Confirmado: Assis Carvalho consegue R$ 20 milhões para o hospital de Picos

Em reunião ontem, 20, da bancada petista do Piauí com o ministro da Saúde Alexandre Padilha, ele confirmou ao deputado Assis Carvalho (PT/PI) a liberação de R$ 20 milhões para conclusão da obra do Centro de Referência Médica de Picos. O deputado havia feito a solicitação durante visita do ministro ao Piauí na semana passada. Para receber os recursos, o Governo do Estado deve cadastrar o projeto até o final da tarde desta quarta-feira, 21, no SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal). “É uma excelente notícia para as mais de 500 mil pessoas que vivem em Picos e em 60 municípios do entorno que serão beneficiadas com esta obra”, comemorou o deputado.

“O deputado Assis Carvalho está tendo papel importante em mais recursos para o município de Picos. Através de sua ação foi identificada uma emenda parlamentar de bancada e nós solicitamos já ao Estado para que possa cadastrar os projetos para que a gente possa antecipar ainda em 2011 mais investimentos para Picos”, disse o ministro Padilha, que destacou o trabalho do deputado Assis na defesa de investimentos para a Saúde e ressaltou que ele teve papel fundamental na definição do convênio para construção do Centro Materno Infantil.

O Centro de Referência Médica teve suas obras iniciadas na gestão de Assis Carvalho na Secretaria da Saúde. O deputado Assis destinou emenda de R$ 30 milhões para o hospital no orçamento de 2012. E havia pedido ao ministro que estudasse uma alternativa para liberar recursos o mais rápido possível, de forma que a verba da emenda pudesse ser usada para equipar o hospital.

O ministro também garantiu ao deputado Nazareno Fonteles a liberação de R$ 20 milhões para construção do Centro Materno Infantil e Adolescente, em Teresina. O hospital também foi projetado na gestão de Assis Carvalho na Secretaria da Saúde.

Participaram da reunião de hoje com o ministro o senador Wellington Dias e os deputados Assis Carvalho, Jesus Rodrigues e Nazareno Fonteles. A bancada petista do Piauí solicitou do governo federal a liberação de recursos para obras específicas na área de saúde, educação e agricultura familiar. Os parlamentares estão percorrendo os ministérios para garantir a liberação.

O Senador Wellington Dias reforça sua esperança de lutar por um Piauí mais justo e grande para todos

O Deputado Federal Assis Carvalho deseja boas festas e que o ano de 2012 seja repleto de conquistas

O Deputado João de Deus deseja Feliz Natal e um próspero Ano Novo para todos

Que o ano de 2012 seja de grandes realizações para o senhor também, Deputado João de Deus

A Bancada Petista do Piauí está de Parabéns

Parabéns para toda bancada de Deputados Estaduais do PT do Piauí que, o ano de 2011, reafirmou seu compromisso com as causas populares e com o crescimento do nosso Estado e do Brasil.

Em 2011 a bancada do PT na Assembléia Legislativa do Piauí foi a mais atuante.

O(a)s Petistas Rejane Dias, Fábio Novo, Cícero Magalhães, Flora Izabel, e João de Deus estão entre os 10 deputados mais influentes da ALEPI.

A bancada apresentou diversos projetos e requerimentos, sempre com o firme objetivo melhorar a qualidade de vida do povo Piauiense, e manteve-se unida na defesa das ações e realizações do Governo Wellington Dias e atualmente do Governo Dilma.

A Rede “PT no Parlamento do Piauí” continua firme no seu propósito de divulgar as atividades e projetos dos nossos parlamentares.

Desejamos boas festas para todos e um 2012 cheio de conquistas, vitórias e muita luta.

Deputado quer punição para gestores e servidores que praticam assédio moral

Já foi aprovado pela Assembléia Legislativa e seguirá para sanção do governador Wilson Martins, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Fábio Novo(PT-PI) que trata sobre a prevenção e punição de assédio moral praticada por agentes públicos nos órgãos da administração direta e indireta do Estado.

Fábio Novo explica que, dependendo da extensão do dano causado pelo assédio moral e casos de reincidência, a conduta do agente público pode ser punida com repreensão, suspensão ou demissão. “Obviamente, a prática de assédio moral será apurada por meio do devido processo administrativo disciplinar, garantida a ampla defesa do acusado, como determina a lei”, diz.

A proposta funciona da seguinte maneira: havendo indícios de que empregado público tenha praticado ou sofrido assédio moral, a auditoria ou a corregedoria de cada órgão ou entidade informará ao empregador para apuração e punição cabíveis no prazo máximo de 15 dias. O ocupante de cargo em comissão ou função gratificada pode perder o cargo, a função ou mesmo ser proibido de ocupar cargo em comissão ou função gratificada na administração pública estadual por cinco anos.

De acordo com o projeto de lei, a responsabilidade administrativa pela prática de assédio moral independe das responsabilidades cível e criminal. A proposta prevê ainda medidas preventivas para combater o assédio moral, com a participação de representantes de sindicatos ou associações dos servidores públicos.

“O assédio moral é uma das formas mais terríveis de violência sutil nas relações organizacionais. A relação patronal no serviço público está no dever do agente público tratar com respeito, decoro e urbanidade todo e qualquer cidadão. Queremos garantir esse direito”, finaliza Novo.

ASSÉDIO MORAL E AGENTE PÚBLICO

Segundo o projeto de lei do deputado estadual Fábio Novo, assédio moral pode ser caracterizado pela conduta de agente público que tenha por objetivo ou efeito degradar as condições de trabalho de outro agente público, atentar contra seus direitos ou sua dignidade, comprometer sua saúde física ou mental ou seu desenvolvimento profissional.

