Efeito Lula: Brasil atinge maior marca de empreendedorismo da história

2024 registrou o melhor resultado da história do empreendedorismo no país • Foto: Vítor Vasconcelos / Secom

Políticas públicas impulsionam formalizações e geram mais de 4 milhões de novas micro e pequenas empresas em 2024, informa Sebrae

O ano de 2024 foi marcante para o empreendedorismo no Brasil. Um total de 4.158.122 pequenos negócios foram formalizados, superando todas as marcas anteriores. O crescimento de 10% em relação a 2023, apontado em levantamento do Sebrae com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal, consolidou o país como uma potência na criação de micro e pequenas empresas.

As microempresas (ME) registraram 874 mil novas formalizações, aumento de 21% no número de negócios. Os dados demonstram a força desse segmento, que superou os resultados de 2023 em 152 mil novas sociedades. O levantamento também mostra que as empresas de pequeno porte (EPP) tiveram 16,5% de crescimento, com a criação de 190 mil CNPJs. Já os microempreendedores individuais (MEI), responsáveis pela maior fatia de registros, alcançaram a marca de 3,1 milhões, um avanço de 6,7%.

Setores em destaque

O setor de serviços liderou a abertura de negócios, representando 60% das empresas criadas em 2024, cerca de 2,4 milhões de estabelecimentos. O comércio veio em seguida, com mais de 1 milhão de novos empreendimentos (25% do total). Já os setores da indústria, construção civil e agropecuária somaram juntos 15% das formalizações, com 321,3 mil, 283,7 mil e 31,6 mil companhias, respectivamente.

As dez atividades mais registradas foram as seguintes:

. Promoção de vendas: 206,3 mil

. Serviços administrativos: 159,1 mil

. Comércio de vestuário e acessórios: 158,3 mil.

. Cabeleireiros, manicure e pedicure: 138,4 mil

. Transporte rodoviário de cargas: 125,3 mil

. Serviços de malote: 108,4 mil

. Obras de alvenaria: 107 mil

. Atividades auxiliares de transporte terrestre: 106,4 mil

. Educação: 85,9 mil

. Fornecimento de alimentos: 83,5 mil.

Políticas públicas como alicerce

O avanço recorde está diretamente ligado ao fortalecimento de políticas públicas voltadas ao empreendedorismo. Segundo Décio Lima, presidente do Sebrae, “esses resultados foram alcançados devido às políticas econômicas que protegem a economia dos pequenos negócios”, afirmou.

A parceria entre o Sebrae e o governo tem sido essencial no apoio técnico e financeiro a empreendedores de todo o país. O recorde de 2024 evidencia uma crescente confiança nas oportunidades oferecidas. Pequenos negócios representam não só uma força de transformação econômica, mas também uma base sólida para a geração de empregos e a inovação.

Fonte: pt.org.br

A extrema direita tem medo da reforma tributária • Por Merlong Solano

Deputado Merlong Solano • PT-Piauí

O presidente Lula sancionou a regulamentação da Reforma Tributária, mas estamos longe de vislumbrar o alto grau de impacto positivo que a execução prática dessa mudança trará ao Brasil.

Nós temos dificuldades de avaliar antecipadamente os efeitos da Reforma Tributária que fizemos, pela qual o Brasil esperou por cerca de 50 anos, mas a alta cúpula econômica e política, que detém o sistema de poder no Brasil, não tem dificuldade alguma e já fez suas análises e ,então, acendeu os sinais de alerta. E, mais importante, já colocou sua estratégia de enfrentamento político nas ruas.

A elite celebra os efeitos puramente econômicos da reforma, afinal ela tem potencial para viabilizar um crescimento da economia na ordem de 5% ao ano, sem pressões inflacionárias, e sustentado ao longo dos anos.

Com isso, em alguns anos o Brasil estará entre as cinco maiores economias do mundo.

Quais os problemas da reforma, do ponto de vista das elites conservadoras e também da extrema direita?

Por essa ótica, os problemas são seus efeitos sociais e políticos. Isso mesmo: a Reforma Tributária apresenta significativos efeitos sociais com repercussão política positiva para o governo que a aprovou e, principalmente, para o governo que a executar após 2026.

O crescimento sustentado da economia traz consigo mais empregos e maiores oportunidades para o empreendedorismo, portanto, mais renda para as famílias.

