Zé Dirceu • O Nordeste investe e reduz pobreza

É bem verdade que o Nordeste ainda concentra quase a metade da pobreza do país – 45% das pessoas pobres, equivalentes a 27,5 milhões, vivem naquela região –, mas não só vem melhorando seus indicadores como caminha a passos largos para desenhar um novo cenário. Hoje é exportador de frutas e grãos, seu turismo cresce a cada dia, é autossuficiente em energia limpa a partir do parque eólico e solar em expansão acelerada e seu crescimento está 50% acima da média nacional.

No primeiro trimestre de 2024, a região cresceu 3,2% e tem uma posição privilegiada para exportar para a Europa, a Ásia e os EUA, pois conta com vários portos.

Basta viajar pelo Nordeste para constatar as mudanças. É visível a expansão do turismo; do agronegócio, na região conhecida como Matopiba (região formada basicamente por áreas de cerrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e onde se planta grãos e fibras); de sua rede de rodovias e ferrovias; de sua fruticultura; e mesmo de sua indústria, como os setores de confecções, calçados e artesanato.

A presença do governo federal é marcante: 40% dos investimentos do PAC, ou seja, R$ 688 bi, serão destinados ao Nordeste. A região também receberá 80% dos investimentos da transição energética e vai se beneficiar do programa Nova Indústria Brasil, que adota uma visão de integração regional, e do programa Acredita, que visa apoiar as pequenas e médias empresas e empreendedores para estimular a inclusão produtiva.

Os estados do Nordeste estão avançados em pesquisa e produção de hidrogênio verde, que promete revolucionar a indústria e o transporte mundiais. A união dos nove estados da região, com a criação do Consórcio Nordeste, hoje presidido pela governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, fortaleceu a cooperação entre eles e deu visibilidade internacional à iniciativa. Duas missões do Consórcio, com a participação de representantes de todos os estados, foram à Europa buscar investimentos e oportunidades de negócios, para a região, aumentando a capacidade de inclusão social e produtiva.

Por falar em inclusão produtiva, como resultado da primeira missão do Consórcio Nordeste à Itália, onde foi assinado acordo de cooperação com o presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA, o BNDES está desenvolvendo o projeto Sertão Vivo, em parceria com o Consórcio Nordeste e o FIDA para projetos no semiárido nordestino. O projeto já foi lançado em Pernambuco, onde serão aplicados R$ 299 milhões que vão beneficiar 75 mil famílias de agricultores. No total, serão investidos R$ 1,8 bi, para o atendimento, em toda a região, de cerca de 500 mil famílias (aproximadamente 2 milhões de pessoas).

Na vanguarda do desenvolvimento nordestino estão o Banco do Nordeste e o Consórcio Nordeste dos nove estados. O BNB é responsável por 49% do crédito rural e 90% da agricultura familiar, que envolve 1,8 milhão de famílias. Esses agricultores precisam de crédito, de apoio para a extensão rural, de acesso à tecnologia para desenvolver uma agricultura orgânica e produzir alimentos essenciais para a mesa das famílias nordestinas e brasileiras. E, assim, tirar, definitivamente, o Nordeste do mapa da fome e da pobreza.

Os números

Ainda há muito a ser feito para se chegar lá. O Nordeste responde por 60% do contingente de pessoas em situação de pobreza extrema: em 2023, segundo estudo desenvolvido pelos pesquisadores Flavio Ataliba Barreto, João Marcos França e Vitor Hugo Miro – publicado no Blog do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da FGV), no dia 11 deste mês –, esse contingente era de 9,5 milhões de pessoas.

Mais foi o Nordeste a região que apresentou a maior redução absoluta no número de pessoas pobres entre 2012 e 2023, período coberto pela pesquisa que usou os dados da PNAD Contínua do IBGE. Nesses 11 anos, o número de pobres no Nordeste foi reduzido em 3,3 milhões de pessoas, um recuo de 8,9%. Percentualmente, a maior queda foi registrada na região Norte: 11,6%.

No mesmo período, também recuou o número de pessoas em extrema pobreza no Nordeste. Em 2012, primeiro ano da série, a região registrava índice de 14,2%, com 7,7 milhões em extrema pobreza. Em 2023, o percentual foi de 9%, equivalente a 5,6 milhões de pessoas.

O estudo confirma a rápida resposta, com a queda dos índices de pobreza extrema e de pobreza, às políticas de transferência de renda. No período observado a queda ocorreu em 2020, com o auxílio emergencial instituído em função da pandemia do Covid 19, e a partir de 2022 com a retomada dos programas de transferência de renda pelo governo federal – Plano Brasil, no último ano do governo Bolsonaro, e Bolsa Família, com a volta de Lula ao governo.

O pior ano da série em termos de pobreza foi exatamente o de 2021, quando o governo Bolsonaro acabou com o auxílio emergencial sem instituir nenhuma outra política de transferência de renda. Naquele ano, o índice de extrema pobreza chegou a 17,6%, atingindo mais de 10 milhões de pessoas.

As prioridades

Entre as prioridades de investimento do BNB estão a universalização do saneamento básico e abastecimento de água; a transição ecológica, com o hidrogênio verde e o cimento verde; a transição energética, com a energia eólica e solar; e a logística e o turismo.

Para dar conta da expansão da economia da região, a infraestrutura rodoviária e ferroviária precisa crescer. A Transnordestina já conta com 61% dos 1.206 km concluídos e a FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) está om 65,8% das obras concluídas. O projeto prevê que tenha 1.527 quilômetros de extensão em bitola larga, ligando o município baiano de Ilhéus à Ferrovia Norte-Sul (FNS) em Figueirópolis, município de Tocantins.

Há novos investimentos na indústria, especialmente na automobilística – Stellantis e BYD –; nas refinarias da Petrobras e Noxis Energy, e na mineração, caso do consórcio Galvani/INB. Na outra ponta, o turismo sustenta a indústria de construção civil, a hotelaria e o emprego. No ano passado, o Nordeste abriu 340.776 novas vagas.

Está claro que há direção política e integração entre o Consórcio de Governadores e o governo federal, que o papel do BNB é fundamental e que o Nordeste caminha para apagar de vez o preconceito contra seu povo e a imagem de dependência da assistência social, fermentados no caldeirão das fake news produzidas pelo bolsonarismo. Logo mais, o Nordeste passará a ser visto como exemplo para o Brasil, da mesma forma que escolas públicas do Ceará são referência em qualidade de ensino: as dez melhores escolas do Brasil de ensino fundamental em 2021 eram cearenses, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). E no ano passado, segundo outro indicador desenvolvido por entidade da área educacional, a Roda Educativa, entre os 50 municípios melhor pontuados em oportunidades na educação, 40 eram do Nordeste e 32 deles cearenses.

José Dirceu é advogado e fundador do PT

Fonte : congressoemfoco.uol.com.br