Novo PAC Seleções vai investir R$ 65,2 bi em estados e municípios

Ao destacar o resgate do pacto federativo, presidente Lula disse que todos os governadores e prefeitos, seja qual for o partido, poderão apresentar projetos para melhorar a qualidade de vida de suas populações

Lula: "O Novo PAC Seleções inaugura mais uma etapa importante na jornada de reconstrução do Brasil"

A retomada do pacto federativo foi a tônica, nesta quarta-feira (27), do evento de lançamento do Novo PAC – Seleções, no Palácio do Planalto. O presidente Lula enfatizou que, seja qual for o partido político, todos os governadores e prefeitos estão convidados a apresentar projetos importantes para a melhoria da qualidade de vida de suas populações. Nesta primeira etapa, o governo investirá R$ 65,2 bilhões em 27 modalidades, executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.

“Cuidar do Brasil significa fazer o que está acontecendo aqui hoje. O que a gente está fazendo com os prefeitos e com os governadores é tentando criar a ideia definitiva nesse país de que o ente federativo precisa prevalecer”, afirmou Lula. “Não pode ter um presidente que não gosta de um um governador porque é de um partido e que não gosta de um governador porque é de outro partido. Que atende um prefeito que é de tal partido e não atende outro prefeito que pertence a outro partido político. Isso é crime. Isso é crime. Isso é falta de respeito à democracia e falta de respeito ao voto do povo que elegeu a pessoa”, acrescentou, em referência à falta de diálogo federativo que marcou os últimos anos.

O Novo PAC Seleções é destinado a estados e municípios, que poderão inscrever propostas no período de 9 de outubro a 10 de novembro de 2023. São novas obras para a população de todas as cidades brasileiras em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos, com participação direta de municípios e estados nos investimentos no Novo PAC.

Esses projetos vão se somar aos já anunciados durante o lançamento do programa, em agosto. Ao todo, o Novo PAC prevê um total de R$ 1,7 trilhão em investimentos, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 300 milhões após esse ano. Focado no desenvolvimento sustentável com inclusão social, o programa, segundo o governo federal, tem potencial para gerar cerca de 4 milhões de empregos.

Durante a solenidade, o presidente Lula fez um pedido especial aos governadores, prefeitos e empresários: o de que contratem as pessoas das localidades onde as obras serão realizadas, para gerar empregos nos próprios municípios. “Na medida do possível, na hora de contratar os trabalhadores, vamos ver se na comunidade tem gente para fazer a obra que vocês precisam, porque a gente gera emprego na comunidade, a gente gera desenvolvimento na comunidade, a gente gera comércio na comunidade, a gente faz o dinheiro circular na comunidade”, afirmou.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também defendeu uma relação republicana entre a União, os estados e os municípios. Ele pontuou que o conceito do Novo PAC está em sintonia com o slogan do governo Lula: “União e Reconstrução”.

“Essa etapa do PAC significa uma etapa importante para reconstruir o pacto federativo”, disse o ministro. “Presidente, por sua determinação, por sua convicção, faço questão de repetir em toda entrevista, em toda apresentação do PAC: aqui está sendo apresentado um projeto de Estado, um projeto com uma concepção que respeita o ente federal, estadual e municipal, que respeita cada prefeito e cada prefeita, cada governador e cada governadora, que foram eleitos democraticamente pelo povo de sua cidade e do seu estado”, acrescentou Costa.

Nesse sentido, o ministro afirmou que Lula é “o presidente mais municipalista, que mais sensibilidade tem com os municípios brasileiros”. “Esse modelo republicano, democrático e transparente que o presidente pediu, que corresponda, com muita ênfase, ao que ele tem como concepção de cuidar de gente, cuidar das pessoas e cuidar de quem mais precisa”, frisou.

O chefe da Casa Civil detalhou que, ao todo, o Novo PAC – Seleções prevê um total de investimentos de R$ 136 bilhões, sendo R$ 65,2 bilhões nesta primeira etapa e R$ 70,8 bilhões na próxima, em cinco áreas: Cidades Sustentáveis e Resilientes; Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social Inclusiva; Água para Todos

Empreendimentos que compõem cada Seleção do Novo PAC

1. Abastecimento de Água – Cidades

Empreendimentos que ampliam o acesso e melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas urbanas, contribuindo para o alcance da meta de universalização, estipulada no Marco Legal do Saneamento: atender 99% da população brasileira com acesso à água potável de qualidade até 2033.