Além disso, o fim do Imposto sobre Produtos Industrializados e o fim da guerra fiscal favorecem muito o fortalecimento da indústria brasileira, que, entre outras coisas, gera empregos de melhor qualidade e com maior remuneração.

Em outra frente, a reforma introduz importantes iniciativas de justiça tributária, dentre as quais eu destaco a total isenção fiscal dos produtos da cesta básica nacional, incluindo as carnes, e o imposto zero para 383 medicamentos, ao lado de alíquota reduzida em 60% para a área da educação.

E no caso das famílias do CadÚnico, a devolução do imposto pago sobre as contas de água, energia elétrica e gás de cozinha.

A reforma traz consigo, assim, um terreno fértil para o fortalecimento do projeto político do qual o presidente Lula é a maior referência. Diante dessa perspectiva, todas as baterias dos defensores da sociedade excludente estão em permanente estado de alerta e já em ação.

O combate cerrado ao desempenho do atual governo na área da economia é parte dessa estratégia de tentar impedir que os efeitos positivos da política econômica resultem em grande fortalecimento político do presidente Lula.

De nossa parte, considerando que os efeitos da reforma são de médio e longo prazo, trata-se de adotar medidas que permitam a travessia deste tempo de transição.

Entre elas, uma que é fortemente positiva e, por isso, é combatida pela grande mídia:a concretização da isenção do imposto de renda para pessoas com renda de até R$ 5 mil por mês. É luta dura, mas vale a pena ser enfrentada.

Deputado federal ( PT- PI) e vice - líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados

Merlong Solano impulsiona Conab no Piauí com destinação de verbas

Piauí lidera vendas de milho para ração animal em 2024 por meio do Programa de Venda em Balcão da Conab

O estado do Piauí se destacou como o maior vendedor de milho para ração animal no Brasil em 2024, por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O crescimento das vendas no estado atingiu 98%, passando de 9.850 toneladas em 2023 para 19.460 toneladas em 2024, enquanto no Brasil o aumento foi de 70%, totalizando 112 mil toneladas – o melhor resultado do programa em quatro anos.

Segundo o superintendente da Conab no Piauí, Danilo Viana, o estado atendeu 5.769 criadores em 2024, um aumento expressivo em relação aos 1.576 criadores atendidos em 2023, representando um crescimento superior a 350%. Viana atribuiu o sucesso ao investimento na abertura de dois novos postos de vendas em São Raimundo Nonato e Piripiri, viabilizados por emenda parlamentar do deputado federal Merlong Solano (PT). “Só na primeira semana de funcionamento em São Raimundo Nonato, vendemos 200 toneladas. Com essa ampliação, conseguimos cadastrar mais de 700 novos clientes”, destacou o superintendente.

Merlong Solano, responsável pela destinação de R$ 5 milhões para a Conab em 2024 e com previsão de destinar R$ 10 milhões em 2025, comemorou os resultados. “Esse programa é essencial para fortalecer a agricultura familiar, o agronegócio e garantir alimentos na mesa dos brasileiros. Meu apoio à Conab é amplo, com recursos destinados ao custeio, investimentos e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”, afirmou o deputado.

Perspectivas para 2025

A expectativa para 2025 é de crescimento contínuo. A Conab prevê a comercialização de 25 mil toneladas de milho no Piauí, ampliando sua atuação com novos postos em cidades estratégicas. Atualmente, a rede armazenadora no estado conta com unidades em Teresina, Parnaíba, Floriano e Picos, além das USVs de Campo Maior, Oeiras, Piripiri e São Raimundo Nonato.

O Programa de Venda em Balcão facilita o acesso dos pequenos criadores aos estoques da Conab, oferecendo milho a preços mais competitivos do que os praticados no mercado atacadista. O programa beneficia diretamente criadores de aves, suínos, bovinos e caprinos, promovendo o desenvolvimento do setor rural e fortalecendo a economia do estado.

Compra de alimentos pelo governo Lula aumenta renda de pequenos agricultores

Foto: Fabio Rodrigues

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revela que as aquisições públicas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) elevaram a renda de pequenos produtores em até 106%

Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), divulgado na terça-feira (7), revela aumento na renda média de agricultores familiares que fornecem alimentos para os programas o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do governo Lula.

Como fornecedores do PAA, agricultores têm sua renda aumentada entre 19% e 39%, segundo o IPEA. Já sobre as vendas de alimentos para o PNAE o aumento fica em torno dos 23% e 106%. Em quaisquer dos programas, os efeitos mais intensos são verificados junto ao segmento de baixa renda, que são o principal alvo dessas políticas.

