Alepi aprova projeto que institui Fundo Estadual da Advocacia Dativa

Deputado Francisco Limma • PT -Piauí 

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta quarta-feira (28), o projeto de lei que institui o Fundo Estadual da Advocacia Dativa (FEAD) e dispõe sobre o pagamento administrativo dos serviços prestados pelos advogados dativos em defesa dos hipossuficientes. A matéria, encaminhada à Casa pelo Governo do Piauí, foi relatada pelo deputado Francisco Limma (PT).

Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aconteceu antes da sessão plenária, Limma defendeu que fosse estabelecida a fixação dos honorários dos advogados dativos, em até 70% do teto da tabela da OAB e apresentou um amplo substitutivo à proposta original do Governo.

“A Lei constitui um fundo que cria regras da advocacia dativa e permite a remuneração pelos serviços jurídicos prestados pelos advogados designados para atuarem perante a Justiça Estadual. Onde não tem um defensor público, ou a Defensoria não é suficiente, um juiz pode requisitar um advogado e depois designar um valor que ele poderá receber, a partir desse fundo, que tem uma parte dos recursos arrecadados das taxas e emolumentos pelo Tribunal de Justiça. O governo Rafael mandou o projeto para a Assembleia e aqui nós conseguimos fazer um entendimento”.

O deputado ainda destacou a melhoria que o projeto irá proporcionar para as famílias que necessitam desse apoio. “O Piauí estava precisando disso. Mas é importante destacar que não é qualquer pessoa que poderá usufruir desse serviço, serão apenas aqueles que são comprovadamente hipossuficientes. Aprovamos uma Lei que vai melhorar a qualidade e efetividade desses serviços para as famílias mais vulneráveis”, finalizou o deputado.

Einsteim Sepúlveda, presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios da OAB-PI, comemorou a aprovação da proposta.

“Esse projeto resolverá a vida de muitos cidadãos do estado do Piauí, que estão nesse momento desassistidos da presença de um advogado para defender os seus direitos. Hoje a Alepi regulamenta o exercício da advocacia dativa do estado do Piauí, que é um ato onde um advogado é chamado pela justiça para representar aquele hipossuficiente economicamente, aquele cidadão e cidadã que não tem condição nenhuma pagar um advogado. E os advogados devem receber pelo serviço que eles prestam, principalmente quando são nomeados pelos magistrados e magistradas. Nós temos 224 municípios e milhares de piauienses que estão desassistidos do acesso à justiça, porque não tem a ajuda de um advogado para representá-lo nos seus direitos mais básicos. Então demos um passo muito importante ao regulamentar a advocacia dativa e criar um fundo que vai disciplinar o pagamento dos colegas advogados e advogadas que forem nomeados pelos magistrados”, disse Einsteim Sepúlveda.

Até sua redação final, a proposta aprovada passou por uma ampla discussão com membros da Procuradoria Geral do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública do Estado do Piauí e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

“Nós estivemos acompanhando a tramitação desse projeto de lei para garantir condições mínimas e defender exatamente esse modelo público de assistência jurídica e continuaremos acompanhando todas as demandas, buscando o diálogo com os poderes”, disse a Defensora Pública geral.

Dr. Vinícius destaca o programa “Piauí Saúde Digital

Deputado Dr. Vinícius • PT-Piauí 

O deputado Dr. Vinícius (PT), que também é líder do governo, ressaltou, durante a sessão na alepi, da importância do programa Piauí Saúde Digital.

Segundo o deputado, é um programa pioneiro no Brasil, que visa ampliar e melhorar a rede de serviços de saúde em todo o estado do Piauí com uso da telemedicina e outras tecnologias digitais para superar barreiras socioeconômicas, culturais e geográficas, e garantir o acesso à saúde de qualidade para toda a população piauiense.

O parlamentar disse que o Piauí serve de exemplo para o Brasil em diversas áreas. “Muitos dizem que é impossível uma saúde pública universal, com acesso direto. Dizem que não é possível você ter um médico disponível, psicólogo disponível, psiquiatra que cuida da saúde mental deste povo sofrido, principalmente afetado pela pandemia”, disse o petista.

Dr. Vinícius destacou que será colocado à disposição do povo, 16 centros de diagnósticos no estado do Piauí até o fim do ano. A Central de Diagnóstico ofertará exames de raios-x, ultrassom, mamografia e exames cardiológicos, além de consultas com especialistas e salas para atendimento pelo Programa Saúde Digital.

O deputado destacou ainda que em várias cidades do Piauí já estão acontecendo vários tipos de atendimentos pelo programa Piauí Saúde Digital. Pediu a todos os deputados que olhem a loja de aplicativo do seu celular e baixem o aplicativo. “Ta na palma da mão, disponível para todos os piauienses o programa chamado”Piauí Saúde Digital”, afirmou.

