As obras de pelo menos 27 poços e três adutoras que estão sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) aguardam licenciamento ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar). A maioria das licenças foi solicitada ainda em janeiro deste ano.
O volume de projetos a serem analisados e a carência de servidores foram os motivos apresentados pelo secretário de Meio Ambiente, Mário Ângelo de Meneses, durante reunião realizada na segunda-feira (08), junto com o superintendente da Codevasf no Piauí, Inaldo Guerra.
O encontro foi proposto pelo deputado federal Jesus Rodrigues diante da necessidade de agilizar a execução de obras essenciais. “É desesperadora a situação das famílias que aguardam a conclusão desses poços e adutoras, principalmente nesse período mais seco. Também estamos preocupados porque existem prazos a serem cumpridos. Corremos o risco de perder os recursos”, alertou o parlamentar.
O secretário Mário Ângelo afirmou que a secretaria está buscando a cessão de servidores da Superintendência de Projetos do Estado para auxiliar nos serviços. Enquanto isso não é possível, o superintendente da Codevasf disponibilizou parte do efetivo da Companhia para ajudar nos trabalhos.
O primeiro passo será fazer uma triagem dos projetos de caráter emergencial. Em seguida, será analisada a instrução de cada um, ou seja, os documentos exigidos, para finalmente a Semar emitir a Declaração de Baixo Impacto Ambiental – DBIA. De acordo com o Decreto do Governo do Piauí n° 14.921/12, o prazo para a expedição da DBIA será de até quinze dias úteis, contados da data do protocolo do pedido de licenciamento devidamente instruído.
Também estiveram presentes na reunião, o superintendente de Recursos Hídricos da SEMAR, Demócrito Barreto; o superintendente do meio ambiente, Carlos Moura Fé; o gerente regional de Revitalização da Bacia do Parnaíba no Piauí, Ocelo Rocha; além de técnicos da Codevasf, Fabiano Dias e Talita Salomão.
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