa agenda no Piauí”, explicou Dias.

Rafael defendeu o trabalho do Governo do Estado em desenvolver políticas de desenvolvimento socioeconômico para reverter o quadro social da fome e da pobreza no Piauí. “Estaremos lançando em breve com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e do presidente Lula o programa “Piauí sem Fome “. Nossa secretária, a ex-governadora Regina Sousa está empenhada com sua equipe em reunir várias políticas públicas nessa direção, acabar com a fome e incluir as pessoas no cadastro único em programa de trabalho, emprego e empreendedorismo”, disse Fonteles.

No Piauí, o programa Oportunidade Jovem já trabalha a inclusão de jovens entre 14 e 29 anos no mercado de trabalho, é o maior programa de inclusão socioeconômica. Ao todo, serão ofertadas 10 mil oportunidades de emprego, com investimentos de R$ 26 milhões. O programa envolve diversos órgãos estaduais e terá quatro ações básicas, que inclui a monitoria estudantil, estágio, aprendizagem profissional e primeira oportunidade de trabalho e emprego.

Fonte: pi.gov.br

Agricultores de União recebem Título de terra do governo do Piauí

Deputado Limma participa de entrega de títulos

O governo do Piauí entregou 81 títulos de terra para famílias de agricultores do Assentamento Tranqueira, no município de União, que fica cerca de 80km ao norte da capital.

Regularizados através do Interpi (Instituto de Terras do Piauí), os lotes foram doados pelo Governo do Estado, com o propósito de dar mais segurança jurídica para os assentados, que agora terão acesso a benefícios e políticas públicas para a comunidade do Assentamento.

O governo do Piauí segue firme em defesa dos agricultores familiares e de mais produtividade no campo! Estiveram presentes o diretor do Interpi, Rodrigo Cavalcante; a ex-governadora Regina Sousa; o deputado federal Merlong Solano(PT); o deputado estadual Francisco Limma(PT); o diretor da Escola do Legislativo, José Osmar e lideranças do município.

Rafael fala do potencial do Piauí para investidores em Londres

O governador do Piauí, Rafael Fonteles(PT), afirmou, nesta quinta-feira (15), durante palestra no Financial Times Hydrogen Summit, em Londres, que o Piauí tem grande potencial como produtor e exportador de hidrogênio verde, com possibilidade de ser destaque mundial na produção do combustível limpo.

O evento foi organizado pelo Financial Times, o mais influente jornal de economia e negócios do Reino Unido, com o objetivo de discutir um dos grandes desafios da atualidade, que é a transição energética e a produção de hidrogênio verde. É um dos maiores eventos globais do setor.

O encontro que o governador do Piauí participou foi mediado pelo jornalista e escritor inglês Geoff Dyer e reuniu cerca de 200 pessoas, entre executivos de grandes empresas do setor energético, investidores e formuladores de políticas, que lideram a inovação em hidrogênio.

Na oportunidade, Rafael reforçou que o Piauí, além de ser referência na produção de energias eólica e solar, tem recursos hídricos em abundância e posição geográfica estratégica. “Falei a eles sobre o potencial, as vantagens competitivas e como nosso estado reúne as melhores condições para ser um dos maiores produtores e exportadores de hidrogênio verde do mundo”, disse Fonteles.

Após a palestra, o governado foi entrevistado pela jornalista e pesquisadora na área de transição energética da Argus Media, Pamela Machado. “Afirmei que temos as condições de nos tornarmos o maior exportador de hidrogênio verde das Américas”, disse o gestor. “A Argus Media é uma agência de reportagens especializada em economia e mercado. A nossa entrevista ao veículo é uma oportunidade de contato com investidores, empresas e stakeholders no setor de energia e de transporte e comércio de commodities”, acrescentou Rafael.

