𝐂𝐢𝐫𝐨 𝐭𝐞𝐧𝐭𝐚 𝐣𝐮𝐬𝐭𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐫 𝐬𝐮𝐚 𝐚𝐝𝐞𝐬ã𝐨 𝐚 𝐁𝐨𝐥𝐬𝐨𝐧𝐚𝐫𝐨

Deputado Merlong Solano 

Tentando justificar sua capacidade de mudar de lado rapidamente, tal como fez com a presidenta Dilma, o senador Ciro Nogueira vem agora dizer que “Jair Bolsonaro se assemelha muito ao Lula”. Quanta injustiça com Lula!

Quando presidente, Lula se tornou referência mundial de estadista, enquanto Bolsonaro é uma piada internacional. Com Lula, o salário mínimo subiu sempre acima da inflação; enquanto Bolsonaro retomou a política de arrocho salarial dos tempos da ditadura. Lula respeitava e valorizava a ciência; Bolsonaro incentiva o obscurantismo, mesmo à custa de milhares de vidas para a Covid-19.

Com Lula presidente, o Brasil se tornou referência positiva em matéria de políticas de defesa do meio ambiente; com Bolsonaro, a Amazônia e o Pantanal ardem em chamas em razão do desmatamento ilegal, enquanto os órgãos ambientais são impedidos de fazer seu trabalho.

Com Lula presidente, a educação e a saúde foram valorizadas com sucessivos aumentos de orçamento; enquanto Bolsonaro segue apegado ao fundamentalismo neoliberal que mantém a política de cortes orçamentários mesmo em áreas essenciais, beneficiando apenas os banqueiros que assim têm garantidos recursos para a rolagem da dívida pública.

Com Lula, o Nordeste e o Piauí cresceram acima da média do Brasil; com Bolsonaro, o Nordeste, o Piauí e Brasil inteiro amargam a maior crise econômica da história e o mais elevado nível de desemprego, sem que o governo federal apresente qualquer iniciativa para enfrentar o problema.

Com Lula presidente, o Brasil reduziu as desigualdades sociais e respirou um clima de esperança e solidariedade; com Bolsonaro, o Brasil volta a ser campeão da desigualdade e vive sufocado pela intolerância.

Não, senador, assim não dá. Se não tem coragem de assumir suas motivações reais pra mudar de lado, pelo menos não cometa mais essa injustiça com o Lula do Brasil.

𝗠𝗘𝗥𝗟𝗢𝗡𝗚 𝗦𝗢𝗟𝗔𝗡𝗢

Deputado Federal (PT/PI)

PT lança ‘Casa 13’, plataforma de apoio às pré-candidaturas municipais

O maior partido de esquerda da América Latina investe em sua organização para enfrentar adversários na disputa eleitoral de 2020. Idéia foi colocar na web um instrumento de luta política para fortalecer a presença no cenário eleitoral e orientar a ação da militância em todo o país

O Partido dos Trabalhadores lançou nesta sexta-feira, 31de julho, o site ‘Casa 13’, plataforma digital em apoio às pré-candidaturas para as prefeituras municipais e câmaras de vereadores nas eleições de 2020 em todo o país. O site contém produtos e serviços orientados para os pré-candidatos e militantes e está disponível apenas aos filiados da legenda que estejam cadastrados. “Temos condições de ampliar nossa estratégia político-eleitoral, apresentando nossas ideias e propostas e defendendo o legado do partido em cada município”, aponta a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR).

A iniciativa da Executiva Nacional do PT, que tem a participação direta das secretarias nacionais de comunicação, organização e finanças da legenda, vai assegurar a cada candidato e militante do partido informações para fazer a disputa política nos municípios. A estratégia do partido permitirá centralizar informações, assegurar unidade na comunicação e disseminar conteúdo, permitindo o compartilhamento de dados e, ainda, acompanhamento jurídico.

A plataforma ‘Casa 13’ integra o compromisso do PT com a defesa da democracia, justiça social, direitos, pluralidade de ideias e participação cidadã. Tais princípios têm orientado, historicamente, as lutas da legenda e os governos petistas nos âmbitos federal, estadual e municipal.

“A internet permite estabelecermos uma nova ofensiva na disputa eleitoral, no campo das ideias e em defesa de propostas para a ampla maioria da população, mesmo nas atuais condições, com o país submetido a uma crise sanitária sem precedentes combinada com a ação inescrupulosa do governo Bolsonaro, omisso e irresponsável, que tem ampliado os efeitos da crise econômica para a maioria do povo”, aponta Gleisi.

• Pré-candidatos em todas as regiões

O Grupo de Trabalho Eleitoral 2020 do PT tem se reunido há meses e definiu que a legenda vai participar das disputas municipais encabeçando a chapa para a prefeitura ou em apoio a candidatos aliados em quase 40% dos municípios brasileiros. O PT terá milhares de candidatos em todas as regiões do país, em condições de disputar e ganhar inúmeros pleitos municipais.

Entre os diversos serviços oferecidos pela ‘Casa 13’ estão um gerador de cards e notícias a serem distribuídos e compartilhados nas redes sociais, além de material informativo destacando as realizações dos governos Lula e Dilma em todos os municípios do país. O PT ainda vai colocar à disposição dos pré-candidatos e aos militantes a plataforma de governo participativo da legenda, bem como orientações jurídicas.

O site ainda contém orientação para a criação de centrais municipais de combate às fake news. O PT conta hoje com mais de 2 milhões de filiados à legenda, mas aqueles que não fizeram seus cadastros, ou que estejam desatualizados, devem providenciar a regularização para acessar o site, disponível no endereço casa13.pt.org.br.

Para mais informações, acesse => https://casa13.pt.org.br/
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Fonte: https://pt.org.br/

PT: Operação policial no Piauí é abuso de autoridade

Em nota divulgada hoje (27), o Partido dos Trabalhadores denuncia o abuso de autoridade cometido nesta segunda-feira contra o governador do Piauí, Wellington Dias, a deputada Rejane Dias (PT-PI) e outros membros do governo estadual. “Trata-se de mais um desvio em que agentes do estado e do governo federal são utilizados para perseguição política”, afirma o documento assinado pela presidenta nacional do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR) e pelos líderes do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), e no Senado, senador Rogério Carvalho (SE). 

“O Partido dos Trabalhadores, por meio de sua direção nacional e da liderança na Câmara dos Deputados, está solidário com o governador Welington, a deputada Rejane e o povo do Piauí. Tomaremos todas as medidas possíveis para denunciar e cobrar judicialmente os responsáveis por este abuso de autoridade e pela odiosa perseguição política movida por Bolsonaro e seus aliados”, afirma o documento. 

