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31/01/2023

Zeca Dirceu é o novo líder do PT na Câmara

Zeca Dirceu foi eleito por unanimidade
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) foi eleito nesta quinta-feira (5), por unanimidade, como novo líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados. O parlamentar disse que o ano de 2023 vai ser de intenso trabalho, de articulação e debates para aprovar as pautas do governo Lula no Congresso Nacional.

O nome de Zeca Dirceu foi escolhido pelas 17 deputadas e 52 deputados petistas para liderar o partido a partir de 1º de fevereiro. "A Câmara já demonstrou sua responsabilidade ao aprovar a PEC da Transição e, neste momento de reconstrução nacional, o papel do Parlamento será muito importante na retomada de projetos e ações que tiveram descontinuidade nos últimos anos e que são fundamentais na recuperação de programas sociais e da educação e saúde pública no País", apontou.

O trabalho, segundo ele, será realizado junto com os líderes do governo José Guimarães (PT-CE) na Câmara dos Deputados, Jaques Wagner (PT-BA) no Senado e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no Congresso Nacional. "O compromisso é com o PT, mas principalmente e em especial com o presidente Lula e com as decisões que o governo e o povo brasileiro vão demandar neste ano", destacou Zeca.

O deputado paranaense, eleito ao seu quarto mandato, foi por duas vezes prefeito de Cruzeiro do Oeste (PR), onde implantou o Orçamento Participativo e priorizou os investimentos em educação pública. Zeca Dirceu é membro titular da Comissão da Educação - sua principal bandeira de atuação parlamentar - na Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias
Com informações da Assessoria de Comunicação do deputado

30/01/2023

Lula se reúne com governadores pela reconstrução do Brasil

Como prometeu durante a campanha, presidente vai trabalhar em parceria com todos os governadores para recuperar a economia e áreas como educação e saúde

Lula: "Vamos trabalhar junto com os governadores, com respeito e diálogo"Imagem:pi.gov.br

O presidente Lula se reuniu, nessa sexta-feira (27), no Palácio do Planalto, com governadores dos estados, com o propósito de retomar a relação governo federal com estados e municípios, fortemente abalada durante o governo Bolsonaro.

Com o encontro, Lula cumpre uma de suas promessas de campanha: a de manter aberto o diálogo com governadores e prefeitos, independentemente de que partido façam parte.

"Bom dia. Hoje me reúno com os governadores dos 27 estados, para ouvir as necessidades de cada um e ouvir seus projetos para melhorarmos a vida do povo, trazer desenvolvimento e geração de empregos. Vamos trabalhar junto com os governadores, com respeito e diálogo" disse o presidente.

Os 27 governadores do país foram convidados, e Lula em breve deve se reunir também com o Fórum de Prefeitos. A intenção do presidente é que encontros desse tipo ocorram a cada dois meses.



• Assista a reunião na integra 


            

26/01/2023

Governo Lula inicia entrega de alimentos e presta atendimento médico aos yanomami

Força Tarefa do governo federal para socorrer indígenas em Roraima já entregou 85 mil toneladas de alimentos e começou a prestar atendimento médico às aldeias

Ministro Wellington Dias conversando com representantes dos
povos indígenas em Roraima - Foto: Divulgação

[O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, considerou positivo o início dos trabalhos de socorro ao Povo Yanomami, diante do grave quadro de desnutrição e de insegurança alimentar que atinge a sua população em Roraima.

A Força Tarefa do Governo Federal já fez a entrega inicial de cinco mil cestas básicas, em um total de 85 mil toneladas de alimentos destinada às aldeias indígenas na região.

“O trabalho envolve vários ministérios e exige ações em parceria com o município, o estado, as próprias lideranças indígenas. A ideia é garantir que se tenha a qualidade de vida e a dignidade que se deseja para esse povo”, afirmou o ministro.

Dias analisou o quadro trágico encontrado pelo governo federal nas aldeias indígenas de Roraima. “É uma situação crítica. Acho que todo mundo já percebeu. Isso que aconteceu é uma tragédia. Eu digo que é um genocídio”, enfatizou.

Segundo o ministro, os números da crise humanitária que atingiu as aldeias ainda não foram consolidados, mas estima-se que mais de 540 indígenas, entre eles muitas crianças e idosos, tenham morrido de causas evitáveis (como pneumonia, gripes e quadros de diarreia) nos últimos quatro anos na Terra Indígena Yanomami.

A região congrega cerca de 78.500 indígenas em 719 comunidades, de acordo com informações do Governo de Roraima.