O governo do estado com a secretaria de saúde disponibiliza o aplicativo “Piauí Saúde Digital. “Esse programa é o exemplo de que é possível ter a saúde na palma da mão. Você vai ajudar os agentes comunitários nas orientações, dentro das casas, nas consultas de renovação de receita, entre outros", destacou, Dr. Vinícius. Ele finalizou sua fala pedindo à população que baixem o aplicativo e disse ainda que todos têm um médico à disposição 24 horas para orientação e muitas vezes isso salvará vidas.

Fonte: al.pi.leg.br

Gleisi: “A luta do PT é a da igualdade, a luta da vida do povo brasileiro”

À Focus Brasil #155, presidenta do PT fala, entre outros temas, do papel fundamental da militância na superação das fases difíceis do partido e na caminhada rumo à vitória nas eleições municipais

Em entrevista à Focus Brasil #155, a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), fala, entre outros temas, sobre os principais momentos dos 44 anos de história do partido. Em um dos trechos, a parlamentar dedica uma atenção especial à militância petista, cuja força garantiu a superação das fases mais difíceis, culminando na volta de Lula à presidência, e, agora, alavanca o partido rumo à vitória nas eleições municipais.

“Nós chegamos até aqui, apesar de todos os problemas que enfrentamos. E a militância do PT foi fundamental para ajudar o povo brasileiro a vencer o autoritarismo, a vencer a extrema direita, foi para a rua, militou e agora, de novo, nós estamos nas eleições”, diz Gleisi à revista editada pela Fundação Perseu Abramo (FPA).

“Nós temos que ter orgulho de ser petistas, de ter o 13 no coração, de fazer essa luta, porque é a luta da igualdade, é a luta da vida do povo brasileiro, é a causa que nos fundou, é o que nos mantém vivos até agora”, acrescenta.

Gleisi diz acreditar que, na campanha eleitoral que se inicia, “nossa militância vai para a rua sim, vai estrelar no peito, vai defender o 13, vamos eleger nossos candidatos a prefeitos, e prefeitas, vereadores, vereadoras e nunca nos pode faltar a esperança, o verbo esperança; é isso que nos move e vai continuar nos movendo”.

A parlamentar prossegue destacando as grandes contribuições que o PT deu e continuará dando ao país e à população. “O PT melhora a vida do povo brasileiro”, enfatizou.

Contribuições que já estão sendo dadas pelo Time do Lula nas campanhas municipais, com os candidatos e candidatas em diálogo constante com a população sobre a importância das prefeituras para que políticas públicas e os recursos do governo federal cheguem às cidades.

Gleisi destaca ainda as estratégias do partido para eleger um grande número de prefeitos e vereadores, a exemplo das alianças com outras legendas do campo democrático.

“Não só quantos candidatos o PT elegeu entre prefeitos e prefeitas, vereadores e vereadoras, mas quantos candidatos do campo progressista e popular democrático elegeu. Porque é esse campo que vai enfrentar a extrema direita”, frisa Gleisi sobre o que está em disputa nestas eleições.

• Organização e preparação

Nesse contexto, ela comemora a “animação dentro do PT, da Federação, da nossa base, em participar do processo eleitoral” e ressalta que a base “está mais organizada, mais preparada do que nós estávamos em 2020”.

“Temos um número um pouco maior de candidaturas a prefeito. Nós tivemos em 2020, 1.209 candidatos e candidatas a prefeito, agora nós temos 1.380 e ainda temos a Federação, portanto teremos no total, 1.534 candidatos a prefeitos e prefeitas”, assinala Gleisi.

“É o terceiro maior número de candidaturas registradas. Vamos ter, pelo PT, 26.600 candidatos a vereadores e vereadoras. Na Federação, vamos ter 33.900. Então, eu considero números muito positivos”, detalha.

• Avanços econômicos

Outro tema da entrevista à Focus Brasil é a sucessão de bons resultados registrados na economia durante o governo Lula, a exemplo do crescimento do PIB brasileiro em 1,1% no segundo semestre, na comparação com igual período de 2023.

“O crescimento do PIB está diretamente relacionado às iniciativas do governo do presidente Lula. Primeiro, em relação à renda, foram iniciativas muito positivas”, diz a presidenta do PT.

“O aumento real dos salários mínimos que beneficiou grande parte da população, principalmente os aposentados, o Bolsa Família, que foi turbinado, aumentando também o valor de repasse médio para as famílias, a desoneração da tabela do imposto de renda até dois salários mínimos, a renegociação da dívida das pessoas, isso tudo gerou renda para a população”, prossegue.

• O BC e o ataque especulativo ao país

Geisi também comentou a notícia da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) que mostra que o real está valorizado em comparação a outras moedas, mesmo que o Brasil venha sofrendo uma forte campanha de desestabilização por parte do mercado, com participação do atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

A deputada diz estar confiante de que as mudanças no comando do BC no fim do ano abrirão o caminho para que o Brasil se fortaleça ainda mais na retomada do desenvolvimento.

