Deputado Merlong analisa atual conjuntura do congresso

Deputado Merlong Solano 

Sou um principiante na casa; esta foi a minha terceira sessão. Mesmo assim já tive tempo para perceber as perigosas tendências que dominam os debates e as decisões no congresso nacional. 

A Câmara me parece descolada da realidade do País e muito distante dos desafios que todos precisamos enfrentar. Em relação a segurança pública, o tom predominante é o do aumento das penas, sem que se tenha o cuidado de avaliar o grau de aplicação das leis que já existem, nem o desempenho do judiciário, assim como a capacidade dos estabelecimentos penitenciários combinarem punição (perda da liberdade) com apoio à reintegração.

Na sessão desta noite votamos, dentre outras matérias, a prorrogação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores. Considerando importante, votei a favor. A outra votação importante concedeu aos defensores públicos federais o direito de vincular seus salários aos salários dos ministros do supremo tribunal federal, o que poderá elevar o salário inicial da carreira de cerca de R$ 16.000,00 para pouco mais de R$ 28.000,00. Foi a união do voluntarismo do PSOL com o oportunismo e a irresponsabilidade política do PMDB, PSDB, DEM, dentre outros.

O Primeiro acha que pagando salários altíssimos à elite do serviço público está ajudando a conduzir o País para o socialismo, quando na verdade apoia o aumento das desigualdades sociais. Já as velhas raposas do fisiologismo político brasileiro estão jogando o jogo do quanto pior melhor. No momento em que o País precisa de medidas de ajustes, capazes de recuperar a capacidade de investimento sem pressionar a inflação, votam vinculações salariais, sabidamente inconstitucionais, para criar dificuldades orçamentárias para o governo Dilma Rousseff.

Votei contra mais esta vinculação. Contra esta tendência de fazer de setores do serviço público uma espécie de nova nobreza: uma casta que combina salário de rico, com pouco trabalho. Porções crescentes do orçamento da União, dos Estados e Municípios se destinam a esta minoria. Estados e municípios já gastam mais de 60% do que arrecadam para pagar pessoal. E não percebemos melhoria na qualidade dos serviços; a contrapartida nefasta tem sido a redução da capacidade de investimento.

Assim como o sistema político, o serviço público brasileiro precisa de profundas transformações, em todos os poderes e entes da federação. é hora de pensar no assunto.

Wellington e Assis reivindicam duplicações de BRs durante audiência com o ministro

O governador Wellington Dias e o deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) cobraram a conclusão da duplicação das rodovias federais BR-343 e BR-316 ao ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, durante audiência realizada nesta quarta-feira (25), na sede do órgão em Brasília.

O governador do Piauí falou da importância da conclusão da obra de duplicação das rodovias, mantendo a parceria com o governo federal. "As obras são de extrema importância para o desenvolvimento do estado, por isso estamos disponibilizando nosso melhor corpo técnico na discussão desse projeto”, afirmou Wellington Dias.

De acordo com o ministro, as obras de duplicação das rodovias estão no planejamento do órgão. "A obra está iniciada e a sua continuidade depende da manutenção dos convênios, entre o Estado e a União, que já estão em andamento. Partiremos, agora, para a realização novos estudos técnicos", disse Antônio Carlos.

O deputado Assis Carvalho, que vem se dedicando de forma incansável para que esse projeto seja concluído, avaliou como positivo o encaminhamento do ministro "O ministro reconheceu que a duplicação dessas rodovias terá impacto para a população de todo o Nordeste, além de ganhos para a economia; contribuindo, de forma significativa, para a melhoria da mobilidade urbana", ressaltou o parlamentar.

Duplicação

A articulação do deputado Assis junto ao governo para duplicar as rodovias 343 e 316 foi intensificada desde 2013, quando ele fez o pedido à presidenta Dilma. Por determinação dela, o Ministério dos Transportes informou ao deputado sobre a viabilidade técnica, econômica e ambiental para a adequação do trecho que liga Piripiri a Teresina da BR-343 e a inclusão da obra na segunda etapa do Plano de Avaliação Socioeconômica (PAS).

Embrapa agradece deputado Assis com homenagem

A Embrapa homenageou o deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) com uma placa de agradecimento por sua contribuição para reformar e ampliar as instalações da instituição através de emenda parlamentar.

“Sinto-me honrado em poder contribuir para que a Embrapa tenha melhores condições de pesquisa, geração e transferência de conhecimentos de tecnologias especialmente para o desenvolvimento da agricultura”, disse o deputado Assis, que tem agricultura familiar como um dos eixos do mandato parlamentar.

O parlamentar aproveitou a ocasião para visitar as novas instalações do Prédio; Pesquisa I, Laboratório de Apicultura, a ampliação da biblioteca e o banco ativo de Germoplasma do Feijao-Caupi (Que já está em funcionamento há dois anos).

Participaram da solenidade os funcionários da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), o chefe geral da empresa, Luiz Fernando Leite; e, da Codevasf, o superintendente Inaldo Guerra e Ocelo Rocha.

