Prefeito Paulo Martins apresenta suas propostas como candidato a presidente da APPM

Prefeito Paulo Martins apresenta suas propostas como candidato a presidente da APPM durante entrevista à TV Cidade Verde

Paulo Martins é um político experiente, conciliador e habilidoso. Essas prerrogativas lhe credenciam como o melhor candidato a presidente da APPM.

BNB financia projeto pioneiro do deputado Jesus Rodrigues

Convite para inauguração da microdestilaria do Piauí 

A iniciativa do deputado Jesus Rodrigues vai impulsionar a agricultura familiar do Piauí  

No dia 21 de novembro, será inaugurada a primeira microdestilaria de etanol (álcool combustível) a ser administrada por agricultores familiares piauienses. O empreendimento, com capacidade para produzir 300 litros de álcool a cada oito horas de trabalho, foi instalado na comunidade Cabeceira, zona rural de Palmeira do Piauí, município localizado a cerca de 600 km da capital.

Dep. Jesus Rodrigues

A aquisição de equipamentos e a construção de um galpão para o desenvolvimento das atividades da microdestilaria foi financiado pelo Banco do Nordeste (BNB), no valor de R$ 161 mil, por solicitação do deputado federal Jesus Rodrigues. 

“Esse valor é relativamente elevado para o contexto da agricultura familiar, mas estamos falando de um projeto piloto. A partir dessa experiência, que deve fomentar a criação de outras microdestilarias, é claro que será possível reduzir esse custo. Esse projeto pode ganhar dimensões muito maiores, tendo em vista a necessidade de se investir na produção de biocombustíveis e a perspectiva de melhoria de vida para milhares de agricultores familiares, que compõem uma parcela muito significativa da população brasileira”, explica o parlamentar.

São João do Piauí ganha Sistema e Conselho Municipal de Cultura

Secretária de Cultura e Turismo, Joana Maria

O município de São João do Piauí ganhará um Sistema Municipal de Cultura (SMC) e um Conselho Municipal de Cultura. A iniciativa da Prefeitura de São João do Piauí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, será apresentada à população durante reunião nesta quarta-feira (12), às 8h30, no Centro Cultural Ministro Petrônio Portela.

O SMC integra o Sistema Nacional de Cultura (SNC), do Governo Federal, e será o principal articulador das políticas de cultura no âmbito do município. Por meio do sistema serão estabelecidos mecanismos de gestão, que serão compartilhados com órgãos culturais e a sociedade civil.

A Lei nº 275/2014, de autoria do Executivo, regulamenta a criação do Conselho Municipal de Cultura de São João do Piauí, que será composto por 14 membros titulares, sendo sete do Poder Público e os demais da sociedade civil, além de outros 14 suplentes. Durante a reunião desta quarta-feira (12), será discutido como deve ser realizada a escolha dos membros que irão compor o conselho, as atribuições da Secretaria de Cultura, de acordo com a lei, o fundo de cultura municipal, dentre outros assuntos.

A secretária de Cultura e Turismo Joana Maria de Oliveira destaca a importância de informar a população sobre os assuntos que envolvem a cultura do município. “Queremos sair da reunião com um encaminhamento sobre a escolha dos membros do conselho, além de fazer a mobilização dos agentes de cultura no município para que tenhamos melhores resultados”, finaliza a secretária.

HORA DE ACORDAR: O Piauí está indo à falência * Artigo de Merlong Solano

Deputado Merlong denuncia plano de falência do Piauí

O Piauí realizou a partir de 2003 grande esforço de planejamento, organização administrativa e financeira que permitiu melhor utilização dos recursos públicos. Resultados muito positivos foram alcançados: a folha de pagamentos de pessoal deixou de ser notícia a partir da adoção e cumprimento do calendário anual e a capacidade de investimento aumentou, fato que ajuda a explicar o crescimento mais rápido de nosso Produto Interno Bruto.