“Eu acredito que sim. E espero que sim. Que as mudanças do Banco Central nos levem a uma nova política monetária, e daí, por consequência cambial, positiva para o Brasil. Porque os juros hoje não correspondem à realidade. A nossa inflação está super controlada. Nesses últimos seis meses tivemos uma das menores inflações dos últimos tempos”, frisa Gleisi.

“E se a gente pegar mesmo nos últimos 12 meses, ela está dentro da banda da meta. Então, não precisava desses juros extorsivos. Eu espero muito que o Banco Central tenha atenção para isso”, ressalta.

Na entrevista, a presidenta do PT também alerta para os prejuízos causados pelos juros altos do BC ao orçamento das políticas públicas.

“Esses juros altos do Banco Central impactam o orçamento da União, drenam dinheiro. Ao invés de nós termos dinheiro para aplicar em mais programas sociais, em mais projetos de renda, nós temos que colocar dinheiro para pagar juros extorsivos da dívida pública, por isso que ele é nefasto para o Brasil”, diz.

“E ele impacta, claro, nas taxas de juros praticadas no mercado para o consumidor, na taxa do cartão de crédito, do cheque especial, no crédito em si. Então, as pessoas ficam mais retraídas. Por isso que é muito, muito importante que o Banco Central seja um Banco Central adequado à realidade que nós estamos vivendo, que é, sim, de uma normalidade na macroeconomia”, afirma.

Clique aqui para ver a íntegra da entrevista.

Confira as candidaturas do Time do Lula clicando aqui.

Fonte: pt.org.br

CCJ da ALEPI aprova transferência de imóvel para a ZPE de Parnaíba

Deputado Francisco Limma(PT) relator do projeto

A transferência da propriedade do terreno de 311 hectares vai permitir a ampliação da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, durante reunião na manhã desta terça-feira (20), autorização para a transferência da propriedade de um terreno de 311 hectares para a Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba S.A.

O relator do projeto na CCJ, deputado Francisco Limma, destacou, no seu parecer, que a proposta pretende ampliar a área da ZPE, diante de toda a prospecção que o governo está fazendo de empresas para atuar no estado. "Então, ampliar certamente melhora as condições de atendimento de novos investidores no Piauí, necessariamente nessa área da ZPE, lá em Parnaíba”, ressaltou o parlamentar.

O presidente da CCJ, deputado Hélio Isaías, colocou em votação o projeto, aprovado por unanimidade pelos deputados B. Sá (PP), Hélio Rodrigues (PT), Wilson Brandão (PP) e Ziza Carvalho (MDB).

Atração de novos investimentos

A transferência, segundo a proposta, vai viabilizar a atração de investimentos para a Zona de Processamento de Exportação, "para fins de cumprimento do seu objeto social, em consonância com a Constituição Estadual do Piauí e a Lei nº 6.021, de 05 de outubro de 2010, viabilizando a expansão da área da ZPE, o desenvolvimento da cultura exportadora e a redução de desequilíbrios regionais", conforme justifica o governador Rafael Fonteles, na Mensagem nº 99/2024, que encaminhou o projeto aos deputados.

O Projeto de Lei nº 58, de 6 de agosto de 2024, segue agora para a Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo, antes de ir a Plenário.

Zé Dirceu • O Nordeste investe e reduz pobreza

É bem verdade que o Nordeste ainda concentra quase a metade da pobreza do país – 45% das pessoas pobres, equivalentes a 27,5 milhões, vivem naquela região –, mas não só vem melhorando seus indicadores como caminha a passos largos para desenhar um novo cenário. Hoje é exportador de frutas e grãos, seu turismo cresce a cada dia, é autossuficiente em energia limpa a partir do parque eólico e solar em expansão acelerada e seu crescimento está 50% acima da média nacional.

No primeiro trimestre de 2024, a região cresceu 3,2% e tem uma posição privilegiada para exportar para a Europa, a Ásia e os EUA, pois conta com vários portos.

Basta viajar pelo Nordeste para constatar as mudanças. É visível a expansão do turismo; do agronegócio, na região conhecida como Matopiba (região formada basicamente por áreas de cerrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e onde se planta grãos e fibras); de sua rede de rodovias e ferrovias; de sua fruticultura; e mesmo de sua indústria, como os setores de confecções, calçados e artesanato.

A presença do governo federal é marcante: 40% dos investimentos do PAC, ou seja, R$ 688 bi, serão destinados ao Nordeste. A região também receberá 80% dos investimentos da transição energética e vai se beneficiar do programa Nova Indústria Brasil, que adota uma visão de integração regional, e do programa Acredita, que visa apoiar as pequenas e médias empresas e empreendedores para estimular a inclusão produtiva.

Os estados do Nordeste estão avançados em pesquisa e produção de hidrogênio verde, que promete revolucionar a indústria e o transporte mundiais. A união dos nove estados da região, com a criação do Consórcio Nordeste, hoje presidido pela governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, fortaleceu a cooperação entre eles e deu visibilidade internacional à iniciativa. Duas missões do Consórcio, com a participação de representantes de todos os estados, foram à Europa buscar investimentos e oportunidades de negócios, para a região, aumentando a capacidade de inclusão social e produtiva.

