Fátima Carmino participa de aula inaugural de curso do Pronatec na Penitenciária de Parnaíba

A vereadora Fátima Carmino participou na tarde desta quinta-feira (29/10), da visita do secretário estadual de justiça, Daniel Oliveira à Penitenciária Mista Fontes Ibiapina. Na ocasião, foi autorizada a reforma do presídio, além dos presentes terem prestigiado a aula inaugural de um curso do Pronatec.

Na ocasião, também foi assinado um termo de cooperação para execução da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – Pnaisp e do Projeto Registrar.

Cerca de 20 detentas iniciaram a capacitação do Pronatec nesta quinta-feira. Elas estão participando do curso de Preparador de Doces e Conservas. O curso é uma parceria entre Secretaria de Justiça, Secretaria Estadual de Educação e Governo Federal.

De acordo com Carmino, a qualificação profissional possibilita a reinserção no mercado de trabalho e busca evitar que voltem a cometer atos criminosos por falta de oportunidades. “Isso facilita a inclusão, seja no mercado formal, seja qualificando para que ele consiga sua subsistência de outra forma. O Pronatec vem trazer essa chance para que eles façam as suas escolhas diferentes”.

Vereadora Rosário propõe parceria entre MP e escolas no combate a violência

A vereadora Rosário Bezerra (PT) representou a Câmara Municipal de Teresina na solenidade de lançamento do Projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas: desconstruindo a violência, construindo diálogos”. O projeto, lançado nessa sexta (23), no auditório do Ministério Público, levará para as escolas estaduais estratégias pedagógicas que envolvam o alunado no combate à violência contra a mulher.

O objetivo é que os adolescentes tornem-se multiplicadores da cultura de paz. A vereadora Rosário Bezerra destaca que levar o debate sobre a violência contra a mulher para as escolas é fundamental para mudar o pensamento da nova geração.

“As ações deste projeto construirá um novo pensamento e comportamento para os meninos e meninas. Não podemos mais assistir a tantos casos de violência contra a mulher. A cultura do machismo já está ultrapassada. Vivemos a fase do empoderamento da mulher. E saber que instituições como o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Secretaria Estadual de Educação do Piauí acreditam nesta mudança é gratificante”, comemora Rosário Bezerra.

O promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, idealizador do Projeto Lei Maria da Penha nas Escolas, destaca que a parceria entre os órgãos da educação e do Judiciário abre novas possibilidades. “O projeto dá voz aos professores que, por sua vez, sensibilizam os alunos. São estes jovens que levarão cultura de paz e de respeitos às nossas mulheres”, avalia.

Nesta fase do projeto, 19 municípios da 18ª Gerência Regional de Ensino, responsável pelos municípios da grande Teresina, receberão as oficinas de planejamento. Ao total, 53 escolas deverão realizar atividades pedagógicas sobre a Lei Maria da Penha.

A professora Amparo Veloso, representante da Seduc na solenidade, afirma que o projeto já tem apresentado resultados. “O exemplo de como os jovens se envolvem positivamente com este projeto são as apresentações culturais, como, por exemplo, a dupla de repentistas e do grupo de teatro que se apresentaram aos professores e autoridades. Os jovens escolhem uma linguagem para levar a mensagem da Lei Maria da Penha e se tornam agentes transformadores da realidade. Com isto, acreditamos que a violência contra a mulher será diminuída em nosso Estado”, encerra Amparo Veloso.

Senadora Regina destaca 12 anos do Bolsa Família: "não vamos permitir cortes"

Senadora Regina Sousa

Ao saudar os 12 anos do programa Bolsa Família, a senadora Regina Sousa (PT-PI) criticou a proposta do relator do orçamento 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de cortar R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões previstos para o programa no próximo ano.

"Os investimentos do governo federal no programa representam apenas 0,5% do Produto Interno Bruto, portanto, não é um programa caro e, por isso, não vamos permitir cortes", afirmou a senadora Regina Sousa, durante discurso no Plenário do Senado nesta quinta-feira (22/10).