Tudo isto está sendo jogado no ralo, pois o governo voltou, desde 2013, para a época da desorganização administrativa e financeira. São muitos os fatos que me levaram à conclusão de que está em andamento uma operação de terra arrasada, que objetiva transferir para a próxima gestão os efeitos danosos da administração ineficiente e perdulária dos últimos anos. Destaco alguns a seguir:

GESTÃO PERDULÁRIA DA FOLHA DE PAGAMENTO

Desde 2013 o Estado extrapolou o limite de gasto definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao invés de adotar as medidas legais, o governo realizou 1.275 nomeações de cargos em comissão, entre 01/05 e 30/09/14, conforme relatório do TCE. Prejuízos decorrentes: dinheiro que está “sobrando” pra pessoal é o mesmo que está faltando na manutenção dos serviços públicos. Além disto, com o limite estourado, o Estado fica inadimplente e deixa de receber transferências federais voluntárias, que são vitais para o investimento.

DESCAPITALIZAÇÃO DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA

Em lugar de cobrir o déficit da previdência com recursos próprios, fonte 00, o governo sacou ilegalmente recursos do Fundo de Capitalização e aprovou, com a cumplicidade da Assembleia, Lei inconstitucional que transfere a obrigação de devolver o recurso ao Fundo para a futura gestão.

ANTECIPAÇÃO ILEGAL DE RECEITA

O governo está tentando realizar uma antecipação do recolhimento de tributos de janeiro de 2015 para dezembro de 2014. Para recolher antecipadamente cerca de 180 milhões, estão oferecendo desconto de cerca de 10 milhões de reais. Duas ilegalidades: antecipação de receita em final de governo e renúncia de receita, vedadas pela LRF.

São fatos graves. A eles lamentavelmente se somam muitos outros: aumento da dívida pública; centenas de obras paradas; despesas não empenhadas; dívidas não pagas com empresas de terceirização e o pessoal com salários atrasados; custeio paralisado com repercussão em todas as áreas do serviço público (escolas de tempo integral sem alimentação; orfanatos sem receber leite; viaturas sem gasolina; hospitais sem condições de atender por faltas de insumos; EMATER parado em todo o Estado, etc.

Diante deste quadro, urge que a sociedade se mobilize, que os sindicatos e associações se levantem e que a Assembleia legislativa e o Ministério Público sigam o exemplo do Tribunal de Contas do Estado e adotem medidas preventivas no sentido de brecar a operação de saque do Estado; dentre elas o Bloqueio de Recursos e a Instauração de Processo de Intervenção Federal no Governo do Piauí.

Rejane propõe transformar CEIR em Hospital de Reabilitação durante visita

Deputada Rejane visita CEIR

A deputada estadual e deputada federal eleita Rejane Dias, idealizadora do Centro Integrado de Reabilitação (CEIR), esteve visitando  unidade . A parlamentar quer realizar, a partir do próximo ano, um processo de recuperação estrutural, funcional e iniciar a construção do Hospital de Reabilitação.

  O Hospital é a última etapa do CEIR, que possui Centro de Reabilitação, Oficina de Órteses e Próteses e o Centro de Diagnóstico. Este último realiza exames complexos, como ressonância magnética, além de exames específicos para identificar deficiências. “O Hospital de Reabilitação é um sonho que queremos ver realizado o mais breve possível. Por isso, em novembro vamos visitar o Hospital do CRER, em Goiás, para trocarmos informações sobre a construção e funcionamento de uma unidade deste tipo”, comentou a deputada.

O Hospital fará atendimento mais complexo em atendimentos para evitar sequelas motoras, seja por trauma ortopédico ou vascular. Serão feitas cirurgias eletivas e a unidade contará com UTI. A parlamentar e a direção do Instituto Reabilitar, que gerencia o CEIR, irão estudar a possibilidade da realização de cirurgias de urgência, desde que não ocorram em primeiro atendimento. Os pacientes iriam primeiro a um pronto socorro e, se necessário, encaminhado ao Hospital de Reabilitação.

Sobre o CEIR, a deputada observou a necessidade de trocar e recuperar equipamentos e a estrutura física do Centro. Uma das primeiras medidas será cobrar o aumento dos repasses mensais para custeio, que hoje é pouco superior a R$ 380 mil. Uma auditoria da Secretaria de Saúde, realizada em 2012, indicava que naquela época o Centro precisaria de um valor mensal superior a R$ 520 mil para manter o atendimento a contento.

“A população, pacientes e seus familiares podem esperar que vamos lutar para melhorarmos cada vez mais este serviço, que é referencia em todo o país e será um orgulho para o piauiense”, comentou Rejane.