Por falar em inclusão produtiva, como resultado da primeira missão do Consórcio Nordeste à Itália, onde foi assinado acordo de cooperação com o presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA, o BNDES está desenvolvendo o projeto Sertão Vivo, em parceria com o Consórcio Nordeste e o FIDA para projetos no semiárido nordestino. O projeto já foi lançado em Pernambuco, onde serão aplicados R$ 299 milhões que vão beneficiar 75 mil famílias de agricultores. No total, serão investidos R$ 1,8 bi, para o atendimento, em toda a região, de cerca de 500 mil famílias (aproximadamente 2 milhões de pessoas).

Na vanguarda do desenvolvimento nordestino estão o Banco do Nordeste e o Consórcio Nordeste dos nove estados. O BNB é responsável por 49% do crédito rural e 90% da agricultura familiar, que envolve 1,8 milhão de famílias. Esses agricultores precisam de crédito, de apoio para a extensão rural, de acesso à tecnologia para desenvolver uma agricultura orgânica e produzir alimentos essenciais para a mesa das famílias nordestinas e brasileiras. E, assim, tirar, definitivamente, o Nordeste do mapa da fome e da pobreza.

Os números

Ainda há muito a ser feito para se chegar lá. O Nordeste responde por 60% do contingente de pessoas em situação de pobreza extrema: em 2023, segundo estudo desenvolvido pelos pesquisadores Flavio Ataliba Barreto, João Marcos França e Vitor Hugo Miro – publicado no Blog do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da FGV), no dia 11 deste mês –, esse contingente era de 9,5 milhões de pessoas.

Mais foi o Nordeste a região que apresentou a maior redução absoluta no número de pessoas pobres entre 2012 e 2023, período coberto pela pesquisa que usou os dados da PNAD Contínua do IBGE. Nesses 11 anos, o número de pobres no Nordeste foi reduzido em 3,3 milhões de pessoas, um recuo de 8,9%. Percentualmente, a maior queda foi registrada na região Norte: 11,6%.

No mesmo período, também recuou o número de pessoas em extrema pobreza no Nordeste. Em 2012, primeiro ano da série, a região registrava índice de 14,2%, com 7,7 milhões em extrema pobreza. Em 2023, o percentual foi de 9%, equivalente a 5,6 milhões de pessoas.

O estudo confirma a rápida resposta, com a queda dos índices de pobreza extrema e de pobreza, às políticas de transferência de renda. No período observado a queda ocorreu em 2020, com o auxílio emergencial instituído em função da pandemia do Covid 19, e a partir de 2022 com a retomada dos programas de transferência de renda pelo governo federal – Plano Brasil, no último ano do governo Bolsonaro, e Bolsa Família, com a volta de Lula ao governo.

O pior ano da série em termos de pobreza foi exatamente o de 2021, quando o governo Bolsonaro acabou com o auxílio emergencial sem instituir nenhuma outra política de transferência de renda. Naquele ano, o índice de extrema pobreza chegou a 17,6%, atingindo mais de 10 milhões de pessoas.

As prioridades

Entre as prioridades de investimento do BNB estão a universalização do saneamento básico e abastecimento de água; a transição ecológica, com o hidrogênio verde e o cimento verde; a transição energética, com a energia eólica e solar; e a logística e o turismo.

Para dar conta da expansão da economia da região, a infraestrutura rodoviária e ferroviária precisa crescer. A Transnordestina já conta com 61% dos 1.206 km concluídos e a FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) está om 65,8% das obras concluídas. O projeto prevê que tenha 1.527 quilômetros de extensão em bitola larga, ligando o município baiano de Ilhéus à Ferrovia Norte-Sul (FNS) em Figueirópolis, município de Tocantins.

Há novos investimentos na indústria, especialmente na automobilística – Stellantis e BYD –; nas refinarias da Petrobras e Noxis Energy, e na mineração, caso do consórcio Galvani/INB. Na outra ponta, o turismo sustenta a indústria de construção civil, a hotelaria e o emprego. No ano passado, o Nordeste abriu 340.776 novas vagas.

Está claro que há direção política e integração entre o Consórcio de Governadores e o governo federal, que o papel do BNB é fundamental e que o Nordeste caminha para apagar de vez o preconceito contra seu povo e a imagem de dependência da assistência social, fermentados no caldeirão das fake news produzidas pelo bolsonarismo. Logo mais, o Nordeste passará a ser visto como exemplo para o Brasil, da mesma forma que escolas públicas do Ceará são referência em qualidade de ensino: as dez melhores escolas do Brasil de ensino fundamental em 2021 eram cearenses, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). E no ano passado, segundo outro indicador desenvolvido por entidade da área educacional, a Roda Educativa, entre os 50 municípios melhor pontuados em oportunidades na educação, 40 eram do Nordeste e 32 deles cearenses.