2. Abastecimento de Água – Rural – Sistemas Simplificados

Empreendimentos que ampliam acesso aos serviços de abastecimento de água em domicílios rurais, por meio da implementação de sistemas simplificados com tecnologias inovadoras, de baixo custo, sustentáveis e de forma participativa, contribuindo para o alcance da meta de universalização, estipulada no Marco Legal do Saneamento: atender 99% da população brasileira com acesso à água potável de qualidade até 2033.

3. Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades

Empreendimentos de infraestrutura de transporte de média e alta capacidade (Metrô, Trem, VLT e BRT) e projetos de infraestrutura de prioridade ao transporte coletivo (Corredores, Faixas Exclusivas, Centros Operacionais e Sistema de Transporte Inteligente, Terminais e Estações), incluindo infraestrutura para ciclistas e pedestres integrados ao projeto de transporte público.

4. Renovação de Frota

Empreendimentos de infraestrutura de transporte de média e alta capacidade (Metrô, Trem, VLT e BRT) e projetos de infraestrutura de prioridade ao transporte coletivo (Corredores, Faixas Exclusivas, Centros Operacionais e Sistema de Transporte Inteligente, Terminais e Estações), incluindo infraestrutura para ciclistas e pedestres integrados ao projeto de transporte público.

5. Periferia Viva – Urbanização de Favelas

Empreendimentos para melhoria das condições de vida nas periferias urbanas brasileiras, por meio da urbanização de favelas, palafitas, loteamentos informais, dotando-os de infraestrutura urbana (saneamento básico, contenção de encostas, sistema viário, iluminação pública), recuperação ambiental, melhorias habitacionais, produção de moradias para eventuais reassentamentos, regularização fundiária e trabalho social, além de promover intervenções urbanísticas de qualificação.

6. Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas

Obras de contenção de encostas com o objetivo de garantir segurança às famílias residentes em áreas de risco.

7. Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana

Obras de melhoria da infraestrutura de drenagem urbana, visando a redução do risco de alagamentos, enchentes e inundações urbanas e ribeirinhas em municípios críticos.

8. Esgotamento Sanitário – Cidades

Ampliação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto sanitário, em áreas urbanas e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, contribuindo para o alcance da meta de universalização, estipulada no Marco Legal do Saneamento: atender 99% da população brasileira com acesso à água potável de qualidade até 2033.

9. Gestão de Resíduos Sólidos

Ampliação da cobertura da coleta seletiva regular com a participação de catadoras e catadores de materiais recicláveis, por meio do apoio à execução de obras e aquisição de equipamentos, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. E implantação de infraestrutura conjugada de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

10. Regularização Fundiária

Regularização de assentamentos de população de baixa renda dotadas, total ou parcialmente, de infraestrutura ou demarcadas como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Inclui ações de natureza jurídica e social, visando a titulação de seus ocupantes como legítimos proprietários.

11. Escolas em Tempo Integral

Construção de escolas de ensino fundamental e médio adequadas para atendimento em tempo integral, em áreas de vulnerabilidade social. O Novo PAC também garante recursos para construção de novas escolas quilombolas, indígenas e do campo, fortalecendo estratégias de equidade nas políticas educacionais. O Ministério da Educação disponibilizará projetos-padrão a fim de facilitar a execução.

12. Creches e Escolas de Educação Infantil

Construção de creches e pré-escolas de Educação Infantil adequadas para atendimento em tempo integral, em áreas de vulnerabilidade social, para ampliação da oferta de vagas para crianças de 0 a 5 anos. O Ministério da Educação disponibilizará projetos-padrão a fim de facilitar a execução.

