Pé-de-Meia inicia pagamento de incentivos a estudantes do ensino médio da rede pública

”Queremos salvar uma parte ou salvar toda a juventude brasileira”, disse Lula, durante encontro com alunos no Palácio do Planalto

Lula: "Eu tenho certeza que é sagrado para o pai e para a mãe de cada um de vocês a gente garantir que vocês fiquem na escola”

O Pé-de-Meia, política do governo federal voltada à redução da evasão escolar no ensino médio, deu um passo importante nesta segunda-feira (25), durante encontro do presidente Lula e do ministro da Educação, Camilo Santana, com estudantes de escolas públicas de todo o país, no Palácio do Planalto. Na ocasião, foi anunciado o início do pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa.

O Pé-de-Meia é voltado a alunos carentes do ensino médio e busca evitar que eles deixem a escola para trabalhar e ajudar no sustento das famílias. Segundo foi anunciado, a parcela única de R$ 200, referente à matrícula, será paga a partir desta terça-feira (26), conforme o mês de nascimento dos estudantes.

Até 7 de abril, serão feitos os depósitos do incentivo para quem estiver matriculado em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP). Ao todo, 2,44 milhões de alunos serão beneficiados.

O depósito será realizado em contas digitais já abertas pela Caixa em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Durante o evento, Lula fez a entrega dos cartões da Caixa aos alunos presentes e classificou como “muito grave” os dados do Censo Escolar 2023 segundo os quais 480 mil estudantes abandonaram o ensino médio no ano passado.

“São meio milhão de adolescentes, na idade mais extraordinária da vida da gente, a idade que a gente mais sonha, que mais tem aspiração. Um jovem que desiste de ir na escola porque tem que ajudar o pai, tem que ajudar o orçamento da família, tem que ajudar a mãe, ou seja, esse jovem está jogando fora a perspectiva de um futuro brilhante, de um futuro promissor, dele fazer uma carreira numa universidade, virar uma figura intelectualmente importante e profissionalmente importante”, disse o presidente.

“Quando se pensou nisso [Pé-de-Meia], é para a gente tentar salvar uma parte ou salvar toda a juventude brasileira, dando a vocês a oportunidade de não desistir da escola por causa da ajuda aos familiares. É sagrado, é sagrado para um país. Eu tenho certeza que é sagrado para o pai e para a mãe de cada um de vocês a gente garantir que vocês fiquem na escola”, acrescentou.

O presidente também falou da importância do Pé-de-Meia para evitar o ingresso dos jovens na criminalidade. “Eu peço agora, como presidente, como pai, como irmão, como amigo, como companheiro: não desistam nunca. Não desistam porque a desistência pode ser um caminho sem volta. E muitas vezes a desistência leva a gente para um caminho torto. E a escola é o grande lugar em que a gente, além de aprender, a gente vai conviver com outras pessoas, trocar ideias, saber viver democraticamente”, afirmou.

Já Camilo Santana ressaltou que Lula “está dando um passo importante” para mudar o cenário da educação e a vida de milhões de jovens do país. “Talvez as pessoas não imaginem o impacto que esse programa poderá ter na vida de milhões de jovens brasileiros. Saiu o resultado do PNAD: 41,5%, mais de 40% da população brasileira, de 25 a 64 anos, não concluíram o ensino médio no Brasil. Isso representa 69 milhões de brasileiros que não concluíram a educação básica no Brasil”, apontou o ministro.

Confira o cronograma de pagamento da primeira parcela:

Data do pagamento | mês de nascimento do estudante

26 de março | janeiro e fevereiro

27 de março | março e abril

28 de março | maio e junho

1º de abril | julho e agosto

2 de abril | setembro e outubro

3 de abril | novembro e dezembro

Até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio, o pagamento do incentivo-educacional poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.

Incentivos podem chegar a R$ 9.200 por aluno

Além do Incentivo-Matrícula, o programa Pé-de-Meia é constituído de outros três incentivos financeiro-educacionais:

FREQUÊNCIA:

Para ter direito ao Incentivo-Frequência (no valor de R$ 200 mensais, pago em 8 parcelas periódicas), o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino. Os valores acerca dos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas suas contas bancárias.

CONCLUSÃO:

O Incentivo-Conclusão terá o valor de R$ 1.000 a cada ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno. Para ter direito a esse incentivo, o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio. O Incentivo-Conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir o ensino médio.

ENEM:

O estudante do 3º ano do ensino médio que se inscrever e participar dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação nas situações excepcionais, terá direito ao Incentivo-Enem do Pé-de-Meia, no valor de R$ 200.

Fonte: pt.org.br

Gleisi Hoffmann diz que Teresina é prioridade no projeto de ampliação de prefeitos do PT

Foto: Nassar Jadão

A presidenta nacional do PT esteve em Teresina para participar da Conferência Eleitoral do PT

O PT ainda não definiu em quais cidades o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar da campanha eleitoral, mas Teresina será prioritária por causa da real possibilidade do partido eleger pela primeira vez o prefeito. Lula quer ajudar o deputado estadual Fábio Novo a vencer na capital do Piauí.

A informação é da presidente nacional do PT, deputada federal paranaense Gleisi Hoffman. Ela esteve em Teresina na sexta-feira (24) e neste sábado (25) para participar da conferência eleitoral do PT, promovida pelo diretório estadual do partido, no Hotel Arrey.