O governador também esteve reunido com Kajsa Ryttberg-Wallgren, vice-presidente executiva da H2 Green Steel, empresa sueca que está construindo a primeira usina de produção de aço verde no mundo. Prevista para entrar em funcionamento em 2025, a fábrica precisará de hidrogênio verde como combustível e o Piauí pode ser exportador do produto.

A usina da H2 Green na cidade de Boden, na Suécia, será visitada por Rafael e sua comitiva nesta sexta-feira (16).

Ainda nesta quinta, o governador teve um encontro bilateral com Diep Nguyen-van Houtte, executiva sênior para Inovação e Desenvolvimento Empresarial da International Finance Corporation (IFC) do Banco Mundial.

Efeito Lula: UE investirá mais de R$ 10 bi em ações ambientais no Brasil

Anúncio foi feito pela presidenta da Comissão Europeia após encontro com o presidente. Foi discutido ainda o acordo Mercosul-União Europeia, e Lula ressaltou que parceria não pode prejudicar indústria e agronegócio nacionais.

Após se reunir com o presidente Lula, nesta segunda-feira (12), em Brasília, a presidenta da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, anunciou que a União Europeia vai investir mais de R$ 10 bilhões em ações ambientais no Brasil.

Der Leyen informou que o bloco de países doará 20 milhões de euros (cerca de R$ 105 milhões) para o Fundo Amazônia, reserva destinada a preservar a floresta brasileira, e mais 2 bilhões de euros (pouco mais de R$ 10 bilhões) para a produção no país de hidrogênio verde (derivado da água considerado o combustível do futuro).

A presidenta deixou claro que os investimentos ocorrem porque o mundo acredita no compromisso do atual governo brasileiro com a preservação ambiental e vê em Lula uma importante liderança na luta contra o aquecimento global. “O senhor trouxe o Brasil de volta ao lugar ao qual ele pertence”, celebrou.

Lula, por sua vez, refirmou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável aliado ao combate à pobreza e à desigualdade e lembrou que o Brasil sediará a COP-30 em 2025 e a Cúpula dos Países Amazônicos em agosto próximo.

“O planeta não suporta mais as pressões de uma globalização predatória do ponto de vista ambiental, social e econômico”, ressaltou (leia abaixo a íntegra do pronunciamento de Lula).

Tanto Lula quanto Der Leyen manifestaram o desejo de expandir a parceria econômica entre América Latina e UE. O presidente lembrou que o bloco europeu é o maior investidor estrangeiro direto e o segundo maior parceiro comercial do Brasil.

“Nossa corrente de comércio poderá ultrapassar este ano a marca de US$ 100 bilhões”, previu Lula. Já a presidenta disse que boa parte dos investimentos, tanto públicos quanto privados, que a UE fará na América Latina e no Caribe virá para o Brasil.

Fonte: pt.org.br

Faz o L! Da economia à saúde, país fecha mais uma semana com boas notícias

Em mais uma etapa do processo de reconstrução nacional, governo Lula garante novas conquistas ao povo brasileiro. Confira

Dia a dia, semana após semana, o povo brasileiro vai colhendo os resultados por ter escolhido um governo que trabalha pelo desenvolvimento do país com justiça social. Seja pelo alívio das famílias endividadas com o Desenrola Brasil ou pela desaceleração da inflação, a semana encerrada nesta sexta-feira (9) traz mais uma enxurrada de boas notícias para o povo brasileiro.