• Leia a íntegra da nota:

Operação policial no Piauí é abuso de autoridade 

O Partido dos Trabalhadores denuncia o abuso de autoridade cometido nesta segunda-feira (27) contra o governador do Piauí, Wellington Dias, a deputada Rejane Dias (PT-PI) e outros membros do governo estadual. Trata-se de mais um desvio em que agentes do estado e do governo federal são utilizados para perseguição política.

A invasão das residências do governador e de seus familiares pela Polícia Federal, além da tentativa ilegal de invadir o gabinete da deputada Rejane, é uma notória operação midiática de perseguição e destruição de imagem pública. Os abusos foram cometidos a partir de uma operação que se prolonga há quase três anos e deveria investigar fatos anteriores ao governo Wellington Dias.

Nem o govenador nem a deputada são acusados de nada que justifique minimamente tais abusos. A Secretaria de Educação sempre se colocou à disposição das autoridades e a própria deputada Rejane, ex-secretária da pasta, procurou em vão as autoridades para colaborar com as investigações, que não envolvem o governo do estado, mas empresas prestadoras de serviços de transporte escolar.

Como sempre declarou o governador Wellington, o governo do Piauí não é suspeito neste caso, mas seria vítima de atos supostamente ocorridos em gestões anteriores.

O governo do PT do Piauí é reconhecido nacional e internacionalmente pelos avanços na Educação em um estado historicamente marcado pela exclusão da maioria. É exatamente neste setor que Bolsonaro e seus aliados tentam atacar o governador. E não por acaso logo depois da votação em que, contra a vontade do governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou o novo Fundeb, essencial para os avanços da Educação no Piauí em todo o país.

O Partido dos Trabalhadores, por meio de sua direção nacional e da liderança na Câmara dos Deputados, está solidário com o governador Welington, a deputada Rejane e o povo do Piauí. Tomaremos todas as medidas possíveis para denunciar e cobrar judicialmente os responsáveis por este abuso de autoridade e pela odiosa perseguição política movida por Bolsonaro e seus aliados. 

• Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT  

• Ênio Verri, Líder do PT na Câmara dos Deputados  

• Rogério Carvalho, Líder do PT no Senado 

Brasília, 27 de julho de 2020 

Democracia, justiça social e respeito à diversidade * Por Merlong Solano

Merlong Solano

Alentadora a pesquisa do Data Folha que mostra o apoio de 75% da população à democracia.

A memória da última ditadura é marcada por um processo de modernização conservadora. Inegavelmente, o Brasil investiu em infraestrutura (estradas, telecomunicações, energia) e tentou ampliar a industrialização, mas fez isso agravando a pior marca de nossa estrutura social: a concentração de renda e de riqueza.

A aceleração da urbanização, que alguns tomam como modernização, tem como contraface o aumento da concentração da terra no campo e o aumento do êxodo rural e, nas cidades, a favelização e abundante oferta de mão de obra barata para a indústria e também para a violência. Além disso, foram solenemente descumpridas as promessas de combate à corrupção e de controle da inflação. A ditadura não implantou qualquer instrumento de combate à corrupção e, incentivando-a, estabeleceu forte censura sobre a imprensa.

Quanto ao índice oficial de inflação, o IPCA de 79,92%, em 1963, foi uma das justificativas para o golpe e para a ditadura. Ao final, já em seus estertores, em 1984, a tecnocracia autoritária entregou ao País um IPCA de 215,27%.

A defesa da democracia não deve, todavia, sinalizar uma idealização desse regime como sendo algo concluído. Longe disso, precisamos aprofundar e aperfeiçoar nossa democracia para além dos direitos formais do voto e da representação, que devem ser complementados por mecanismos de participação direta, como referendos e plebiscitos.

No campos social e cultural, nossa democracia precisa responder a demandas acumuladas com maior eficiência, tais como: geração de empregos e incentivo ao empreendedorismo, distribuição de renda, defesa radical das liberdades individuais (nos limites legais) e do respeito à diversidade.

Merlong Solano

Professor da UFPI / Secretário de Administração do Estado do Piauí

Deputado Francisco Costa propõe projeto que garante recurso financeiro para o SUS no Piauí

Deputado Francisco Costa
PT • Piauí

Para evitar colapso na assistência hospitalar e ambulatorial nos estabelecimentos de saúde público e privado credenciados ao Sistema Único de Saúde(SUS), o deputado Francisco Costa(PT) propôs, e a Assembleia Legislativa aprovou, regras para garantir a transferência de recursos financeiros de Custeio na Assistência Ambulatorial e Hospitalar no Estado do Piauí .

Devido à pandemia e às medidas que foram tomadas, entre elas suspensão de muitos serviços eletivos, como cirurgias eletivas e serviços de laboratório, o faturamento da rede credenciada teve uma queda brusca na sua receita, explica o deputado, líder do Governo na Casa Legislativa. “Esses estabelecimentos de saúde têm um custo fixo, daí a importância que o gestor SUS continue pagando pela média que era feito antes da pandemia. Ou seja, que se mantenha a média do recurso que recebiam”.

Costa afirma que o projeto objetiva ainda evitar “que haja descontinuidade na prestação de serviços aos pacientes do SUS, especialmente neste período de pandemia, em que se necessita dos serviços de saúdes públicos e privados para atendimento aos pacientes da COVID-19, bem como de outras doenças crônicas".

Pelo projeto, no período de 120 dias, a contar a partir de 1º de março, fica suspensa a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, bem como aqueles que são remunerados por produção mensal, garantindo-lhes os repasses dos valores financeiros na sua integralidade, tento por base a média de repasse dos últimos 12 meses.

O MAC engloba os procedimentos como internações hospitalares, cirurgias(eletivas ou urgência), partos, exames especializados, além de consultas especializadas ambulatoriais e exames ambulatoriais(tomografia, radiografia, ultrassonografia, ressonância, laboratoriais mais complexos).

O projeto de lei foi aprovado em votações pelo plenário da Alepi nesta terça, 9, e está em consonância com a Portaria n° 1.124, de 7 de maio de 2020, do Ministério da Saúde. Agora, segue para sanção do governador Wellington Dias.

Rejane Dias defende adiamento do Enem: “Questão de justiça”

Deputada Rejane Dias
PT • Piauí

A deputada federal Rejane Dias se mantem contrária à manutenção do cronograma do Enem no Brasil, devido à pandemia do coronavírus. Para a parlamentar, “é uma questão de justiça adiar a prova uma vez que estudantes mais pobres temem não estar preparados”. A parlamentar prepara dispositivos na Legislação para garantir o adiamento.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em colaboração com a União Internacional de Telecomunicações (UIT), mais da metade dos alunos que estão privados de frequentar as escolas devido à pandemia da Covid-19 não possui computador para acompanhar remotamente as aulas e 43% não têm acesso à internet, situação que ameaça aumentar a exclusão digital.