"Nós ainda não discutimos com o presidente as agendas de campanha, porque ainda estamos na pré-campanha. Ainda estamos organizando as candidaturas, acertando as coligações. Assim que terminar essa fase nós vamos sentar com o presidente e ver onde ele pode ir para as campanhas", disse Gleisi.

Foto: Nassar Jadão

A presidente do PT diz que Lula não conseguirá ir a todas as grandes cidades onde o PT tem chances de vitórias, mas garantiu que Teresina será apresentada como prioridade ao presidente. Gleisi disse que o PT não tem uma meta fixa, um número de prefeitos que quer eleger, mas os petistas trabalham para ter resultado eleitoral melhor que em 2020.

"Hoje nós temos 260 prefeitos. Na janela partidária recebemos muitos companheiros para o PT. E nós queremos, claro, aumentar esse número de candidaturas. Não estamos aqui fazendo nenhuma análise que vai ser um grande crescimento, mas teremos um crescimento que será consistente", explicou Gleisi.

Mudança no ministério é só especulação

Foto: Nassar Jadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tratou com PT sobre mudanças no ministério. A afirmação é da presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffman. Segundo ela, o que há é muita especulação. Gleisi negou que tenha sido convidada pelo presidente Lula para algum ministério.

"Essa é muita especulação. Já me deram vários ministérios. Eu já assumir, Desenvolvimento Social, Justiça, Secretaria-Geral, Casa Civil. As pessoas ficam especulando. Talvez porque eu fui coordenadora de campanha, isso venha pra discussão. Mas não tem nenhuma conversa a esse respeito", disse.

A deputada disse que no momento o compromisso com o presidente Lula é de fazer a gestão do PT. É ficar na Presidência, conduzir as eleições, fazer o próximo PED, que é o nosso processo de eleições diretas no partido e isso deve acontecer até o final do primeiro semestre do ano que vem. Eu espero que a gente consiga fazer uma renovação partidária, com muita tranquilidade e com foco já pra 2026", concluiu.

Fonte: piauihoje.com

De Lula livre a Lula presidente: um balanço da atuação do PT, por Gleisi Hoffmann

O PT conquistou, sob a liderança do presidente Lula, uma nova oportunidade de mudar o Brasil. Tenho certeza de que vamos corresponder à esperança de nossa gente, afirma Gleisi.

Avaliar a trajetória do PT nos últimos sete anos é revisitar alguns dos momentos mais difíceis de nosso partido e ao mesmo tempo constatar a capacidade que demonstramos de superá-los, com resiliência e firme determinação política. Quando a atual direção nacional do partido assumiu, em 2017, o país vivia sob o governo do golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, nosso presidente Lula estava recém-condenado pela farsa judicial da Lava Jato, tínhamos dirigentes presos e o partido ainda amargava a dura derrota eleitoral de 2016. Nossos adversários e sua mídia decretavam que o PT e Lula estavam mortos para a política.

Naquela duríssima conjuntura, nossa primeira atitude foi “coesionar” o PT na defesa do partido e, principalmente, na defesa da inocência de Lula frente às acusações falsas. Lula era e sempre foi a síntese maior de nosso compromisso com a classe trabalhadora, do nosso projeto e legado para o país. Por isso, sua defesa tornou-se o centro político e mobilizador de nossa atuação. E quando até aliados de nosso campo se rendiam aos adversários e suas falácias, recusamos a passividade, a conciliação, e assumimos o enfrentamento em todos os campos: na Justiça, nas ruas, nos espaços do parlamento.

Foi muito importante retomar o diálogo com as bases sociais do partido. Medidas de política econômica do início do segundo governo Dilma, divergentes do que havíamos defendido contra o neoliberalismo, numa dificílima campanha pela reeleição, haviam surpreendido e decepcionado aliados históricos nas centrais sindicais e nos movimentos sociais. Cuidamos de nos reaproximar desses aliados na campanha em defesa de Lula, reafirmando nosso projeto e fortalecendo as secretarias e setoriais do PT que dialogam diretamente com a base social do partido.

Frente ao cerco midiático e à tentativa de isolamento do PT em 2017, retomamos a iniciativa política por meio das Caravanas Lula Pelo Brasil. Levamos nosso maior líder para falar diretamente com o povo e com a sociedade organizada. Em agosto e setembro as caravanas reuniram milhares de pessoas em todos os estados do Nordeste, depois em Minas, no Espírito Santo e no Rio. Já no início de 2018, chegamos aos estados do Sul, onde enfrentamos, sem nos intimidar, a violência, ataques com paus e pedras e até tiros, por parte de uma extrema-direita que antecipava as práticas do bolsonarismo.

Nós já havíamos organizado uma grande mobilização popular em Curitiba, em maio de 2017, quando Lula compareceu à audiência do processo do triplex. Fizemos nova grande mobilização no começo de 2018, em Porto Alegre, quando o TRF-4 aumentou a condenação injusta para mais de 11 anos de prisão. As farsas judiciais, no entanto, não apagavam Lula da memória e do coração do povo, e seu nome liderava todas as pesquisas para a eleição presidencial, com cenários de vitória no primeiro turno.