Confira os novos avanços do governo Lula na jornada de reconstrução nacional:

Congresso Nacional

• Aprovada MP do Minha Casa Minha Vida na Câmara

• CPMI do golpe aprova plano de trabalho de relatora Eliziane Gama

• GT da Reforma Tributária entrega o relatório final

Economia

• Inflação oficial cai para 0,23% em maio e acumula 2,95% este ano

• Lançamento do programa Desenrola Brasil

• Desconto para carros populares que pode chegar até R$ 8 mil

• Portos do Brasil movimentaram 98,6 milhões de toneladas em abril

• Bolsa ultrapassa 114 mil pontos e fecha no maior nível desde novembro

• Banco Mundial eleva para 1,2% previsão de crescimento do Brasil

• Preço da cesta básica cai em 11 capitais de acordo com a Dieese

Saúde

• Instalação Comitê Interministerial para eliminação da tuberculose

• Anvisa renova autorização de vacinas e medicamentos de uso emergencial

• Fiocruz assina acordo para retomar produção de vacina BCG no país

• Lançamento do Novo Farmácia Popular

Segurança

• Convocação de 201 candidatos excedentes da Policia Federal

Educação

• Inauguração do campus Paulista do IFPE

• Inscrições para o Enem começaram na segunda-feira (5) e vão até 16 de junho

Habitação

• Entrega de 500 unidades do Minha Casa Minha Vida no município de Timon

Agronegócio

• Governo anuncia R$ 7,6 bi do BNDES para Plano Safra e crédito rural

• Governo abre crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária

Meio Ambiente

• Ministério do Meio Ambiente cria Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem

• Iniciativa despeja quatro toneladas de sementes na Mata Atlântica

• Ministério da Agricultura lança consulta pública sobre programa Carbono + Verde

• Lula decreta a criação do Conselho Nacional para COP 30

• Governo amplia Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso em 1.800 hectares, em Santarém Novo e São João de Pirabas, no Pará

• Governo cria do Parque Nacional da Serra do Teixeira, na Paraíba, com 61 mil hectares

• AGU cobra R$ 628 mi em indenizações e multas por danos ambientais

• Governo decreta reestabelecimento do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima

• Lula garante maior participação social no Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre a Mudança do Clima

• Governo decreta atualização do Comitê Técnico da Industria de Baixo Carbono para promover a transição para economia de baixo carbono do setor industrial

• Lula veta trecho de MP que flexibiliza desmatamento da Mata Atlântica

Povos Indígenas

• Governo lança edital para diminuir impacto das drogas entre indígenas

• Comunidade Yanomami recebe kits de placas fotovoltaicas com bateria para atendimento à saúde

Igualdade Racial

• Ministério da Igualdade Racial e Google formalizam parceria para apoiar instituições que pesquisam racismo na internet

Trabalho

• Ministério do Trabalho do Brasil e da Alemanha assinam declaração conjunta de intenções com o objetivo de promover laços no setor de trabalho

Cultura

• Liberação de R$313 milhões da Lei Paulo Gustavo para 4 estados

Fonte: pt.org.br

Rafael planeja tornar o Piauí referência na produção de hidrogênio verde

O governador Rafael Fonteles esteve neste sábado (10), em Lloseta, município no centro da ilha de Mallorca, na Espanha, visitando o projeto Power to Green Hydrogen Mallorca, liderado pela Acciona Energía. O projeto é o primeiro ecossistema de hidrogênio verde no Sul da Europa.

Durante a visita, o governador reforçou que a grande meta do Piauí é instalar um projeto de hidrogênio verde e tornar o estado referência nesse tipo de combustível. O Governo do Estado já assinou Memorando de Entendimento com a Solatio, empresa espanhola referência em projetos solares, para a implantação de um projeto de hidrogênio verde no Piauí.

“Estamos conhecendo e avaliando referências para implantarmos no Piauí, que está se preparando para ser um dos maiores produtores de hidrogênio verde de todas as Américas”, disse Rafael Fonteles em postagem nas redes sociais.

A Acciona, responsável pelo projeto visitado pelo governador, está presente em mais de 40 países. A empresa espanhola tem como especialidades desenvolver e gerenciar soluções de infraestrutura sustentáveis, especialmente em energias renováveis.

Ainda em fase inicial, o projeto desenvolvido tem a capacidade de produzir 300 toneladas ao ano de hidrogênio verde, produção esta que pode ter múltiplas aplicações, destacando-se inicialmente o projeto piloto de fornecimento de combustível para parte da frota de ônibus de Palma, capital da ilha de Mallorca. Atualmente, cinco ônibus da capital são abastecidos à base de hidrogênio verde.