“É uma questão de justiça. Na zona rural, por exemplo, o índice de pessoas sem acesso à internet é ainda maior que nas cidades. Nas periferias, a situação de vulnerabilidade e exclusão digital impede a grande maioria dos estudantes de competir em condição de igualdade com alunos da rede privada”, afirma.

Outro aspecto que, para parlamentar, é importante destacar é a saúde mental dos estudantes nesse momento. “O mundo está vivendo um momento intenso de ansiedade. Estamos lidando com mortes diárias. Quantos alunos que farão o Enem perderam algum familiar vítima de coronavírus? Como estudar, se concentrar, nessas condições?”, alerta.

Para a parlamentar, o Enem não pode deixar de manter o seu papel fundamental de democratização do Ensino superior. “Qualquer tentativa de mudança desse objetivo servirá para ampliar a desigualdade no Brasil”, defende.

Governo do Piauí manda para ALEPI relatório sobre operações de crédito

Deputado Dr Francisco Costa
Líder do Gov. na ALEPI

O Governo do Estado enviou hoje, 28, para a Assembleia Legislativa, informações adicionais sobre os projetos de lei que tratam sobre operações de crédito para o enfretamento ao novo coronavírus. O líder do Governo na Casa, deputado Francisco Costa(PT), explica que, com este documento, fica evidenciada a capacidade de endividamento do Estado, assim como se dará a aplicação dos recursos.

“O documento apresenta mais informações sobre a capacidade de endividamento e os indicadores que balizam a tomada de decisão e ainda como se dará a aplicação de recursos, para cada operação. Amanhã, a matéria deve ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) e com a provação, segue para a de Finanças”, afirmou.

De acordo com o documento, foram priorizados os eixos nas áreas da Saúde, Infraestrutura e Mobilidade, Fomento, Desenvolvimento Rural e Regularização Fundiária, além de Segurança, entre outros projetos de gestão pública.

Costa analisa que as operações de créditos serão instrumentos para a retomada do crescimento econômico pós-pandemia. “São recursos que precisaremos após essa fase mais dramática em relação ao Covid-19, para ter as condições da retomada de crescimento em nosso Estado. Temos queda significativa nas receitas, limitações na economia. O Estado precisa sobremaneira ter essa captação de recursos e que vai ajudar muito”.

Ao todo, são previstos cerca de R$1,5 bilhão em investimentos, com os Bancos do Brasil, de Brasília e Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID), Banco Mundial/ Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola(FIDA).

Entre o céu e o inferno • Por Merlong Solano

Merlong Solano

No Brasil midiático dos grandes grupos de comunicação e das redes sociais, a distância entre o céu e o inferno é um passo. Ao sabor dos interesses do momento, pessoas e instituições podem ser santificadas ou demonizadas em bem pouco tempo.

Estamos vendo agora o caso Mandetta, demitido por Bolsonaro em função da defesa do isolamento social e da popularidade alavancada pela mídia global. Isso mesmo, Bolsonaro usa o combate ao isolamento social como meio para manter unida a sua base mais radical, que defende a lei do mais forte, e para tentar jogar sobre os governadores a responsabilidade pelo desemprego, que, na verdade, a política neoliberal do governo federal não conseguiu reduzir.

Mas Bolsonaro também não quer um ministro com alta popularidade em sua equipe. Vejamos o caso do Sérgio Moro, que de super-ministro “evoluiu” para papagaio de pirata, que tenta se apropriar dos resultados das políticas de segurança adotadas pelos governadores, como a queda da taxa de homicídios no Brasil. No mais, é um farol queimado na Esplanada. Resolvido o caso Moro, de repente o corona e a Globo alavancaram Mandetta para mais que o dobro da popularidade do presidente. Neste caso, a este, só restava a canetada.

Mandetta caiu. Cabe então perguntar: o que ficou de sua gestão no campo da saúde? Que iniciativas ele adotou para fortalecer e aperfeiçoar o Sistema Único de Saúde? Olho pra todo lado, vasculho a internet e só vejo uma postura positiva: a coragem de enfrentar a lógica genocida de Bolsonaro ao defender o isolamento social, que, no entanto, é garantido por governadores e prefeitos e conta com forte apoio da maior parte da mídia.

O ministro tornou-se uma espécie de porta voz: juntava os dados enviados pelos estados, dava entrevista coletiva todo dia, defendia o isolamento (algumas vezes com meias palavras, pra tentar contemporizar com Bolsonaro).

Mas é claro que diante de grave crise de saúde pública se espera muito mais do Ministério da Saúde. A própria história do ministério como gestor central do SUS, desde 1988, mostra isso. São inúmeros os programas adotados pelo SUS, em sucessivos governos (de Sarney até Dilma), que se tornaram referência mundial em saúde pública, entendida como direito de cidadania e não como produto acessível apenas a quem tem muito dinheiro.

Mas infelizmente, sob Bolsonaro/Mandetta, o Ministério da Saúde ficou longe de ser um efetivo coordenador de ações eficazes de combate à pandemia. Da sua inoperância destaco: não efetivou o necessário apoio financeiro a estados e municípios (que estão na linha de frente do combate); não garantiu a compra e distribuição de respiradores e de equipamentos de proteção; não comprou os testes indispensáveis ao acompanhamento da evolução da contaminação, deixando o Brasil na ridícula posição de país que realiza cerca de 300 testes pra cada milhão de habitantes, enquanto muitos países fazem mais de 5 mil testes pra cada milhão de habitantes (alguns passam de 15 mil).

Alguém pode argumentar a favor do ex-ministro lembrando a falta de dinheiro no ministério. Aí eu lembro que o ex-deputado Mandetta votou a favor da PEC do teto do gasto público, que congela por 20 anos o orçamento de custeio e de investimentos da União, mas deixa livre o orçamento para pagamento de juros da dívida pública ao sistema financeiro. Lembro ainda que o ex-ministro ajudou a desestruturar o Mais Médicos e disse que ia colocar em lugar o “Médicos pelo Brasil”, que não saiu do papel.

Então, nem santo nem demônio, apenas Mandetta, adepto das linhas gerais do pensamento neoliberal, que advoga a tese Estado Mínimo, alavancado a um ministério que precisa ser parte eficaz de um Estado necessário, com força, criatividade e capacidade técnica de prestar serviços essenciais que a iniciativa privada não tem capacidade de atender. E pior, foi ministro de presidente que defende teses genocidas.

Merlong Solano
Professor da UFPI e Deputado Federal licenciado (PT/PI)

Cidades piauienses recebem quase R$ 4 milhões em emendas de Assis Carvalho para a Saúde

Deputado Assis Carvalho
📷 Gabriel Paiva

Foram liberados R$ R$ 3.985.039,00 em emendas parlamentares do deputado federal Assis para o custeio da Saúde de 18 municípios piauienses. O recurso poderá ser destinado para a manutenção de unidades de saúde básica que integrem o Sistema Único de Saúde.

