Deputado Merlong critica gestão do MEC em discurso

Deputado Merlong Solano • PT - PI

O deputado federal Merlong Solano (PT) discursou na tribuna da Câmara Federal, nessa quinta-feira (16), criticando o Decreto nº 9.794, que retira a autonomia dos reitores de nomear pró-reitores, diretores de centro e diretores de campi, além de outros cargos de confiança nas universidades federais. 

Sobre as manifestações realizadas em todo o País contra o corte no orçamento das universidades e institutos federais, o parlamentar afirmou que o Brasil viveu uma grande jornada de cidadania. “A reação do senhor presidente da República não poderia ser pior. Lá dos Estados Unidos, onde se encontra, ele classificou o movimento como movimento de idiotas úteis. A nossa juventude, milhares e milhares dos nossos professores e pesquisadores, sendo classificados pelo presidente, que deveria ter a atitude de procurar dialogar com este movimento, sendo caracterizados como idiotas”, disse. 

Avanços 

O petista destacou o que considerou de avanço em governos anteriores, inclusive de partidos adversários do PT. “A educação brasileira deixou de ser uma política de governo e passou a ser uma política de Estado ao longo do tempo. A respeito dos problemas que persistiram e que persistem, a educação foi agregando e ampliando seus espaços, uma coisa que começou lá com Getúlio Vargas, na década de 30, quando criou o MEC. De lá para cá, todos os presidentes, todos os governos, trataram de agregar alguma contribuição ao nosso sistema educacional”, pontuou. 

Uma das iniciativas elogiadas por Merlong foi o Programa Nacional do Livro Didático, instituído pelo governo Sarney, em 1985, bem como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), sancionado em 1996 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. 

Segundo o deputado, os governos petistas, por sua vez, acertaram na criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); expansão do ensino superior; interiorização do ensino técnico, por meio da criação dos institutos federais; ampliação do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES); ampliação do Programa Livro Didático ao Ensino Médio; e na criação do Plano Nacional de Educação e do Programa Universidade para Todos (ProUni). 

Transparência e otimismo

Merlong Solano criticou o que classificou como desconhecimento do presidente Bolsonaro em relação ao número de pesquisas realizadas pelas instituições públicas, e rechaçou as declarações do ministro da Educação, Abraham Weintraub. “Quando ele fala em corte de 3,5%, ele não está sendo transparente, não está sendo verdadeiro, porque está considerando o total do orçamento das Universidades, incluindo o pessoal ativo e pessoal inativo, pensões e aposentadorias. Será que ele está pensando em cortar também esses recursos, que são despesas obrigatórias? Porque quando a gente considera as despesas discricionárias em matéria de custeio, em matéria de investimento, o corte foi sim da ordem de 30%”, explicou. 

De acordo com Merlong, no caso da Universidade Federal do Piauí, da qual é professor efetivo, o corte será da ordem de 50%, se considerado o período de maio a dezembro; e o corte no orçamento do Instituto Federal do Piauí será superior a 45%. 

No entanto, o petista também se disse otimista. “Acho que em algum momento o presidente da República, Jair Bolsonaro, vai compreender que a educação não tem ideologia, não deve ter partido. No mundo todo, governos de direita, de centro, de esquerda, olham a educação com algum respeito, procurando dar a ela sua marca. Então, entendo que em algum momento o senhor presidente vai escolher assessores mais qualificados, que queiram também deixar alguma contribuição para o sistema educacional brasileiro”, declarou. 

O parlamentar concluiu o discurso reafirmando seu otimismo na capacidade de mobilização da sociedade brasileira. "Sou especialmente otimista em relação à sociedade brasileira, que está acordando. Milhares de pessoas foram às ruas para defender a universidade. Acredito que esse movimento vai se manter, vai se ampliar, em defesa de uma educação pública de qualidade", finalizou.