13. Transporte Escolar

Aquisição de novos veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola, de todas as etapas de ensino, em especial, alunos moradores da zona rural. Os investimentos do Novo PAC objetivam garantir mais segurança e conforto no translado à escola, além de contribuir para a redução da evasão escolar dos estudantes, das redes de Educação Básica, de todo o país.

14. CEU da Cultura

Construção de Centros Culturais, com padrão arquitetônico adequado à oferta de serviços de arte, cultura, esportes e cidadania, em territórios vulneráveis.O CEU da Cultura é um equipamento público de uso cultural, de pequeno a médio porte e caráter comunitário, composto por espaços associados à expressão corporal e atividade física, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades interrelacionadas à cultura.

15. Patrimônio Histórico – Projetos de engenharia

Projetos de engenharia, arquitetura e complementares para recuperação de bens tombados do patrimônio, no âmbito federal. A seleção contempla a indicação de edificações isoladas, bem como do seu entorno imediato ou áreas públicas, desde que tenham tombamento federal. Os projetos poderão ser realizados para a totalidade do bem indicado ou para parte dele.

16. CONVIVE – Centro Comunitário pela Vida

Construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive) adequado à oferta de serviços assistenciais e de cidadania. O CONVIVE é equipamento público de prevenção à violência e redução da criminalidade no âmbito municipal, que visam à promoção da cultura de paz, geração de oportunidades e inclusão social em territórios vulneráveis e em outras áreas de descoesão social.

17. Espaços Esportivos Comunitários

Construção de espaços esportivos comunitários, compostos por: campo society com grama sintética; quadra 3 x 3; pista de caminhada e playground infantil. O objetivo é incentivar a prática de atividades física para todas as idades. O Ministério do Esporte disponibilizará projeto-padrão a fim de facilitar a execução.

18. Policlínicas

Construção de Policlínicas Regionais – Unidades Especializadas de Apoio Diagnóstico, com médicos de diferentes especialidades, definidas com base no perfil epidemiológico da população da região, que ofertam serviços de consultas clínicas, exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e pequenos procedimentos. As Policlínicas Regionais ofertam serviços especializados, em regiões com vazios assistenciais, fortalecendo e qualificando o Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde disponibilizará projetos-padrão a fim de facilitar a execução.

19. Unidades Básicas de Saúde (UBS)

Construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), adequadas à oferta de serviços de atenção primária, em regiões com vazios assistenciais, fortalecendo e qualificando o Sistema Único de Saúde (SUS). A construção de novas UBS permitirá a expansão das equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal, aumentando a cobertura da Atenção Primária em locais de maior vulnerabilidade social. O Novo PAC propõe um novo modelo de UBS, com salas preparadas para teleconsulta, mais consultórios, salas para equipes multiprofissionais e sustentabilidade ecológica e ambiental. O Ministério da Saúde disponibilizará projetos-padrão a fim de facilitar a execução.

20. Maternidades

Construção de Maternidades para atendimento ambulatorial e de urgência e emergência ginecológica e obstétrica 24h, adequadas à oferta de serviços de média e alta complexidade, em regiões com vazios assistenciais, fortalecendo e qualificando o Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde disponibilizará projetos-padrão padronizados a fim de facilitar a execução.

21. Centros de Parto Normal

Construção de Centros de Parto Normal (CPN) para assistência ao trabalho de parto, parto, puerpério e cuidados com o recém-nascido, adequados à oferta de serviços de assistência ao parto de risco habitual, em regiões com vazios assistenciais, fortalecendo e qualificando o Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde disponibilizará projetos-padrão a fim de facilitar a execução.

22. Novas Ambulâncias – SAMU

Expansão da frota de ambulâncias do SAMU 192, com o objetivo de universalizar o acesso ao serviço no País, melhorando o atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência para a população. As ambulâncias serão compradas de forma centralizada pelo Ministério da Saúde e posteriormente doadas aos entes federados subnacionais selecionados.

23. Centrais de Regulação (CRUs) – SAMU

Construção de Centrais de Regulação (CRUs) responsáveis por coordenar e regular o atendimento de urgência e emergência médica em uma determinada região ou área de abrangência do SAMU, em regiões com vazios assistenciais, fortalecendo e qualificando o Sistema Único de Saúde (SUS). As regiões contempladas com novas CRUs terão garantidas a entrega correspondente de ambulâncias para seu funcionamento. O Ministério da Saúde disponibilizará projetos-padrão a fim de facilitar a execução.

24. Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)

Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), adequados à oferta de serviços de assistência à saúde mental, em regiões com vazios assistenciais, fortalecendo e qualificando o Sistema Único de Saúde – SUS. Os CAPS atendem pessoas de todas as faixas etárias que apresentam transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de álcool e outras drogas, promovendo abordagem mais humanizada e inclusiva no tratamento de transtornos mentais. O Ministério da Saúde disponibilizará projetos-padrão a fim de facilitar a execução.

25. Centros Especializados em Reabilitação (CER)

Construção de Centros Especializados em Reabilitação (CER) que são pontos de atenção ambulatorial especializados que realizam diagnóstico, tratamento, reabilitação, habilitação, concessão, adaptação e manutenção de Tecnologia Assistiva (TA) – adequados à oferta de serviços para pessoas com deficiência, em regiões com vazios assistenciais, fortalecendo e qualificando o Sistema Único de Saúde (SUS). O estabelecimento é classificado conforme o quantitativo de modalidades de serviço de reabilitação (auditiva, física, intelectual e visual), podendo envolver quaisquer combinações de 2, 3 ou 4 dessas especialidades. O Ministério da Saúde disponibilizará projetos-padrão a fim de facilitar a execução.

26. Oficinas Ortopédicas

Construção de Oficinas Ortopédicas adequadas à oferta de serviços para pessoas com deficiência, em regiões com vazios assistenciais, fortalecendo e qualificando o Sistema Único de Saúde (SUS). As Oficinas Ortopédicas são unidades de saúde especializadas que têm como principal objetivo a produção, adaptação e manutenção de dispositivos ortopédicos, como próteses, órteses e outros equipamentos auxiliares, para atender às necessidades de pessoas com deficiência. O Ministério da Saúde disponibilizará projetos-padrão a fim de facilitar a execução.

27. Unidades Odontológicas Móveis (UOM)

Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) que são veículos especialmente equipados para fornecer atendimento odontológico em áreas remotas ou de difícil acesso, onde o cuidado em saúde bucal pode ser limitado. As UOMs são equipadas com cadeiras odontológicas, equipamentos de esterilização e diagnóstico e instrumentais odontológicos e serão compradas de forma centralizada pelo Ministério da Saúde e posteriormente doadas aos entes federados subnacionais selecionados.

Fonte: pt.org.br

Rafael Participa do lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas

“Piauí sai na frente com toda a rede estadual já com internet” diz governador durante a cerimônia

O governador Rafael Fonteles participou, na tarde desta terça-feira (26), em Brasília, do lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula e do Ministro da Educação, Camilo Santana.

O programa, coordenado pelos Ministérios da Educação (MEC) e das Comunicações, vai coordenar políticas para universalizar a conectividade nas escolas públicas da educação básica. O Piauí se destaca dos demais estados brasileiros neste aspecto, sendo o único onde todas as escolas estaduais já possuem internet banda larga.

“O Piauí larga na frente por já ter sua rede estadual toda conectada à internet de alta velocidade. É algo muito importante para o desenvolvimento da educação, como aliada dos professores e alunos no processo de ensino e aprendizagem” considerou Fonteles.

O plano do Governo Federal é até 2026, beneficiar 138,3 mil instituições de educação com conectividade para uso administrativo e pedagógico. Serão investidos R$ 8,8 bilhões para as ações relacionadas às Escolas Conectadas. O Nordeste é a região com a maior quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, totalizando 49.953 instituições.

“Muito feliz em participar desse momento extremamente importante para a educação pública do Brasil. Garantir a educação de qualidade dos nossos jovens é garantir um futuro melhor e mais próspero para milhares de famílias” concluiu o governador.