É um reforço importante para os municípios, especialmente neste tempo de pandemia em que a saúde preventiva é fundamental.

Os municípios beneficiados com os recursos são Alagoinha, Barras, Bom Princípio, Cajazeiras, Caracol, Caraúbas, Esperantina, Inhuma, Marcolândia, Novo Santo Antonio, Paquetá, Pavussu, Prata, Santa Cruz, Santa Rosa, São João da Canabrava, São José do Divino e Tanque.

Outros municípios contemplados com emendas do deputado Assis nesta área específica da saúde ainda não receberam o recurso que deve ser pago pelo governo federal e aguardam liberação das emendas.

Vereador Dudu destina recursos para o Hospital da Polícia Militar

Vereador Dudu • PT-Piauí

O parlamentar já disponibilizou R$ 1,8 milhão em recursos para o combate da Covid-19

O vereador Dudu (PT) segue remanejando emendas parlamentares com o objetivo de fortalecer o combate a covid-19. Assim, o parlamentar destinou aproximadamente R$ 390 mil para o Hospital Dirceu Arcoverde da Polícia Militar do Piauí (HPM-PI).

Dudu afirma que a medida tem o intuito de proporcionar melhorias para os profissionais e a população que necessita dos atendimentos. "O Hospital da Polícia Militar é uma unidade estadual e que tem sido um importante centro de saúde para o combate da Covid-19. Por isso, destinamos para o hospital duas emendas parlamentares, a primeira no valor de R$ 100 mil e outra de R$ 290 mil para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de ventilação para ajudar na saúde de Teresina", destacou o vereador.

O parlamentar tem se empenhado nos últimos dias para garantir o remanejamento de recursos para o sistema de saúde da capital. Recentemente Dudu destinou R$ 243 mil para a Fundação Municipal de Saúde (FMS) para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) aos profissionais da saúde e da Guarda Municipal. O petista ainda destinou outros R$ 300 mil para o Hospital Getúlio Vargas, além de R$ 827 mil para o Hospital São Marcos para o custeio de ações contra a covid-19 e compra de respiradores. Outros R$ 390 mil foram destinados para o Hospital da Polícia Militar. Os valores contabilizam o montante de R$ 1,8 milhão em investimentos para o fortalecimento da rede hospitalar de Teresina e no Estado.

"Vamos continuar trabalhando para cada vez mais dar a nossa contribuição e reforçar a rede hospitalar e o sistema de saúde como um todo. Não é hora de politizar e nem de desviar o foco, mas sim de unir forças, para que se Deus quiser sairmos dessa situação o mais breve possível", afirmou Dudu.

Proposta de Rejane Dias zera imposto sobre medicamentos antidepressivos

Deputada Rejane Dias • PT-Piauí

Projeto de Lei apresentado nesta quarta-feira, 11, pela deputada federal Rejane Dias prevê isentar impostos sobre a importação de medicamentos para depressão, ansiedade e fibromialgia. Pelo texto, ficam isentas as importações e a receita bruta de venda no mercado interno desses medicamentos como forma de reduzir o preço final das fórmulas.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde – OMS, a depressão será a segunda causa de incapacitação no mundo, perdendo apenas para as doenças cardiovasculares. Ainda segundo a OMS, a maioria dos que sofrem de depressão e ansiedade não recebem tratamento: seis em cada dez na América Latina não procuram ou não conseguem qualquer suporte.

Para a deputada, a democratização do acesso aos medicamentos é passo fundamental para facilitar o tratamento da depressão, da ansiedade e da fibromialgia reduzindo os preços finais dos medicamentos, tanto para o SUS, quanto para a farmácia comum.

“O que está proposto no Projeto é maior do que uma justificativa orçamentária. É uma necessidade real. Uma política de saúde pública. Muitas vezes o preço do medicamento é um impeditivo para que o paciente continue o tratamento”, defendeu.

Plano Emergencial de Emprego e Renda para o Brasil sair da crise

Conheça algumas das propostas do Partido dos Trabalhadores para barrar o desastroso projeto econômico de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes

Enquanto Jair Bolsonaro insiste em negar a crise que assola o país – como fez nesta terça em Nova York -, o povo brasileiro segue o seu martírio diante dos fracassos econômicos do governo. Ainda que tentem se esquivar da responsabilidade, está cada vez mais claro que a causa do desastre em curso está na agenda neoliberal implantada pelas mãos do ‘Chicago Boy’ Paulo Guedes.

Com a promessa de melhorar a economia a partir de reformas – propostas estas, diga-se de passagem, que retiram direitos e precarizam a vida do brasileiro, enquanto enriquece o empresariado – o governo não conseguiu sair do lugar e patina na área econômica. Ao tirar o povo do Orçamento, acabar com os programas sociais e reduzir investimentos públicos, a atual gestão classificada como neoliberal conservadora “desaqueceu” a economia, fez piorar a vida das pessoas e até mesmo o capital – aliado de primeira hora de Guedes e das reformas – já sentiu a incapacidade do Planalto.

Do aumento da cesta básica, da desvalorização do salário mínimo até a desvalorização recorde do real frente o dólar, a receita neoliberal claramente está levando o país para o buraco que, agora, queima parte dos R$ 380 bilhões das reservas nacionais garantidas por Lula e Dilma.

Antes mesmo de os problemas chegarem a níveis alarmantes, o Partido dos Trabalhadores já tinha traçado um diagnóstico preciso e oferecido um projeto viável e objetivo ao Brasil por meio do Plano Emergencial de Emprego e Renda.

Conheça as propostas do Plano

1. Programa Empregos Já

3 milhões de brasileiros e brasileiras serão contratados para trabalhos temporários de zeladoria e recuperação urbana: limpeza, pode de árvores, manutenção de ruas e calçadas.

2. Retomar as Obras Paradas

No Brasil, existem ao menos 7.400 obras paradas, A ideia é retomar essas obras, evitando aumento de custos, gerando empregos a curto prazo e a infraestrutura que o país precisa para voltar a crescer.

3. Reativar o Minha Casa Minha Vida

Hoje, o governo reduziu o MCMV em 75%. Com o plano, vamos voltar a construir a média de 500 mil unidades por ano, gerando milhares de emprego e moradia para quem mais precisa.

4. Aumento Real do Salário Mínimo

Voltar a aumentar o salário mínimo anualmente, acima da inflação, para beneficiar diretamente mais de 48 milhões de brasileiros e brasileiras. É o dinheiro na mão do povo que faz a economia girar.

5. Expandir o Bolsa Família

A extrema pobreza aumentou com a crise. O cenário exige uma resposta: ampliar o número de famílias atendidas para reduzir a pobreza e pôr dinheiro na mão do povo brasileiro.