“Quero parabenizar os idealizadores, os criadores e os gestores de um dos mais importantes programas sociais criados pelo governo do PT: o Bolsa Família, que completou 12 anos esta semana. Só mesmo um presidente que passou fome, como o presidente Lula, poderia ter a sensibilidade para conceber um programa como o Bolsa Família”, disse ela.

De acordo com a senadora, para o Piauí, o Bolsa Família representa mais do que renda. “Com esse importante programa social estamos criando a primeira geração sem fome e que frequenta efetivamente a escola”. Ela disse ainda que, no Piauí, mais de 440 mil famílias recebem o benefício, sendo que, destas, 90% das titulares dos cartões são mulheres.

“Tenho orgulho de dizer que o Bolsa Família é um programa de proteção social do tamanho do Brasil: beneficia diretamente ¼ da população brasileira e está presente em todos os municípios”. A senadora piauiense fez questão de frisar que o benefício complementa a renda das famílias pobres. “Ninguém consegue sobreviver e manter a sua família somente com o benefício, por isto 75% de seus beneficiários estão no mercado de trabalho, percentual igual ao do restante da população brasileira. O critério para participar do Programa é a renda. Assim, mesmo os que têm carteira assinada podem ter direito ao Programa, desde que a sua renda esteja no limite estabelecido. Com o Bolsa Família, desde 2011, 22 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza”. 

“Temos que comemorar muito os 12 anos do Bolsa Família. Todo mundo sabe que o Bolsa Família pôs comida na mesa de quem era extremamente pobre. Mas o programa fez tanta coisa a mais pelo Brasil que hoje é difícil encontrar um brasileiro que não tenha sido direta ou indiretamente beneficiado por esse importante programa”, afirmou. 

Estudo do IPEA aponta que o Programa Bolsa Família dinamiza a economia local – cada R$ 1,00 investido no Bolsa Família se transforma em R$ 1,78 real no PIB e R$ 2,4 reais no consumo final das pessoas do programa. “Isso significa que o Bolsa Família é bom para o comércio, para a indústria, para gerar emprego, e é bom para o Brasil. É um programa muito eficiente do ponto de vista do investimento dos recursos públicos”, explicou Regina.

No Piauí, disse a senadora, várias pessoas conseguiram se profissionalizar e arrumaram empregos melhores, onde ganham mais, e espontaneamente pediram para deixar o programa. Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome apontam que mais de 40 mil famílias piauienses, que eram assistidas pelo programa, fizeram a devolução do benefício por não precisarem mais da ajuda do Governo.

“Senhor presidente, por tudo isso que falei temos de reconhecer: o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo. E representa muito para quem pouco tinha. Parabéns, pelos 12 anos de mudanças positivas para o nosso Piauí e para o nosso Brasil”, concluiu a parlamentar.

Mulheres são atendidas pelo Programa Amigos do Peito em São João do Piauí

Cerca de 240 mulheres foram atendidas pelo Programa Amigos do Peito em São João do Piauí. A solenidade de encerramento da ação foi realizada no último sábado (17), e contou com a presença do secretário estadual de Saúde, Francisco Costa.

Realizado no período de 13 a 17 deste mês, a ação disponibilizou às mulheres do município exames gratuitos de mamografia. Durante o evento foram beneficiados ainda os municípios de Capitão Gervásio Oliveira, Campo Alegre do Fidalgo, João Costa e Socorro do Piauí.

Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde, o programa iniciou os atendimentos no início de agosto e, desde então, já percorreu nove municípios, mas abrangendo 17, com aproximadamente 1.500 mulheres atendidas. Até o final do ano, mais de 3 mil mulheres terão a oportunidade de ter acesso ao serviço de rastreamento e prevenção do câncer de mama.

