Articulação dos Governadores: uma esperança para o Brasil

Articulação dos Governadores:  Uma esperança para o Brasil

Por Merlong Solano

Após grande esforço de articulação, com forte participação e iniciativa do governador Wellington Dias, os governadores conseguiram celebrar acordo com o Governo Federal, evitando assim o prolongamento da crise federativa. Isso é muito bem-vindo, pois neste momento o País precisa de diálogo para adotar políticas que recoloquem o crescimento econômico e a geração de empregos na ordem do dia.

Pelos termos do acordo, se estabelece uma clara distinção entre a questão da participação dos Estados nas multas sobre os recursos repatriados (que é um direito legal dos Estados e dos Municípios), e a questão do ajuste fiscal.

Quanto às multas, ficou acertado que, até o dia 07 de dezembro, os procuradores dos Estados e a AGU assinarão acordo em que, por um lado, a União se compromete a depositar o valor da multa sobre os recursos repatriados na parcela do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal - FPE do dia 10 de dezembro deste ano, enquanto, por outro lado, os Estados desistem de suas ações junto ao STF.

Em relação ao Ajuste Fiscal, os Estados acordaram entre si e com o Governo Federal os termos da Carta dos Governadores do Brasil. No documento, eles assumem um Pacto de Austeridade para Retomada do Crescimento. São dois grandes blocos de compromissos: 1º) adoção de um novo Regime Fiscal Estadual, baseado no controle das despesas públicas por meio da definição de limites que vigorarão pelo prazo de dez anos; e 2º) medidas para o equilíbrio atuarial da previdência dos Estados.

A importância dessa mobilização dos governadores e os resultados por ela viabilizados vão além dos termos acordados. De um lado se supera o ambiente de confronto entre os Estados e a União, de outro lado se abre um largo caminho para a recuperação da capacidade de investimento dos Estados.

Além dos aspectos acima, destaco o surgimento de um espaço fundamental de diálogo político. Trata-se de espaço suprapartidário, pois são governadores de vários partidos; e também legitimado pelo voto popular, uma vez que os governadores expressam a força da nossa democracia.

Fórum político com essas características é importante em qualquer época; mas é vital neste momento em que o Congresso Nacional parece incapaz de oferecer um caminho ao País; em que a Presidência da República carece da legitimidade do voto popular e em que o Poder Judiciário e o Ministério Público Federal estão severamente afetados pela politização de seus entendimentos e por viés autoritário que chega mesmo à negação de princípios constitucionais. Neste clima de crise institucional no âmbito dos poderes da União, a articulação dos governadores oferece uma esperança ao Brasil.

Merlong Solano

Secretário Estadual de Governo e Deputado Federal licenciado (PT/PI)

PT elege 38 prefeitos no PI

Senadora Regina Sousa

O Partido dos Trabalhadores vai comandar 38 prefeituras a partir de 2017. Atualmente o partido tem 28 prefeitos.

A presidente da agremiação, a senadora Regina Sousa disse que o número de eleitos está dentro da expectativa do partido e que houve um crescimento da sigla no Estado, principalmente nos pequenos municípios. A previsão do partido era chegar a 40 prefeituras, mas infelizmente vai deixar de comandar Parnaíba e Pedro II, na região norte do Estado.

O PT continua em grandes cidades, como Picos, Esperantina, Altos e São jJoão do Piauí em que os atuais prefeitos foram reeleitos. Em Campo Maior, Paulo Martins conseguiu eleger o sucessor, o professor Ribinha.