Deputado Estadual Limma (PT) participa de encontro nacional para valorização do Cerrado em Brasília (DF)

O deputado Francisco Limma (PT) está em Brasília(DF), a convite da Rede Cerrado, para participar do X Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. O encontro reúne líderes comunitários, especialistas, defensores dos povos indígenas, quilombolas, agricultores familiares e lideranças políticas para espaços temáticos que reúnem trocas de ideias, celebração da cultura do Cerrado e feiras com produtos e práticas sustentáveis das comunidades participantes.

Realizado desde 2001 com o movimento Grito do Cerrado, o evento busca chamar atenção para este que é o segundo maior bioma do Brasil, em uma programação com mesas redondas e oficinas temáticas. Estão em pauta temas como a crise hídrica, desmatamento, conflitos e regularização fundiária, emergência climática e a preservação do Cerrado.

Participando do painel sobre políticas públicas para a conservação do cerrado e seus povos, o deputado piauiense ressaltou sobre a necessidade e importância da valorização do Cerrado. “Ampliar o debate nos ajuda a entender, elaborar e fomentar estratégias de atuação, em especial, junto ao poder legislativo e em apoio às comunidades tradicionais”, pontuou o deputado Limma.

Com presença confirmada da ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, e da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o Encontro dos Povos do Cerrado será realizado até o dia 16 de setembro. “É de extrema importância que as grandes lideranças estejam em eventos como este para que possam ouvir as demandas dos povos tradicionais e para que, além disso, possamos trazer soluções para essas comunidades”, complementou Francisco Limma.

Onde o PT governa dá certo • Educação do Piauí terá investimento de 120 milhões em obras

Em Teresina, Ministro da Educação, Camilo Santana, lançou 3 programas do Governo Federal que devem elevar a qualidade da educação pública em níveis estadual e municipal

O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (11), em Teresina, a garantia de R$ 120 milhões para retomada de 170 obras inacabadas ou paralisadas no Piauí. Do total, 148 obras já aderiram e estão aptas a receber recursos. Em solenidade no Centro de Convenções, acompanhado do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, o governador Rafael Fonteles, assinou a adesão do Piauí ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e a outros dois programas do Governo Federal, que devem elevar a qualidade da educação pública em níveis estadual e municipal.

O plano é finalizar o mais rápido possível, estruturas físicas de creches, escolas de ensino fundamental, quadras e coberturas, e disponibilizar os equipamentos à população. O ministro ressaltou que a equipe técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) montou uma equipe de plantão para receber as demandas e agilizar soluções. A meta é começar a entrega de obras a partir de 2024.

“O passo agora é o município apresentar o relatório técnico, para sabermos em que estágio e condições de engenharia está a obra. Precisa de uma avaliação para dizer se a estrutura continua boa. A partir disso, atualizar o orçamento e verificar se precisa uma nova licitação ou se aproveitará a anterior. Imediatamente a gente vai repassar os recursos e ele reinicia a obra” explicou Santana.

Rafael Fonteles destacou a iniciativa do Governo Federal, de voltar a dialogar com os entes federados, se aproximando das necessidades da população. “Demonstra o compromisso do Governo Federal em fazer as políticas públicas cooperando com estados e municípios. Nos últimos 4 anos não havia diálogo algum. Agora é totalmente diferente. São os ministros que vêm aos estados efetivar os programas lançados no Palácio do Planalto” destacou.

Programa Escola em Tempo Integral

O Piauí também aderiu e está apto a receber recursos federais do Programa Escola em Tempo Integral. Em menos de um ano, o estado atingiu 40 mil novas matrículas nesta modalidade de ensino, após a expansão do número de escolas com jornada estendida.

Os resultados alcançados pelo estado, foram reconhecidos e destacados por Camilo Santana. “O Piauí está de parabéns por ter o maior número de matrículas em escolas de ensino técnico-profissionalizante. O governador Rafael tem uma meta de universalizar o ensino em tempo integral até o fim do seu mandato” frisou.

O aporte de recursos do Ministério da Educação (MEC) deve colaborar para o Piauí atingir a meta de universalização estabelecida pelo Governador Rafael Fonteles. O secretário de Educação, Washington Bandeira, anunciou a antecipação do prazo para 2025. “É o que o governador Rafael Fonteles tem idealizado para aproximar o ensino regular das profissões modernas, da tecnologia da informação, energias renováveis, agrotécnica e turismo, para gerar empregabilidade maior aos nossos jovens” disse Bandeira.