A essa realidade, nossos adversários reagiram pressionando o Supremo Tribunal Federal, inclusive por meio do então comandante do Exército, a negar a Lula o direito constitucional de recorrer em liberdade. No dia 7 de abril de 2018, ele se entregou à Polícia Federal, depois de passar 48 horas no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC junto a milhares de pessoas que manifestavam solidariedade e indignação com a prisão ilegal. O PT não abandonou Lula nem por um minuto e nossa militância já o aguardava diante da sede da PF em Curitiba, na Vigília Lula Livre que durou 580 dias e noites. A determinação e coragem de Lula, juntamente com sua defesa da verdade, foram fundamentais para que atravessássemos o período mais duro de nossa caminhada política.

Além da Vigília, organizada pelos movimentos sociais e pelo PT e pela qual passaram mais de 100 mil pessoas, incluindo lideranças políticas, religiosas e artistas de todo o mundo, a injustiça contra Lula levou à formação dos Comitês Lula Livre e da campanha internacional Free Lula. O partido organizou os Festivais Lula Livre (grandes shows em São Paulo, no Rio e no Recife, além de outras cidades), com apoio fundamental do MST, CUT, MAB, MTST e outros movimentos. E sustentamos política e financeiramente a defesa judicial de Lula em 11 ações penais e mais de 200 outros procedimentos em diversas instâncias, inclusive em cortes internacionais, sem jamais hesitar quanto a sua inocência.

A coerência de nossa linha política foi testada ao limite quando decidimos manter a candidatura de Lula, que mesmo preso seguia liderando as pesquisas eleitorais. Havia pessoas do nosso campo, e até mesmo do PT, que defendiam o lançamento imediato de outro nome, mas era Lula quem nos unia, tinha a preferência popular e simbolizava a luta. E não podíamos aceitar passivamente uma inelegibilidade contrária à Constituição. Registramos a chapa Lula-Haddad em 15 de agosto, no auge da Marcha a Brasília com dezenas de milhares de militantes. Dois dias depois, o Comitê de Direitos Humanos da ONU afirmou o direito de Lula ser candidato mesmo preso. E o TSE teve de assumir o ônus histórico de cassar seu registro, em nova arbitrariedade.

A passagem para a candidatura do companheiro Haddad se deu num quadro em que apenas um aliado histórico, o PCdoB, nos acompanhou formalmente, indicando a vice Manuela Dávila, junto com o PROS. Com muito esforço de articulação política conseguimos o apoio informal, mas efetivo, de parte do PSB e de aliados regionais de outros partidos. Mesmo com todas essas dificuldades, levamos o companheiro Haddad ao segundo turno para obter 47 milhões de votos, como representante de Lula, numa eleição em que praticamente todas as outras forças políticas foram anuladas por Jair Bolsonaro, que se tornara o verdadeiro nome do sistema de poder no país.

O fato é que o PT sobreviveu a uma campanha de cerco e aniquilamento, a maior campanha da história contra um partido e seu líder; elegemos quatro governadores do partido e importantes aliados no Nordeste, mantivemos uma boa bancada na Câmara e seguimos lutando por Lula e pelo Brasil. As revelações da chamada “Vaza Jato” vieram confirmar tudo que denunciávamos sobre a operação Lava Jato, as manipulações, ilegalidades, desvios, utilização política do processo judicial, enfim, o lawfare. Nossa primeira vitória veio em novembro de 2019, quando o STF resgatou o princípio da presunção de inocência, e Lula deixou a prisão para nos reencontrar no 7º. Congresso do PT, que elegeu a atual direção nacional. Mesmo antes de recuperar seus direitos políticos, Lula livre assumiu papel fundamental na oposição sem tréguas que vínhamos fazendo ao desgoverno de Bolsonaro.

Desde o início trabalhamos para reagrupar o campo político e partidário popular e de centro-esquerda. Soubemos ser generosos com antigos parceiros, cedendo espaços de participação no Congresso, por exemplo. E sem jamais impor o hegemonismo de que éramos acusados, retomamos as articulações com PSB, PDT, PCdoB, PV, PSOL e Rede para compor um campo de resistência, incialmente no Congresso, que se desdobrou em iniciativas e mobilizações conjuntas, inclusive no Judiciário. Em 2020 consolidamos o Fórum de Partidos Progressistas.

Esta articulação se reproduziu apenas pontualmente nas eleições municipais de 2020, quando o PT conseguiu – e não foi pouca coisa – ampliar a votação nos grandes centros, mas apenas sobreviver, com perdas, às máquinas eleitorais e reeleitorais fortalecidas pelo “orçamento de guerra” de Bolsonaro e Paulo Guedes, em plena pandemia de Covid. O diálogo com o campo popular e de centro-esquerda, no entanto, mostrou-se de grande valia e se tornou o embrião da frente política e partidária que iriamos constituir em 2022. Foi também a origem da Federação Partidária que acabamos firmando com PCdoB e PV.

Romper o isolamento político e partidário foi essencial para as tarefas que nos colocamos como oposição. Denunciamos cada desmando, dentro e fora do país, votamos contra todos os retrocessos no Congresso, expondo o caráter antipovo e antipaís do neoliberalismo; apoiamos mobilizações do Fora Bolsonaro, articulamos o mais fundamentado e mais amplo pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro, desgastando seus aliados. Na pandemia, partiram do PT, em conjunto com o campo político progressista, as propostas que levaram algum alívio à população, como o auxílio de R$ 600 e as ações ordenadas pelo STF para exigir o calendário de vacinas e medidas proteção social à saúde.