Está previsto no plano de expansão do projeto que o hidrogênio produzido abasteça edifícios residenciais e industriais, redes hoteleiras e terminais portuários. Em escala industrial, é possível produzir itens como amônia e fertilizantes, além de usar o combustível em siderurgias.

Acompanharam o governador na visita o secretário de Governo, Marcelo Nolleto; o presidente da Investe Piauí, Victor Hugo Almeida; a primeira-dama, Isabel Fonteles, dentre outros.

Opinião: Flaviana Veras • Qual a Parnaíba quero para meus filhos e netos?

Ao ser indagada sobre a escolha de quem seria o candidato do time vinculado ao governador à Prefeitura de Parnaíba, a Assistente Social Flaviana Veras disse que a preocupação principal de todos deveria ser com Parnaíba, “qual a Parnaíba que quero para meus filhos e netos? Qual a Parnaíba que vamos deixar para as futuras gerações?” Responder a estas perguntas deveria ser a nossa maior preocupação.

O meu partido tem lembrado e defendido o meu nome, mas o PT , como sempre fez, está preocupado com o projeto que vamos apresentar aos parnaibanos, por isto vamos abrir um diálogo com lideranças comunitárias, temos que ouvir as pessoas.

Incluir os mais vulneráveis na agenda, atender as demandas da periferia, cuidar com carinho da cidade, manter os serviços públicos em pleno funcionamento, fortalecer os serviços de saúde, cuidar da educação com metas de melhoria dos indicadores e melhoria da merenda escolar, executar obras de infraestrutura, e aproximar a Prefeitura dos projetos estratégicos e estruturantes do governo Rafael Fonteles, tudo isto é fundamental.

Na assistência social nosso objetivo deve ser integrar as ações cada vez mais à política de Desenvolvimento Social em implantação pelo governo Lula, com a grande oportunidade que é ter Wellington Dias como Ministro.

Flaviana disse que vê no PT esta preocupação, que deve ser a central, definir um projeto de cidade com segurança, saúde, educação, cultura, lazer e oportunidade para as pessoas.

Dr. Vinícius declara apoio a Fábio Novo

Dr. Vinicius oficializa apoio a Fabio Novo durante reunião na sede do PT 

Na manhã desta quarta-feira (07/06), o deputado estadual, Dr. Vinicius (PT), realizou uma coletiva de imprensa, na sede do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores, em Teresina, para oficializar seu apoio à pré-candidatura do deputado Fábio Novo (PT) à Prefeitura da capital.

O parlamentar petista falou da importância de fortalecer um grupo com capacidade de vencer as eleições de 2024. Após um bom diálogo com Fábio Novo, Dr. Vinícius chegou a conclusão que o deputado possui todos os pré-requisitos necessários para ser o melhor candidato a prefeito de Teresina.

Dr. Vinícius expressou sua preocupação com a atual situação administrativa da cidade, destacando o sofrimento e o descrédito que a população teresinense tem enfrentado devido à gestão municipal. Ele ressaltou a necessidade de reconstruir a cidade e oferecer esperança aos cidadãos.

Depois da reunião todos saíram em caminhada em direção à sede do diretório municipal

para coletiva de impressa

“A Prefeitura não está realizando uma gestão de acordo com o nosso povo merece. Nós, do Partido dos Trabalhadores, temos a a obrigação de fazer um esforço para ter um grupo efetivo, para que a gente realmente administre e dê a oportunidade para a nossa população”, afirmou Dr. Vinícius.

ECO Piauí terá investimentos de R$ 47 milhões em 15 compromissos com o meio ambiente

Governador Rafael Fonteles no lançamento do Eco Piauí (Foto: Gabriel Paulino)

Rafael Fonteles lança maior programa de fortalecimento da gestão sustentabilidade ambiental do Piauí.