Pelo PAA são comprados alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação. Uma das modalidades no programa é a Compra com Doação Simultânea, com prioridade para grupos mais vulneráveis, sendo fundamental para o combate à fome. Os produtos adquiridos são doados para organizações assistenciais e filantrópicas e usados para abastecer presídios, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entre outros equipamentos públicos.

Já o PNAE tem como foco o repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para atendimento de estudantes da educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal. Pelo menos 30% do valor desses recursos são investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar.

Técnico de planejamento e pesquisa do IPEA e um dos autores do estudo, Sandro Pereira Silva afirma que estes “resultados mostram que as compras públicas de alimentos da agricultura familiar são estratégicas para melhorar os índices nutricionais da população, incentivar modelos produtivos sustentáveis e promover o desenvolvimento rural a partir da geração de renda aos agricultores”.

Diferenças entre PAA e PNAE

No estudo, foram aplicadas diferentes técnicas estatísticas para a conclusão estimada acerca do impacto de renda. Os pesquisadores cruzaram bases de compras dos dois programas com os registros da Declaração de Aptidão do Pronaf – DAP, agora denominada como Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), documento necessário para ter acesso aos mercados de compras públicas de alimentos.

Sobre a constatação de que a comercialização de alimentos por meio do PNAE gerou efeito médio maior que a renda dos ofertantes para o PAA, Sandro Pereira observa que “pode ser um indício de que o fornecedor do PAA seria, na média, menos sensível aos efeitos na renda em função da sua menor capacidade de ofertar itens com maior valor agregado e acessar políticas públicas complementares, mas isso precisa ser investigado em outras pesquisas”.

Participação por grupos e regiões

O estudo mostra também que condicionantes como sexo, escolaridade e região do fornecedor influenciam na participação no PAA e no PNAE. Agricultores do sexo masculino, com mais idade e casado participam mais das compras públicas para fornecimento de seus produtos. Unidades agropecuárias familiares com mais quantidade de membros na família e de empregados também têm maior participação.

Agricultores com escolaridade de nível médio e superior têm probabilidade maior de participar dos programas, em comparação com aqueles com educação básica (primeiro grau). No que diz respeito às diferenças regionais, o estudo mostra que os agricultores familiares da região Norte têm maior chance de fornecer para o PAA, em relação às demais regiões. Já no PNAE, os agricultores das regiões Sul e Sudeste demonstram mais participação como fornecedores.

“Essas diferenças regionais refletem tanto a diferença de regras para aquisição entre as modalidades de compras públicas quanto as características socioeconômicas dos agricultores familiares de cada região”, explica Sandro Pereira. O técnico do IPEA lembra também que “desde 2009 é preciso que pelo menos 30% do valor sejam usados para compra direta dos agricultores familiares, mas o percentual varia conforme os municípios”, explicou Sandro Pereira.

Fonte: pt.org.br

Onde o PT governa dá certo • Governo do Piauí oferece metrô gratuito para população de Teresina

Após o anúncio de tarifa zero em Teresina, a única capital do Brasil a disponibilizar esse serviço ao público, o movimento cresce 40%.

O número de passageiros no Metrô de Teresina aumentou em 40% na última  terça-feira (7), primeiro dia de gratuidade do bilhete. Segundo estimativa da Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí (CFLP), 7 mil pessoas usaram o transporte durante todo o dia. Antes da implantação da tarifa zero, esse número era de 5 mil. A capital do Piauí é única do país a adotar a gratuidade para o transporte público.

Segundo o diretor de Operações da CFLP, Raldir Bastos, a expectativa é de um movimento ainda maior nos próximos dias. “Percebemos visualmente as estações mais cheias. À medida que mais pessoas forem tomando conhecimento, novos passageiros vão usar o transporte”, disse o gestor.

A adoção da gratuidade no Metrô de Teresina foi determinada pelo governador Rafael Fonteles para beneficiar a população de menor renda e, assim, facilitar o transporte público em toda a extensão do metrô, que tem 13,5 km e vai da zona sudeste até o centro da cidade.

Com isso, o Piauí adota uma medida diferente das demais capitais, que estão reajustando a tarifa no sistema metroviário. É o caso de São Paulo (SP), que aumentou o valor do transporte sobre trilho em 5,09% desde o dia 6 de janeiro.