Já o agente público pode ser todo aquele que exerce mandato político, emprego público, cargo público civil ou função pública, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação ou sob amparo de contrato administrativo ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, no âmbito da administração pública.

Plenária de Prestação de Contas do Deputado Cícero Magalhães

O Deputado Cícero Magalhães ( PT Piauí ) convida todos os companheiros para a plenária de prestação de contas da atuação do seu mandato popular durante o ano de 2011.
Será uma grande festa onde o Deputado reafirmará seu compromisso com as causas populares e, sobretudo, com a construção e fortalecimento do PT.

DATA: 18/12/2012 (Domingo)

LOCAL: Auditório da central de artezanato “Mestre Dezinho”

HORÁRIO: Das 8:00 as 12:00hs

Rosário Bezerra apresenta emendas ao orçamento de Teresina para acessibilidade e proteção da mulher

A vereadora Rosário Bezerra(PT) apresentou três propostas de emenda ao Orçamento Municipal de Teresina para 2012. As emendas serão destinadas ao Serviço de Atenção à Mulher Vítima de Violência Sexual (SAMVIS), ampliação da acessibilidade em prédios e logradouros públicos, bem como para melhoria da infraestrutura na zona rural da capital.

A parlamentar explica que a lei, enviada pela Prefeitura de Teresina ao Legislativo, prevê os gastos em todos os setores para o ano de 2012 e permite aos vereadores apresentarem emendas, o que possibilita remanejar os gastos inicialmente relatados. “A efetivação das emendas depende da aprovação do prefeito Elmano Férrer e readequação dos valores propostos”, diz Rosário.

As três emendas da vereadora representam um investimento de, aproximadamente, R$ 350 mil. Rosário defende que a acessibilidade dever ser colocada como prioridade no orçamento municipal, até para que a Lei Orçamentária esteja de acordo com as determinações do Ministério Público, órgão que já solicitou recursos específicos para o setor. “O orçamento destinado para a zona rural de Teresina também é pequeno, por isso nossa determinação em propor as emendas”, afirma.

Em relação ao SAMVIS, Rosário Bezerra reforça que a importância do Serviço está no atendimento de mulheres que sofreram estupros e outros tipos de agressões e que necessitam de apoio médico, moral e assistencial. A implantação do SAMVIS em Teresina está sendo coordenado pela Fundação Municipal de Saúde e deve ficar sediado no Hospital do Dirceu Arcoverde. “Nossa emenda tem como objetivo qualificar os profissionais e melhorar o atendimento no Serviço de Proteção a Mulheres”, frisa a vereadora.

Assis Carvalho anuncia emenda de R$ 150 mil para o projeto Música Para Todos

O Deputado Federal Assis Carvalho (PT/PI) destinou uma emenda parlamentar de R$ 150 mil ao Projeto Música Para Todos, que atua há 12 anos no Piauí, oferecendo gratuitamente aulas de diversos instrumentos como bateria, percussão, teclado, violão, atendendo a milhares de alunos. A informação foi dada ao coordenador Luís Sá durante visita de Assis e do deputado João de Deus à sede do projeto em Teresina. Os recursos serão creditados à Fundac, mas como verba já carimbada para o Música Para Todos.

O deputado sugeriu ao coordenador que use os recursos para expandir a ação do projeto no interior, visto que na capital já está firmado e com recursos garantidos por meio de convênios com algumas instituições como Petrobras.

“Sou um admirador do Projeto Música Para Todos porque faz um trabalho com alto retorno social, dando enorme contribuição à cultura do nosso estado”, elogiou o deputado.

Fonte:
Assessoria do Deputado Assis Carvalho

Flora Izabel revela que mestres e grupos de cultura vão ganhar bolsa de 1 salário

A deputada estadual Flora Izabel (PT) disse nesta quinta-feira, em discurso na Assembléia Legislativa do Piauí, que o Governo do Estado vai lançar neste mês o edital para escolha dos mestres da cultura do Piauí e grupos culturais que passarão a receber uma bolsa de um salário mínimo como incentivo cultural através da “Lei do Patrimônio Vivo”. Ela falou que o edital é um passo importante para regulamentar a lei 5.816, de 16 de dezembro de 2008, de sua autoria que institui, no Estado, o Registro do Patrimônio Vivo.

Segundo a deputada, a lei e o edital, que será lançado, vão beneficiar, por exemplo, os mestres da cultura ligados ao reisado, à música, ao bumba-meu-boi, à dança e os grupos tradicionais ligados a diversas manifestações culturais. “Com o lançamento do edital, os mestres vão fazer as inscrições para concorrer à bolsa de incentivo cultural. Com isso, eles vão poder repassar seus conhecimentos para outras gerações. Assim, haverá uma maior difusão e preservação dos traços culturais do Piauí”, falou Flora Izabel.

A deputada falou também sobre o lançamento da campanha, nesta quinta-feira, do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, que visas também combater o preconceito. Ela falou que os jovens gays são público-prioritário da campanha, que tem como slogan “A aids não tem preconceito. Previna-se”.

A parlamentar justificou que ao longo dos últimos 12 anos, a porcentagem de casos na população de 15 a 24 anos registrou uma queda, enquanto entre os gays da faixa etária foi registrado aumento de 10,1% nos casos de Aids.

“O Ministério da Saúde informou que no ano passado, para cada 16 homossexuais dessa faixa etária vivendo com Aids, havia 10 heterossexuais. Essa relação, em 1998, era de 12 para 10. Então, esta campanha é muito importante também para o Estado do Piauí”, explicou Flora