De acordo com o ministro, a situação abrange tanto a contaminação de rios da região por altas taxas de mercúrio em função da mineração ilegal como a presença indevida de madeireiros.

Tudo isso colocou em risco os indígenas da região, principalmente os chamados povos isolados. E, para piorar, serviços essenciais de atendimento à saúde indígena foram retirados pelo governo Bolsonaro.

“Ali houve uma retirada de serviços que se prestava há muito tempo, além da entrada de pessoas estranhas. Imagine um Parque Nacional e a chegada de pessoas para garimpo, sem autorização, madeireiros sem autorização, produtores, criadores. E isso é muito pior num território que tem particularidades, de povos que não tiveram contato com o ambiente externo. Uma simples gripe que para nós não é problema, para eles é fatal”, comentou o ministro.

Garantir atendimento à saúde e combater a desnutrição

Como uma das medidas para combater a desnutrição, a insegurança alimentar e as doenças que atingem a população indígena de Roraima, o governo federal instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami, que foi oficializado no último dia 20 de janeiro.

A prioridade agora é garantir assistência médica emergencial, cuidar de graves quadros de desidratação e desnutrição, levar cestas de alimentos adaptadas à realidade regional e retomar, aos poucos, a rede de proteção ao Povo Yanomami. Uma ação articulada que envolve MDS, Funai, Forças Armadas e ministérios da Saúde, dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos.

Wellington Dias explicou como vem sendo feita a ação integrada para garantir a segurança alimentar aos Yanomamis.

“Na linha da segurança alimentar, garantimos a chegada de 80 toneladas de alimentos, quase cinco mil cestas. Os helicópteros da Força Aérea, quando chegam com os alimentos, levam também o atendimento médico e, quando necessário, transportam crianças, mulheres, idosos que precisam de atendimento mais emergencial”, disse Dias.

Ele lamentou as mortes entre a população indígena, mas daqui para frente o trabalho é para salvar vidas. “Infelizmente perdemos muita gente e ainda há muita gente em situação crítica, mas agora as ações que retomamos vão nos permitir salvar vidas. É a principal meta nesse trabalho integrado”, estimou o ministro.

Para Dias, existem ainda desafios adicionais a serem superados, como a própria extensão do território Yanomami, que possui mais de 17 mil quilômetros quadrados.

“Muitas comunidades são verdadeiramente isoladas. Não há estrada. Muitas não são próximas de rios, não dá para ir de embarcação. Há uma certa complexidade. A maior parte não fala português. São seis idiomas segundo as lideranças indígenas. Vamos ter de trabalhar na perspectiva de um esforço integral”, explicou o ministro.

“Há uma emergência nessa área da comunicação. É preciso respeitar a língua primeira, originária, mas também pensar em levar o português, numa estratégia pensada principalmente para os jovens”, completou.

Da Redação, com site do MDS

22/01/2023

Governador Rafael Fonteles visita comunidade quilombola em sua primeira viagem oficial

Rafael Fonteles entrega reforma e ampliação da Casa de Cultura e obras de melhoria habitacional na comunidade Mimbó

Obra foi executada pelo Idepi e vai beneficiar artesãs que usam o espaço para confecção dos seus produtos.


O governador Rafael Fonteles(PT) cumpriu, neste sábado (21), um compromisso de campanha, e fez sua primeira viagem ao interior do Estado à Comunidade Quilombola Mimbó, em Amarante, onde inaugurou a reforma e ampliação da Casa de Cultura, que conta agora com uma Sala de Artesanato. É um ambiente de produção para as 13 artesãs que foram capacitadas na área de costura e estão produzindo roupas, bolsas e peças utilitárias. Além da sala, o Governo construiu um galpão para apresentação cultural. Nas obras, executadas pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), foram investidos R$ 355.441,98, oriundos do Tesouro Estadual.

A Comunidade tem recebido a atenção especial do Governo do Estado (Wellington Dias e Regina Sousa), nos últimos anos, o que proporcionou, por exemplo, a capacitação de artesãs, como a artista Kalina Rameiro, que levou técnicas para confecção de bolsas a partir de retalhos e também orientou na precificação dos produtos que são vendidos a outros estados e até nos Estados Unidos.

