Lula, 1 ano de reconstrução: Teresa Leitão mostra como a educação está sendo reerguida

Senadora Teresa Leitão(PT-PE) explica como Bolsonaro devastou o setor e destaca ações adotadas pelo governo Lula para recuperar o tempo perdido e dar os novos passos necessários

Quando saiu da Presidência, expulso pela vontade da maioria dos brasileiros, Jair Bolsonaro deixou a educação pública devastada. Em seu governo, por exemplo, o índice de analfabetismo entre crianças dobrou, fazendo com que 56,4% dos alunos concluíssem o 2º ano do ensino fundamental sem saber ler nem escrever adequadamente.

Além disso, o valor repassado pelo governo federal para a merenda escolar e o das bolsas de pesquisa ficaram congelados ao longo de todo o seu governo. Sem falar na falta de recursos para as universidades e institutos federais, que se atolaram em dívidas, e nas mais de 4 mil obras que ficaram paralisadas, sem conclusão (veja no vídeo abaixo).

“Esses dados se deram em decorrência da irresponsabilidade do governo Bolsonaro”, afirma, sem medo de errar, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), umas das parlamentares mais dedicadas ao tema da educação no Congresso Nacional.

Segundo ela, a péssima gestão de Bolsonaro foi marcada por constantes brigas entre o governo federal e os estados e municípios. Quando isso ocorre, áreas como a educação e a saúde são muito prejudicadas, pois sua gestão é compartilhada pelas três esferas de governo.

“Mas houve total falta de coordenação federativa, sobretudo durante o período da pandemia”, lembra Leitão, em entrevista ao Jornal PT Brasil, da TvPT (assista à íntegra no fim desta matéria).

PEC da Transição

Assim, coube ao governo Lula iniciar um verdadeiro processo de reconstrução — de obras, de recursos, da relação com estados e municípios e da qualidade do ensino oferecido. E o trabalho começou antes mesmo da posse, com a PEC da Transição.

Essa Proposta de Emenda à Constituição, negociada com o Congresso ainda em 2022, foi o que garantiu ações importantíssimas executadas ao longo de 2023 e que garantiram uma nova realidade para a educação pública brasileira.

Foi ela, quem assegurou o reajuste da merenda e das bolsas de pesquisa e garantiram o lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, considerado por Teresa Leitão uma das ações mais importantes do governo Lula para o setor.

“Se o estudante não transitar bem na fase inicial do ensino fundamental, ele vai acumulando lacunas, perdas. Esse projeto é para a gente seguir firme em direção à conclusão do ensino fundamental, com todas essas capacidades que as nossas crianças têm. O que elas precisam é de estímulo e de condições. E o ingresso no ensino médio, para que a gente conclua com êxito esse ciclo da educação básica”, explica.

Outro efeito da PEC da Transição foi garantir recursos, por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para a retomada de 14 mil obras que Bolsonaro deixou paralisadas, das quais 4 mil eram de equipamentos de educação, como creches, escolas, quadras de esporte e melhorias em universidades e institutos federais.

“Foi ótimo que o PAC tenha aberto essa aba, para incluir, entre as obras estruturantes, a retomada das obras paradas. Inclusive fui a relatora dessa medida provisória no Senado. Para a educação, foi uma tábua de salvação para muitas prefeituras e até mesmo governos estaduais que haviam feito suas parcerias com a União, achando que o dinheiro chegaria, mas o dinheiro não chegou”, conta a senadora.

Recursos também para novos projetos

O governo Lula, porém, não está empenhado apenas em corrigir erros do passado. Tem um olhar para o futuro também, destaca Leitão. Um exemplo é o espaço no orçamento para novas obras de creches e sobretudo para escolas de ensino médio e tempo integral.

A ampliação do tempo integral, aliás, é uma das prioridades do governo Lula, o que exige investimentos em espaços adequados. Caso contrário, essa modalidade de ensino acaba apenas aprisionando os estudantes em lugares sem estrutura e sem atrativos.

“Escolas em tempo integral precisam ter estrutura de laboratórios, bibliotecas, salas de convivência, um bom pátio de recreio, ambiente para fazer refeição, uma boa copa e um bom refeitório, além das salas de aula, é claro. Isso requer investimento, prioridade orçamentária”, explica.