O governador Rafael Fonteles lançou nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, em solenidade no Palácio de Karnak, o ECO Piauí, o maior programa de fortalecimento da gestão da sustentabilidade ambiental no estado. O ECO Piauí tem 15 metas distribuídas em quatro eixos de atuação: Piauí no Clima; Bio Piauí, Hidro Piauí e Sustenta Piauí. O investimento é de R$ 47 milhões.

Entre as ações do programa, políticas de reflorestamento, aumento da fiscalização ambiental por meio de drones, castração gratuita de pets por meio de veículo e educação ambiental nos órgãos do Governo.

O eixo Piauí no clima vai dialogar sobre as mudanças climáticas. O Bio Piauí vai trabalhar a biodiversidade, a proteção da fauna e da flora. O Hidro Piauí terá o foco na proteção das nascentes dos rios que cortam o estado. Por fim, o Sustenta Piauí vai avançar numa agenda da administração pública, tratando com todos os órgãos dos mais diversos poderes e instituições.

Durante a solenidade, Rafael Fonteles e outras autoridades vistoriaram, nos jardins do Karnak, os 11 veículos Piauí Pet Castramóvel e os 14 drones adquiridos com investimento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

“O meio ambiente é um tema transversal que abrange várias áreas. Destaco a nossa política de reflorestamento, que tem uma meta ousada de plantar 1 milhão de árvores por ano de cada um dos quatro anos da nossa gestão”, disse o governador.

Rafael também falou que a fiscalização será reforçada com os drones, como forma de combater os desmatamento ilegal e incêndios. “Isso foi um assunto muito debatido no nosso programa de governo. Tivemos oportunidade de fazer um programa de governo com conhecimento de causa e participação de especialistas e da população”, frisou o gestor.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Oliveira, destacou que o Piauí Pet Castramóvel também fazia parte do compromisso de campanha da atual gestão. “Estamos cumprindo esse compromisso de um segmento que precisa realmente de uma atenção com relação à proteção e direito dos animais”, disse o secretário.

O castramóvel irá reforçar toda a política estadual de atenção aos animais, sejam domésticos ou em situação de rua. Os profissionais vão realizar, de forma gratuita e itinerante, a castração dos pets cujos anos sejam considerados de baixa renda e estejam inscritos em algum programa social.

O trabalho da castração deve iniciar em agosto, após o cadastramento de todas as clínicas veterinárias e das ONGs voltadas para proteção de animais. A meta é castrar 7.000 animais até o fim de 2023. “Esse ano as grandes cidades do Piauí serão contempladas. No ano que vem, as médias e pequenas cidades”, contou Daniel Oliveira.

A fundadora e coordenadora da Associação Piauiense de Amor e Proteção aos Animais (Apipa), Isabel Moura, disse que este momento é resultado de uma grande luta tanto pelo meio ambiente quanto pela causa animal. “Desde 2010, a APIPA lutava pelo Castramóvel e deu certo agora neste governo. Estamos muito felizes”, disse, destacando a medalha recebida e diz que essa honraria é uma homenagem a cada protetor.

Os eixos

O eixo Piauí no Clima reúne os compromissos voltados à pauta de mudanças climáticas e ações de prevenção de eventos extremos;

O eixo Bio Piauí diz respeito às ações de preservação e valorização da biodiversidade no estado;

O trabalho de conservação dos recursos hídricos do Estado será contemplado pelo eixo Hidro Piauí.

O eixo Sustenta Piauí tratará da sustentabilidade na esfera pública, por meio de ações voltadas à educação ambiental e revitalização de conselhos ambientais.

Na solenidade, foi assinado também um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Secretaria de Educação do Piauí (Seduc), para aperfeiçoamento da política estadual de educação ambiental.