Para o governador, trata-se de uma ação importante para proporcionar independência financeira às famílias. “Mais do que fazer transferência de renda, capacitar as famílias para que elas consigam a própria renda é também uma ação de promoção da cidadania. É primordial possibilitar que as famílias vivam de seu trabalho, seja com o artesanato, a agricultura familiar, ou microempreendedorismo. É nessa linha que vamos atuar, com a transferência de renda, mas também com programas que visam garantir oportunidade de trabalho e renda, seja no campo ou na cidade”, diz.

Moradias

Na comunidade, Rafael Fonteles(PT) falou da emoção de entregar 10 unidades habitacionais que receberam obras de reforma e uma que foi totalmente construída. Durante visita à casa da moradora Diana Nascimento, o governador ressaltou que o Programa Moradia Social, concebido pela ex-governadora e agora Secretária de Assistência Social, Regina Sousa, é um modelo que deu resultado, pois as famílias promovem as mudanças que precisam conforme suas necessidades.

“O sentimento é de gratidão, o testemunho de dona Diana nos deixa sensibilizados e mais motivados para continuar esse programa iniciado pela secretária Regina Sousa. Agora temos o ministro Wellington Dias no Desenvolvimento Social e, provavelmente, teremos mais recursos não apenas do estado mas também federal. A meta é ampliar esta modelagem no estado e que também seja replicado no Brasil”, diz.

No Piauí, o programa de melhoria habitacional é gerido pela Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) e concede crédito que varia de R$ 14 mil a R$ 19 mil para reforma e ampliação das casas. Para quem precisa da construção total da casa, o valor é de R$ 35 mil. Os recursos do Tesouro Estadual são direcionados às famílias, que executam a obra conforme a necessidade e fazem a prestação de contas.

Rafael garante que no Piauí dará continuidade ao Fundo de Combate à Pobreza (FECOP), gerido pela SASC e com participação de um conselho que faz a distribuição dos recursos nos diversos programas. “Não temos dúvida de que o programa de melhoria habitacional é a grande novidade na garantia de uma vida mais digna com uma habitação melhor para as famílias mais pobres do Piauí e do Brasil”, diz, enfatizando que ficou emocionado e feliz em ter contribuído para mudança efetiva da qualidade de vida das famílias.

A secretária Regina Sousa destacou a importância do programa e disse que o modelo de moradia social já foi apresentado ao ministro Wellington Dias para que o programa seja replicado no Brasil.

No Mimbó, o governador também fez a entrega do Certificado de Mestre da Cultura – Patrimônio Vivo do Piauí para a cantadora e compositora Idelzuíta Paixão.

Reforma fundiária

Na comunidade, o diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, afirmou que o órgão está trabalhando para a regularização fundiária de todo o assentamento. “Hoje viemos esclarecer alguns pontos e ainda neste semestre, as famílias serão contempladas com a regularização fundiária, reconhecendo território e garantindo ao povo o título de sua terra”, disse.

Segundo o diretor, são 1.600 hectares e o Interpi já fez o cadastro das famílias, o georreferenciamento e como há uma área do Incra dentro do assentamento, há diálogo para busca de uma melhor solução.

Fonte: pi.gov.br

20/01/2023

Lula a reitores: “Só a educação tornará o Brasil um país desenvolvido”

Lula, ministros e reitores de universidades e institutos federais se encontram em Brasília e assumem compromisso com a reconstrução do país


Lula e os ministros Camilo Santana e Luciana Santos com reitores: volta do diálogo • Foto: site do PT

“Estou alegre de estar com vocês porque temos, outra vez, a chance de mexer com a educação, a única coisa que pode fazer este país deixar de ser um eterno país em desenvolvimento e se tornar um país desenvolvido.”

A frase, dita pelo presidente Lula, resume o compromisso que ele, os reitores de universidades e institutos federais e os ministros da Educação (Camilo Santana), da Ciência e Tecnologia (Luciana Santos), da Casa Civil (Rui Costa) e da Secretaria-Geral (Marcio Macedo) assumiram em reunião no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (19).

A vontade expressa por todos foi a de colocar a educação a serviço da reconstrução do país, como explicitou o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca: “O conjunto das universidades brasileiras quer apresentar, neste momento, a este governo, a firme disposição de estar a serviço do Brasil”.

Governo e reitores se mostraram sintonizados. Após Fonseca colocar as instituições de ensino “a serviço dos projetos estratégicos do Brasil”, Lula pediu que as universidades olhem também “para os problemas que acontecem na rua que a gente mora, na cidade que a gente mora”.