José Dirceu é advogado e fundador do PT

Fonte : congressoemfoco.uol.com.br

Onde o PT governa dá certo • Piauí tem o melhor Ensino Médio do Nordeste e 4º do Brasil

Governador Rafael Fonteles lembra seus tempos de professos , visitando sala de aula do ensino publico do Piauí

O Piauí também avançou no Ensino Fundamental, alcançando 5,9 pontos nos anos iniciais (1º ao 5º ano), 0,6 a mais que em 2021

O Piauí alcançou o melhor resultado da sua história no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), conforme divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Com a nota 4,5, o Piauí tem o melhor Ensino Médio do Nordeste, ao lado de Pernambuco, e o quarto melhor do Brasil, um aumento de 0,3 em relação a 2021, quando a nota foi de 4,2. “Esse é o fruto do esforço coletivo dos nossos professores, alunos e de toda a comunidade escolar para garantir uma educação de excelência. Graças à expansão do ensino em tempo integral e a muitos outros investimentos, estamos transformando a educação do nosso estado e preparando os nossos jovens para um futuro de oportunidades e conquistas”, celebrou o governador Rafael Fonteles.

Considerando somente os dados da rede estadual, o Ensino Médio do Piauí apresentou um crescimento muito significativo, saltando da 9ª para a 6ª colocação no Brasil.

“Saímos de 4,0, em 2021, para 4,3, em 2023. Estamos entre as três únicas redes estaduais que cumpriram a meta definida pelo MEC e fomos a que mais superou a meta no Brasil”, destacou o secretário da Educação, Washington Bandeira.

O Piauí também avançou no Ensino Fundamental, alcançando 5,9 pontos nos anos iniciais (1º ao 5º ano), 0,6 a mais que em 2021. Nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), o crescimento foi de 0,4 pontos, com a nota 5.2.

“Esse resultado nos inspira, motiva e fortalece a seguir na missão de tornar a educação do Piauí a melhor do Brasil, garantindo um futuro de grandes oportunidades aos nossos jovens. Parabéns aos profissionais e estudantes do time Seduc. Agradeço por acreditarem no nosso projeto e pelo excelente trabalho e comprometimento!”, comemorou Washington Bandeira.

Fonte: pensarpiaui.com

PT nas eleições: missão é derrotar o bolsonarismo

Otimismo, organização, planejamento e metas: assim o Partido dos Trabalhadores encara a missão das eleições municipais em todo o Brasil. Seja em candidaturas próprias, ou em alianças, como ocorre com destaque em São Paulo, na chapa de Boulos (PSOL) com Marta Suplicy – um reencontro com o partido, diga-se, ou no Rio de Janeiro, onde o partido local compõe aliança com Eduardo Paes (PSD), a aposta do PT é derrotar o bolsonarismo em todas as suas esferas – e apresenta estratégias para conseguir alcançar este objetivo

Redação Focus Brasil

Concluindo uma série de reportagens, registros e informes sobre o processo eleitoral petista, com entrevistas de pré-candidatos e agentes organizadores do processo eleitoral do Partido dos Trabalhadores, esta edição especial da Focus Brasil traz um apanhado, a partir de uma conversa especial com Gleide Andrade, Secretária Nacional de Finanças do PT, de como o partido tem se planejou para chegar a este momento, o início da campanha eleitoral de 2024 – já de olho em 2026.

Importante nome na condução da saúde financeira e no planejamento das eleições petistas em 2024 junto à presidenta Gleisi Hoffmann, Gleide é uma das responsáveis pela estratégia de antecipar o debate eleitoral no PT, desde a Conferência Eleitoral Nacional, realizada em Brasília no final do ano passado, ao contínuo trabalho da Escola de Formação do PT, ambos em parceria com a Fundação Perseu Abramo. A estratégia deu certo, garante a Secretária.

“Começamos o debate em setembro do ano passado, e em novembro já havíamos acertado várias candidaturas, ou seja, antecipamos o debate interno eleitoral do PT”, explica Gleide. “Fizemos com que o partido começasse a definir com muita antecedência sua chapa de vereadores e vereadoras e suas candidaturas. Pudemos, então, testar essas candidaturas. Acho que o resultado foi muito bom, vamos disputar em torno de 13 capitais. Existem capitais onde estamos disputando com chances reais”. Os dados são referentes ao fechamento desta edição (13/8) e podem ser atualizados em nosso site.

Aliança contra o bolsonarismo

No cenário nacional, o Partido dos Trabalhadores está otimista com o que vem pela frente, ao analisar de forma localizada cada quadro que apresenta reais chances de vitória. O saldo positivo vem depois de muita luta após um período de verdadeira caçada ao PT, processo de desgaste que afastou até mesmo filiados da disputa eleitoral e do trabalho de base. Um dos grandes objetivos do trabalho realizado na formação, inclusive é voltado ao trabalho de base, como também mostramos nesta edição, destacando o encerramento de um curso de formação da FPA.