* Prefeitos eleitos 

1 JORISMAR 2.597 51,06%

2 MARCIO ALENCAR 1.956 53,04%

3 PATRICIA LEAL 17.175 70,48%

4 LUCIANO FONSECA 2.204 55,47%

5 SOLTEIRO 2.571 60,94%

6 ALDEMAR 1.409 53,09%

7 PROFESSOR RIBINHA 14.264 51,63%

8 JOAN ROCHA 1.510 54,43%

9 CABURE 2.486 64,59%

10 MAGNO 6.866 58,03%

11 OSMAR VIEIRA 2.259 51,73%

12 MARCELINO 2.548 62,73%

13 DOQUINHA 2.200 52,12%

14 VILMA AMORIM 11.314 49,48%

15 DR. LUIS JOSÉ 3.514 54,04%

16 HÉLIO 2.319 66,35%

17 SILVA JÚNIOR 4.609 47,61%

18 AIRTON 1.773 53,16%

19 JOSÉ CARLOS 2.406 51,50%

20 GENIVAL BEZERRA 5.895 62,41%

21 ELDER 1.913 51,16%

22 ANTONIO DITOSO 1.806 54,68%

23 CHICO PITU 2.947 53,00%

24 PEDRO NUNES 1.667 50,64%

25 OLIVEIRA JÚNIOR 11.333 64,87%

26 CASA GRANDE 2.265 50,76%

27 OSVALDO BONFIM 4.598 51,94%

28 MANOEL DO FERNANDINHO 3.096 50,10%

29 EDGAR BONA 2.363 67,75%

30 GUTIM 1.580 51,07%

31 PADRE WALMIR 20.133 48,13%

32 DR. LINDENBERG 2.315 50,48%

33 VERÍSSIMO 1.816 51,07%

34 VILMA LIMA 2.787 51,97%

35 DR. GIL CARLOS 5.619 51,18%

36 ANTONIO FELÍCIA 2.573 66,64%

37 ANGELO PEREIRA 2.159 72,23%

38 FILHO TIÚ 1.244 58,32%

Fonte: Site do PT do Piauí

Campanha começa dia 16 de agosto; confira o novo calendário

Neste ano, haverá diversas novidades em relação às últimas realizadas no País. A Reforma Eleitoral feita em 2015 (Lei nº 13.165/2015) alterou a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos e o Código Eleitoral.

Uma das mudanças mais importantes é a diminuição da campanha pela metade do tempo: passa de 90 para 45 dias. Os petistas precisam ficar atentos sobre os Encontros Municipais – quando serão escolhidos os pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores – e as datas em que são permitidas comícios, carreatas e distribuição de material gráfico.

Veja quais serão as datas mais importantes no caminho às urnas em 2016.

2 de abril

Os candidatos precisavam estar filiados a um partido político até 2 de abril – ou seja, seis meses antes da realização do primeiro turno das eleições.

31 de julho

Os Encontros Municipais do Partido dos Trabalhadores devem ser realizado até 31 de julho, de acordo com o calendário aprovado pela Comissão Executiva (saiba onde será o encontro em sua cidade). Os filiados e filiadas do PT decidem em um processo democrático os pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.

As filiadas e filiados também decidem, por meio dos Encontros Municipais, qual será a tática eleitoral do partido nas eleições, as diretrizes do programa de governo municipal e a atuação legislativa e política das alianças. Para participar do encontro é necessário ter pelo menos um ano de filiação e ter todas as suas contribuições partidárias pagas. Para saber se você está apto a participar, clique aqui.

5 de agosto

Último dia para a realização de convenções destinadas a homologar as decisões democraticamente adotadas nos Encontros Municipais do Partido dos Trabalhadores.

6 de agosto

As emissoras de rádio e televisão passam a ser proibidas de difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes. Está vedado também dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação ou veicular programas com alusão a candidatos ou partidos políticos, mesmo que dissimuladamente.

15 de agosto

Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem no cartório eleitoral o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.

16 de agosto

A campanha eleitoral começa oficialmente. É quando os então pré-candidatos podem ser chamados de candidatos e pedir votos aos eleitores. Passam a ser permitidos comícios eleitorais, propaganda eleitoral na internet (sem conteúdo pago) e distribuição de material gráfico.

26 de agosto

Começa a campanha eleitoral de rádio e televisão. A campanha terá dois blocos no rádio e dois na TV, com 10 minutos cada. Os partidos também terão direito a 70 minutos diários de inserções. Os candidatos a prefeito ficarão com 60% desse tempo e os a vereador, 40%; As inserções serão de 30 ou de 60 segundos.

22 de setembro

Data final para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral.

29 de setembro

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

1º de outubro

É a data final, faltando um dia para as eleições, para promover propaganda eleitoral por alto-falantes, distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas ou qualquer outra forma de promoção de mensagem dos candidatos.