6. Renegociação de Dívidas

Com ajuda de um banco público, você vai poder renegociar suas dívidas a juros baixos, limpar seu nome na praça e voltar a investir em você e na sua família.

7. Nosso petróleo vai estimular a indústria brasileira

Se o petróleo do pré-sal for usado em favor do seu verdadeiro dono – o povo brasileiro – o preço dos combustíveis pode ser mais barato e estável. Sua exportação, refino e comercialização vão estimular a indústria, gerando mais emprego e renda.

8. Destravar o BNDES

O Banco vai voltar a investir na indústria local, aumentando a produção, gerando ainda mais empregos e fazendo a economia girar de novo.

9. Corrigir a tabela do IR

A tabela do imposto de renda vai voltar a ser corrigida pela inflação – o que não acontece desde 2015 – beneficiando milhões de famílias, que vão reverter esse ganho em consumo e movimentar a nossa economia.

Da Redação da Agência PT de Notícias

Precarização da licença maternidade • Por Merlong Solano

Merlong Solano

Há no Brasil de hoje muitas crianças com menos de um mês de vida frequentando as creches municipais, criadas na tentativa de reduzir a crueldade da nossa sociedade com as mulheres e as crianças.

Isto mesmo, crueldade. Pois o direito à licença maternidade remunerada de 4 meses e mais 1 mês de férias não chega a milhões de mulheres que trabalham no mercado informal e também às mulheres contratadas como autônomas, conforme relação de trabalho legalizada pela reforma trabalhista do governo golpista Temer, cuja manutenção e aprofundamento é defendida pelo governo tendente à ditadura Bolsonaro.

Enquanto nos países nórdicos as mulheres e crianças conquistam políticas de proteção mais abrangentes, inclusive trazendo os homens para maior responsabilidade no cuidado com as crianças, no Brasil, o Governo Federal, a maioria do Congresso e grande parte do empresariado parece apostar nas políticas ultra neoliberais como o único caminho, mesmo que ao custo da redução dos direitos sociais e do aumento das desigualdades.

Bolsonaro já bateu continência para a bandeira dos Estados Unidos e adota de modo subserviente aquele governo e aquela sociedade como modelos a serem copiados. Então pais e mães devem ficar atentos, pois na terra do grande capital as mulheres só têm direito a 12 semanas de licença maternidade e, notem bem, não remuneradas.

Uma creche, mesmo que seja bem administrada e conte com servidores e servidoras dedicados, não substitui de modo adequado os cuidados de uma mãe e de um pai, especialmente nos primeiros meses de vida da criança, quando o bebê - segundo os obstetras e psicólogos - vive uma espécie de gestação externa (ainda está se adaptando à vida fora do útero). Não há, por exemplo, como uma creche garantir uma atenção personalizada a cada bebê sob seus cuidados.

Mesmo no mundo natural, as feras selvagens alteram profundamente seu estilo de vida após o parto. As leoas, por exemplo, cuidam de seus filhotes até que completem cerca de 2 anos, sendo que nas 8 primeiras semanas elas os protegem até mesmo de outros membros de sua alcateia. No Brasil, infelizmente, os poderosos do momento - no governo, no congresso e na economia - adotam como modelo sociedades que não garantem aos bebês a proteção integral de suas mães e pais nos primeiros meses de sua vida.

Longe dos gabinetes refrigerados e acarpetados e das torres do poder econômico e financeiro, os bebês cujas mães trabalham no mercado informal ou são contratadas como autônomas pelo mercado formal iniciam a vida perdendo direitos a começar pelo aleitamento materno.

Infelizmente, neste Brasil em que o fake news é instrumento de conquista de poder político, um fato muito verdadeiro e concreto é que estamos marchando para uma realidade que fragiliza a família, reduz cada vez mais o cuidado com as crianças e obriga as instituições à tarefa inglória de tentar substituir integralmente o cuidado de mães e pais para com seus filhos. 

Merlong Solano Nogueira 

Professor, deputado federal licenciado e secretário de Administração e Previdência

José Dirceu: antes de qualquer Frente, as esquerdas precisam se entender

Zé Dirceu • Fundador do PT

Em artigo ao Metrópole, o ex-ministro aponta que unidade da oposição é fundamental. “Sem ela, será apenas coadjuvante na luta contra Bolsonaro nas próximas eleições”

Está na boca do povo, nos jornalões, nas redes, o debate sobre frentes, seja Democrática, Ampla ou de Esquerda.

Parte-se do pressuposto de que a Frente, qual seja ela, é imprescindível diante da ameaça real de autoritarismo e obscurantismo, de retrocesso nas liberdades democráticas conquistadas na luta contra a ditadura militar e consagradas na Constituição de 1988. As diferentes forças políticas e sociais devem se unir para impedir o avanço do autoritarismo do governo Bolsonaro.

Frente de Esquerda, na prática mais simples, torna-se mais difícil hoje. Estamos falando de aliança entre PT, PDT, PSB, PSol e PC do B. Tudo indica que não há acordo entre esses partidos sobre 2022, embora estejam do mesmo lado na oposição a Bolsonaro e concordem com os riscos que ele representa.

Por que o acordo sobre as próximas eleições presidenciais é tão difícil? Ao analisar a posição política de cada um desses partidos, vemos o PDT com Ciro Gomes numa postura anti-PT e anti- Lula; o PC do B, frente às dificuldades que enfrenta, por não ter atingido a cláusula de barreira em 2018, faz um forte movimento para se reformar com o “movimento 65″ e dos “ Comuns” em direção ao “centro democrático”; o PSB está em processo de autorreforma; e o PSol passa por uma mudança ao se aliar ao PT no Parlamento, nas eleições em segundo turno em 2018 e, agora, em importantes cidades.

De resto, qualquer frente mais ampla exige que as esquerdas, no sentido amplo, estejam unidas, condição para que uma frente contra Bolsonaro não seja dirigida pelos setores que na prática apoiam toda politica econômica do governo levada a cabo por Guedes e a política capitaneada por Moro e sua cruzada, acima da lei e da Constituição.

Na opinião de alguns, o principal é enfrentar a ameaça autoritária; depois, veremos o que fazer no fronte econômico. Acontece que a política de desmonte do Estado nacional e de bem-estar e a convivência e tolerância com as milícias, quando não o apoio a elas e ao aparato policial judicial da Lava Jato, são igualmente atentados à democracia.

Assim, para além da divergência principal com os liberais em torno do programa econômico ultraliberal e de direita, temos uma ameaça autoritária também na Lava Jato, nas PMs e nas milícias, com a qual não podemos compactuar.

Opções de alianças

Frentes amplas, não só o PT, mas todos os partidos de esquerda, sempre fizemos quando necessário – e continuaremos fazendo. No passado, na campanha das Diretas e no impeachment de Collor, nas eleições presidenciais e nos governos estaduais e municipais em todo o país.