Modernização e duplicação da linha

Além da tarifa zero, o metrô da capital está passando por reformas para ampliar, duplicar e modernizar a linha. A primeira etapa consiste na troca dos dormentes e trilhos, reforma ou construção das estações Itararé, Renascença, Frei Serafim e Alberto Silva, rebaixamento no cruzamento com a Avenida Higino Cunha, muro de contenção, terraplanagem para a instalação da duplicação da linha do metrô, e alargamento da passarela sobre o Rio Poti para uso de passageiros e ciclistas. Esta etapa tem investimento de R$ 192 milhões e já está 40% concluída.

A segunda etapa da obra, no valor de R$ 237,9 milhões, consiste na construção de uma nova linha ao lado da atual (ou seja, a duplicação); reforma das estações Matinha, Ilhotas, Boa Esperança e Parque Ideal e construções das estações Mafuá, Piçarra e São João; instalação de bilhetagem com reconhecimento facial, reforma na oficina, modernização do Centro de Controle de Operações.

Esta fase tem previsão de começar em abril e as obras devem durar 24 meses. Quando tiver concluída, vai permitir o uso das duas linhas simultaneamente, de forma que o metrô passe em cada estação a cada 20 minutos, diferente de hoje, que é cada 35 minutos. Com isso, o número de passageiros deve chegar a 50 mil por dia. “Hoje, o metrô anda a 35 km por hora, Com a modernização e duplicação da linha, vai andar a 70 km, chegando mais rápido ao destino”, afirmou Raldir Bastos.

Além duas etapas, o Governo do Piauí vai comprar três VLTs, que se somarão aos outros três já existentes. Os equipamentos deverão entrar em operação no segundo semestre de 2026. O investimento é de R$ 97,1 milhões.

Ao todo, estão sendo investidos R$ 527 milhões no Metrô de Teresina. O financiamento é por meio da Caixa Econômica Federal, no âmbito do financiamento do Programa Pró-Transporte, do Ministério das Cidades.

2 anos de reconstrução: Lula fortalece o SUS e amplia ações com Novo PAC Saúde

 

Prioridade na saúde: o presidente Lula visita fábrica para tratamento de diabetes • Foto: Ricardo Stuckert

Além do Novo PAC Saúde, que prevê investimentos de R$ 31 bilhões até 2026, pasta da Saúde garantiu expansão do Farmácia Popular e do Mais Médicos e eliminou doenças como o sarampo, graças ao Programa Nacional de Imunizações

SUS fortalecido, Farmácia Popular de volta, SAMU com frota renovada, Mais Médicos com o dobro de médicos, Zé Gotinha brilhando com a retomada do programa de vacinas, sarampo eliminado e o Novo PAC Saúde com investimentos de R$ 31 bilhões até 2026. Esses são alguns dos avanços do governo do presidente Lula em apenas dois anos de mandato, virando a página de um capítulo triste da história do Brasil e vencendo de vez o negacionismo.

Esse conjunto vigoroso de ações empreendidas pela equipe da ministra da Saúde Nísia Trindade, sob a batuta do presidente Lula, foi implementado a partir da reestruturação do próprio ministério, devastado por Bolsonaro.

Com a nova gestão, o governo federal reverteu os efeitos deletérios da destruição orquestrada pelo governo anterior, de quem Lula herdou milhares de obras paradas de hospitais, pronto-socorros, UPAs e UBS. “Nós tivemos que preparar todo um processo de reconstrução”, afirmou Lula.

O que se viu no país nesses dois anos foi uma intensa e vigorosa concentração de esforços não só de reconstrução como de planejamento e execução competente de uma estratégia que tem como meta maior o respeito e a valorização da vida dos brasileiros. Assim, rapidamente o Brasil voltou a ser referência mundial em vacinação pública.

A reversão do cenário desolador de adoecimento e mortes se deu por meio da reestruturação da rede de saúde e de campanhas intensas de conscientização. Graças à reconstrução do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a retomada do Movimento Nacional pela Vacinação, em curto espaço de tempo o Brasil recebeu a certificação da OMS por ter acabado com o sarampo, após ter registrado 40 mortes pela doença entre 2018 e 2022.

Derrota do negacionismo, vitória de todos

Menos de dois anos depois, a concentração de esforços liderada por Lula e pela ministra Nísia recolocam o Brasil no lugar de onde jamais deveria ter saído, especialmente com as crianças. Uma grande vitória contra o negacionismo aconteceu em julho de 2024.