De acordo com o MEC, 92 % dos municípios piauienses já aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral. O Governo Federal projeta R$ 4 bilhões de investimentos para apoiar estados e municípios nas matrículas.

O Programa prevê assistência técnica e financeira para a criação das matrículas em tempo integral, igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais, considerando as propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular, na ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

De acordo com o MEC, 100% dos municípios piauienses aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que também foi lançado por Camilo Santana em Teresina. União, Estados, Distrito Federal e Municípios, vão unir esforços para garantir a alfabetização de crianças no tempo certo.

O foco é garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental; além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano, afetadas pela pandemia.

Fonteles lembrou que o Piauí já desenvolve programas que visam corrigir a distorção idade-série, focando em alunos repetentes ou que apresentam déficit de aprendizagem. “Não basta o aluno estar na sala de aula apenas. Ele precisa estar lá aprendendo. Desde o governo Wellington (Dias) temos um programa robusto de 4 a 7 anos, que agora foi expandido para 0 a 3 anos. Então a gente fica muito feliz de ver agora o Governo Federal abraçando esta causa” pontuou.

O Ministro Wellington Dias citou o impacto social do programa. “Para tirar da pobreza não basta só tratar da fome. É preciso dar educação e nada é mais forte que a alfabetização na idade certa. Aprender a ler, interpretar, escrever e entender o que escreveu, facilita tudo para frente” avaliou.

As ações previstas no Compromisso Criança Alfabetizada contemplam melhorias na gestão, formação profissional, fornecimento de material pedagógico, investimentos em infraestrutura, avaliação e monitoramento de resultados.

Fonte: pi.gov.br

Companheiros, sugiro uma reflexão • Por Marcelo Mascarenha

A fala do governador Rafael Fonteles(PT),nos dois recentes eventos com a presença do presidente Lula em Teresina, foi muito significativa e didática.

Destaco três pontos de muita relevância.

Primeiro: a defesa do legado de Lula e de Wellington. O reforço sobre o que foi feito por esses dois e que colocam o Piauí hoje em um patamar distinto do que estava no início da década passada.

Segundo: o desmonte do discurso neoliberal. Rafael reforçou o papel irrenunciável do Estado como indutor da economia. E da necessidade de reformas estruturais que dotem o Estado da capacidade necessária de investimento para alavancar o desenvolvimento e arrastar o investimento privado (que só vem depois do Estado mitigar os riscos)

Terceiro: a aposta de que chegamos ao limite do que poderíamos fazer de distribuição de renda no atual modelo de desenvolvimento no Piauí. Que para avançar, é preciso industrializar o Estado (não basta o nosso modelo agroexportador e de serviços). A janela de oportunidade do Piauí é com a transição energética. A primeira revolução industrial foi movida a carvão. A segunda e terceira, pelo petróleo. A quarta exige a mudança da matriz energética do mundo.

Nesse quesito, a energia limpa se torna fundamental: hidrelétrica, solar e eólica. Eis o privilégio do Piauí, a posição estratégica adotada pelo Estado, em especial, e pelo Nordeste em geral.

Nos anos 90, quando o pensamento neoliberal era amplamente hegemônica no país e o pensamento crítico passou a ser durante atacado na academia e na mídia, surgiu uma novidade editorial: a Revista Caros Amigos. Ela reunia os principais jornalistas e colunistas do pensamento crítico brasileiro. Eu era assinante. Foi a minha principal fonte de informação naqueles anos difíceis.

Um dos articulista era Gilberto Vasconcellos, que, junto com Bautista Vidal, escreveu em 1999 a obra: "O Poder dos Trópicos", em que ele, há quase 30 anos, já falava sobre a falência do modelo energético fóssil e a necessidade de adoção, pelo Brasil, da biomassa energética como matriz, e que nada mais é do que a conversão da energia solar em energia pela fotossíntese.

O avanço tecnológico elevou a energia solar a outro patamar, dispensando a intermediação das plantas para a conversão energética. E hoje, o Piauí pode transformar o sol de algoz a redentor.