Quando o STF julgou, em março de 2021, o habeas corpus da suspeição de Sergio Moro, anulando suas sentenças ilegais e decretando o ex-juiz parcial e incompetente, a campanha Lula Livre teve sua vitória definitiva. Ao retomar plenamente seus direitos políticos e uma candidatura ao Planalto imediatamente reconhecida como natural, Lula encontrou o PT firmemente colocado no centro da oposição e na vertente das forças políticas populares, democráticas e de centro-esquerda. Estávamos preparados para um novo desafio.

Por termos enfrentado a luta política nas mais duras condições, sobrevivendo a profundos revezes e diante de um cenário nacional e global bastante diverso daquele em que o PT nasceu e cresceu, assumimos com mais experiência a enorme responsabilidade de resgatar o Brasil para a democracia e para um projeto de desenvolvimento com justiça social. E estivemos à altura, lançando a chapa Lula-Alckmin, que surpreendeu a muitos, e uma frente política, ampliada no segundo turno, para enfrentar e derrotar o mais sujo adversário eleitoral, que não teve limites no uso da máquina, do dinheiro, da intimidação e da mentira. Contra tudo isso, colocamos no centro da campanha a economia popular e o compromisso de reconstruir o país.

Lula Livre e Lula Presidente são as marcas indeléveis da trajetória do PT neste período de sete anos, um tempo tão breve na história e ao mesmo tempo tão rico de lutas e resistência, de enfrentamento e de esperança. Duas marcas que se entrelaçam na coerência com o compromisso original do PT: em defesa da classe trabalhadora, dos direitos e de uma vida melhor para o povo e na construção de um modelo brasileiro e democrático rumo ao socialismo.

Para um balanço justo dessa etapa, é necessário ressaltar o esforço do conjunto da direção partidária para nos fortalecer. A secretaria de Comunicação construiu nosso próprio sistema de comunicação interna e externa, por meio de redes sociais e um canal de TV; a secretaria de Finanças e Planejamento encaminhou a resolução de dívidas antigas – e não deixará novas para o futuro – e ampliou a arrecadação de recursos próprios. Reorganizamos a assessoria jurídica e a organização partidária, ampliando o número de filiados e diretórios locais e filiados.

Fortalecemos nossa Fundação Perseu Abramo, as secretarias e setoriais, com destaque para projetos como o Elas por Elas, para as mulheres, o Nova Primavera, para a formação política, o Representa para a juventude. Fortalecemos a Secretaria de Combate ao Racismo e criamos a Secretaria LGBT, entre tantas outras iniciativas com nossa militância e dirigentes. E procuramos manter uma relação respeitosa e constante com as instâncias estaduais e municipais, nossos governadores, deputados(as) estaduais, prefeitos(as) e vereadores(as) em todo o país.

De volta à responsabilidade de governar o Brasil, em necessária composição com partidos de centro e centro-direita, diante de um Congresso majoritariamente conservador e de uma extrema-direita ativa e ameaçadora, temos o desafio de manter a coesão do PT, do campo popular e de centro esquerda, além da frente democrática que é fundamental para evitar retrocessos, inclusive nas eleições deste ano e de 2026. É essencial nesta nova etapa ajudar o governo Lula a cumprir os compromissos com o país, como o PT tem feito, indiscutivelmente, por meio de nossa direção e de nossas bancadas no Congresso Nacional, sem nunca deixarmos de externar as posições partidárias em um governo o de composição.

O PT conquistou, sob a liderança do presidente Lula, uma nova oportunidade de mudar o Brasil. Tenho certeza de que vamos corresponder à esperança de nossa gente.

 *Gleisi Hoffmann, Presidenta do PT e deputada federal pelo Paraná • Fonte: ptnacamara.org.br

Rafael se consolida como uma liderança política em ascensão no Brasil

• Por Antônio Carlos de Medeiros

É do Piauí uma nova liderança em ascensão no Brasil. Trata-se do governador Rafael Fonteles (PT), eleito em 2022 com 37 anos. Foi eleito no primeiro turno, com 57,17% dos votos válidos, liderando um amplo arco de alianças com o PCdoB, PV, MDB, PSD, Solidariedade, PSB, Pros e Agir. Uma espécie de Frente Ampla regional.

Fonteles foi eleito na trilha aberta por Wellington Dias (PT), dando sequência a uma hegemonia política de 20 anos. Matemático com mestrado no prestigioso Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), ele articulou uma equipe de governo de alto nível e é considerado um político jovem de perfil empreendedor.

Suas políticas públicas têm o foco no progresso e no emprego e renda. Inspirações iluministas, dizem formadores de opinião do Piauí. Nesta toada, tem mais de 80% de aprovação. No final de 2023, pesquisa do Instituto Datamax cravou 86,79% de aprovação da sua gestão.

Sua ênfase na gestão é a criação de um estado moderno e digital. Incentiva o agronegócio na perspectiva de agregar mais valor com o estímulo às agroindústrias. O Piauí não tem tradição de indústrias e, com apenas 3,2 milhões de habitantes, tem um mercado de consumo limitado. Daí o caminho de agroindústrias para o mercado nacional e internacional – na trilha da ampla fronteira agrícola da chamada região de “Matopiba”.

Além da agroindústria, Fonteles mira o grande potencial de energia eólica e solar do Piauí para a produção de hidrogênio verde: foco em energia limpa e renovável, na fronteira do mundo ESG. Nestes dias, esteve na Europa para assinar Protocolos de cooperação de produção de hidrogênio verde. Mira também a exportação.