2 de outubro

Primeiro turno para prefeito e eleição para vereador em todos os municípios em todo o País.

15 de outubro

Data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, caso haja segundo turno.

27 de outubro

Último dia para realização de comícios.

28 de outubro

Último dia de propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão.

29 de outubro

Último dia para promover propaganda eleitoral por alto-falantes, distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas ou qualquer outra forma de promoção de mensagem dos candidatos.

30 de outubro

Segundo turno para prefeito em todas as cidades em que houver segundo turno.

Dilma estará em Teresina próxima sexta (16)

A Frente Brasil Popular no Piauí confirmou a presença da presidente Dilma Rousseff (PT) em Teresina nesta sexta-feira (16). Dilma participará de um ato popular no centro da capital piauiense. 

O ato, que está marcado para as 16 horas na Praça Pedro II, será uma manifestação que tem como objetivo recuperar popularidade de Dilma e tentar reafirmar para a população que seu processo de impeachment trata-se de um “golpe”.

Dudu defende nome de Amadeu Campos para aliança PTB/PT em Teresina

Vereador Dudu do PT

Apesar das divergências dentro do partido em torno do lançamento de candidatura própria ou sobre o nome que será apoiado para disputar a Prefeitura de Teresina nas eleições deste ano, o vereador Dudu (PT) reafirmou, nesta terça-feira (21), a intenção do PT em discutir alianças com partidos que fazem oposição ao prefeito Firmino Filho (PSDB).

O parlamentar destaca que, após a finalização das discussões internas do partido, as próximas ações terão como meta formar parceria em que o PT tenha espaço para pôr em prática seus projetos para o desenvolvimento de Teresina. “Não queremos só uma aliança eleitoral, mas uma aliança programática, em que projeto de governo possa incluir bandeiras históricas do PT e o que o partido tem para contribuir com a construção de Teresina”, destaca.

A gestão do prefeito Firmino Filho vem sendo firmemente criticada pelo vereador. Ele denuncia que o prefeito tem se promovido entregando obras criadas na gestão passada e que o desgaste, a falta de diálogo e a inexistência de grandes projetos têm impedido o crescimento da capital. “É o povo que diz que não aguenta mais uma gestão desgastada pelo tempo, que teima pela ineficiência, falta de investimento e diálogo com a população e servidores. Um exemplo disso, é a falta de diálogo em relação à Guarda Municipal, que já nasce problemática, deficiente e sem um efetivo adequada para o tamanho da cidade", diz .

Entre os partidos que o PT pretende manter um diálogo aberto estão o PHS, PDT, PROS, PTC, PTN e o PTB. Este último, cujo pré-candidato é o jornalista Amadeu Campos, é o principal cotado para receber o apoio de Dudu para a formação de uma aliança. “A partir de uma estratégia eleitoral, começaremos um calendário externo, conversando com todos os partidos que querem uma mudança. O PTB tem contribuído com o Estado e com Teresina e não poderia ter escolhido melhor. O nome de Amadeu Campos é um nome forjado nesta cidade e com uma história construída com hombridade. É por isso que eu o apoio, e se Deus quiser, o PT marchará junto ao PTB para mudar a cara de Teresina”, finaliza.

Famílias recebem titulo de posse de suas residências em Campo Maior

O trabalho de regularização fundiária que está sendo realizado pela Prefeitura de Campo Maior está em ritmo acelerado. Neste sábado (22) as famílias do conjunto Renascer já começaram a receber seus títulos de posse. O Bairro foi o primeiro passar pelo processo de regularização.

Os primeiros títulos foram entregues pelo Prefeito Paulo Martins durante a festa das mães realizada pela Associação de Moradores do Conjunto Renascer com a presença do presidente Idelfonso Alves, do gerente de habitação, Domingos Abreu, do Deputado Aluísio Martins, do Professor Ribinha e outras lideranças políticas e comunitárias.