Outra novidade é a meta de universalizar o acesso à internet nas escolas brasileiras, outra medida crucial, de acordo com a parlamentar “O mundo está passando por uma transição digital muito acelerada, e a gente precisa trazer isso para a educação. Se o acesso não for universalizado, vamos criar outro nível de desigualdade, que é a desigualdade digital.”

Fonte:pt.org.br

“O Brasil está terminando o ano de forma excepcional”, comemora Lula

 

Lula celebrou o crescimento do país, com queda do desemprego e do preço dos alimentos

Presidente citou, nesta terça-feira (19), avanços como aumento do PIB, queda da inflação e do desemprego e salários maiores

Durante a última live Conversa com o Presidente de 2023, Lula disse, nesta terça-feira (19), que “o Brasil está terminando o ano de forma excepcional”, com o povo mais otimista, previsão de crescimento econômico de 3%, queda do desemprego e da inflação, salários maiores, comida mais barata e respeito recuperado no cenário internacional. Segundo afirmou, “foi dado um passo gigantesco para que o país volte a ser civilizado”, com distribuição de riquezas para a melhoria da qualidade de vida da população.

“Não poderia existir nenhum cientista político, nenhum analista político que pudesse imaginar que a gente fosse chegar no final do ano na situação promissora que nós estamos chegando. Uma situação, sabe, bonita, o povo mais alegre, o povo com mais esperança, o Brasil crescendo, o desemprego caindo, o salário aumentando, o preço da comida baixando, o Brasil voltando a ser respeitado no mundo”, disse o presidente ao jornalista Marcos Uchôa, da EBC, ao lado da esposa, Janja Lula da Silva.

O presidente afirmou ainda que “tudo isso é uma coisa muito prazerosa para quem herdou o Brasil que eu herdei, destroçado, vindo de uma pessoa negacionista que não acreditava em nada e que não fazia nada de bom”, em uma referência ao inelegível da extrema-direita Jair Bolsonaro.

“Eu, sinceramente, agradeço a Deus por esse ano. Acho que o governo tem ido bem, os ministros estão todos muito dedicados. Acho que o trabalho que os líderes fizeram, que o [Fernando] Haddad fez, o Congresso Nacional foi extraordinário para a gente conseguir aprovar tudo que está sendo aprovado. Fazer uma reforma tributária no regime democrático é uma novidade no Brasil. E nós conseguimos isso”, disse Lula.

Ele frisou que “isso não resolve todos os problemas, mas é um passo gigantesco para que o Brasil volte a ser um país civilizado, com crescimento econômico, com distribuição de riqueza e com melhoria na qualidade de vida das pessoas, que é o que eu quero, que ela [Janja] quer e que o povo brasileiro deseja; por isso eu estou feliz, não poderia ter acontecido alguma coisa melhor para mim do que aconteceu nesse ano do governo”.

Os números positivos citados durante a live são resultado de muito trabalho, iniciado ainda no período de transição de governo, quando Lula foi levado a governar antes mesmo de tomar posse, em razão da situação caótica em que se encontrava o país, com várias políticas públicas destruídas, sem orçamento para serem executadas em 2023. Nesse contexto, Lula conduziu uma negociação com o Congresso que resultou na aprovação da chamada PEC da Transição, que garantiu os recursos para o governo recém-eleito.

A partir dali, o que se viu foi muito trabalho e compromisso. Dezenas de políticas públicas foram retomadas e fortalecidas, a partir de uma estratégia de governo que busca conciliar desenvolvimento econômico com inclusão social.

Bolsa Família

Nesse sentido, uma das políticas mais emblemáticas é o Bolsa Família, relançado por Lula para combater a pobreza, a fome, a evasão escolar e outras mazelas sociais, ao mesmo tempo contribuindo significativamente para reaquecer a economia.

Com 20 anos de criação, celebrados em outubro, o programa hoje atende mais de 21 milhões de famílias. Cada uma delas recebe, em média, R$ 677,88 por mês – o equivalente a um total de R$ 14,26 bilhões mensais repassados pelo governo.

Aumento real do salário mínimo

Outra ação importante do governo para dar dignidade aos trabalhadores e, ao mesmo tempo, fazer a roda da economia girar, foi a política de valorização do salário mínimo, que o presidente Lula havia prometido restabelecer.

