Vereadores do PT de Piripiri realizam prestação de contas

Os vereadores do Partido dos Trabalhadores, Genival Sales e Eunice Barros, promoveram uma plenária de prestação de contas de seus mandatos. O evento, que aconteceu no Centro Comunitário Antônia Flor, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR), contou com a presença de parlamentares de outros partidos, lideranças comunitárias, sindicalistas, presidentes de associações e vários militantes do PT.

A vereadora Eunice Barros falou do seu trabalho como parlamentar, de seu mandato como presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e destacou as ações desenvolvidas em favor do homem do campo.

Para o vereador Genival Sales, a prestação de contas é uma oportunidade dos vereadores mostrarem as suas ações com mais tempo para a comunidade. O vereador destacou seu trabalho como presidente da Câmara de Vereadores por duas legislaturas consecutivas e seu empenho em busca de verbas para investimento, principalmente, em saúde, infraestrutura e abastecimento de água.

Durante o evento os vereadores fizeram a distribuição de informativo com resumo de suas atividades parlamentares.

Governo desburocratiza outorga de rádios comunitárias

Deputado Assis Carvalho sempre atuou na defesa das rádio comunitárias

O Ministério das Comunicações anunciou, nesta terça-feira (14), que vai desburocratizar o processo de outorga de rádios comunitárias e educativas. A medida, que será formalizada em 5 de agosto, garante a concessão imediata de mais de 600 rádios com esse perfil em médias e pequenas cidades brasileiras, das quais 29 estão localizadas no Piauí. 

A aceleração da concessão das novas rádios comunitárias ou educativas somente foi possível com a desburocratização do processo de outorga do ministério, que criou um grupo de trabalho exclusivo reformar as normas sobre o assunto. “A comunicação precisa ser ampla e difusa para garantir uma sociedade plural, com oportunidade de voz para diferentes grupos sociais”, ressaltou Emiliano José, secretário de Comunicação de Massa do MiniCom, durante evento de anúncio das novas regras, na sede do órgão em Brasília.

O Grupo de Desburocratização da Radiodifusão Comunitária reduziu de 33 para 7 o número de documento exigidos para a formalização do pedido de outorga junto ao ministério, vai priorizar demandas de entidades localizadas em comunidades tradicionais e dá nova interpretação sobre apoio cultural e comercial para as rádios. Com isso, as 600 novas rádios foram liberadas.

“As medidas atendem a reivindicações históricas dos movimentos sociais, que sempre criticaram a burocracia em torno da legalização das rádios comunitárias. As novas regras vão facilitar o acesso das comunidades aos meios de comunicação no Brasil”, afirmou o deputado Assis, que é militante do movimento pela democratização da comunicação e luta contra a descriminalização dos comunicadores populares processados devido à participação em rádios comunitárias se outorga. 

Representantes da Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias) e da ABCCOM (Associação Brasileira de Canais Comunitários) participaram do evento de anúncio das novas regras.

Rejane participa de sanção da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Estatuto do Piauí foi sancionado em maio, por projeto da deputada.

A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) participou, acompanhada do secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, da cerimônia de sanção da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Palácio do Planalto. Com mais de 100 artigos, a norma assegura direitos e beneficia a vida das pessoas com deficiência, ao promover a garantia da equiparação de oportunidades, da autonomia e da acessibilidade para este segmento da população brasileira.

Como titular da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CPDA -, da Câmara dos Deputados, Rejane Dias lembra que ajudou a aprovar a nova legislação, em junho deste ano, no Congresso Nacional.

“Assim como o Estatuto do Idoso, agora a pessoas com deficiência têm o seu instrumento para garantir mais direitos”, destaca Rejane Dias, que acaba de destinar emenda de cinco R$ 5 milhões para construção do Centro de Integrado de Reabilitação de Parnaíba (CEIR-PAR).

O texto foi construído com o acompanhamento do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conade, órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e composto por representantes do governo e da sociedade civil organizada.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 23,9% da população brasileira tem algum tipo de deficiência. A nova legislação está em conformidade com os pressupostos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU, incorporada à Constituição Federal em 2009.

O texto da Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência surge a partir de um projeto de lei do então deputado Paulo Paim, e se desenvolve a partir da proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho criado em agosto de 2012 pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O documento foi entregue ao senador Paulo Paim, aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, que alterou o antigo nome de Estatuto da Pessoa com Deficiência para Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Pioneiro

A deputada Rejane Dias é autora da Lei que cria o Estatuto Piauiense da Pessoa com Deficiência. O documento teve texto elaborado e discutido durante três anos com todas as entidades representativas, além de órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa em dezembro de 2014 e transformado em lei em maio deste ano pelo governador Wellington Dias.

Fábio Novo se reúne com artistas em posse solene no Teatro 4 de Setembro

Na última segunda-feira (29), o deputado estadual Fábio Novo (PT) tomou posse da Secretaria Estadual de Cultura, antiga Fundac. Nesta quarta-feira (1), em posse solene no Teatro 4 de Setembro, Fábio se reuniu com artistas e servidores estaduais da Cultura.

Em seu discurso, Novo afirmou a importância da nova Secretaria de Estado da Cultura, bem como a necessidade de priorizar o fortalecimento de diversos âmbitos culturais do Piauí.

“A partir do momento em que se cria uma nova Secretaria Estadual, facilita a captação de recursos para desenvolver determinada pasta, neste caso, a Cultura. Neste primeiro encontro, quero frisar o meu comprometimento em viabilizar a evolução cultural de nosso Estado, dando ênfase aos movimentos e eventos culturais que tanto colaboram com a identidade piauiense”, disse.

A ex-presidente da Fundac, Sônia Terra, parabenizou o novo secretário de Cultura do Estado, bem como destacou o papel social que a nova Secretaria deve exercer.

“Já conheço o Fábio de longa data, desde o tempo em que fui presidente da Fundac. Conheço o seu caráter e integridade. Tenho plena certeza que sua gestão será baseada no avanço e na coletividade, sempre buscando o melhor para os piauienses”, ressalta.

Finalizando sua fala, Fábio Novo também citou a importância de criar novas leis de incentivo à cultura, tal como trabalhar pela conclusão do Plano Estadual de Cultura.

“A retomada do Plano Estadual de Cultura será crucial para o desenvolvimento cultural. Meu trabalho será baseado na cooperação e coletividade, pois espero contar com a ajuda de todos para a promoção de um serviço público de qualidade e acessível à população”, finaliza.