Debate primoroso, e me sinto maravilhado em assistir de perto essa mudança paradigmática.

Daqui a 20 anos veremos até onde fomos capazes de chegar: e as perspectivas são promissoras.

Marcelo Mascarenha é advogado e Procurador do Município de Teresina

PIB do 2° trimestre é o triplo do previsto e mostra economia robusta

O crescimento acima do esperado foi puxado pelo bom desempenho do país nos setores da indústria (+0,9%) e de serviços (+0,6%) 
 Foto José Paulo Lacerda/CNI

Governo Lula promove aumento do PIB de 0,9% no segundo trimestre, em relação ao primeiro trimestre, e de 3,4% em relação ao mesmo período de 2022. Resultado é o segundo melhor entre os países do G-20 que já divulgaram dados

O segundo trimestre de 2023 (abril a junho) registrou aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do país de 0,9% em relação ao primeiro trimestre do ano, o triplo da mediana das previsões do mercado financeiro, 0,3%. O crescimento acima do esperado foi puxado pelo bom desempenho do país nos setores da indústria (+0,9%) e de serviços (+0,6%), numa demonstração de que a recuperação econômica promovida pelo governo Lula vai se consolidando.

Os dados divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira (1º/9) indicam ainda que o crescimento do segundo trimestre foi de 3,4% em relação ao mesmo período de 2022, e de 3,7% na comparação entre o primeiro semestre de 2023 e o do ano passado. O patamar de aumento projeta boas notícias para o fechamento do primeiro ano do governo Lula, mesmo com a revisão do resultado do primeiro trimestre, com pequena variação de 1,9% para 1,8% de crescimento.

Em nota, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda projeta crescimento de 2,5% do PIB em 2023, a partir do resultado divulgado nesta sexta. A nota do governo federal também destaca a força do dado em relação a outras economias. “Dentre os países do G-20 que já divulgaram o resultado do PIB do segundo trimestre de 2023, o Brasil apresentou o segundo melhor desempenho na comparação trimestral, ficando na 4º e 5º melhor posição na comparação interanual e em termos de variação acumulada em quatro trimestres”, diz o texto.

Segundo ranking da agência Austin Rating, a variação do PIB brasileiro foi a 12ª maior entre 46 países no segundo trimestre, que cresceram, em média, 0,5%. O avanço do Brasil no segundo trimestre superou, por exemplo, o da China (0,8%).

Diálogo e credibilidade

O desempenho da economia animou o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES). “Entramos no nono mês do governo do presidente Lula com mais dados positivos para a economia brasileira. Não tem segredo: é trabalho, diálogo, respeito às instituições, credibilidade internacional e olhar atento às necessidades da população”, destacou.

O senador Humberto Costa (PT-PE) também celebrou o resultado. “Boa notícia! Saíram os dados do PIB, que cresceu bem acima do esperado e avançou 3,4% no comparativo com o mesmo período do ano passado. Faz o L!”, completou.

De acordo com o informativo do Ministério da Fazenda, “vetores positivos para o cenário de crescimento trazem viés positivo para a projeção da Secretaria”, entre eles “o efeito da redução da inflação de alimentos sobre a renda disponível, a redução da inadimplência por causa do programa Desenrola, as melhores condições no mercado de crédito com o início da flexibilização monetária, o recente avanço da massa habitual real como reflexo do baixo desemprego e a melhora significativa dos índices de confiança de serviços, consumidor e comércio em julho e agosto”.

A nota cita ainda as perspectivas positivas para a economia geradas pelas ações de governo. “As medidas de estímulo ao investimento, que englobam o novo PAC, as melhores condições oferecidas pelo programa Minha Casa Minha Vida, a facilitação da tomada de crédito para atividades de inovação e digitalização, o novo marco de garantias e a desburocratização das emissões de debêntures no mercado de capitais também devem contribuir positivamente para o crescimento até o final do ano”.