“Fonteles pensa grande e pra frente”, me disse uma liderança de Teresina. A mesma liderança enxerga com preocupação o seu afastamento de Wellington Dias. Torce para uma reconciliação ali na frente, e não para mais uma saga do velho problema do criador e da criatura.

Jovem ainda na política, diz essa liderança, Fonteles vai ver que a sua hegemonia passa pela manutenção da aliança com Dias. Ainda mais porque a liderança de Ciro Nogueira estaria em declínio, segundo ele.

Para além do varejo político, o governador Rafael Fonteles é visto como um fenômeno político no Piauí também no meio empresarial. Conseguiu crescer eleitoralmente até em Teresina, onde o PT nunca elegeu prefeito. Agora, está refazendo alianças com o ex-governador Wilson Martins e com o PDT. Mira uma consolidação da sua hegemonia a partir das eleições de 2024, incluindo Teresina.

Arguto observador da cena política brasileira, José Dirceu esteve há poucos dias no Piauí. Lá, declarou a Tv Meio Norte que o fortalecimento das “jovens lideranças” em todo o Brasil é uma prioridade para o PT. E citou nomes como o do governador do Piauí. Além de outros jovens, como o prefeito de Recife, João Campos (PSB), e o ministro Renan Filho (MDB).

Enfatizando que “o Nordeste tá andando”, Dirceu chamou a atenção da mídia também para outras lideranças em ascensão nacional, como Camilo Santana, Wellington Dias, Elmano de Freitas, Rui Costa e Jerônimo Rodrigues. Para além do foco da grande mídia, concentrado em lideranças do sudeste e do sul do país.

Tudo somado, o Brasil pode estar caminhando para 2026 e 2030 – “logo ali” no tempo histórico – com boas perspectivas de renovação de lideranças políticas. A conferir.

Antônio Carlos de Medeiros é *Pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science.

Fonte: metropoles.com

Deputado Florentino é eleito presidente da Subcomissão das Políticas Públicas das ZPEs

Deputado Federal Florentino Neto-PT•PI

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (14) a Subcomissão das Políticas Públicas das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) e definiu como presidente o Deputado Federal Florentino Neto, do PT -Piauí. O parlamentar Mersinho Lucena (PP) foi escolhido para ser o relator.

O objetivo do grupo é estabelecer um espaço dedicado à discussão, sugestão e impulsionamento de políticas públicas voltadas para a efetivação das Zonas de Processamento de Exportação. A iniciativa representa um passo importante para o aprimoramento e fortalecimento do setor de exportação no país.

O deputado Florentino Neto, que já preside a Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação, destacou a importância da instalação da subcomissão e como as ZPEs podem contribuir para o desenvolvimento econômico e a promoção da competitividade do Brasil no mercado global.

“Nós temos um desafio histórico que é romper com esse passo lento no Brasil de efetivar as ZPEs e conseguir um diálogo com o setor privado e o Governo Federal para tornar esse processo rápido e célere, pois o Brasil precisa de desenvolvimento, nosso povo precisa de emprego e precisamos melhorar e aumentar nossas exportações”, ressaltou Florentino.

A criação da Subcomissão das Políticas Públicas Zonas de Processamento de Exportação marca o avanço das políticas de comércio exterior e o estímulo à inovação nos processos e um fomento para acelerar a implementação das ZPEs.

“Aqui no Brasil, embora tenhamos 11 criadas, só duas estão em funcionamento. No entanto, existe uma grande movimentação hoje no sentido de que a gente possa instalar outras ZPE. E vários são os empresários que buscam hoje apresentar projetos para instalar plantas industriais em Zonas de Processamento de Exportação”, destacou o deputado Federal.

Instalada, a Subcomissão das Políticas Públicas das Zonas de Processamento de Exportação já definiu o início dos trabalhos com a primeira reunião marcada para o dia 21 de maio, às 15h, no Anexo II, Plenário 14, da Câmara dos Deputados.

Fonte: abrazpe.org.br

Onde o PT governa dá certo • Rafael Fonteles participa de reunião preparatória do Consórcio Nordeste para agendas na Europa

O encontro de alinhamento aconteceu em Amsterdam, na Holanda, neste domingo (12).

O governador Rafael Fonteles participou, neste domingo (12), de reunião com governadores do Nordeste e outros integrantes da missão que está na Europa, em busca de investimentos para a região. No encontro de alinhamento, ocorrido em Amsterdam, na Holanda, foram apresentados o contexto, objetivos e agenda da comitiva por parte do comitê organizador do Consórcio Nordeste (CN) e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). Fonteles também vai visitar os Estados Unidos.

O objetivo da viagem é promover relações diplomáticas entre a Região Nordeste e países da Europa, com vistas a atrair investimentos, em especial na área de energias renováveis.

“Em Roterdã a gente vai participar do maior evento de hidrogênio verde do mundo, e o Nordeste se posicionando como a melhor região do planeta para a produção desse combustível do futuro. A agenda segue depois para Bruxelas e Berlim” explicou Fonteles.

O CN vai apresentar aos investidores o potencial da região e as condições favoráveis para produção de energia limpa. O Nordeste tem a maior concentração de parques eólicos do mundo. Juntos eles geram 28,7 gigawatts de energia, o que corresponde a 89,9% da produção nacional desta matriz. Possui também excelentes níveis de irradiação solar, produzindo 8,1 gigawatts de energia fotovoltaica, o equivalente a 57% da geração no Brasil.