Paulo Martins frisou a importância do documento que “servirá como uma garantia de propriedade do imóvel que antes não existia e possibilitará a aquisição de empréstimos em bancos para reformas das residências”. Ele também falou que o conjunto foi construído totalmente fora dos padrões onde “as casas foram entregues sem acabamento e as ruas sem calçamento”. O gestor finalizou falando das ações executadas pela sua gestão na região como “a retirada do lixão, perfuração de um poço tubular, calçamento da avenida principal e a construção da escola que está em andamento”.

O presidente da Associação, Idelfonso frisou ainda que além das melhorias realizadas pela gestão ainda teve a doação do terreno para construção de uma quadra de areia e uma igreja. “Sempre lutamos por melhorias para o Renascer e sempre tivemos o apoio do Prefeito Paulo Martins”, comentou.

O morador Luís Francisco Soares disse que antes não tinha garantia da posse da casa. “Podia ficar sem ela a qualquer momento. Esse documento prova que a casa é da gente”, comemorou.

Senadora Regina Sousa exigirá respeito de Danilo Gentile às “Tias do Cafezinho” na justiça

Senadora Regina Sousa

A senadora Regina Sousa disse, nesta terça-feira (18/05), no Plenário do Senado, que fará uma representação contra Danilo Gentili pelo preconceito que o apresentador do SBT destilou pelo twitter no último dia 11 de maio.

“Enquanto eu estava usando da palavra, um apresentador do SBT, Danilo Gentili, fazia um comentário racista, preconceituoso, a meu respeito. Quando eu vim para a tribuna, ele disse: ‘Senadora? Pensei que era a tia do cafezinho’. Esse moço tem feito muitos comentários maldosos, principalmente em relação às mulheres. Ele expressa aí um racismo sem tamanho, porque, para ele, Senadora tem que ter cara de Senadora, eu não tenho cara de Senadora. Meu cabelo é pixaim e para ele eu deveria alisar os cabelos certamente”, destacou Regina Sousa.

“Não vou deixar barato para o Danilo Gentili. Não é questão de indenização, mas vou representá-lo em nome das Tias do Cafezinho, em nome de todas as mulheres que servem cafezinho”, destacou a parlamentar.

A senadora piauiense recebeu muitas mensagens de seguidores nas mídias sociais de apoio e contra à fala de Gentili. Também no Senado, foi apoiada pelos seus pares. A senadora Simone Tebet afirmou: "Regina representa os professores, os servidores públicos, a diversidade desse país. Sinta-se honrada ao incorporar a mulher negra e nordestina. Vossa Excelência tem o apoio e o respaldo de todas as mulheres do Congresso Nacional".

Para Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a declaração de Gentili foi facista. “Esse tipo de declaração é uma declaração típica de fascistas e racistas, que querem a todo custo triunfar na sociedade brasileira. Não triunfarão. Não passarão, Senadora Regina, porque este País é o país da diversidade, e, como dizia Darcy Ribeiro, o maior orgulho desse País é nós termos essa mistura étnica, plural: brancos, negros, indígenas”, destacou.

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que “felizmente, a luta do povo brasileiro conquistou espaços nesse Parlamento para pessoas como a senhora. Felizmente e para tristeza de alguns fascistas que, lamentavelmente, convivem conosco na sociedade brasileira e têm declarações repugnantes como esta”. Para o senador sergipano, foi a luta histórica dos trabalhadores e do povo brasileiro que assegurou que alguém como a senhora possa orgulhar o Piauí no Senado. “E só tenho, para concluir, três questões para lhe dizer: primeira, nossa total e irrestrita solidariedade; segunda, conte com minha assinatura, se assim quiser, nessa representação; terceira, os senhores do fascismo não passarão: não passarão pelas ruas nem passarão aqui pelo Parlamento”, concluiu.

Regina Sousa: “Dilma estará conosco, nos dando força com seu Coração Valente”

Senadora Regina Sousa

Ao declarar voto contrário à admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma Roussef, a senadora Regina Sousa (PT-PI) disse, no Plenário do Senado, na noite desta quarta-feira (11/05), que a oposição e o PMDB usaram todos os recursos possíveis para derrubar a presidente Dilma Rousseff. "O golpe não é pela moral, não é contra a corrupção nem pela boa governança. Os atores principais não afiançam esses motivos", ressaltou ela.

