Congresso autoriza funcionamento de rádios comunitárias no Piauí

Deputado Merlong Solano

Sob a relatoria do deputado federal Merlong Solano (PT), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, confirmou autorização concedida para funcionamento por dez anos de duas rádios comunitárias nos municípios de Castelo do Piauí e Uruçuí. Nesses casos, a autorização do Congresso é um trâmite exigido após a autorização concedida pelo presidente da República.

Merlong comemorou a votação favorável. O deputado tem se colocado como defensor das rádios comunitárias, por considerar a importância desses veículos na divulgação de notícias locais, uma forma de ampliar o acesso à comunicação, especialmente em pequenas comunidades do interior do estado.

“Concedi parecer favorável aos dois processos, que já tramitaram no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Há anos era aguardada uma decisão sobre essas demandas e, felizmente, conseguimos levar adiante. Em breve, teremos mais duas rádios comunitárias no Piauí para servir ao povo”, afirma Merlong.

A rádio de Uruçuí será administrada pela Associação Rádio Comunitária Liberdade e a rádio de Castelo pela Associação de Comunicação e Desenvolvimento Comunitário. “É uma grande conquista para o nosso município, irá contribuir muito para integrar as ações das comunidades, levando conhecimento e informação à nossa população”, disse o vereador Edmilson Abreu, de Castelo.

Projeto de lei

O deputado federal Merlong Solano é autor do projeto de lei nº 1959/21, que tem por objetivo permitir a veiculação de publicidade comercial local pelas emissoras comunitárias. A propaganda deve ser limitada à área de atuação das comunidades atendidas e a seis minutos por hora de programação.

“Não se pretende transformar emissoras comunitárias em fontes de receita comercial de larga escala. O que se busca, na verdade, é garantir que estas emissoras continuem a prestar o serviço local, com qualidade e com a proximidade que as caracterizam, mas dentro de um contexto de financiamento de suas atividades minimamente aceitável, sob pena de inviabilizarmos suas operações”, justifica.