Embora a Constituição defina que o salário mínimo deve ter “reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”, essa determinação foi descumprida pelos governos Jair Bolsonaro e Michel Temer, que acabaram com a política de valorização. Durante esse período, o valor foi corrigido apenas pela inflação – Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – dos 12 meses anteriores.

Lula começou a cumprir a promessa em 1º de maio, com a publicação de uma medida provisória que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320. Esse valor, que passou a vigorar naquele mês, correspondeu a uma alta de 1,38% em relação ao vigente em abril (R$ 1.302) e de 8,91% frente ao de dezembro de 2022 (R$ 1.212).

Em 5 de maio, Lula encaminhou ao Legislativo projeto de lei que oficializou a retomada da política de valorização do salário mínimo. Ambas as propostas foram aprovadas pelos parlamentares e sancionadas pelo presidente.

Pelas novas regras, a remuneração passou a ser corrigida pela inflação e também pela taxa de crescimento do produto interno bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Caso o PIB não apresente crescimento real, o salário mínimo será reajustado pelo INPC. Com base nessa política, o salário mínimo, a partir de janeiro, aumentará para R$ 1.421, conforme anunciado pelo Planalto. O novo valor representa aumento de R$ 101, ou 7,7% frente ao atual, de R$ 1.320.

Aumento da faixa de isenção do IR

Em outra frente, o governo atualizou as regras de cobrança do Imposto de Renda para deixar mais pessoas isentas. Até abril, quem ganhava acima de R$ 1.903,98 era obrigado a pagar o imposto. Agora, só vai pagar quem ganhar mais do que R$ 2.640 por mês. Conforme compromisso do presidente Lula, até 2026 a isenção será para quem recebe até R$ 5 mil.

Desenrola

Em outubro, quando o Banco Mundial revisou de 1,2% para 2,6% a estimativa de crescimento da economia brasileira em 2023, a instituição destacou que um dos fatores que mais contribuíram para o fortalecimento do PIB foi a criação do Desenrola Brasil, programa voltado à renegociação de dívidas e que também foi uma das promessas de Lula.

Até 6 de dezembro, segundo o Ministério da Fazenda, o programa federal, lançado em julho, já havia possibilitado a renegociação de R$ 29 bilhões em débitos, permitindo que 10,7 milhões de brasileiros voltassem a ficar com o nome limpo, totalmente reabilitados como consumidores.

Comida na mesa do povo

Por meio de ações voltadas ao fortalecimento da produção no campo, como o Plano Safra 2023/2024 e o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 – este último retomado por Lula -, além de medidas para melhorar a logística de escoamento dos produtos, o governo fez com que os preços dos alimentos despencassem no Brasil.

Essas ações têm sido importantes para garantir comida no prato de milhões de brasileiros. Uma situação totalmente inversa à verificada durante o governo passado, quando imagens de pessoas na fila do osso ou revirando lixo em busca de comida chocaram o país e o mundo. O cenário deve ficar melhor ainda com a histórica aprovação, no Congresso, da reforma tributária, que, entre outros instrumentos para garantir justiça social, prevê alíquota zero de impostos para a cesta básica de alimentos.

Queda da inflação

A redução dos preços dos alimentos foi um dos principais fatores que contribuíram para uma consistente trajetória de queda dos índices de inflação, verificada ao longo dos meses. A expectativa para a inflação deste ano recuou mais uma vez no Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central na segunda-feira (18), com as previsões de analistas do mercado. A projeção passou de 4,51% para 4,49%. Um mês antes, a mediana era de 4,55%.

Redução do desemprego

O desemprego no Brasil fechou o trimestre móvel terminado em outubro com o menor índice desde fevereiro de 2015, de 7,6%, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população desocupada chegou a 8,3 milhões de pessoas. Já os ocupados são 100,2 milhões, recorde da série histórica, iniciada em 2012.

Empresários reclamam dos juros altos

Ainda na cadeira de presidente do Banco Central graças à lei que conferiu autonomia à instituição, o bolsonarista Roberto Campos Neto, da mesma forma que seus aliados no Congresso, se esforça para sabotar o governo Lula, em uma demonstração de total descaso com o futuro do país e o bem-estar do povo.

Campos Neto, mais preocupado em favorecer os rentistas que ganham fortunas com a especulação financeira, manteve, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa básica de juros (Selic) no patamar extorsivo de 13,75% ao ano, o que fez do Brasil o país com os maiores juros reais do mundo. O bolsonarista iniciou um tímido processo de redução do índice em agosto, embora as sucessivas quedas da inflação permitam um ritmo maior.