A senadora piauiense elencou várias ações da oposição para paralisar o país, como atraso na votação da Lei Orçamentária e os vazamentos seletivos da Operação Lava-Jato. Lembrou que a conspiração começou a tomar forma três meses após a posse de Dilma, com direito a aulas de estratégia. 

“Aproveitavam-se o quanto podiam da operação Lava Jato, para paralisar o País, com o devido apoio de setores do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal, dos empresários, e principalmente de uma grande rede de tevê, além de vários jornais e revistas. Os vazamentos seletivos eram direcionados a um único partido, o Partido dos Trabalhadores. Acabou-se o segredo de justiça, grampeou-se e divulgou-se a vida pessoal de um ex-presidente, expondo-o na sua intimidade. Grampeou-se a Presidenta da República, mas, ninguém quis saber de lista do HSBC, da Odebrecht ou do Panamá Papers, chegando ao juiz Sérgio Moro a celebrizar uma frase: “não vem ao caso”, o que pode ser completada: Lula não está lá”.

Esse grupo conspirador, segundo Regina Sousa, foi comandado pelo deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) e teve o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, como um dos agentes jurídicos. “Incitaram a classe média a ir às ruas, bater panela sob a bandeira do combate à corrupção. Pura falácia. O que tinha de gente corrupta nas manifestações, vestidos com a camisa da corrupta CBF, não dava pra contar”, disse ela.

Para a senadora, “logo, logo vai ficar claro quem vai pagar o pato. Os negros, indígenas, mulheres, população LGBT, religiões de matriz africana, política de cotas, Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Luz para Todos. Aguardem”.

A senadora também repudiou agressões da Polícia Militar do Distrito Federal, na noite desta quarta-feira (11), aos homens e mulheres que se manifestavam pacificamente contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Esplanada dos Ministérios. Uma delegada piauiense que participava da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres teve de ser levado ao hospital, por conta dos ataques da PM contra as manifestantes.

"Lutaremos o bom combate para retomar o mandato que o povo nos concedeu. E se há algo que aprendemos, é que traição não têm perdão. Dilma estará conosco, nos dando força com seu Coração Valente. Meu voto é NÃO, Senhor Presidente!", concluiu a senadora do Piauí.

Prefeitura de São João do Piauí conquista 1,6 milhão para investir em infraestrutura

O prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto, assinou as ordens de serviço para instalação de pavimentação poliédrica de várias ruas do município, no valor superior a R$ 1,3 milhão, e para construção de uma praça em frente à Escola Municipal Genézia Arraes, orçada em pouco mais de R$ 136 mil. Os recursos foram destinados pelo governador Wellington Dias, por meio da Secretaria de Estado das Cidades.

“São obras relevantes para a infraestrutura e lazer da cidade. A liberação dos recursos via Secretaria das Cidades é fruto de muito diálogo e de projetos bem elaborados. Aproveitamos para agradecer a parceria e o esforço da deputada Rejane Dias, secretária de Estado da Educação, em atuar em conjunto com a gestão para a aprovação do convênio”, frisa o prefeito Gil Carlos.

A secretária de Educação, Rejane Dias, que participou do ato de assinatura das ordens de serviço, comemora a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado na celebração de convênios para obras. “A parceria com o Governo do Estado só é possível graças a uma gestão séria, adimplente e transparente. O prefeito Gil Carlos e sua equipe estão de parabéns por mais esta conquista”, comenta.

A assinatura das ordens de serviço foi efetuada após a solenidade de inauguração do Juizado Especial Cível e Criminal de São João do Piauí nesta sexta-feira (6).

Vereador Dudu(PT) contesta critérios da PMT na execução de emendas

Vereador Dudu do PT

Nesta quarta-feira (20), na Câmara Municipal de Teresina, o vereador Dudu (PT) cobrou explicações sobre as emendas parlamentares que ainda não foram concedidas pela Prefeitura de Teresina. Segundo Dudu, o acordo feito entre o prefeito Firmino Filho e os vereadores, em 2013, não foi cumprido.

