O deputado estadual Aluísio Martins, fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí para elogiar o novo Código de Processo Civil sancionado pela presidente Dilma Rouseff, nessa segunda (16). Segundo o parlamentar, o novo código que passa a vigorar em março de 2016, democratizará o acesso do cidadão à Justiça.
O parlamentar ressalta importantes mudanças no novo CPC. “Impedir a segmentação jurídica através da jurisprudência dos tribunais, a cronologia dos julgamentos exigida pela duração razoável dos processos e a eficácia das decisões tomadas pela Justiça, são avanços importantes implantados no novo Código de Processo Civil , segundo o deputado Aluízio.
O deputado lembrou também que o novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser sancionado em um regime democrático no Brasil.
O deputado lembrou também que o novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser sancionado em um regime democrático no Brasil.
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