O Brasil saiu do ranking dos 20 países com mais crianças não vacinadas. OMS e Unicef comprovaram que o quadro mudou com o governo Lula, que investiu bilhões em políticas públicas de imunização. Foram mais de R$ 6,5 bilhões em 2023 destinados à compra de imunizantes, e outros R$ 10,9 bilhões em 2024.

A população brasileira começa a vivenciar um salto de qualidade e de expansão da assistência pelo SUS, com ações voltadas à saúde digital e ampliação do parque industrial do setor, estruturação de rede para diabéticos, hemofílicos, pacientes oncológicos, entre outros.

No começo de 2024, a ministra Nísia Trindade anunciou ampliação de investimentos na Saúde Básica que só são possíveis graças à retomada do Farmácia Popular, do Mais Médicos, das políticas para a saúde indígena, do Brasil Sorridente, do SAMU entre outros. O SUS fará um milhão de cirurgias por ano até 2026.

Vacinas para todos

Em setembro de 2024 Lula exaltou a cobertura vacinal do governo e agradeceu aos profissionais “que carregam o SUS nas costas”. “Só é possível recuperar as coberturas vacinais que se encontravam em queda desde 2016 com o trabalho de toda a sociedade”, declarou o presidente reconhecendo o empenho de sua equipe e dos profissionais do SUS, articulados com a importante mobilização da sociedade.

Depois de ser um dos países que mais perderam vidas para a Covid-19, com mais de 700 mil vítimas e de regredir, desde 2016, em quase todos os indicadores de saúde, o Brasil de Lula retomou a era de prioridade para a vida e a saúde dos brasileiros com o resgate do PNI, lançado em 1973, uma referência mundial por cinco décadas.

Esforço reconhecido internacionalmente

O esforço do governo Lula pela erradicação de doenças foi reconhecido internacionalmente com o certificado emitido da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) confirmando a eliminação do sarampo, da rubéola e da síndrome da rubéola congênita no Brasil.

O governo federal prioriza intensas campanhas educativas de incentivo à vacinação, com o próprio presidente dando o exemplo ao tomar as vacinas. E nada melhor do que ver o Zé Gotinha de volta à atividade, atraindo crianças e adultos de forma lúdica para um compromisso tão importante com a saúde.

E graças ao SUS, o Brasil foi o primeiro país a garantir vacina contra a dengue à população, com seis milhões de doses em 2024, tornando-se pioneiro na oferta da vacina no sistema público universal. Só em 2024, o ministério investiu R$ 1,5 bilhão no combate à dengue.

Mais Médicos rumo à cobertura total e SAMU renovado

O governo federal não só reajustou em 8,4% remuneração dos que atuam no programa Mais Médicos como dobrou o número de profissionais que atendem a população em todos os cantos do Brasil. Contra os 12 mil médicos registrados em dezembro de 2022, o país já tem 25 mil vagas ocupadas, caminhando a passos firmes rumo à meta de 28 mil médicos ativos no programa.

Um dos programas mais bem avaliados pela população, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 (Samu), entrou em processo de renovação total da frota até 2025, com ambulâncias de no máximo cinco anos de uso, conferindo mais segurança tanto para quem trabalha quanto para os pacientes.

“Como é que pode ficar 10 anos sem renovar a frota do Samu?”, questionou o presidente ao informar que o governo tem previsão de compra de no mínimo mais 1.780 ambulâncias, o que representa renovação de 70% da frota. A meta do governo federal é trocar todas as ambulâncias com mais de seis anos de uso com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Farmácia Popular com força máxima

Criado em 2004, o Farmácia Popular, uma das grandes vítimas do governo Bolsonaro, voltou com força total com o presidente Lula. Agora, 95% dos itens distribuídos pelo programa são totalmente gratuitos, beneficiando milhões de brasileiros, entre eles, mais de cinco milhões de brasileiras.

À lista de medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais, o governo incluiu mais 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes, que passaram a ser distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública de ensino.

Nesses 20 anos, o programa já atendeu mais de 70 milhões de brasileiros e quer seguir expandindo seus benefícios.

Brasil, país sorridente

Direito de todos os brasileiros, a saúde bucal também é prioridade e por isso o governo retomou o programa Brasil Sorridente com investimentos de R$ 154 milhões em 32 mil equipes de saúde bucal e para o credenciamento de mais equipes e a implantação e modernização de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs).

