Orçamento do povo: PPA do governo Lula propõe acabar com a fome até 2027

Plano plurianual enviado para o Congresso prevê a execução, nos próximos quatro anos, de 32 programas que contribuirão diretamente para que o Brasil saia novamente do Mapa da Fome e reduza a pobreza

Ao elaborar, em parceria com a sociedade brasileira, seu Plano Plurianual (PPA 2024-2027), o governo Lula estabeleceu seis prioridades para os próximos quatro anos, que incluem a educação básica, a saúde, a neoindustrialização, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o combate ao desmatamento. No topo da lista, porém, colocou o combate à fome e a redução das desigualdades.

Não é para menos. Nos últimos anos, com os governos Temer e Bolsonaro, o Brasil vivenciou um retrocesso inaceitável, passando de país que saiu oficialmente do Mapa da Fome, em 2014, para nação com 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave, em 2022.

Tal resultado se deveu ao desmonte de programas essenciais para a população de baixa renda e a classe trabalhadora. Enquanto Michel Temer criou o Teto de Gastos, que reduziu drasticamente o dinheiro para a área social, a saúde e a educação, Jair Bolsonaro deu prosseguimento à destruição, paralisando o Minha Casa Minha Vida, sabotando a agricultura familiar, desvalorizando o salário mínimo, congelando a merenda escolar e chegando ao cúmulo de acabar com o Bolsa Família, entre outros ataques à população.

“O país parou de avançar em campos importantes para a construção de uma sociedade mais justa. A desigualdade e a pobreza se mantêm em níveis inaceitáveis. A estas se juntaram problemas que voltaram a se agravar, como a insegurança alimentar severa”, escreveu Lula na mensagem que enviou ao Congresso Nacional, responsável por analisar e aprovar a proposta.

“É prioridade central deste plano orientar esforços e recursos para resgatar todos os brasileiros que passam fome. Nenhuma nação se ergueu nem poderá se erguer sobre a miséria de seu povo”, completou o presidente.

32 programas ajudarão a cumprir os objetivos

O governo Lula está convencido de que o PPA, se executado como foi proposto pela sociedade, pode fazer com que, até 2027, o Brasil saia novamente do Mapa da Fome e reduza as desigualdades de renda.

No total, 32 dos 88 programas previstos no plano contribuem para essa meta, mas quatro deles merecem destaque: Segurança alimentar e nutricional e combate à fome; Bolsa Família: proteção social por meio da transferência de renda e da articulação de políticas públicas; Abastecimento e soberania alimentar; e Agricultura familiar e agroecologia.

Essa agenda, na verdade, já começou a ser executada em 2023, por meio do Plano Brasil Sem Fome, conjunto de ações que focam no acesso à renda, na redução da pobreza, na promoção da cidadania e na segurança alimentar e nutricional.

O que o PPA faz é garantir que as ações necessárias para acabar com a fome e diminuir a pobreza continuem recebendo os recursos necessários nos próximos anos, uma vez que só programas previstos no PPA podem ser incluídos nos orçamentos anuais do governo federal.

Sociedade vai monitorar cumprimento das metas

Além disso, a sociedade brasileira poderá acompanhar o cumprimento de metas específicas para se certificar de que o governo está realmente cumprindo suas obrigações. Isso porque, outra inovação trazida pelo governo Lula foi a criação do Observatório do PPA, formado por representantes de organizações sociais, do setor produtivo e das universidades.

Caberá ao Observatório verificar se o país caminha para alcançar todos os seus objetivos, que receberam metas que variam de um patamar inferior (chamado de cenário-base) a um patamar mais otimista (chamado de cenário desejável).

Por exemplo, como é possível observar nos gráficos abaixo, a meta com relação à extrema pobreza é fazer com que ela caia de 6% da população (dado de 2022) para um índice entre 2,72% (cenário desejável) e 4,78% (cenário base) em 2027.

Já a razão entre as rendas dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres deverá cair de 3,60 (em 2022) para um valor entre 3,16 e 3,57.

Com relação à insegurança alimentar, o PPA também estabelece metas claras. A prevalência da desnutrição, que em 2021 afetava 4,70% da população, deverá ser reduzida para um índice entre 2,50% e 3,54%.

E o percentual de domicílios com insegurança alimentar deverá cair dos 37,00% registrados em 2018 para uma taxa entre 20,35% e 28,03%.

Dessa forma, o PPA se transforma em uma visão de futuro, ou “um sonho inspirador” e possível de ser realizado nos próximos quatro anos. Sonho de “um país democrático, justo, desenvolvido e ambientalmente sustentável, onde todas as pessoas vivam com qualidade, dignidade e respeito às diversidades”.

Fonte: pt.org.br