O crescimento na indústria no segundo trimestre de 2023 se deve aos desempenhos positivos de 1,8% nas indústrias extrativas, 0,7% na construção, 0,4% na atividade de eletricidade, gás, água, esgoto e gestão de resíduos, e de 0,3% nas indústrias de transformação.

Nos serviços, os resultados positivos foram registrados nas atividades financeiras, seguros e serviços relacionados (1,3%), outras atividades de serviços (1,3%), transporte, armazenagem e correio (0,9%), informação e comunicação (0,7%), atividades imobiliárias (0,5%), administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,4%) e comércio (0,1%).

Em entrevista a jornalistas nesta manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celebrou que as projeções atuais para o crescimento econômico são três vezes maiores que as estimativas divulgadas pelo mercado no início do ano. “Queria lembrar que em janeiro as projeções médias do mercado eram de um crescimento inferior a 1%. Portanto, em relação ao que estava sendo projetado para a economia brasileira pelo mercado, estamos com crescimento três vezes superior”, declarou.

Do PT Senado

Lula anuncia investimento de aproximadamente R$ 15 bilhões na educação do Piauí

Os investimentos do programa federal estão alinhados com as metas do Governo do Piauí para a educação.

O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai investir R$ 14,6 bilhões em educação, ciência e tecnologia no Piauí. O anúncio dos investimentos e da retomada de obras do programa para o estado foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nessa quinta-feira (31), em solenidade no Centro de Convenções de Teresina.

O secretário da Educação, Washington Bandeira, explicou nas redes sociais que os investimentos do programa federal estão alinhados com as metas do Governo do Piauí para a educação. “Serão, aproximadamente, 15 milhões de reais para investimentos na educação do Piauí na retomada de obras paralisadas, creches e escolas, também investimentos na ampliação do tempo integral, transporte e alimentação escolar e conectividade nas nossas escolas. Além de pesquisa e inovação”, disse o gestor.

No início do ano, o Governo do Piauí lançou o Acelera Seduc, um conjunto de iniciativas que visam a fortalecer o ensino de qualidade nas escolas estaduais por meio da universalização da modalidade de tempo integral alinhada com a educação profissional, técnica e tecnológica, dentre outras ferramentas de gestão.

Na cerimônia do lançamento do Novo PAC no Piauí, o governador Rafael Fonteles destacou que o Piauí saiu do mapa da fome e será o primeiro estado a universalizar as escolas de tempo integral com o ensino profissional e técnico. “O Estado do Piauí será o primeiro a ter todas suas escolas estaduais em tempo integral. Todo jovem do Piauí vai estudar nove horas por dia”, afirmou o gestor.

O presidente Lula, por sua vez, relembrou o lançamento do Programa Fome Zero em Guaribas, em 2003, no município símbolo do Programa Fome Zero. Guaribas hoje venceu a fome e atualmente possui uma escola de tempo integral com o nome do patrono da educação brasileira, Paulo Freire, e com disponibilidade do curso de Desenvolvimento de Sistemas com Ênfase em Inteligência Artificial, que irá formar os novos programadores do Piauí e Brasil.

“Não existe nenhum exemplo, em nenhum país do mundo, de sociedade avançada, de sociedade que tem uma qualidade de vida boa sem que antes não tivesse investimento na educação”, enfatizou o presidente.

Novo PAC

O novo Programa de Desenvolvimento do Crescimento prevê investimentos totais de R$ 1,7 trilhão em obras e programas em todo o país. No Piauí, serão investidos R$ 40,6 bilhões em nove eixos, conforme anúncio feito, nessa quinta-feira (31), em solenidade no Centro de Convenções com a presença do presidente Lula, do governador Rafael Fonteles e dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Wellington Dias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Os recursos serão aplicados nas áreas e programas: educação, ciência e tecnologia; cidades sustentáveis; transporte eficiente e sustentável; transição e segurança energética; Água para Todos, inclusão digital e conectividade, saúde, inovação para indústria da defesa e infraestrutura social. Os investimentos serão usados na construção de creches, unidades de saúde (UBS), linhas de transmissão de energia elétrica, estradas, energias renováveis, moradias do programa Minha Casa Minha Vida, além de adutoras e barragens.

Fonte: pi.gov.br