Um requerimento, de autoria do vereador Dudu, foi aprovado. O documento pede que o prefeito dê explicações sobre o atraso do repasse das verbas que cada parlamentar tem direito. "Isso é desmoralizador para todos. Nós vamos às comunidades, dizemos que vamos destinar a emenda parlamentar para determinada obra que o local necessita, mas não podemos cumprir nossa palavra porque o chefe do Executivo não libera a verba. É revoltante!", afirma Dudu.

O vereador cita ainda que o descumprimento das emendas parlamentares por parte do Executivo caracteriza-se improbidade administrativa. "A Prefeitura tem que responder quanto ao prazo destas emendas. O mandato já está prestes a se encerrar e nós não estamos pedindo esmolas. É um direito dos vereadores que é revestido em melhorias e obras para a população de Teresina", diz.

O cumprimento das emendas está na previsão orçamentária do município, segundo Dudu. "Ninguém está acima da Lei. Estão julgando a Dilma por pedaladas que até mesmo o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, imagine se pedíssemos o Impeachment do Firmino, com o descumprimento desta Lei?", questiona Dudu.

Seduc proporcioná acesso à casa própria para todos seus servidores

Na manhã desta segunda-feira (04), a secretária de Estado da Educação, Rejane Dias, em reunião com representantes de órgãos do governo, determinou a inclusão, no plano Habitar Servidor, dos servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Estavam presentes na reunião o secretário de Administração e Previdência, Franzé Silva, a diretora da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Gilvana Gayoso, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), professora Odeni Silva, além do representante dos servidores administrativos da Seduc, José Reinaldo.

A secretária de Estado da Educação, Rejane Dias, disse que “a proposta é dar aos servidores que ainda não possuem a casa própria, a oportunidade de realizarem esse sonho. Essa é uma preocupação do governador Wellington Dias, que apresentou o projeto Habitar Servidor, ainda durante a campanha eleitoral”, destacou a secretária.

A Seduc, dentro do prazo estabelecido, deve abrir novo cadastro on-line para os servidores que tiverem interesse em adquirir a casa própria. O mesmo deve ser feito após a escolha dos locais de construção das obras e realização dos projetos, de responsabilidade da ADH.

Os representantes do Sinte se manifestaram de forma positiva quanto à realização do projeto. “É uma ideia maravilhosa e vai realizar o sonho de muitos servidores. Vamos torcer para que todos que precisem sejam beneficiados”, falou Odeni Silva, presidente do sindicato. O representante dos servidores administrativos demonstrou entusiasmo ao saber que todos terão oportunidade, inclusive quem tem menor renda e disse “eu estava preocupado porque achava que os administrativos não teriam vez nesse programa, mas agora fico tranquilo e desde já agradeço a atenção da secretária Rejane Dias”, disse José Reinaldo.

Segundo Gilvana Gayoso, diretora da ADH, o Plano Habitacional do governo do Piauí vai transformar para melhor a vida de muitas pessoas. “O projeto é pioneiro no Brasil e já estamos procurando o melhor local para a construção dos empreendimentos”, disse a diretora.

Até o momento existem 14 mil servidores inscritos no programa Habitar Servidor, entre estes estão cerca de 5 mil servidores da Seduc, mas será aberto novo prazo para cadastro, a fim de garantir oportunidade a todos. “Após a definição dos empreendimentos o servidores que tiver interesse poderá efetivar a compra e financiamento da casa própria através do Minha Casa Minha Vida pela Caixa Econômica Federal ou através do Banco do Brasil”, esclareceu Franzé Silva, secretário de Estado da Administração e Previdência.

Deputado Assis Carvalho diz que Impeachment sem causa justa é golpe

O presidente da comissão do impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD/DF) anunciou, nesta terça-feira (22), a decisão de que os trabalhos do colegiado ficarão restritos à denúncia original aceita por Eduardo Cunha, em dezembro de 2015. Assim, serão analisadas as supostas pedaladas fiscais praticadas pela presidenta da república.

“Em suma, esta comissão deve se limitar aos termos da denúncia admitida e aos seus documentos iniciais. No relatório, não deve constar menção a quaisquer documentos novos encaminhados”, destacou Rosso.

