Deputado Assis participa da posse da nova presidente da Caixa

Caixa continua popular, afirma Miriam Belchior

O deputado federal Assis Carvalho prestigiou a posse da nova presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, nesta segunda-feira (23), na sede do órgão em Brasília. Assis, que é bancário da Caixa, comemorou a escolha da nova gestora.

"Pela experiência como planejadora e a sensibilidade quanto à função social que o banco exerce no país, tenho certeza de que a gestão de Miriam Belchior vai superar as gestões anteriores," disse o deputado.

Durante a solenidade, a ministra destacou que o principal desafio da sua gestão será manter as políticas que reduzem as desigualdades e dinamizam a política econômica nacional.

"A Caixa soube aproveitar as crises para se tornar essa empresa sólida que trouxe mais dignidade para o povo brasileiro, que conquistou o direito de ter direitos", destacou.

A ministra foi empossada pelo ministro da Fazenda, David Levy, em substituição ao ex-presidente Jorge Hereda. Também participaram da solenidade o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rosseto, os ministros da Educação, Cid Gomes, e das Cidades, Gilberto Kassab, além de senadores e outros deputados federais do PT e da base aliada.

Além de ministra do Planejamento, Miriam Belchior foi subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil e coordenadora geral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela é graduada em Engenharia de Alimentos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e mestre em Administração Pública e Governamental pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Rejane destina R$ 5 milhões para Hospital de Reabilitação

Deputada Rejane Dias 

O novo Hospital do Centro de Integrado de Reabilitação (CEIR) já possui previsão de R$ 5 milhões para o início de sua construção. Os recursos virão de emenda da deputada federal Rejane Dias, idealizadora do projeto, com o apoio do secretário para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo.

A deputada vai destinar para o Hospital metade dos R$ 10 milhões que possui para obras e programas que, pela primeira vez, estão sendo antecipados para o início do ano. Até 2014, as emendas que os parlamentares têm direito eram alocadas no orçamento votado no final de cada ano e liberadas no ano subsequente.

O Hospital ainda está na fase de elaboração do projeto de implantação. “Nosso propósito é garantir que ele já tenha recursos para iniciar as obras. Mas, ainda vamos buscar recursos federais, de emendas de bancada e do Estado para que este sonho possa ser realizado”, comentou Rejane Dias.

O Hospital de Reabilitação é a fase final do CEIR, que já possui Serviço de Reabilitação, Centro de Diagnóstico completo e Oficina de Órtese e Prótese. A intenção é que pacientes com traumas que possam causar problemas de mobilidade, como acidentes neurológicos e ortopédicos, faça cirurgias no Hospital e iniciem a reabilitação quando ainda estiverem internados. “As possibilidades de recuperação são muito maiores. Milhares de pessoas serão beneficiadas”, ressaltou o secretário Mauro Eduardo.

Regina Sousa: "Minha arena sempre foi a rua"

Senadora Regina Sousa 

Uma mulher simples. Uma agricultora, filha de família sem-terra. Uma professora. Uma bancária .Uma líder sindical vinda dos movimentos sindicais. Uma feminista.

Todas essas definições cabem na nova senadora da bancada petista, Regina Sousa (PI). Em seu primeiro discurso ao plenário do Senado, nesta quarta-feira (11), ela se apresentou aos colegas de parlamento da mesma maneira simples, objetiva e direta com que conduz sua vida: cabelos presos, nenhuma maquiagem e a segurança de quem sabe que tem muito a aprender e a certeza de quem acredita no que defende.

Lembrou sua história de menina simples, do interior do Piauí, que aprendeu a lidar com a terra ainda criança, com seus pais, que também lutaram para mantê-la na escola. Da escola, saiu professora. Também atuou como funcionária do Banco do Brasil, onde conheceu e conviveu com aquele que considera seu grande companheiro de lutas no movimento sindical: o atual governador do estado, Wellington Dias, a quem sucede na bancada. Regina era a primeira suplente do governador recém-eleito.

Mas, para quem espera ver na nova senadora uma continuação de seu "mentor", ela deixou um recado logo no início de sua apresentação: "Desde já quero prevenir: não procurem o Wellington Dias em mim, não vão achá-lo. Ele é único, desenvolveu um talento prodigioso pela política, o que o levou a ser vereador, deputado estadual, deputado federal, governador duas vezes, senador e agora, de novo governador". E, assumindo não ter experiência com o parlamento, esclareceu logo na chegada: "Minha arena sempre foi a rua, os movimentos sociais, tendo como única interrupção o exercício do cargo de secretária de Estado da Administração nos dois governos de Wellington Dias".