Para o secretário do Planejamento, Washington Bonfim, a presença dos nove governadores e delegações de todos os estados da região fortalece a representação nordestina nesse momento importante de transição energética.

“O Nordeste é a liderança na questão eólica, na questão da energia solar, está fazendo investimentos importantes na área do hidrogênio verde, também tem potencialidades minerais, portos, caatinga, quer dizer, a gente tem muitas potencialidades para mostrar para o mundo nesse momento de transição que nos impõe a mudança climática” considerou Bonfim.

Os estados nordestinos têm interesse também em ampliar cooperações técnico científicas, bem como incrementar o fluxo comercial com o continente europeu.

A comitiva piauiense é composta também pela primeira-dama e coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles; o presidente da Agência de Atração de Investimentos Estratégicos (Investe Piauí), Victor Hugo Saraiva; a diretora do Departamento de Relações Internacionais do Estado do Piauí, Joana D’Angelo Martins; e o vice-presidente de Energias Renováveis da Investe Piauí, Ricardo Castelo.

Na terça-feira à noite, Rafael se desliga da missão na Europa, deixando representantes do Governo do Estado para os eventos no continente europeu. O chefe do Executivo Estadual segue para Nova York, EUA, onde terá compromissos até o final da semana, buscando investimentos para o Piauí.

Fonte: pi.gov.br

Ministro Wellington Dias reforça apoio e solidariedade ao povo gaúcho

“Há momentos na vida que é preciso parar para chorar com os que choram. E levar a certeza de que eles não estão e não ficarão sozinhos”.

Wellington Dias

Ministro do desenvolvimento Social

O Ministro do desenvolvimento Social do governo Lula, Wellington Dias, esteve mais uma vez o Rio Grande do Sul para testemunhar de perto a devastação causada pelas enchentes, percorrendo os abrigos da Escola Mesquita, coordenados pelo Sindicato dos Metalúrgicos, e na PUC-RS. De acordo com o ministro, o que mais lhe chamou atenção foi a solidariedade e união das pessoas.

Mais de 400 famílias e mais de 100 Pets estão sendo acolhidos, após perderem tudo o que possuíam. No entanto, a esperança ainda brilha em seus olhos.

A força do voluntariado me comoveu profundamente. Todos estão unidos em um único propósito: resistir à tempestade e recomeçar juntos.

“Sabemos que o caminho será árduo, mas reafirmamos, mais do que nunca, o compromisso do governo @lulaoficial com a população do Rio Grande do Sul. A reconstrução virá e a dignidade de todos será restabelecida, afirmou Wellington Dias.

Fonte: Ascom MDS

Ministério da Saúde antecipa R$ 83 milhões em emendas da Comissão de Saúde para o Rio Grande do Sul, a pedido de Dr. Francisco

A ministra Nísia Trindade publicou quatro portarias autorizando a liberação das emendas da Comissão de Saúde para municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas inundações. O pedido de antecipação de empenho e pagamento imediato foi feito pelo presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr Francisco (PT/PI), na segunda-feira (6) após o anúncio feito pelo presidente Lula de liberação de emendas individuais e de bancada dos parlamentares gaúchos.

"Os R$ 83.153.769 de emendas da Comissão somados aos anunciados pelo presidente Lula, superam R$ 600 milhões direcionados pelos parlamentares especificamente para a saúde e visam amenizar o sofrimento das famílias afetadas pelo desastre climático", disse o deputado.

As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União com os números 3722 e 3723, de 06/05/24/ e 3737 e 3738 de 07/05/24 e os recursos são destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Deputado Fábio Novo visita Ministério da Cidadania e discute obras para o Piauí

O deputado estadual Fábio Novo esteve em Brasília, nessa terça-feira (7), onde se reuniu com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para tratar de obras voltadas para o Piauí.

O encontro foi acompanhado pelos deputados federais da bancada piauiense, Merlong Solano, Flávio Nogueira, Francisco Costa e Florentino Neto.

Em pauta, questões cruciais para o desenvolvimento e bem-estar da população piauiense foram discutidas. Destacando-se, entre elas, a garantia de liberação de recursos para o segundo semestre, visando dar início à duplicação da BR-343, que liga Teresina a Altos.

Deputados federais do PT -Piauí acompanha deputado Fabio Novo em audiência com ministro
Wellington Dias • Fotos: Roberta Aline/MDS

Além disso, uma importante conquista foi compartilhada: a conclusão, prevista para o mês de julho, do projeto de rebaixamento da Avenida João XXIII, na altura da Ladeira do Uruguai. "Esta iniciativa visa não só melhorar a mobilidade urbana, mas também reforçar o bem-estar e a segurança da população", destacou Fábio Novo.

Fábio Novo leva mais de 20 mil pessoas a evento para discutir Teresina

O encontro municipal "Junta Teresina" reuniu, neste sábado (4), mais de 20 mil pessoas no Atlantic City. Lideranças comunitárias de todas as zonas da capital participaram do evento de organização do processo eleitoral e lançamento do plano de governo do pré-candidato a prefeito de Teresina, Fábio Novo.

A ex-governadora Regina Sousa foi quem abriu o evento, representando as mulheres e os movimentos sociais. O presidente da Câmara Municipal, Enzo Samuel e o presidente da Assembleia Legislativa, Franzé Silva, falaram em seguida, representando os parlamentares que apoiam o pré-candidato.