Aluísio Martins diz que novo Código de Processo Civil democratiza acesso à justiça

O deputado estadual Aluísio Martins, fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí para elogiar o novo Código de Processo Civil sancionado pela presidente Dilma Rouseff, nessa segunda (16). Segundo o parlamentar, o novo código que passa a vigorar em março de 2016, democratizará o acesso do cidadão à Justiça. 

O parlamentar ressalta importantes mudanças no novo CPC. “Impedir a segmentação jurídica através da jurisprudência dos tribunais, a cronologia dos julgamentos exigida pela duração razoável dos processos e a eficácia das decisões tomadas pela Justiça, são avanços importantes implantados no novo Código de Processo Civil , segundo o deputado Aluízio.

O deputado lembrou também que o novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser sancionado em um regime democrático no Brasil.

Vereador Dudu denuncia falha em radares móveis de Teresina

Vereador Dudu acompanha fiscalização em radares  

O vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), acompanhou, na manhã desta segunda-feira (16), nas avenidas Centenário e Maranhão uma fiscalização feita pelo Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) nos radares móveis que operam no trânsito de Teresina. A operação atende a um requerimento feito pelo parlamentar aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal.

Segundo o vereador Dudu, os radares instalados nas avenidas da capital não estão funcionando de maneira correta, o que está ocasionando constantes reclamações de motoristas.

“Recebemos denúncias informando que a aferição da velocidade feita pelos radares está tendo falhas, que os sensores não estão registrando a real velocidade dos carros, o que está gerando várias multas que não deveriam existir. A sociedade não pode ser penalizada pela falta de manutenção nos radares. A prefeitura precisa se posicionar sobre esta questão”, afirma.

Dudu também ressalta a necessidade de implementação de melhorias nas vias públicas de Teresina, como a revitalização do asfalto e nova sinalização. “Inúmeras são as reclamações que recebo todos os dias sobre buracos em ruas e calçadas inacabadas. O prefeito precisa lançar um conjunto de melhorias no trânsito que favoreça a população, tornando o tráfego organizado e que possa fluir”, observa.

Equipamento usado pelo Imepi

O diretor presidente do Imepi, Danilo Maycon, explica como foi feito o teste nessa manhã nas avenidas Centenário e Maranhão. “Um dos nossos carros passará pelo radar com uma velocidade acima da permitida, e, então, aguardaremos a multa para verificarmos se bate com o que foi registrado no velocímetro. Depois, faremos a aferição do equipamento usado pela empresa que executa o trabalho”, diz.

Nesta quarta-feira, dia 18, uma comitiva formada por alguns vereadores deve acompanhar outra fiscalização do Imepi em radares móveis do trânsito de Teresina.

Regina homenageia quatro heroínas que evidenciaram a condição feminina

Senadora Regina Sousa 

No mês em que se comemora o dia da mulher, a senadora Regina Sousa (PT-PI) escolheu quatro personagens históricos que deixaram clara a condição feminina enquanto lutavam por liberdade e igualdade de direitos. Apenas uma delas é referência em livros escolares e, ainda assim, como personagem coadjuvante, associada à luta pelos escravos libertos do Quilombo dos Palmares. Mas, ao lado das piauienses Esperança Garcia, Genu Moraes e Francisca Trindade, foi exemplo de coragem, garra e contestação da mulher brasileira.

Nesta sexta-feira (13), o Piauí comemora a luta - também travada pelas mulheres - pela independência do estado. É o dia em que os piauienses relembram a Batalha do Jenipapo, travada em 13 de março de 1823. “Diante da desigualdade das armas, elas (as mulheres) se despojaram de suas jóias e as colocaram à venda para ajudar a comprar armas”, recordou.

A senadora, lembrou de Dandara, que dedicou sua vida a livrar os negros da escravidão e é símbolo da luta feminista. “A história do Brasil daquela época, escrita por homens, não lhe faz justiça, não lhe dá destaque e, até, chegam a dizer que a sua existência é uma lenda”, reclamou a senadora, lembrando que, embora não se conheça a verdadeira face da guerreira, seu rosto pode ser visto “em cada mulher que se identifica com suas origens, que luta por liberdade e que tem coragem de acreditar em seus sonhos”.

Regina também contou a história de outra escrava, Esperança Garcia, que viveu na região de Oeiras. Alfabetizada, Esperança escreveu uma carta para o governador do estado, em 1770, denunciando os maus tratos que os escravos sofriam. “É exemplo de que a mulher tem capacidade de transformar o seu caminho, independente do que foi planejado para ela ou do que a sociedade espera que ela faça”, exaltou a parlamentar.

A terceira homenageada foi a Dona Genu Moraes, contestadora de costumes que revolucionou o Piauí ao se envolver com a política local e trabalhar como jornalista. “Consta que foi a primeira mulher a dirigir automóvel no meu Estado, nos anos 40 do século passado”, recordou Regina.

Por fim, a senadora citou Francisca Trindade, militante petista nascida na periferia de Teresina, que se elegeu vereadora da capital piauiense, depois deputada estadual e, em 2002, tornou-se deputada federal com a maior votação do estado. “Ela (Trindade) deixou um legado político incontestável de ética, de campanha pé no chão e de transparência”, disse.