Segundo Gleide, a tática para vencer esse obstáculo foi mudar a estratégia adotada em 2020, de pulverização de candidaturas petistas a todo custo. “Acertamos na tática quando decidimos que a estratégia para 24 não era lançar candidatos em todos os lugares como foi em 2020”, diz. “Em 2020, saímos de um processo de caçada ao PT, de um enorme sofrimento, golpe, prisão do presidente, perseguição total”.

Sobre as cidades onde o PT renunciou a candidaturas próprias, a secretária explica que, justamente, é este o objetivo: derrotar o fascismo. “Quando optamos por não ter candidato em São Paulo, no Rio, em Recife, é porque entendemos que o mais importante é derrotar o bolsonarismo, é derrotar o fascismo”, explica. “Esse desprendimento também foi muito importante para o PT, muito importante para nós”. O bolsonarismo, aponta, deve ser derrotado. É a grande missão destas eleições.

Disputa consciente

Depois de quase um ano de discussões internas, cursos de formação para candidatos e militância, pesquisas construídas em grupos de altos estudo para subsidiar planos de governo em todo o país, o Partido dos Trabalhadores entra em campo nas Eleições Municipais consciente dos desafios que enfrentará, mas também consciente de que está preparado para enfrentar e pautar o debate – sem se deixar pautar pela extrema-direita.

“Estamos entrando nesta eleição com um raio-x bem honesto. Acho que a direção nacional do PT sabe onde está disputando, sabe onde teremos possibilidade real de vitória, vitória eleitoral, e onde teremos vitória política, que também é muito importante”, adiantou Gleide na entrevista que integra esta edição. “Por exemplo, no meu estado, Minas Gerais, com 853 municípios teremos, no máximo, 250 candidaturas. É por falta de candidato? Não, não é. Em Minas, o PT está organizado em mais de 600 municípios. É porque houve essa compreensão”.

Contra a mentira, a verdade: o legado de Lula

Um papel importante do Partido dos Trabalhadores nestas eleições é essencialmente pedagógico: levar à população o debate que dialoga com seu dia a dia, que faça parte de sua vida, sem se distanciar com temas ideológicos identificado à disputa política, mas sim à disputa social, da transformação possível através do processo eleitoral – o que faz mais sentido em grandes centros, como São Paulo, por exemplo, e pouco se aproxima da política de cidades do interior.

Para Gleide, a tática de adotar a derrota do fascismo com objetivo é correta, pois caminha nesta direção, a de ignorar a disputa da pauta de costumes e enfrentar os problemas da realidade do povo brasileiro e manter a disputa nos grandes centros, onde as eleições se nacionalizam.

“Acredito que a grande maioria das eleições nas capitais será bastante nacionalizada. Isso é diferente das eleições em municípios menores, onde as pessoas discutem mais o território e se concentram em temas como obras, saúde e educação. Nas capitais, a abordagem é diferente. Muitas eleições municipais serão guiadas pela pauta de costumes que eles tentarão trazer para o debate, além das pautas nacionais”, explica.

“Nossa eleição cumpre um papel pedagógico, de mostrar para as pessoas como a vida melhorou: o aumento real do salário-mínimo, o crescimento do emprego formal, os programas sociais, quantas pessoas eram atendidas e quantas são hoje”, defende.

PT está otimista com eleições nas capitais

“Acredito que o partido tem uma excelente perspectiva para 2024”, afirma o senador Humberto Costa, coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT. Costa destacou a estratégia de alianças com federações e partidos historicamente próximos, nomeando PCdoB, PSB, PDT, PV, PSOL, REDE; ele também aponta como positivo o número de mais de mil candidatos às prefeituras em todo o país, além de uma quantidade expressiva de candidatos a vereadores.

Para Humberto Costa “a possibilidade é concreta do partido fazer um resultado mais expressivo do que em 2020”, tendo em vista a ampliação no número de prefeitos que, a partir de mudanças desde as últimas eleições, já ocupam os postos e tentarão a reeleição. Neste sentido, em 2020, foram eleitos 165 e agora o partido conta com 280 prefeitos em todo o país.

A reeleição, inclusive, costuma ser um fator a ser considerado na equação, em especial nas capitais. Nas duas últimas disputas, quase 80% dos gestores de capitais foram reconduzidos ao cargo. Neste ano, 20 dos 26 prefeitos disputam um novo mandato, 11 deles estão em vantagem nas pesquisas.

Para 2024, um elemento conhecido do cenário nacional, a polarização com o bolsonarismo, segue como um dos principais no jogo político municipal. De acordo com Costa, as eleições deste ano não estão descoladas do contexto nacional e, a partir disso, a estratégia das alianças e o fato do partido ter que abdicar de candidaturas próprias fazem parte do pacote. O PT coloca como norte a figura de Lula como principal cabo eleitoral.