No palco principal do evento estavam presentes os 240 pré-candidatos a vereadores e vereadoras de Teresina dos dez partidos da base. O governador Rafael Fonteles, o vice-governador Themistocles Filho, o ministro Wellington Dias e o senador Marcelo Castro participaram do encontro.

"Teresina precisa de um time com capacidade para resolver os problemas da capital e quem lidera esse time é o Fábio Novo. Estamos muito confiantes no trabalho realizado até aqui e precisamos levar o nome do nosso pré-candidato para toda a cidade", disse o governador Rafael Fonteles.

O pré-candidato a prefeito de Teresina, Fábio Novo, iniciou sua fala agradecendo ao público presente. "Nossa bandeira é Teresina. Aqui estão todos que amam a cidade. Com ajuda da bancada federal, do governador e do presidente podemos fazer mais pela cidade", destaca Novo.

Ele falou ainda das mais de 10 mil contribuições recebidas para ajudar na elaboração do plano de governo para Teresina. "Vamos sair daqui de mãos dadas para trabalhar pela capital. Esse é um movimento que cabe todos e todas que amam Teresina", finalizou.

Com as enchentes no RS, Lula volta a alertar para a crise do clima

Alertas sobre os riscos da deterioração ambiental para a vida humana se tornaram marca das participações do presidente em eventos dentro e fora do país

Lula participa de reunião com autoridades do Rio Grande do Sul para coordenar ações conjuntas com o estado • Foto Ricardo Stuckert/PR

Quando falava, na quinta-feira (2), em Santa Maria, sobre as ações do governo federal em socorro à população e aos municípios do Rio Grande do Sul, afetados por fortes chuvas, o presidente Lula citou os vários ministros presentes. Ao se referir a Marina Silva (Meio Ambiente), ele repetiu um alerta que se transformou em marca de suas participações em eventos dentro e fora do país: os riscos da deterioração ambiental para a vida humana.

“Marina é a pessoa que mais tem nos alertado sobre a questão do clima, sobre a questão muitas vezes de quanto nós, seres humanos, estamos sendo culpados pelo que nós estamos colhendo”, disse. “A natureza está se manifestando, e nós precisamos levar isso muito em conta, porque quando a natureza se rebela, a gente sabe que os prejuízos são muitos”, acrescentou.

Lula falou sobre o assunto durante uma reunião na Base Aérea de Santa Maria, voltada à coordenação das ações conjuntas dos governos federal e estadual para salvar vidas. Participaram também o governador Eduardo Leite, secretários estaduais, integrantes da Defesa Civil, militares e outros agentes.

O presidente alertou sobre a crise climática após reafirmar o compromisso do governo federal em apoiar o Rio Grande do Sul nesse momento difícil, com ações que incluem a disponibilização de oito helicópteros, mais de 300 militares, 12 embarcações e 43 viaturas. Além disso, Lula anunciou que verbas federais serão liberadas em caráter emergencial para o estado.

Alerta mundial

A ocasião em que o alerta de Lula sobre o clima obteve um alcance mundial foi durante seu discurso na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), em setembro do ano passado, quando ele disse que “a crise climática hoje bate às nossas portas, destrói nossas casas, nossas cidades, nossos países, mata e impõe perdas e sofrimentos a nossos irmãos, sobretudo os mais pobres”.

No discurso, Lula também expressou condolências às vítimas das tempestades que haviam atingido a Líbia e o Rio Grande do Sul naquele mês. “Essas tragédias ceifam vidas e causam perdas irreparáveis. Nossos pensamentos e orações estão com todas as vítimas e seus familiares”, afirmou.

Na mesma oportunidade, Lula também cobrou dos líderes mundiais o cumprimento dos compromissos ambientais constantes da Agenda 2030, a mais ampla e ambiciosa ação coletiva da ONU voltada para o desenvolvimento sustentável.

“A Agenda 2030 pode se transformar no seu maior fracasso. Estamos na metade do período de implementação e ainda distantes das metas definidas. A maior parte dos objetivos de desenvolvimento sustentável caminha em ritmo lento”, criticou.

Dias depois, durante uma live, Lula voltou a bater na mesma tecla, defendendo, inclusive, a inclusão do tema das mudanças climáticas nos currículos escolares.

“Nós precisamos colocar no currículo escolar brasileiro a questão do clima. A questão do clima não é um problema menor. É um problema muito sério o que está acontecendo no Rio Grande do Sul, não é normal. O que está acontecendo no Rio Madeira não é normal. Tem região que está com dificuldade de receber alimento porque o barco não consegue chegar lá. O planeta está nos dando um alerta”, declarou o presidente.

Na ocasião, ele disse ser necessário que o país eduque a nova geração para que crianças e jovens possam repassar o conhecimento aos seus pais. Também alertou para o perigo da formação do que chamou de “analfabeto climático”.

“Se na nossa idade a gente não aprendeu a cuidar do clima, é importante que, através da escola, a gente prepare as crianças e os adolescentes para educar os pais. Se essas coisas não estiverem no currículo escolar, se a criança não aprender essas coisas, quando ela estiver na minha idade, ele vai ser um analfabeto climático”, afirmou.

Autodestruição

Lula voltou à carga em novembro do ano passado, ao abrir o 6º Fórum Brasil de Investimentos, em Brasília, quando alertou que a humanidade se autodestruirá caso não combata a mudança do clima.