Mulheres e Desigualdade

A senadora lembrou que o aumento da participação feminina no mercado de trabalho foi determinante para a redução da pobreza e da desigualdade na América Latina e, mais especialmente, no Brasil. “As políticas sociais do governo brasileiro, nos últimos 12 anos, refletem bem essa realidade. O Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, por exemplo, são programas que priorizam a mulher como titular dos benefícios, de forma que, empoderada, ela tenha meios para tirar sua família da pobreza extrema”, destacou.

Apesar dessas conquistas, a mulher ainda precisa enfrentar problemas não resolvidos nas relações de gênero, como a violência contra a mulher e a cultura de que ela é inferior e subalterna ao homem. “Há uma espécie de ‘adonamento’, o homem se sente dono, quando começa uma relação afetiva, ao ponto de, se é a mulher tomar a iniciativa de por fim a relação, o homem sentir-se no direito de ameaçá-la, impor a ela a condição de não construir outra relação, de não poder se divertir sem ser seguida, até chegar ao extremo da ação assassina”, enumerou.

Outro ponto que, segundo ela, precisa ser enfrentado, é o aumento da participação nos espaços públicos. Para a senadora, a representação feminina na sociedade ainda é muito pequena e há imensas dificuldades para que uma mulher chegue a postos de comando. “Estamos em plena discussão da reforma política, momento oportuno de sairmos do discurso para a prática, de fazermos uma reforma política inclusiva, em que se garanta o espaço das mulheres não mais apenas como um percentual de candidaturas, mas como uma cota das cadeiras do Legislativo”, observou.

Fonte:  PT no Senado 

Parto normal no SUS será discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir o parto normal no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde), em data ainda a ser definida. A solicitação foi proposta pelos deputados federais Assis Carvalho (PT/PI), Carmem Zanotto (PPS/SC), Odorico Monteiro (PT/CE), Adelmo Carneiro Leão (PT/MG), Benedita da Silva (PT/RJ), Misael Varella (DEM/MG) e Geraldo Resende (PMDB/MG).

O objetivo da audiência, de acordo com o deputado Assis, é discutir como reduzir a ocorrência de parto cesariana na rede pública de saúde e garantir o cumprimento das normas de estímulo ao parto normal.

Dados do Ministério da Saúde mostram que 52% dos partos realizados no Brasil são cesáreas. Na rede privada, chega a representar 84% dos partos realizados. Os índices estão acima da média mundial (18%) e da recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de apenas 15%.

Alepi instala Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Piauí foi instalada oficialmente nesta quarta-feira (4). A reunião foi conduzida pela deputada Flora Izabel (PT), presidente da comissão.

Flora Izabel destaca a importância da comissão na defesa dos direitos da mulher. "A comissão desempenha um importante papel na luta pelos direitos da mulher. Por isso, é nosso desejo realizar, em todo o Estado, um amplo trabalho na promoção desses direitos. De fato, já conquistamos muito, mas há desafios urgentes a serem vencidos, como é, infelizmente, a questão da violência contra a mulher", ressalta a deputada.

A parlamentar também anunciou que a Assembleia Legislativa do Piauí realizará sessão solene, na próxima segunda-feira (9), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que é celebrado no dia 8 de março. Para participar da sessão solene foram convidadas a vice-governadora, Margarete Coelho (PP), e a senadora Regina Souza (PT).

Integram a comissão, como membros titulares, os deputados Antonio Felix (PSD), Dr. Hélio Oliveira (PTC), Firmino Paulo (PSDB), Gessivaldo Isaias (PRB), Juliana Moraes Souza (PMDB) e Wilson Brandão (PSB).

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem a finalidade de promover, fiscalizar e acompanhar os programas e políticas governamentais sobre os direitos da mulher. As reuniões do órgão ocorrerão todas as quintas-feiras, às 9h.

Assis Carvalho analisa atual conjuntura na câmara

Em discussão na Câmara dos Deputados, a Reforma Política tem muitos impasses e caminha para alguns consensos. O deputado federal Assis Carvalho falou sobre alguns pontos da Reforma, durante entrevista à uma TV local. 

O deputado afirmou que é favorável ao fim da reeleição para mandatos no Poder Executivo, concorda com a unificação de todas as eleições (municipais, estaduais e nacional) em um único ano e é a favor do fim das coligações proporcionais (deputado federal, estadual/distrital e vereador).

Sobre o financiamento de campanhas eleitorais, o deputado Assis defende que seja exclusivamente público. Mas disse que, pela composição atual da Câmara, acha difícil que isso seja aprovado. 

Passagens para cônjuges

O deputado também foi questionado sobre a nova regra da Câmara que permite o uso de verba parlamentar para custear passagens aéreas para cônjuges de parlamentares. “Foi uma decisão somente da Mesa Diretora, da qual o PT não faz parte. Não foi decisão do plenário. Se fosse a plenário, eu votaria contra”, afirmou o deputado.

Ele disse, ainda, que há uma possibilidade da decisão ser revista pela Mesa. “De qualquer forma, mesmo que a decisão seja mantida, não vou utilizar verba parlamentar para comprar passagens aéreas para minha esposa”, concluiu.