A decisão foi anunciada durante reunião da Comissão Especial que analisa a Denúncia por Crime de Responsabilidade da presidenta Dilma Rousseff, realizada para debater o plano de trabalho.

“O suposto crime, no qual se baseia a denúncia, é caracterizado pela falta da justa causa para o prosseguimento da ação correspondente ao crime de responsabilidade. Neste caso, impeachment se caracteriza como golpe. Por isso, queremos a suspensão desse processo que pode trazer consequências tão graves para o nosso país”, disse o deputado federal Assis Carvalho (PT/PI), membro da comissão.

Rito

Com o prazo já em andamento, a presidenta da República dispunha de 10 sessões da Câmara dos Deputados para apresentar a defesa. Em seguida, a comissão especial disporá de mais cinco sessões da Casa para que o relator apresente o seu parecer e esse seja votado pelo colegiado. Se aprovada a admissibilidade do processo, o pedido de impeachment será avaliado pela totalidade dos 513 deputados federais no plenário da Câmara dos Deputados.

O Piauí se manifesta em defesa da democracia e contra o golpe

Governador Wellington Dias discursa durante o ato no Piauí  

Milhares de pessoas foram à praça Pedro II, no centro de Teresina(PI) se manifestar em defesa da democracia e contra o golpe em curso!

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O PT está sofrendo as consequências de não priorizar uma política de comunicação

Programação do ato em Teresina - Piauí /Local: Praça Pedro II • Horário: Às 15hs:00

Com 36 anos de história, várias administrações, municipais e estaduais, como exemplo de gestão, nosso partido não foi capaz de construir uma política de comunicação. Vivemos na dependência dos “gênios” que a direção nacional empurra goela abaixo, com suas verdades absolutas.

O único veículo de comunicação que se destina, exclusivamente, a divulgar as propostas, atividades e projetos dos parlamentares do PT, seja do mais humilde vereador do interior ou da presidência da república, é a “Rede PT no Parlamento”. Os demais são espaços de divulgação pessoais ou, pior, ambientes de intermináveis e inúteis discussões.

As dificuldades que atravessei, nesses 5 anos, para manter esse projeto vivo, não poderiam ser descritas em palavras. Entretanto eu nunca desistirei de defender o meu partido, que, desde 1988, ajudei a construir.

Nassar Jadão

Coordenador da Rede PT no Parlamento  

Com ajuda do deputado Assis Carvalho, Teresina ganha a primeira de 37 unidades de saúde

Deputado Assis Carvalho

Mais de oito mil moradores do Nova Teresina e região, zona leste da capital, receberam hoje (23) uma unidade básica de saúde. O centro foi construído com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Assis Carvalho. O deputado destinou R$ 24 milhões para edificar 37 unidades. Nova Teresina é a primeira a ser concluída.

O prefeito Firmino Filho ressaltou a parceria administrativa que beneficia a cidade. “O deputado Assis Carvalho, apesar de ser de outro partido, teve a grandeza de colocar emendar parlamentar para a saúde de Teresina.”

As unidades básicas de saúde reforçam a saúde preventiva, oferecendo acesso pelo SUS (Sistema Único de Saúde) a consultas, vacinas, coleta de material para exames laboratoriais, atendimento odontológico e outros que contribuem para prevenção e tratamento de algumas doenças, evitando que se compliquem e que os pacientes precisem ser encaminhados a hospitais de alta complexidade”, destacou o deputado Assis.

Segundo a prefeitura, a unidade fará atendimentos básicos, com duas equipes da Estratégia Saúde da Família, nos turnos manhã e tarde. São oito consultórios médicos e três odontológicos, farmácia; salas de procedimentos, vacina, inalação, coleta para exames, marcação de consultas, esterilização; espaços para espera, auditório, banheiros de uso geral e adaptados para pessoas com deficiência. Para isso, foram investidos R$ 936.180,60.

Café da Manhã com blogueiros

Lula recebe blogueiros para uma entrevista coletiva na sede do Instituto Lula, em São Paulo.