Destaques

Em Teresina, no Piauí, o deputado estadual Fábio Novo foi o escolhido para tentar um feito inédito, já que o Partido dos Trabalhadores nunca governou a capital. Empatado tecnicamente com o ex-prefeito Sílvio Mendes (União), em primeiro lugar, a avaliação dele é boa, com tendência de crescimento a partir do apoio do bem avaliado governador Rafael Fonteles (PT) e do popular ex-governador e ministro Wellington Dias (PT).

Na cidade de Porto Alegre, Maria do Rosário segue com um resultado animador, chegando a liderar as pesquisas. A deputada federal disputa com o prefeito Sebastião Melo (MDB), desgastado após as enchentes que atingiram diversos pontos do estado e a capital do Rio Grande do Sul.

São Paulo tem Guilherme Boulos, do PSOL, como cabeça de chapa, e Marta Suplicy, do PT, como vice. O deputado federal é um nome competitivo, ameaçando a reeleição de Ricardo Nunes (MDB), que tenta se vincular a Bolsonaro enquanto padrinho político. De acordo com uma pesquisa recente da FESPSP, Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em um eventual segundo turno, a vinculação política de Boulos a Lula reflete em maior apoio e mais votos na comparação com a associação de Nunes com o bolsonarismo.

A disputa em Belo Horizonte segue com Rogério Correia como nome capaz de unificar o campo progressista, porém a deputada federal Duda Salabert (PDT) mantém a candidatura, com convenção marcada para o próximo final de semana. Na capital mineira, há nomes diversificados do campo da direita que disputarão o pleito.

Além das capitais já citadas, o partido tem expectativas de alcançar bons resultados em outras cidades como Vitória, Goiânia, Cuiabá, Natal, Fortaleza e João Pessoa.

Fonte: fpabramo.org.br

Governo Lula fortalece Minha Casa, Minha Vida com 600 mil novas moradias em 2024

Programa ganha impulso com mais investimentos que fortalecem a inclusão social e o combate ao déficit habitacional, o que inclui o aumento do número de famílias beneficiadas

O governo Lula deu mais um passo importante na ampliação do acesso à moradia no Brasil. Com a recente reformulação do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), um número ainda maior de famílias será beneficiado. Os novos limites de renda passaram por uma atualização para atender melhor as necessidades da população, especialmente dos mais necessitados.

Os novos valores aprovados para as faixas de renda representam um avanço significativo. As alterações ampliam o alcance do programa e permitem que mais pessoas tenham acesso ao financiamento oferecido pelo governo, com subsídios que reduzem consideravelmente o valor das prestações.

Conheça os novos valores:

Famílias em áreas urbanas

. Faixa 1: O limite de renda bruta familiar mensal subiu de R$ 2.640 para R$ 2.850

. Faixa 2: De R$ 2.850,01 até R$ 4.700,00

. Faixa 3: De R$ 4.700,01 até R$ 8.000,00

Famílias em áreas rurais

. Faixa 1: O limite de renda bruta familiar anual continua sendo até R$ 40.000,00

. Faixa 2: De R$ 40.000,01 até R$ 66.600,00

. Faixa 3: De R$ 66.600,01 até R$ 96.000,00

Meta: 600 mil moradias em 2024

Os resultados do programa estão aí para todos verem. Em 2023, foram entregues 491 mil unidades, e a meta para 2024 é ainda mais ambiciosa: 600 mil novas moradias, um crescimento de 22%. Com essa expansão, o presidente Lula reafirma seu empenho na luta contra o déficit habitacional brasileiro, estimado em 6,2 milhões de domicílios.

Para atingir a meta, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço aprovou a destinação de mais R$ 22 bilhões para financiamentos, elevando o orçamento de 2024 para habitação a R$ 127,6 bilhões.

As mudanças alinham o MCMV às condições econômicas atuais e facilitam o acesso, priorizando também a localização dos novos empreendimentos em áreas com maior oferta de comércio, serviços públicos e transporte.

Com a ampliação, o programa reforça sua vocação de proporcionar não apenas um teto, mas também dignidade, segurança e qualidade de vida, por todo o país, de acordo com as necessidades da população. No Rio Grande do Sul, por exemplo, após a recente tragédia climática, o governo agiu rapidamente e lançou uma iniciativa para contratar 11.500 novas residências em dez municípios em estado de emergência ou calamidade, demonstrando sensibilidade social e capacidade de gestão.

Em um país que ainda carrega um pesado déficit habitacional, o Minha Casa, Minha Vida, sob a liderança de Lula, surge como uma das mais importantes ferramentas de inclusão social e desenvolvimento. Com os novos recursos e ajustes, o programa está mais forte do que nunca, pronto para cumprir seu papel de transformar para melhor a vida de brasileiras e brasileiros.

Onde o PT governa dá certo • Rafael Fonteles é governador mais bem avaliado do país

Governador Rafael Fonteles • PT-Piauí

Os dados são da pesquisa Atlas Ranking Governadores, divulgada nesse sábado (10)

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), tem o governo mais bem avaliado do país e a segunda maior aprovação (68%) registrada. Os dados são da pesquisa Atlas Ranking Governadores, divulgada nesse sábado (10).