Atualmente, a Selic está em 11,75% ao ano, um nível ainda considerado alto pelo setor produtivo, que tem reclamado da postura do Banco Central. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), por exemplo, considerou “excesso de conservadorismo” a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC de manter o ritmo da redução da Selic em 0,50 ponto percentual a cada reunião do órgão.

“O cenário de controle da inflação justifica plenamente a redução da Selic em ritmo mais acelerado, e é isso que a CNI espera que seja feito nas próximas reuniões do Copom. É preciso – e possível – mais agressividade para que ocorra uma redução mais significativa do custo financeiro suportado por empresas e consumidores”, disse o presidente da CNI, Ricardo Alban, após a reunião do Copom realizada neste mês.

Fonte:pt.org.br

Proposta do deputado Limma que beneficia agroecologia é aprovada pela ALEPI

Deputado Francisco Limma PT•Piauí

O projeto que institui a Política Estadual de Agroecologia do Piauí segue agora para sanção do governador Rafael Fonteles

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), aprovou nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 161/2023, que institui a Política Estadual de Agroecologia do Estado do Piauí (PEAPI). A proposta prevê um conjunto de diretrizes para o pleno desenvolvimento da agroecologia no Estado. O projeto que institui a Política Estadual de Agroecologia do Piauí segue agora para sanção do governador Rafael Fonteles.

A agroecologia é um sistema de produção que visa à sustentabilidade ambiental, social e econômica. “O projeto prevê a adoção de práticas que preservem os recursos naturais, promovam a saúde dos trabalhadores rurais e garantam a segurança alimentar da população”, explica o deputado Francisco Limma, autor da proposta.

Dentre as principais medidas do projeto de lei, estão: a regulamentação do uso de agrotóxicos e outros insumos químicos na agricultura; o incentivo à produção orgânica e agroecológica; o fortalecimento da agricultura familiar; a promoção da educação ambiental e da participação social.

De acordo com o deputado Limma, o projeto abrange diretrizes necessárias para a regulamentação e preservação ambiental. "Com essa lei, estamos criando a base para um marco regulatório que deverá garantir a sustentabilidade ambiental da produção agropecuária no Piauí", afirma.

São previstos impactos positivos a curto, médio e longo prazos com a aprovação. O projeto de lei impacta diretamente no processo de redução do uso de agrotóxicos, na promoção da saúde da população, além de fortalecer a agricultura familiar, responsável por uma parcela significativa da produção de alimentos no Estado.

Fonte: piauihoje.com

Piauí lança maior projeto de hidrogênio verde do mundo, com investimentos de R$ 200 bilhões

As plantas industriais serão instaladas na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Piauí, em Parnaíba.

O Governo do Piauí e as companhias europeias Green Energy Park e Solatio lançam, na sexta-feira (15), as pedras fundamentais dos dois maiores projetos de hidrogênio verde (H2V) do mundo. As plantas industriais serão instaladas na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Piauí, localizada em Parnaíba, no litoral piauiense.

A Green Energy Park e a Solatio investirão R$ 200 bilhões ao longo dos próximos anos, com geração de mais de 20 mil empregos nesses projetos. Serão mais de 20GW de potência gerados. As obras das usinas devem iniciar no fim de 2024 e a primeira etapa está prevista para ser concluída em 2027, seguindo as etapas seguintes até 2035.

“É o Piauí assumindo um papel relevante no processo de transição energética global e dando início a um novo capítulo no desenvolvimento do estado”, afirma Rafael Fonteles.

“Esses investimentos vão alavancar a economia piauiense e trazer inúmeros benefícios para nosso estado, para os empreendedores e para a população, com novas oportunidades de negócios, trabalho, emprego e renda. E o Piauí passará a ser também o local ideal para a instalação de indústrias que queiram produzir produtos verdes, como aço verde, fertilizantes verdes etc. Do ponto de vista ambiental, esse projeto terá repercussão em âmbito global”, completou o governador.

O lançamento dos dois projetos coloca o Piauí na liderança de atração de investimentos para produção de hidrogênio verde (H2V), um combustível limpo que será o principal substituto dos combustíveis fósseis, neste forte movimento de descarbonização do planeta e enfrentamento das mudanças climáticas.