Seduc - PI reordena escolas para atender estudantes com deficiência

Por solicitação da Secretaria de Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID) as escolas Álvaro Ferreira, no bairro Piçarra, e Pedro Conde, no Mocambinho devem se tornar centros de atendimento educacional à estudantes com deficiência. As duas unidades irão desativar as modalidades de Ensino Médio por falta de matrículas.

"Nós precisamos desses espaços para ampliar o atendimento educacional às pessoas com deficiência. Por isto, estamos auxiliando a Seduc nesse sentido", relata o secretário da SEID, Mauro Eduardo.

A secretária da Educação, Rejane Dias, revela que vai acompanhar todo o processo de instalação. "Uma de nossas principais metas é ampliar o ensino especial. Se necessário, faremos um ordenamento das ofertas de vagas, como nestas duas escolas", destaca.

A Unidade Escolar Álvaro Ferreira vai receber o Centro de Atendimento ao Surdo (CAS), para atendimento educacional a alunos com surdez. No local vai se ensinar a linguagem de sinais (Libras) além do ensino regular para esses alunos. Os alunos serão remanejados para o Heli Sobral, por serem vizinhas.

A Unidade Pedro Conde pode receber a escola Ana Cordeiro, referência em Teresina no atendimento a crianças com deficiência física, intelectual e múltipla, que vai iniciar reforma. "Nós ainda vamos visitar a escola para ter uma definição. Caso positivo, vamos verificar quais as necessidades de intervenções estruturais, como a acessibilidade, por exemplo", comenta a diretora de Educação Especial da Seduc, Eleonora Pereira de Sá.

Rosário Bezerra participa de debate sobre mulheres negras na política

A vereadora Rosário Bezerra (PT), foi a palestrante do curso Mulheres Negras e Política, realizado pela Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (CEPPM) em parceria com o Grupo Ayabás. O curso foi realizado no Memorial Zumbi dos Palmares, nessa sexta-feira (15), para mulheres negras que compõem os movimentos sociais de Teresina.

Rosário Bezerra debateu o tema “O Fortalecimento da Identidade da Mulher Negra”, fazendo um resgate da trajetória de empoderamento da mulher relacionado com o conceito de identidade, discurso e com relatos de histórias de vidas de mulheres negras.

“Trouxe como exemplo a história de vida de Esperança Garcia, mulher negra que buscou ser protagonista da própria história. É uma inspiração e uma referência sobre como as mulheres negras podem buscar novos desafios no caminho do fortalecimento da identidade negra”, destaca Rosário Bezerra.

A vereadora, que é autora do livro “Socializando para ser Negro”, disse , “Espero contribuir positivamente com a trajetória de vida dessas mulheres, encorajando-as para o empoderamento e na consolidação de suas identidades. A leitura do livro com certeza trará novas perspectivas para essas mulheres“, completa Rosário Bezerra.

Parnaíba se prepara para tratar pacientes com câncer

O deputado Assis Carvalho acompanha, passo a passo, a implantação da unidade para tratamento de câncer em Parnaíba. Os últimos detalhes para o início do serviço de oncologia estão sendo acertados com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, Florentino Neto, prefeito de Parnaíba, e membros da Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba (SPMIP). 

Segundo o deputado Assis Carvalho o serviço de oncologia em Parnaíba ira inicia a descentralização do tratamento de câncer no Piauí. “Lutarei incansavelmente para melhorar o acesso ao atendimento dessa doença grave. Após concluirmos a total implantação em Parnaíba a meta é levar para outras regiões do estado.”, disse o deputado Assis.

Wellington Soares lança candidatura de Rosário Bezerra

Quem disse que o PT não terá candidato em Teresina nesta eleição? 

Professor Wellington Soares

Se nunca deixou de participar de nenhum pleito anterior desde sua criação em 1980, não será agora que vai ficar de fora da disputa. Ainda mais quando tem bons quadros para representar o partido e vasta experiência administrativa em vários municípios piauienses, no estado do Piauí e no plano nacional. Como filiado e defensor de candidatura própria, quero sugerir para discussão também, embora respeite os companheiros já lançados, o nome da vereadora Rosário Bezerra, mulher competente, de luta e ligada às causas sociais. Nossa capital merece, há tempo, uma gestão melhor.