A nova senadora contou como aprendeu a lidar com injustiça e com os desmandos dos senhores de terras ainda muito cedo: "Foi observando o que acontecia com meus pais que, menina ainda, compreendi a necessidade da reforma agrária, expressão que aprendi com um irmão da minha mãe, militante das ligas camponesas através do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade de União, minha terra natal", relatou.

Feita senadora, disse que assume o desafio disposta a debater temas como direitos humanos, educação e meio ambiente. E garantiu que não vai arredar pé de defender um partido em que acredita firmemente. "Um partido que hoje é massacrado, vítima de uma armação para destruí-lo. Que cometeu erros sim, os mesmos erros que muitos cometeram e cometem e ficam posando de vestais", declarou.

Lembrando o capital social acumulado em 35 anos de história, disse que o PT tem raízes fincadas em meio ao povo "que era invisível" e que foi colocado na posição de protagonista de sua história pelos governos petistas.

Afirmou ainda que, embora não use maquiagem, está pronta a se pintar para a guerra, se for necessário, para defender suas causas.

Fonte: PT no Senado 

Parnaíba receberá recursos do PAC Cidades Históricas

Os recursos para o início de seis obras contempladas pelo PAC Cidades Histórias, no município de Parnaíba, norte do Piauí, estão garantidos, com a possibilidade das obras iniciarem ainda no primeiro semestre de 2015. A informação é do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e foi divulgado durante reunião, na tarde desta terça-feira (10), em Brasília, entre o coordenador técnico do PAC Cidades Históricas, Silvio Farias, o deputado federal Assis Carvalho, o prefeito de Parnaíba, Florentino Veras Neto, e o presidente da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) da região, Paulo Cardoso.

“Com os recursos garantidos e os estudos técnicos finalizados, iniciamos a fase de licitação das obras”, ressalta Farias, que confirmou recursos na ordem de mais de R$ 38 milhões.

Uma nova reunião de acompanhamento foi agendada para o dia 3 de março, na sede do Iphan. Para o deputado, isso demonstra interesse do órgão em realizar os projetos no tempo previsto. “Temos a melhor expectativa possível em relação ao impacto desses projetos”, disse Assis.

De acordo com o prefeito, “a revitalização do centro histórico contribui diretamente para o desenvolvimento social e econômico regional. Dessa forma, acreditamos que essas obras vão trazer nova vida para a cidade”, afirmou.

Obras contempladas

O Complexo Ferroviário de Parnaíba, inaugurado em 1922, foi contemplado para ser restaurado na categoria patrimônio ferroviário. O Complexo Turístico Porto das Barcas – Museu do Mar, já tombado pelo Iphan, construído no século XVII, também deve ser restaurado.

As igrejas Nossa Senhora da Graça, Nossa Senhora do Rosário, Capela de Nossa Senhora do Montserrat foram incluídas na categoria igrejas históricas e também foram beneficiadas pelo programa.

Ainda entre os prédios históricos incluídos no programa estão: Casarão da Escola de Direito Miranda Osório, Antigo Sobrado Dona Auta e Sobrado do Museu Simplício Dias.

Parnaíba receberá voos diários da empresa SETE a partir de junho

Prefeito florentino reuni-se com governador e diretor da sete linhas aéreas  

Prefeito Florentino acertou detalhes durante reunião com o governador Wellington Dias e o diretor comercial da SETE linhas aéreas. 

O prefeito de Parnaíba, Florentino Veras, se reuniu, na tarde dessa quinta-feira (5), com o governador Wellington Dias, o diretor comercial da SETE linhas aéreas, Décio Marlon, o deputado estadual Júlio Arcoverde e autoridades ligadas ao turismo. Na oportunidade, foi discutida a implantação de voos para os municípios do interior do Piauí, principalmente, Parnaíba e São Raimundo Nonato.

Atualmente, a SETE está realizando voos de Teresina a São Luís. A empresa tem a proposta de operar em Parnaíba, a partir de junho, inserindo a cidade no roteiro Belém - São Luís - Parnaíba - Teresina - Imperatriz. 

De acordo com o diretor comercial da SETE, Décio Marlon, os voos serão diários em aeronaves com capacidade para 30 lugares. “A nossa intenção é iniciarmos esses voos para Parnaíba no mês de junho. O governador se mostrou interessado e nós vamos dar continuidade”, garantiu Décio.

Deputados aprovam lei do comércio eletrônico

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, que define regras mais justas para partilha, entre os estados, do ICMS gerado pelas compras pela internet e outros meios não presenciais. A proposta é defendida pelo deputado federal Assis Carvalho (PT-PI), desde 2011, quando apresentou uma proposição neste sentido – a PEC 71/11.