As negociações para instalação dos projetos de hidrogênio verde foram conduzidas pessoalmente pelo governador Rafael Fonteles, que realizou sete missões internacionais este ano para mostrar aos investidores estrangeiros o potencial do Piauí e as vantagens comparativas do estado para a produção do H2V e derivados, como a amônia verde.

Entre as vantagens, cita o governador: “estão a abundância de sol, vento e água e a larga produção de energia eólica e solar – hoje, o Piauí é um dos maiores produtores de energias limpas do país”. Outro diferencial também apontado pelo gestor é a ZPE do Piauí e o Porto Piauí, que terá terminal exclusivo para os derivados de hidrogênio verde.

Além disso, no Brasil e na Europa já há diversos compradores interessados no combustível, que será transportado para o mercado europeu por meio de amônia verde, via Porto Piauí.

Conferência Eleitoral PT 2024 enche Brasília de democracia e luta popular

Cerca de 5 mil petistas de todo o Brasil se reúnem no Centro de Convenções Ulysses Guimarães com o mesmo objetivo: construir vitórias nas eleições do ano que vem

Ah, como é bom ver a união de tanta gente disposta a construir um Brasil melhor, mais justo e soberano! O Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, amanheceu nesta sexta-feira (8) respirando democracia, diversidade e luta popular com o início da Conferência Eleitoral PT 2024, que ocorre até amanhã.

Bonito ver petistas de todo o país circulando pelo hall de entrada, pelos estandes da Feira de Economia Popular e principalmente lotando as salas onde ocorrem os debates do primeiro dia, organizados pela Fundação Perseu Abramo

São cerca de 5 mil pessoas, entre militantes, dirigentes, lideranças, vereadores e vereadoras, prefeitos e prefeitas, pré-candidatos e pré-candidatas.

Nas conversas, muita troca sobre estratégias de mobilização popular, formas de criar e fortalecer um Comitê Popular de Luta, os segredos para se construir uma candidatura vitoriosa e muito mais. Tudo com muita alegria, mas sem perder de vista o objetivo principal: sairmos vitoriosos nas eleições municipais de 2024.

Como disse mais cedo nas redes sociais a presidenta nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, “esse encontro consolida a estratégia para, no ano que vem, enfrentarmos a extrema-direita e disputarmos as eleições com chapas fortes, que representem a diversidade brasileira.

Este primeiro dia de conferência já pode ser considerado um sucesso. E olha que ainda nem chegamos ao ponto alto, quando às 19h30, o presidente Lula participará do ato político de abertura da conferência. Com um ponta-pé inicial desses, só podemos esperar um 2024 de vitórias e muitas realizações.

Fonte:pt.org.br

Onde o PT governa dá certo • 82,71% dos piauienses aprovam gestão de Rafael Fonteles; Lula tem 79,34% de aprovação

O Instituto Datamax ouviu 1.003 pessoas de 28 de novembro a 3 de dezembro.

Pesquisa do Instituto Datamax revela que 82,71% dos piauienses aprovam a gestão do governador Rafael Fonteles, enquanto 17,29% não aprovam. A gestão do presidente Lula, por sua vez, é aprovada por 79,34% e reprovada por 20,66%. O levantamento foi realizado no período de 28 de novembro a 3 de dezembro de 2023, abrangendo 53 municípios do Piauí.

Conforme a pesquisa, 37,79% dos entrevistados classificaram como boa a gestão de Rafael Fonteles; 24,53% consideram-na regular positivo e 4,09% regular negativo; e 13,76% disseram que a gestão é ótima. Apenas 5,18% disseram que a gestão é ruim e 2,59%, péssima. Outros 12,06% dos entrevistados não quiseram opinar ou não souberam responder.

Em relação à gestão do presidente Lula, a pesquisa do Instituto Datamax apontou que 36,59% dos entrevistados a classificam como boa; 27,22% como ótima; 14,16% como regular positivo e 4,89% regular negativo; 7,18% disseram que é péssima e 6,68%, ruim. Outros 3,29% dos entrevistados não quiseram opinar ou não souberam responder.

O Instituto Datamax ouviu 1.003 pessoas de 28 de novembro a 3 de dezembro em 53 municípios dos 12 Territórios de Desenvolvimento do Piauí. A margem de erro é de 3,09 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Fonte: pensarpiaui.com