Frente de Esquerda já fazemos no Parlamento em Brasília, na proposta inovadora e justa de reforma tributaria, na luta contra a reforma da Previdência e contra o pacote anticrime, no embate em defesa do meio ambiente, contra a censura, em defesa da autonomia das universidades, nos bairros e ruas de todo o Brasil em defesa dos direitos dos trabalhadores, das mulheres, dos negros, dos indígenas e da democracia.

Temos uma longa e duradoura experiência de Frentes de Esquerda no país, que devem ser construídas de baixo para cima, não como tarefa ou função apenas das lideranças nacionais dos partidos, mas da militância e dos cidadãos que apoiam e votam nos partidos de esquerda.

O momento histórico exige de nós a renúncia de hegemonismos e patriotismo de partido. O que está em risco são nossa liberdade e soberania nacional, nossos direitos políticos e sociais conquistados após 40 décadas de luta por gerações de lutadores e pelo novo povo trabalhador.

Testes

É nosso dever assumir em cada espaço de luta e nas relações políticas uma postura de unidade e construção de uma Frente de Esquerda com um programa que retome o fio de nossa história e garanta avanços na luta contra a desigualdade e a pobreza, na construção de uma nação justa e igualitária, democrática e com voz ativa e presença no mundo. Nas eleições municipais deste ano teremos uma prova importante de nossa disposição frentista.

Sabemos que a direita liberal apoia Guedes, fala em combater a desigualdade, busca nos atrair para uma aliança apenas para procurar o poder. Até aí tudo faz parte da disputa eleitoral. Mas devemos ter consciência dessa realidade antes de qualquer decisão sobre alianças.

O desafio das esquerdas é primeiro se entender para enfrentar o inimigo e as ameaças à democracia. Sem isso, seremos fracos em qualquer Frente, ou mesmo sem Frentes quando da alternância do poder.

O segundo desafio para as esquerdas é mobilizar a sociedade, ir para as ruas, sem medo e unidas, contra o autoritarismo, contra a politica econômica que causa tantos estragos e só fará aumentar a precarização do trabalho, a desigualdade e a pobreza.

Vamos estar juntos na luta, nas manifestações das mulheres no dia 8 de Março; no dia 14, em memória de Marielle, em protesto pelos dois anos de seu bárbaro e covarde assassinato ainda não esclarecido, impune. E no dia 18 em defesa da democracia e contra os retrocessos do governo Bolsonaro e as ameaças às liberdades democráticas e aos direitos sociais.

Nós estaremos sempre alinhados com todos os que se opõem ao autoritarismo e ao obscurantismo.

Mas Frente para disputar as eleições presidenciais no primeiro turno, visto que no segundo a expectativa é de que estaremos inevitavelmente contra Bolsonaro, coloca uma questão central: com quem e com qual programa vamos nos aliar? A unidade das esquerdas é mais do que necessária. Sem ela, seremos apenas coadjuvantes na luta contra Bolsonaro.

José Dirceu é ex-ministro da Casa Civil e um dos fundadores do PT

*Artigo publicado originalmente no Metrópoles

PT, 40 ANOS: O brilho das estrelas e as impurezas do vermelho

Professor Antonio José Medeiros

Por • Antonio José Medeiros

Exatamente hoje, completam-se os 40 anos de fundação do PT. Eu e o Gaudêncio Leal, então militante do Movimento contra a Carestia no Parque Piauí e atualmente morando em Fortaleza onde foi advogado da Comissão “Justiça e Paz” da Arquidiocese, fomos os representantes do Piauí, no Encontro realizado no Colégio Sion, em São Paulo. Fomos escolhidos numa “plenária” de cerca de 30 pessoas, realizada no Centro Social do Parque Piauí, que quase provocou a demissão da coordenadora Auri Lessa, não fosse a lúcida intervenção de dona Myriam Portela.

Há uns cinco anos, estou tentando escrever o livro “O Brilho da Estrela e as Impurezas o Vermelho”, que resgate a experiência de organização do PT no Piauí e sua evolução até hoje, com seus atores populares e de classe média, em sua fase de oposição e de governo, no contexto da evolução do PT nacional. Será a continuação do meu depoimento do livro “1968: uma Geração contra a Ditadura”. Vai sair, livro de 300 páginas.

“O brilho da estrela” é uma expressão muito nossa, do PT; “as impurezas do vermelho” foi inspirada no título do livro de Drummond de Andrade, “As Impurezas do Branco”. É que na época do mensalão me deparei no livro com o poema “Essas Coisas”, com os versos: “Você não está mais na idade de sofrer por essas coisas. Há então a idade de sofrer e a de não sofrer mais por essas, essas coisas? ... E se não estou mais na idade de sofrer é porque estou morto”.

Tem muita coisa para narrar, para avaliar, sobre as quais meditar. Mas, dá para definir uma perspectiva de análise. O PT nasceu de um duplo sonho: 1) romper com a tradição de partidos não-programáticos na história política brasileira; 2) ser um partido de esquerda de novo tipo. O PT conseguiu realizar esses grandes sonhos?

Evidentemente, um partido não nasce, e, sobretudo, não cresce, apenas porque tem um projeto. O PT é fruto de um Projeto, mas também de um Processo: o fortalecimento da sociedade civil, em especial dos setores populares, no âmbito do movimento de redemocratização dos anos 1970-1980. O novo sindicalismo, então chamado sindicalismo autêntico (contra a pelegada), a luta pela terra e a renovação dos sindicatos de trabalhadores rurais, o movimento popular de bairros, o renascimento do movimento estudantil pela reorganização da UNE, as CEBs – Comunidades Eclesiais de Base, as Pastorais Sociais, etc. possibilitaram a nascimento do PT.

No debate sobre a criação de novos partidos depois da anistia em 1979, para além da ARENA e do MDB, os partidos de esquerda (PCB e PCdoB) defendiam a permanência de uma grande frente em torno do novo PMDB; era a posição dos trabalhistas liderados por Almino Afonso sem muita simpatia do Brizola, e também do FHC, do Ulisses Guimarães. O Lula dizia que só participava se a Frente só fosse até o Ulisses, sem a participação dos fisiológicos; Ulisses não aceitava. Participei de uma reunião nacional sobre o assunto. Predominou a ideia de organizar o PT, com a qual concordei.

O programa de um partido de esquerda é a defesa dos interesses dos trabalhadores (explícito no próprio nome) ou das classes populares, como se afirmou na América Latina; mas também de um modelo de sociedade “sem explorados e sem exploradores”, como está no Manifesto de fundação do PT, onde não aparece a palavra Socialismo.

No debate que avançou dentro do PT, assumimos claramente a ideia de que o tipo de Socialismo que defendemos é associado com a Democracia e expressamos claramente nossa crítica ao socialismo autoritário e burocrático predominante na União Soviética, no Leste Europeu e nos países comunistas em geral, bem como às hesitações da Social-Democracia. Sempre tivemos uma postura mais solidária com Cuba, até contra o bloqueio que sofria pelos Estados Unidos.