No evento, o Conselho Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos entregou a Medalha do Mérito Ambiental, como forma de reconhecimento de relevantes serviços prestados, a pessoas ou instituições que se destacaram na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.

Fonte: pi.gov.br

Com o voto favorável do PT, Câmara aprova estrutura dos ministérios do governo Lula

Por ampla maioria, Câmara aprova em sessão desta noite de quarta-feira, a MP 1154/23, que reestrutura os ministérios do governo Lula. O Senado Federal votará a medida nesta quinta-feira, em sessão pela manhã

“Essa reestruturação ministerial é essencial para o Brasil continuar avançando”, afirmou o líder do governo,
deputado José Guimarães (PT-CE)

Com ampla maioria, 337 votos a favor e 125 contrários, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (31) a medida provisória (MP 1154/23), que define a estrutura dos ministérios que compõem o governo Lula. Para a Bancada do PT e partidos que apoiam o governo, a medida é fundamental para a organização do novo governo, que pega um país destruído nas suas políticas públicas e recupera ministérios fundamentais para atender à grande maioria do povo brasileiro.

“Essa reestruturação ministerial é essencial para assegurar o funcionamento do governo Lula para o Brasil continuar avançando”, afirmou o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE). Ele reconheceu que os diálogos foram decisivos para garantir a nova estrutura administrativa que o Brasil precisa para desenvolver as políticas de reconstrução do País. “Foi uma grande conquista do governo Lula, que segue com seu compromisso na garantia de justiça social para o povo brasileiro”, reiterou.

O líder do PT, deputado Zeca Dirceu (PR), destacou a importância do diálogo estabelecido, especialmente com o relator da MP, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), e com o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), que fizeram a proposta avançar e ser aprovada. “Estamos garantindo uma estrutura de governo que tem dado certo, com programas e ações interligadas que já estão mudando positivamente a vida da população”, afirmou.

O texto aprovado, que que ainda precisa ser apreciado pelo Senado até as 23h59 desta quinta-feira (1º) para não perder a sua validade, traz a estrutura capaz de garantir a execução do programa de governo vitorioso nas urnas.

Ela recupera o Ministério da Cultura, o Ministério dos Direitos Humanos, desmembra o Ministério da Economia em ministérios importantes, como o Ministério da Indústria e Comércio, o da Fazenda e o do Planejamento, recupera ministérios fundamentais para planejar a política brasileira e desenvolvê-la, além de possibilitar a execução de políticas de industrialização, de geração de emprego e renda, e permite colocar em prática políticas sociais.

Alterações na proposta original

A medida provisória foi aprovada, na forma do substitutivo do deputado Isnaldo Bulhões, alterou atribuições de alguns ministérios. Parte das responsabilidades do Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, foram transferidas para outras pastas. As duas principais alterações aprovadas no projeto de conversão retiram desse ministério a Política Nacional de Recursos Hídricos e a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em âmbito federal.

Com as mudanças, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional permanece, como no governo anterior, com os recursos hídricos, contando, em sua estrutura, com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e a Agência Nacional de Águas (ANA), que passa a cuidar ainda do Saneamento Básico.

Fica com o Desenvolvimento Regional também parte da compensação pelo uso dos recursos hídricos para a produção energética, devida pelas usinas hidrelétricas aos governos municipais, estaduais e federal.

Já o gerenciamento de sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos, hoje no Meio Ambiente, vão para o Ministério das Cidades, que, no saneamento, atuará inclusive em terras indígenas.

E o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ficará com o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Separação e harmonia entre os Poderes

Durante a discussão da medida provisória, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu a aprovação da matéria e afirmou que era preciso garantir a separação e harmonia entre os Poderes. Ele enfatizou que no Brasil tem um presidente eleito e que a organização dos ministérios é uma competência privativa do presidente da República.

“Nós estamos falando aqui do art. 61 da Constituição, que diz que é de iniciativa privativa do presidente da República a criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública. O presidente foi eleito pelo povo, tem um programa de governo, e esse programa se expressa também na organização do seu ministério”, explicou.

