Deputado Limma realiza audiência pública sobre MP do Bolsa Família

Encontro para discutir os ajustes na Medida Provisória que ajusta o programa contou com a presença do relator no Congresso, deputado Dr. Francisco Costa

Aconteceu nesta nesta sexta-feira (28), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a audiência pública solicitada pelo deputado Francisco Limma para discutir proposições na Medida Provisória para a Lei n° 1164/23, que ajusta o programa Bolsa Família.

Limma destacou a importância do programa e ressaltou que ele precisa continuar atendendo as demandas de amparo às pessoas em situação de vulnerabilidade social integrado com outras políticas públicas.

Deputado Francisco Limma

"O Brasil voltou a ter o maior programa de transferência de renda do mundo, atendendo aqueles que realmente precisam. Para isso, trouxemos sugestões, como a condicionalidade dos critérios de escolha dos beneficiários, o reparo às pessoas contempladas e o alinhamento com outros projetos de apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade social e precisaremos assegurar a continuidade desse modelo para garantir que mais pessoas sejam abraças e beneficiadas”, ressaltou o deputado.

"Ter um piauiense em uma missão importante como essa reforça a importância desse espaço. Mais do que nunca, o Piauí terá participação efetiva na construção de um programa do Governo Federal. Parabéns ao companheiro, deputado federal Dr. Francisco Costa, que está fazendo um excelente trabalho no Congresso Nacional", destacou Limma.

A audiência contou com o deputado Francisco Limma, que requisitou o encontro; o deputado federal Dr. Francisco Costa; os deputados estaduais Franzé Silva, Dr. Vinícius, Fábio Novo, Elisângela Moura e Gracinha Mão Santa, além da coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles; a representante da Semcaspi, Jovina Sérvulo e representantes do Ministério Público, dentre outras entidades representativas.

A solicitação da audiência foi aprovada após requerimento do deputado Francisco Limma junto à Comissão de Administração Pública e Política Social para que seja discutida a Medida Provisória n° 1164/23 que institui o Programa Bolsa Família , alterando a Lei nº 8.742. A MP tem como objetivo a delimitação dos critérios de elegibilidade dos beneficiários do programa de transferência de renda, eliminando a possibilidade de registros indevidos.

Deputado Francisco Costa

O relator, deputado federal Dr. Francisco Costa destaca que o Bolsa Família é prioridade do governo Lula e importante que alcance o máximo de pessoas com propostas, critérios e propósitos claramente definidos. “É comprovadamente um grande instrumento para benefício de milhares de famílias brasileiras, independente dos próximos governos deverá ser assegurado”, pontuou.