Sempre mantivemos um diálogo com os partidos socialistas e sociais-democratas europeus e a CUT sempre teve um bom diálogo com as Centrais Sindicais dessa orientação ideológica. Nunca defendemos a ideia de partido único nem a “ditadura do proletariado”, embora nas discussões teóricas a ideia aparecesse.

O PT precisaria ter desenvolvido mais essa concepção de socialismo. É incrível como a Nova Direita e o bolsonarismo colocam tudo no mesmo “pacote” e, para não “fazer o jogo da direita” não demarcamos as posições.

Também defendemos um partido de massa, contra a ideia dominante nos partidos comunistas de então de “partido de vanguarda”. Evidentemente, num partido de massas há níveis diferentes de consciência ideológica. Daí a importância da formação política e da conscientização inspirada na metodologia de Paulo Freire.

Contra o vanguardismo de esquerda e a oligarquia dos partidos tradicionais, o PT quer ser um partido com participação da base, na organização interna, nas disputas eleitorais e nas lutas sociais e políticas.

O desafio é imenso. Com nossa herança escravista anticidadã e com os meios de comunicação de massa (desde o rádio e agora com as redes sociais), a “massificação” tem um poder impressionante. Sem a formação de grupos intermediários, de espaços de diálogo, é difícil manter uma consciência crítica.

A consciência crítica não tem nada a ver com radicalismo e polarização que sempre se baseia em simplificações. O diálogo mostra as diferentes visões, a complexidade. Por isso que o PT rompeu também com a ideia de “socialismo científico”, que levou ao dogmatismo no marxismo-leninismo. Não se trata de negar o pensamento de Marx como um dos grandes intelectuais contemporâneos, nem a importância da mediação das ciências sociais na análise das conjunturas, dos períodos históricos e na orientação da práxis política.

O PT também rompeu com ideia leninista dos sindicatos e movimentos sociais como “correia de transmissão do partido”. A autonomia do sindicalismo e dos movimentos é não só em relação aos partidos, mas também em relação os governos e suas tentativas de cooptação.

E essa é uma das características do PT, a valorização da participação institucional, da implementação de políticas públicas e portanto da disputa eleitoral pela conquista dos governos, além da presença nos parlamentos e da criação de espaços de democracia participativa. Os PCs, nas democracias “burguesas”, sempre valorizaram essa participação. Já os grupos de esquerda mais radical, em geral trotskistas como PSTU, PCO e também leninistas como PCB, sempre subestimaram a participação institucional. Esse é o dilema que o PSOL continua a enfrentar.

O desafio maior que o PT enfrentou nesses 40 anos vem da participação institucional. Dois problemas maiores se colocam: a construção de alianças partidárias para garantir a “governabilidade” e a cogestão da política econômica que exige a articulação com o empresariado que decide sobre investimentos.

O PT não se propôs a ser apenas um partido de esquerda de novo tipo mas um partido diferente dos partidos tradicionais. Também não é fácil. Começa com a dificuldade de definir o limite entre negociação e concessão. E nas coligações proporcionais – que felizmente estão acabando – há uma pressão para lutar nas mesmas condições e – eis o perigo – com as mesmas armas.

A meu ver, esse é o principal desafio do PT nos seus 40 anos. E passa pela reforma política. A reforma política está andando: cláusula de desempenho ou de barreira – é preciso fazer 2% dos votos em 2022 e 3% em 2030; passa pela vedação de coligações proporcionais, que começa agora em 2020. E passa pelo financiamento público de campanha com o voto em lista. Desde a eleição passada, temos o financiamento público pelo Fundo Eleitoral. Mas, com candidaturas individuais se torna apenas “complemento de caixa”. Para incentivar a consolidação de partidos programáticos, é preciso além da clausula de barreira e da não-coligação proporcional, votar numa lista de partido, onde a posição dos candidatos é decidida numa eleição interna com o voto de todos os filiados. Nesse ano eleitoral, não tem clima para avanço na reforma política; mas esse é o desafio maior do PT nos seus 41 anos em 2021. Só assim, teremos enfrentado a corrupção com mudanças estruturais, sem moralismo e sem uso parcial do debate como na LavaJato.

Só assim também, a Esquerda traz a disputa com a Direita para o principal: a garantia de direitos e as condições de vida das classes populares, um projeto de desenvolvimento para o país, o respeito à democracia e à diversidade.

Alguns novos desafios existem e são de médio e longo prazos. A revolução da telemática tem forte impacto no emprego, ou seja, no trabalho como fator de integração social, o que decisivo para os partidos de esquerdsa. E tem tudo a ver com a seguridade social e a previdência. O respeito ao meio ambiente – a referência para uma nova civilização – não pode impedir que o nível de produtividade e de produção da riqueza garanta um nível razoável de bem estar para as pessoas. Num mundo globalizado, qual o papel dos estados nacionais na regulação da distribuição da riqueza, nas políticas públicas e nos incentivos ao desenvolvimento?

Penso o PT nos próximos 40 anos como uma Esquerda Democrática e Ecológica. Capaz de fazer alianças mais programáticas com as forças de esquerda e centro-esquerda e disputando e negociando democraticamente coma centro-direita e direita civilizada. O novo desafio, que não á hipotético mas real no Brasil de hoje como o foi na Alemanha e na Itália dos anos 1930, é como resistir à Extrema-direita, com suas investidas fascistas e obscurantistas.

*Antonio José Medeiros é sociólogo e professor aposentado da UFPI

Deolindo Moura faz balanço positivo de proposições na CMT em 2019

Vereador Deolindo Moura * PT / Teresina - PI 

Na expectativa do retorno às atividades legislativas na Câmara Municipal de Teresina, o vereador Deolindo Moura (PT) celebrou o balanço das atividades parlamentares no ano de 2019. Ao todo, o vereador propôs 78 Projetos de Lei, dos quais 30 foram aprovados pela Casa Legislativa e 22 se tornaram Lei após sanção do Prefeito Firmino Filho. 

Muitas das iniciativas obtiveram grande repercussão. Foi o caso da Lei nº 5.419, que proíbe a desigualdade de gênero em premiações esportivas para homens e mulheres de Teresina. 

“Esse foi um projeto que partiu da observação da luta por igualdade de gênero. Em pleno século XXI, as mulheres continuam sofrendo com a discriminação, recebendo salários menores e sendo vítimas de diversas outras formas de preconceito. Nesse sentido, a sanção dessa lei representa um grande avanço, considerando que as mulheres se dedicam, e muito, nas competições esportivas. Isso deve ser reconhecido e valorizado por todos”, destaca Deolindo Moura. 