Por isso, segundo Lindbergh, foi criado e recriado o Ministério das Mulheres, o Ministério da Cultura, o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Foi criado o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério dos Povos Indígenas.

Agenda Ambiental

O deputado Nilto Tatto (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, defendeu a aprovação da MP, mas criticou as mudanças aprovadas na estrutura dos ministérios proposta pelo governo Lula. “Eu não tenho conhecimento de que em nenhum governo anterior o Parlamento tenha interferido e modificado a estrutura de governo necessária para dar conta do plano de governo eleito”, observou.

O deputado destacou as modificações que afetam a agenda ambiental, relembrando que durante a última campanha eleitoral, se debateu a necessidade de o Brasil fazer a sua lição de casa para enfrentar a crise climática e colocar na centralidade do conjunto das políticas públicas e dos investimentos os desafios da agenda ambiental.

“Todos também têm clareza do quanto é importante para o Brasil enfrentar uma das maiores responsabilidades que temos com as emissões de gases de efeito estufa, que é o uso do solo. A implementação do Código Florestal é fundamental, porque o uso do solo é responsável por 70% das emissões de gases de efeito estufa”, explicou.

Portanto, continuou Nilto Tatto, retirar a gestão do uso do solo, a gestão do Código Florestal e a gestão dos recursos hídricos do Ministério do Meio Ambiente “é dar um tiro no pé” com relação ao que o Brasil precisa assumir de responsabilidade. “Esta Casa ainda não entendeu que essa não é uma agenda somente de enfrentamento da crise climática; é uma agenda de oportunidades para um País que precisa se reindustrializar — e não é qualquer indústria, é indústria de baixo carbono — e fazer a transição energética. Nenhum outro país tem as vantagens que o Brasil tem”, afirmou.

Instabilidade política

E o deputado Joseildo Ramos (PT-BA) acusou a bancada ruralista, os bolsonaristas e outros segmentos do arco político que compõe a Câmara dos Deputados de promover grande instabilidade política no momento em que o governo Lula se estrutura para cumprir seu plano de ação, seus compromissos da campanha vitoriosa em 2022.

“Não nos parece que o comportamento articulado aqui na Casa cumpre um mandamento republicano, um papel de respeito aos resultados das urnas, em que o povo brasileiro, de forma soberana e cristalina, definiu-se por Lula na última eleição geral”, avaliou.

Para Joseildo Ramos, matérias sensíveis e de grande repercussão política, econômica e ambiental não estão sendo tratadas com o devido zelo. “A estrutura de governança do Poder Executivo está sendo alterada sem critérios objetivos desde o início do governo Lula, ferindo a lógica que sustentou as escolhas do atual governo, mesmo sendo respaldada pela maioria dos eleitores do País”.

Como exemplo, Joseildo citou as desidratações do Ministério do Meio Ambiente nas áreas de saneamento e cadastro ambiental rural, “que doravante passariam para os Ministérios da Cidade e o de Gestão e Inovação em serviços públicos inadvertidamente, além do Ministério dos Povos Indígenas, que assiste à votação em regime de urgência do marco temporal que retira a demarcação dos seus territórios deste ministério, criado pelo reconhecimento da especificidade das pautas dos Povos Originários — e o que é pior —, ao arrepio do mandamento constitucional e em desfavor da sustentabilidade ambiental do Brasil e do mundo”, lamentou.

Também discursaram em defesa do MP da reorganização administrativa do governo Lula as deputadas petistas Camila Jara (MS), Jack Rocha (ES), Maria do Rosário (RS) e Reginete Bispo (RS), e os deputados do PT Airton Faleiro (PA), Bohn Gass (RS), Merlong Solano (PI), Pedro Uczai (SC) e Rogério Correia (MG).

Do PT na Câmara