Deputado Merlong analisa atual conjuntura do congresso

Deputado Merlong Solano 

Sou um principiante na casa; esta foi a minha terceira sessão. Mesmo assim já tive tempo para perceber as perigosas tendências que dominam os debates e as decisões no congresso nacional. 

A Câmara me parece descolada da realidade do País e muito distante dos desafios que todos precisamos enfrentar. Em relação a segurança pública, o tom predominante é o do aumento das penas, sem que se tenha o cuidado de avaliar o grau de aplicação das leis que já existem, nem o desempenho do judiciário, assim como a capacidade dos estabelecimentos penitenciários combinarem punição (perda da liberdade) com apoio à reintegração.

Na sessão desta noite votamos, dentre outras matérias, a prorrogação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores. Considerando importante, votei a favor. A outra votação importante concedeu aos defensores públicos federais o direito de vincular seus salários aos salários dos ministros do supremo tribunal federal, o que poderá elevar o salário inicial da carreira de cerca de R$ 16.000,00 para pouco mais de R$ 28.000,00. Foi a união do voluntarismo do PSOL com o oportunismo e a irresponsabilidade política do PMDB, PSDB, DEM, dentre outros.

O Primeiro acha que pagando salários altíssimos à elite do serviço público está ajudando a conduzir o País para o socialismo, quando na verdade apoia o aumento das desigualdades sociais. Já as velhas raposas do fisiologismo político brasileiro estão jogando o jogo do quanto pior melhor. No momento em que o País precisa de medidas de ajustes, capazes de recuperar a capacidade de investimento sem pressionar a inflação, votam vinculações salariais, sabidamente inconstitucionais, para criar dificuldades orçamentárias para o governo Dilma Rousseff.

Votei contra mais esta vinculação. Contra esta tendência de fazer de setores do serviço público uma espécie de nova nobreza: uma casta que combina salário de rico, com pouco trabalho. Porções crescentes do orçamento da União, dos Estados e Municípios se destinam a esta minoria. Estados e municípios já gastam mais de 60% do que arrecadam para pagar pessoal. E não percebemos melhoria na qualidade dos serviços; a contrapartida nefasta tem sido a redução da capacidade de investimento.

Assim como o sistema político, o serviço público brasileiro precisa de profundas transformações, em todos os poderes e entes da federação. é hora de pensar no assunto.