“O Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária, porque não recupera só o sorriso, recupera a dignidade do ser humano”, sintetizou o presidente Lula sobre a oferta de serviços odontológicos de forma gratuita pelo SUS que muda a vida de milhões de brasileiros.

NIB beneficia a saúde

Em agosto de 2024 o governo lançou, com aportes na saúde, o programa Nova Indústria Brasil (NIB) com a missão de alavancar os investimentos no Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS). “Um país soberano precisa de uma indústria nacional forte sobretudo na área da saúde”, afirmou o presidente Lula.

A meta é o aumento da produção brasileira no setor e ampliar o acesso da população a remédios, exames e tratamentos, entre outros serviços. Indústrias da saúde estão investindo R$ 39,5 bilhões, o BNDES destinou mais R$ 1,5 bi em novas operações do Complexo da Saúde e o CEIS vão elevar a produção nacional de 45% para 50% até 2026 e a 70% até 2033.

Carinho com a população indígena

A saúde das populações indígenas, tão abandonadas pelo governo anterior, foi alvo de ações que resultaram na queda de 71% nos índices de desnutrição, aumento de 100% das imunizações e redução em 33% nos óbitos no Território Yanomami. O governo construiu o primeiro hospital indígena na cidade de Boa Vista (RR) para prestar atendimento ao povo yanomami com serviços de atenção especializada, de média e de alta complexidade.

O governo federal também implantou a Unidade de Retaguarda Hospitalar aos Povos Indígenas (URHPI), integrada ao Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal de Roraima para permitir o acesso dos indígenas aos serviços hospitalares e ambulatoriais.

A Terra Yanomami passou a ter acesso ao serviço de telessaúde do Ministério da Saúde, que instalou 98 pontos de internet na área indígena Yanomami de Roraima e Amazonas. Houve um aumento de 116,9% no número de profissionais de saúde no TI Yanomami.

Todo apoio ao Rio Grande do Sul

A ação imediata e eficaz do governo federal diante das enchentes no Rio Grande do Sul incluiu a destinação de R$ 1,9 bilhão para as unidades de saúde do estado, toneladas de medicamentos, insumos e imunizantes, além da intensificação da vacinação.

A Força Nacional do SUS realizou 1.629 atendimentos em apenas uma semana. Foram distribuídas 25 toneladas de medicamentos e insumos, mais de 300 mil doses de vacinas para prevenir surtos de doenças. Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo ganharam hospitais de campanha.

Programa Dignidade Menstrual

O Nordeste é a região com maior número de beneficiadas pelo programa que garante dignidade menstrual, destinado a cerca de dois milhões de meninas, mulheres e demais pessoas que menstruam e vivem em situação de vulnerabilidade. A iniciativa garante a distribuição de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Programa Farmácia Popular. Hoje, o Brasil conta com 31.192 unidades credenciadas.

Fonte: pt.org.br

2 anos de reconstrução: Novo PAC impulsiona desenvolvimento, gerando novos empregos

O presidente Lula, ao lado de ministros, durante evento do Novo PAC Seleções

Com R$ 1,8 trilhão em investimentos, programa do governo Lula transforma infraestrutura, habitação e educação, promovendo inclusão social e crescimento sustentável

Nos últimos dois anos, um dos pilares centrais do projeto de reconstrução nacional encampado pelo governo Lula, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), tem avançado a passos largos na redução das desigualdades regionais e na promoção do desenvolvimento sustentável do país. Com um investimento previsto de R$ 1,8 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,3 trilhão até 2026, o ambicioso programa é coordenado pelo governo federal em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais.

O Novo PAC é estruturado em nove eixos de investimento, que abrangem áreas estratégicas: Transporte Eficiente e Sustentável; Cidades Sustentáveis e Resilientes; Água para Todos; Educação, Ciência e Tecnologia; Saúde; Infraestrutura Social Inclusiva; Transição e Segurança Energética; Inclusão Digital e Conectividade e Inovação para a Indústria da Defesa.

Integrados, os eixos visam não apenas modernizar a infraestrutura do país, mas também garantir que o crescimento econômico seja inclusivo e sustentável. O compromisso com a transição ecológica e a neoindustrialização é evidente em projetos fundamentais para a soberania do país, como o FPSO Almirante Tamandaré, um navio-plataforma no pré-sal da Bacia de Santos, que, com um investimento de R$ 45 bilhões, está projetado para gerar um retorno de R$ 36 bilhões por ano ao Brasil.