Segundo afirmou, o Brasil precisa “mudar de uma vez por todas o modelo de desenvolvimento e colocar em prática, de uma vez por todas, a economia verde”. Disse também que “a questão do clima é muito séria, e o planeta está dando um aviso: cuidem de mim, não me destruam, ou vocês serão destruídos junto comigo, e é esse o recado que a gente está vendo nos ciclones, nos furacões, nas secas”.

Meses antes, em maio de 2023, o aviso de Lula chegou à reunião do G7 (grupo que reúne as sete maiores economias do mundo), realizada em Hiroshima, no Japão. Convidado do encontro, Lula afirmou que o mundo está próximo de uma crise climática “irreversível”. “As evidências científicas confirmam que o ritmo atual de emissões nos levará a uma crise climática sem precedentes”, disse.

Lula também criticou os líderes globais por não trabalharem em conjunto para cumprir as metas do Acordo de Paris e disse que os recursos prometidos pelas potências econômicas para a proteção da Amazônia fazem parte da solução global para combater as mudanças climáticas.

No Brasil, ações concretas

Lula insiste no assunto com a autoridade de um líder que não tem medido esforços para cumprir os compromissos ambientais firmados pelo Brasil e que tem reafirmado a meta de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030.

Várias ações já foram adotadas nesse sentido, como o emprego de agentes federais no combate ao garimpo ilegal, ao contrabando de madeira e outros crimes que eram incentivados durante o governo passado.

Os resultados dessas ações já começaram a aparecer: segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), houve uma redução de 63% no desmatamento da Amazônia no primeiro bimestre deste ano, na comparação com igual período de 2023.

Dessa forma, foi alcançado o menor índice de desmatamento do bioma em seis anos, da ordem de 196 km², o patamar mais baixo para o período desde 2019.

Da Redação

"É preciso reconstruir os movimentos sociais e fortalecer os partidos", diz José Dirceu em Teresina

Ex-deputado e ministro da Casa Civil, José Dirceu, proferiu palestra sobreo papel da esquerda no combate
ao fascismo, em Teresina.

O ex-deputado federal e ministro da Casa Civil, José Dirceu, esteve em Teresina, nesta quinta-feira (02), para debater o papel das esquerdas, dos jovens e dos movimentos sociais no combate ao fascismo. Em sua fala, Zé Dirceu destacou a importância da política econômica nesse cenário.

"O Brasil é muito rico e vai ser cobiçado. Mas o principal desafio do Brasil é acabar a concentração das riquezas. Cerca de 85% do que produz fica na mão de 2% dos brasileiros. Não tem sentido a riqueza do país ficar em apenas 1% da população, enquanto 200 milhões ficam sem nada. O desafio é a soberania da política econômica", disse.

Essa tarefa passa não apenas pelo agronegócio, mas também pela necessidade de criar um ambiente favorável ao desenvolvimento da reindustrialização do país, um passo essencial para promover a geração de emprego e melhorar a renda daqueles que estão na base da pirâmide.

Ainda de acordo com Zé Dirceu, houve um avanço com a eleição do presidente Lula, mas é necessário criar mecanismos para reconstruir as organizações sociais e fortalecer os partidos políticos, promovendo a reforma política, que são instituições basilares para a democracia.

O encontro com José Dirceu teve a participação de lideranças petistas, como a ex-governadora Regina Sousa, professor Fonseca Neto, Oscar de Barros, Franzé, João de Deus, Marcelino Fonteles, Limma, Odali Medeiros, Nazareno Fonteles e diversos outros nomes.

Fonte: piauihoje.com

Limma promove Audiência Pública para debater Política Estadual de Meio Ambiente

Deputado Francisco Limma • PT-Piauí

Mais de 30 representantes de diferentes segmentos da sociedade estiveram hoje em Audiência Pública para analisar e ampliar o debate sobre o projeto de lei do Governo do Estado, nº 76/2023, que cria uma nova Política Estadual de Meio Ambiente. O deputado Francisco Limma, autor da proposta e relator da mensagem na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, destaca que um relatório deverá sinalizar os ajustes necessários para a reavaliação do projeto, com tempo hábil para que seja amplamente discutido em todas as suas especificidades.

“Foi um encontro necessário e extremamente positivo. Vamos estender o prazo para que seja possível analisar todas as sugestões propostas nesta audiência para nos ajudar a efetivar mudanças significativas e que tragam melhorias aplicáveis e sustentáveis para a realidade do Piauí. Ouvimos especialistas, pesquisadores, auditores, profissionais, professores e gestores de entidades que lidam diretamente com as questões ambientais e suas implicações sociais”, destaca.

Reuniões específicas deverão ser realizadas sob coordenação da Comissão Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza da Alepi, a fim de concentrar todas as adequações necessárias ao projeto do Governo. Temas mais abrangentes como gestão de resíduos sólidos, energias renováveis, uso de agrotóxicos e impactos para a população deverão ser mais pontuados.

O deputado Limma destacou ainda sobre a importância de bem informar a sociedade e reconheceu as sugestões de modificação apresentadas e enfatizou a decisão técnica de tratar os projetos de lei relacionados a energias renováveis e hidrogênio verde separadamente, garantindo uma abordagem mais eficaz. “O compromisso com a transição energética e a especialização legislativa demonstra a dedicação do estado e dos legisladores em promover um futuro mais verde e sustentável para todos”, pontuou.