“Ações como o Programa Amigo do Peito são de extrema importância. Hoje o câncer de mama é a segunda causa de morte entre mulheres, por isso demos o total apoio a essa importante ação”, pontua Gil Carlos Modesto, prefeito de São João do Piauí.

Comissão aprova relatório do deputado Assis sobre MP do seguro rural

Deputado Assis Carvalho

O parecer do deputado Assis Carvalho sobre a Medida Provisória 682/15, que trata da gestão do fundo do seguro rural, foi aprovada, nesta quarta-feira (14), pela comissão mista que analisa a matéria. Agora, o texto segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, o que deve ocorrer até 9 de novembro, prazo de validade da MP.

A Medida Provisória determina que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) deve gerir Fundo de Estabilidade do Seguro Rural. A MP cumpre uma determinação do TCU, que estabelece que o fundo deve ser administrado por uma empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda.

“O principal objetivo desta MP é garantir melhor gerenciamento ao concentrar todos os recursos originários do seguro rural numa única empresa”, destacou o deputado Assis, relator da matéria.

O deputado Assis acatou uma emenda do senador Waldemir Moka (PMDB/MS), que permite que o contratante possa ter mais de uma alternativa de aporte de seguros. Assim não fica obrigado a contratar a seguradora do seu banco. Assis reiterou que a emenda colabora para transparência e democratização do gerenciamento dos recursos.

O relator também propôs ampliar até 2022 o prazo para início da obrigatoriedade de que metade das funções gerenciais da ABGF seja exercida por pessoal permanente.

Leia a íntegra da proposta:

http://www2.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1570899

Prefeita Neuma Café é premiada por incentivar pequeno empreendedor

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) promoveu em todo o país, no período de 21 de setembro a 05 de outubro, o Movimento Compre do Pequeno Negócio, uma campanha que tem como objetivo fortalecer a economia por meio do incentivo às compras nas micro e pequenas empresas.

A Unidade Regional do Sebrae de Piripiri, responsável pelo desenvolvimento do movimento em parte da região norte do estado, contou com o apoio de diversas instituições, dentre elas, a imprensa e as Salas do Empreendedor dos municípios, incluindo a de Pedro II.

Em reconhecimento à essa parceria, o Sebrae realizou, em Piripiri, uma solenidade de entrega de certificados para os parceiros, destacando a contribuição de cada um para que o movimento cumprisse o seu papel.

Por conta das ações implementadas no município de Pedro II, pela Secretaria de Comércio e Desenvolvimento Econômico, através da Sala do Empreendedor, que vem incentivando esse setor da economia local, a Prefeitura de Pedro II foi homenageada com o certificado de reconhecimento pela participação e contribuição durante o “Movimento Compre do Pequeno Negócio”. A prefeita Neuma Café, acompanhada do Agente de Desenvolvimento Municipal, Samuel Ferreira, representaram o município na solenidade.

Helder Freitas, gerente da Unidade Regional do Sebrae de Piripiri, destacou o empenho da gestão municipal de Pedro II em incentivar e valorizar o pequeno empreendedor. "É de se destacar o trabalho que a gestão municipal de Pedro II vem fazendo junto à Sala do Empreendedor, em favor dos pequenos empreendedores e, assim, proporcionando o desenvolvimento do município", afirmou.

Para a prefeita Neuma Café, incentivar o pequeno empreendedor é uma das formas de garantir o desenvolvimento sustentável local. “Investir no pequeno negócio é investir na economia local, é investir no desenvolvimento econômico do município, porque o recurso fica na cidade, circula na cidade. E fomentar o desenvolvimento sustentável do município é prioridade para a nossa gestão”, pontuou.

O município de Pedro II já havia recebido do Sebrae o certificado “Prefeitura Amiga dos Pequenos Negócios”, por ter adotado medidas que valorizam o microempreendedor local, como a instituição da Lei do Microempreendedor Individual (MEI), que é uma medida instituída pelo município em 2013 que oferece condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa legalizar o seu negócio.