O navio-plataforma é projetado para produzir 225 mil barris de petróleo por dia e 12 milhões de metros cúbicos de gás natural. O projeto já criou mais de 3.800 empregos diretos e indiretos e continuará a sustentar 1.000 empregos durante a vida útil de 25 anos do empreendimento.

Minha Casa, Minha Vida

Um dos destaques do Novo PAC é o programa Minha Casa, Minha Vida, que já superou a meta inicial ao contratar 1,218 milhão de novas moradias. A expectativa é alcançar 2 milhões de contratações até 2026, proporcionando moradia digna a milhões de brasileiros e estimulando o setor da construção civil. O esforço não apenas melhora a qualidade de vida, mas também gera empregos, contribuindo significativamente para a economia nacional.

O setor de construção civil, por exemplo, experimentou um crescimento expressivo de 4,1% em 2024, impulsionado pelo impacto positivo do Novo PAC. O programa tem sido um catalisador crucial para o desenvolvimento do setor, atraindo investimentos ao setor de habitação. Projeções da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) indicam que, em 2025, o setor deverá continuar a trajetória ascendente, com uma expectativa de crescimento adicional de 2,3%, de acordo com o relatório “Desempenho da Construção Civil em 2024 e Perspectivas para 2025”.

Infraestrutura de Transporte e Redução de Custos

O programa também marca um novo ciclo de desenvolvimento na infraestrutura de transportes. Desde 2023, foram realizados nove leilões rodoviários, que prometem mais de R$ 111 bilhões em investimentos para modernizar as estradas brasileiras. O objetivo é tornar o deslocamento mais acessível, como demonstrado no recente leilão das rodovias integradas do Paraná.

No estado, a tarifa média caiu de R$ 25 para R$ 10 por 100 quilômetros, representando um desconto de 70%. A melhoria da infraestrutura é estratégica para o processo de reindustrialização do país e dinamização das cadeias produtivas, fortalecendo a competitividade do Brasil no cenário internacional.

Educação e Formação Técnica

Na área da educação, o Novo PAC prevê a criação de 100 novos campi de Institutos Federais, somando-se às 682 unidades já existentes, com um investimento de R$ 2,5 bilhões. A ampliação visa gerar 140 mil novas matrículas, fortalecendo a educação técnica e superior em todo o país.

Além disso, R$ 5,5 bilhões estão destinados à expansão das universidades federais, incluindo a instalação de novos campi e a melhoria da infraestrutura existente.

PAC Seleções

O Novo PAC também introduziu o PAC Seleções, uma inovadora plataforma que permite a cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população. O programa identifica e prioriza projetos que atendam diretamente às demandas locais, promovendo um desenvolvimento mais equilibrado e inclusivo em todo o país. Lançado em setembro de 2023, logo após o Novo PAC, o PAC Seleções complementa as obras já anunciadas pelo governo Lula, garantindo que os investimentos sejam direcionados de forma mais eficiente para áreas que realmente necessitam de melhorias.

Através do PAC Seleções, o governo fortalece parcerias com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, assegurando que os recursos sejam aplicados em projetos que gerem emprego e renda e promovam a sustentabilidade ambiental. A abordagem colaborativa do modo petista de governar não só dinamiza as cadeias produtivas locais, mas também reforça o compromisso do governo com a transição ecológica e a neoindustrialização, pilares fundamentais para o crescimento sustentável do Brasil.

Em julho deste ano, o presidente Lula celebrou os resultados do PAC Seleções, destacando seu papel crucial na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. O programa garante R$ 41,7 bilhões a empreendimentos inscritos por estados e municípios, com uma previsão de gerar mais de 535 mil empregos diretos nos próximos anos. Segundo a Casa Civil, foram selecionados 899 empreendimentos propostos pelas 27 unidades da federação, 488 municípios e 1 consórcio, todos integrando os investimentos do Novo PAC.

“Nós queremos compartilhar. Nós não queremos chegar a dizer que o governo federal está fazendo uma obra no estado de Pernambuco. Não. Nós queremos dizer que o governo federal, em parceria com o governo do Estado, em parceria com os municípios, estão fazendo tal coisa por respeito ao povo”, afirmou Lula, na ocasião.

Com investimentos significativos e resultados concretos, o Novo PAC se consolida como um motor de transformação e esperança para o Brasil.

Fonte:pt.org.br