Segundo a pesquisa, que está em sua 2ª edição, Rafael Fonteles subiu 10 posições desde a edição de dezembro de 2023, alcançando o 2º lugar no ranking de aprovação, atrás apenas do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (75%). Em terceiro lugar está Mauro Mendes, do Mato Grosso, com 64% de aprovação.

No ranking de governos mais bem avaliados, o de Rafael Fonteles aparece em primeiro lugar, junto de Ronaldo Caiado (54%). Mas enquanto Caiado tem apenas 10% de reprovação, Rafael Fonteles tem 18%. Tarcísio de Freitas, de São Paulo, e Hélder Barbalho, do Pará, fecham o top 5 de governadores mais bem avaliados.

A pesquisa Atlas ouviu 29.694 pessoas em todos os Estados brasileiros, entre os dias 15 de julho e o último domingo, 4 de agosto. Os entrevistados foram consultados por meio de formulários online, usando a metodologia de recrutamento digital aleatório da Atlas. A margem de erro varia de 1 a 5 pontos percentuais para mais ou para menos, dependendo do tamanho do Estado – quanto mais populoso, menor a margem de erro. O nível de confiança é de 95%.

Lula se compromete em ajudar Fábio na implantação do Tarifa Zero

O candidato a prefeito de Teresina, deputado estadual Fábio Novo, esteve, na manhã de ontem (10), com o presidente Lula, em Brasília. Na pauta, a análise da pré-campanha e as principais bandeiras de Novo. Principalmente em duas delas, o presidente se comprometeu em ajudar Fábio a viabilizá-las: o tarifa zero para o transporte coletivo e a meta de dobrar as escolas de tempo integral na capital piauiense. Lula também enfatizou que vai participar da campanha em Teresina.

“O presidente se mostrou bastante empolgado com o cenário de Teresina que compartilhamos com ele. Ouviu nossos principais projetos para a capital e se mostrou disposto a nos ajudar a concretizá-los, principalmente o Tarifa Zero e a meta de dobrarmos o número de escolas em tempo integral. Lula fez questão de nos garantir que Teresina estará em Teresina em nossa campanha, porque a capital piauiense é uma das prioridades dele”, afirmou Fábio Novo.

Fábio retornou ainda ontem para Teresina e, durante todo o dia de hoje, tem uma agenda intensa com candidatos a vereadores e lideranças.

Dr Francisco consegue R$ 5,9 milhões para construir Centro de Reabilitação em Uruçuí

Deputado Francisco Costa • PT-Piauí

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara, deputado Dr. Francisco, conseguiu a liberação de R$ 5,9 milhões do governo federal para construção de um Centro Especializado em Reabilitação na modalidade CER II para atender a cidade de Uruçuí e região. “Estou feliz em contribuir para ampliar a rede de atenção às pessoas com deficiência, preenchendo vazios assistenciais que verificamos em algumas regiões, levando atendimento a quem precisa de tratamento pelo SUS, com uma estrutura mais perto de casa, evitando deslocamento para cidades distantes em busca do serviço”, destacou o deputado que tem como uma das prioridades de mandato a defesa dos direitos da pessoa com deficiência.

Com isso, sobe para quatro o número de CERs conseguidos pelo deputado. No ano passado, ele já havia garantido o empenho de R$ 18,6 milhões para construir Centros Especializados em Reabilitação nas cidades de São Raimundo Nonato, Floriano e Corrente. No total, os quatro centros serão referência para cerca de 800 mil pessoas dos municípios sede e entornos, com um investimento total de R$ 24,5 milhões. O parlamentar também luta pela construção de CER para a cidade de Picos.

A portaria ministerial foi publicada no Diário Oficial da União, direcionando o valor ao Fundo Estadual de Saúde. O deputado ressaltou a articulação junto à ministra Nísia Trindade, com apoio do coordenador geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, Arthur Medeiros; o trabalho dos secretários estadual de Saúde, Antonio Luiz, e da Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, na elaboração do projeto; e a cessão do terreno pela Prefeitura de Uruçuí.

A cidade de Uruçuí está situada no Território de Desenvolvimento Tabuleiros do Alto Parnaíba, que possui uma população geral de 44.665 habitantes, segundo dados do projeto apresentado ao Ministério.

A "onda vermelha" do PT volta com força ao Piauí em 2024!

Relembrando a campanha histórica de 2002, quando Lula e Wellington Dias foram eleitos, o interior do estado está novamente tomado pelas bandeiras vermelhas. As convenções partidárias deste ano mostram a força e alegria do povo em apoio ao PT. Confira as imagens das convenções pelo interior do Piauí!

Convenção do PT de Batalha - Piauí

Convenção do PT de Castelo do Piauí

Convenção do PT de Hugo Napoleão

Convenção do PT de União-Piauí