Uma proposta sobre o mesmo tema (a PEC 197/12), de autoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS), foi aprovada no Senado, em 2012, e encaminhada à Câmara. A proposição do deputado Assis foi apensada à PEC vinda do Senado e contemplada no substitutivo de autoria do deputado Márcio Macêdo (PT-SE).

Na votação de hoje (3), foram 388 votos a favor e 66 contra a proposta. Como teve alterações no texto, a PEC volta ao Senado para nova votação.

Entenda a PEC

Hoje, o ICMS das compras feitas via internet, correios, telefone e outros meios não presenciais fica integralmente nos estados de origem das mercadorias e serviços onde estão instaladas as empresas do setor. Estados como o Piauí acumulam cerca de R$ 200 milhões em prejuízos por ano em razão dessa forma de tributação.

Pelo substitutivo aprovado, o imposto arrecadado será dividido entre os estados de origem e de destino da mercadoria. Os estados de destino da mercadoria ou do serviço terão direito a uma parcela maior do tributo se o consumidor final for pessoa física. As novas regras valerão a partir do ano seguinte ao da promulgação da futura emenda, obedecido o prazo de 90 dias de anterioridade, contados da publicação.

Gradualmente, os percentuais dos estados de origem e destino da mercadoria ou serviço serão alterados, de forma que, em quatro anos, o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual seja designado integralmente para o estado de destino.

Para o deputado Assis, a aprovação da PEC contribui para que haja uma distribuição mais justa da receita tributária no Brasil e ajuda a avançar no processo de revisão do pacto federativo.

São Paulo contra

A nova lei faz justiça à maioria dos estados brasileiros, inclusive o Piauí. Já São Paulo - que tem boa parte dos centros de abastecimento das lojas on-line, onde é retido o ICMS atualmente – terá que dividir o arrecadado com os estado de destino. Dos 63 deputados de São Paulo presentes, 53 votaram contra a PEC.

Direito ao pênalti!

Deputado Fábio Novo 

Direito ao pênalti! 

Por: Fábio Novo 

Tomamos posse na manhã de hoje para o novo mandato de deputado estadual. Foi um dia histórico. Há muito não via a ALEPI tão movimentada. E olha que era um domingo. Como de costume os parlamentares empossados convidaram suas lideranças, amigos e parentes para festejar o momento. Afinal são apenas 30 representantes escolhidos há cada 4 anos para pouco mais de 3 milhões de piauienses.

O dia foi especial, pois além da posse todos os olhares se voltaram para o Palácio Petrônio Portela. Foi a primeira vez desde 1989 que voltamos ter uma disputa para a escolha do presidente da Casa. Naquele ano, Kléber Eulálio ganhou por 15 votos contra 14 do seu colega Juarez Tapety.

Quis o destino que neste 1º de fevereiro fossemos protagonistas do feito em quebrar a cultura do consenso e travar nos últimos 60 dias a eleição mais acirrada da ALEPI em 26 anos. Foi emocionante. Deu frio na barriga. Melhor ainda foi a apuração. Começamos na frente, ampliamos a vantagem e depois vimos o deputado Themistocles virar o jogo e vencer por 16 a 14.

Durante o processo conversei com todos os parlamentares. Fiz uma plataforma. Bati na porta de todos os gabinetes. Mostrei minhas ideias. Defendi uma gestão compartilhada com todos os partidos, modernização do processo legislativo, transparência nas contas e uma Casa do Povo mais perto de quem elege seus representantes e o respeito ao nosso Regimento Interno, bem como sua revisão.

Não deu, mas ao final do processo saímos bem maior. Não aceitei provocações, desviei das cascas de banana e em todo o pleito pedi a Deus serenidade, inclusive hoje para reconhecer a vitória do sexto mandato consecutivo de Presidente para o colega, Themistocles Filho.

Amanhã os analistas apontarão a derrota do governo. De fato foi! Ocorre que nenhum governo até então havia se encorajado a enfrentar a fera. Ao final do pleito passado nossa base elegeu apenas 10 dos 30 parlamentares. Construir uma maioria não era uma tarefa fácil. Por essa ótica já somos 14, pois foram esses os sufrágios que recebi. Por outro aspecto vi uma Casa dividida e com vontade de mudança. Antes se quer tínhamos o direito de bater o pênalti e acertar na trave.

Desejo ao deputado Themistocles boa sorte na condução da Casa para o próximo biênio. A eleição acabou hoje. A partir de manhã estou à disposição para ajudar na construção de um Legislativo mais independente e harmônico com os demais poderes. Minha postura será sempre de colaborar, mas com um olhar crítico, haja vista que o processo me coloca agora nessa condição. Cumprimos o nosso papel. Estou convicto assim como na estrofe da música Como Nossos Pais que o novo sempre vem!