Discutir os problemas da população foi outra preocupação do vereador. Ao longo do ano, diversos bairros de Teresina receberam a visita da Câmara Itinerante, que leva audiências públicas até às comunidades. 

“Sempre que visito algum bairro, escuto as reivindicações da população. Penso que é meu dever, como vereador, agir para que as instituições responsáveis prestem os devidos esclarecimentos. Os principais temas debatidos são segurança, iluminação pública, limpeza, pavimentação, abastecimento de água, entre outros. Esse é o momento em que os moradores se sentem à vontade para cobrar melhorias”, analisa o vereador. 

Conhecido por ser um defensor da juventude, da família, e do empreendedorismo, Deolindo Moura destinou Emendas Parlamentares de incentivo e valorização ao trabalho de microempresários, como é o caso do Empreende Bairro, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec). 

“Me senti muito satisfeito em destinar R$ 100 mil para a segunda e terceira edição desse programa, nos bairros Mocambinho e Promorar. Os trabalhadores e trabalhadoras autônomas precisam, desse apoio, de capacitação e de orientação. Sem incentivo, fica muito difícil eles conseguirem prosperar e sustentarem suas famílias. Por isso também, fiz questão de apoiar a Feirinha Familiar do Mocambinho, uma excelente oportunidade dos moradores exporem e comercializarem seus produtos artesanais na praça do bairro, que antes era abandonada”, enfatiza o parlamentar. 

Para 2020, Deolindo promete: “Vamos ter muitas outras ações de diálogo, incentivo e propostas de melhorias. O meu sentimento agora é de tranquilidade. Sei que dei o meu melhor para ajudar nossa cidade a ser um lugar cada vez melhor. Graças a Deus, tenho recebido muito apoio e reconhecimento por parte da população. Isso é, realmente, motivador”, destaca.

Vereador Dudu faz um balanço das ações em 2019

Vereador Dudu do PT - Teresina Piauí 

O vereador Dudu (PT), ao longo de 2019 propôs uma série de requerimentos com o intuito de promover audiências públicas em busca de melhorias para a população teresinense. Neste sentido, o parlamentar realizou reuniões com órgãos municipais, estaduais e a população para tratar de ações em áreas prioritárias como saúde, habitação, transporte público, segurança pública, abastecimento de água e energia, entre outras.

Nestas ações, os residenciais Torquato Neto I, II e I, loteamento Santana, comunidade Árvores Verdes, Santa Maria da Codipi e residenciais Sigefredo Pacheco III foram algumas das localidades que receberam as audiências públicas itinerantes propostas pelo vereador Dudu.

Após proposição do parlamentar, a Câmara Municipal de Teresina (CMT) também promoveu inúmeras audiências para debater importantes temas como os impactos que a construção das paradas de ônibus no canteiro da avenida Frei Serafim ocasionará para o meio ambiente e área urbanística da cidade, a falta de medicamentos para os pacientes renais e adulteração de combustíveis. Outras temáticas discutidas foram a situação de imigrantes venezuelanos em Teresina, os problemas das consultas eletivas e a ameaça de despejo dos permissionários do Shopping Natureza.

Dudu afirma que é fundamental o diálogo com a população e órgãos competentes em busca de benefícios para os teresinenses. “As audiências são importantes pois permitem que possamos ouvir as necessidades reais de cada comunidade e buscar uma solução que possa ser benéfica a todos”, disse o vereador.

Em 2019, Dudu ainda intensificou os diálogos com o Governo do Estado, deputados federais e estaduais visando o desenvolvimento de ações nas diversas áreas da cidade, em especial, infraestrutura, segurança e mobilidade urbana.

Outro pronto abordado pelo parlamentar foi a necessidade de Teresina aproveitar de uma melhor forma os mercados públicos e os centros de produção dos bairros Jacinta Andrade, Nova Teresina, Parque Wall Ferraz e Centro de Produção do Parque Piauí. Dudu ainda cobrou da Prefeitura um melhor aproveitamento dos espaços públicos com o objetivo de promover condições mais adequadas de lazer para a população teresinense. “Os mercados públicos, os centros de produção e os espaços de lazer são uma verdadeira fonte de riqueza da nossa cidade e carecem de um olhar mais forte da gestão pública para promover melhores condições à população. Teresina precisa desses espaços e vamos continuar cobrando sempre melhores condições nos locais”, afirmou Dudu.

O vereador Dudu (PT) ainda presidiu a Comissão de Desenvolvimento Urbano e foi membro da Comissão de Segurança. Além disso, propôs uma série de projetos que visam beneficiar os teresinenses. Entre eles podemos destacar o projeto que institui a política municipal para educação especial e inclusiva, para atendimento às pessoas com transtorno mental, transtorno do espectro autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas no município de Teresina. Além dos projetos que tratam da fixação de cartazes alertando sobre os perigos de automedicação em todas as farmácias e drogarias localizadas no município e aquele que dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do teste da glicose nos atendimentos realizados nos hospitais e unidades de saúde da capital.

Uma das bandeiras defendidas pelo vereador Dudu durante o mandato tem sido o fortalecimento de ações que ajudem no combate à violência contra as mulheres. Assim, Dudu esteve reunido com representantes da Frente Popular de Mulheres para combate à violência contra a mulher. Neste ano, a Prefeitura de Teresina sancionou a lei n°5. 33 1, de autoria do parlamentar, que trata sobre a prioridade da inclusão de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho, mediante apresentação de boletim de ocorrência ou processo de medida protetiva contra o companheiro.

Durante o ano legislativo, o vereador cobrou da gestão municipal uma maior destinação de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres e juventude da capital. O orçamento prevê uma receita de aproximadamente R$ 3,7 bilhões para o provimento de ações em diversas áreas. A proposta da Prefeitura destina apenas R$ 3,4 milhões para o desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres, e R$ 5,1 milhões para a juventude.

Por meio de emenda parlamentar do vereador Dudu (PT), os moradores do bairro Satélite foram beneficiados com a instalação de uma nova academia de saúde. Os equipamentos foram instalados na praça Santa Terezinha e adquiridos através de indicação de emenda do vereador Dudu no valor de R$ 56 mil reais.

O parlamentar destaca a importância de investimentos para oferecer aos moradores melhores condições para a prática de exercícios. “Essa era uma necessidade da comunidade da região que precisava de um local para a prática de esportes. Reafirmo o compromisso de continuar empenhado para melhorar cada vez mais a qualidade de vida dos teresinenses”, disse Dudu.

No ano legislativo, Dudu defendeu ainda uma melhor valorização dos servidores municipais por parte da Prefeitura. O vereador, durante as sessões plenárias, cobrou da gestão uma melhor remuneração para os guardas municipais, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, veterinários, farmacêuticos, bioquímicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, analistas de sistema e nutricionistas, entre outros profissionais do município.