Houve concordância também sobre a necessidade de se repor o orçamento das universidades, drasticamente reduzido nos últimos quatro anos, e de respeitar sua autonomia, tão atacada nos quatro anos de desgoverno Bolsonaro. “O Lula não vai escolher os reitores. Quem tem que gostar do reitor são os professores, os funcionários, os alunos”, disse Lula, garantindo que vai respeitar as escolhas das comunidades universitárias.

Combate à desigualdade

O presidente lembrou que não existe, na história, país que tenha se desenvolvido sem antes investir em educação. E defendeu que o Brasil só será uma nação rica quando garantir acesso a um ensino de qualidade à sua população, da creche à universidade.

“A elite brasileira nunca se importou com a educação do povo, afinal de contas esse povo era negro, era indígena. Esse país nunca será grande se a gente não virar essa página e fazer o que nós já provamos ser possível: uma filha de faxineira pode ser médica, um filho de pedreiro pode ser engenheiro, um trabalhador de cemitério pode ser diplomata”, discursou.

E completou: “As pessoas podem, o que elas precisam é de chance. Abra a porta, deixa esse povo entrar e vocês vão ver como teremos um país muito melhor do que a gente tem hoje”.

Desafios são imensos

O ministro Camilo Santana assegurou que a educação, em todos os níveis volta a ser prioridade do governo federal. Mas lembrou que o desmonte feito nos últimos quatro anos deixou o setor em uma situação grave.

Santana lembrou que o Censo da Educação Superior de 2021 mostrou que o Brasil não deve mais conseguir atingir metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação. O objetivo de se chegar a 33% da população de 18 a 24 anos na universidade até 2024, por exemplo, está longe de ser alcançado, pois o índice hoje está em 19,7%.

Outro dado alarmante é o alto índice de evasão dos estudantes de ensino superior, que alcança 54% nas instituições públicas e 61% nas privadas.

“Estou impressionado com o desmonte que fizeram com a educação pública deste país”, lamentou o ministro, antes de pregar o diálogo como forma de se encontrar as soluções. “O Ministério da Educação estará de portas abertas para o diálogo, para a união, para a reconstrução.”


Assista a reunião com reitores




Fonte : pt.org.br

19/01/2023

Senador Fabiano Contarato é escolhido novo líder do PT no Senado Federal

Reunião de atuais e novos senadores da bancada durou cerca de três horas, e serviu também para debater participação do PT na próxima Mesa Diretora


Senador Fabiano Contarato • foto: Site do PT

Em janeiro do ano passado o senador Fabiano Contarato (ES) se filiava ao PT e era recebido com festa por parlamentares, dirigentes, representantes de movimentos sociais. O presidente Lula, que participou virtualmente da cerimônia, afirmou na ocasião que “não é todo o dia que nasce um político da postura, do caráter, da dimensão de Fabiano Contarato – uma obra – prima de ser humano”. O senador, por sua vez, reafirmou a sintonia com o PT, pelo compromisso com o povo, e com todas as bandeiras do partido.

Pois nesta quarta-feira (18) Contarato foi escolhido o novo líder da bancada do PT no Senado. E a reunião foi especial, porque reuniu os atuais e os futuros senadores e senadoras do PT, que tomarão no dia 1° de fevereiro, data a partir da qual Contarato lidera os colegas.

“Recebo com imensa alegria e senso de responsabilidade a missão de ser o líder da bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado. Agradeço a confiança e o apoio dos meus companheiros de luta na Casa. Trabalharei incansavelmente para que o governo do presidente Lula seja vitorioso nas decisões da Casa e consigamos promover justiça social, emprego, saúde, educação e segurança para nosso povo voltar a ser feliz de novo”, anotou numa rede social logo depois da decisão dos colegas.

Pessoalmente e pelas redes, também recebeu os cumprimentos os colegas de bancada. A começar pelo atual líder, Paulo Rocha (PA), que se despede da Casa no final de janeiro.

“Desejo um excelente trabalho e serenidade neste momento tão importante do nosso país. O PT e o Brasil ganham muito com um nome de peso como o seu à frente da nossa bancada”, expressou Paulo Rocha.

Outro colega que deixa a Casa no final do mês, Jean Paul Prates, que deve assumir em breve a Petrobras, derramou elogios ao amigo.

“É um dos melhores parlamentares com quem tive o prazer de conviver no Senado. Sua capacidade política e sua sensibilidade vão nos ajudar a superar os anos sombrios que vivemos e construir um futuro promissor para todos e todas! Parabéns ao amigo e companheiro Contarato”, desejou.

Já Rogério Carvalho (SE) escreveu: “Grande companheiro Contarato. Comece essa jornada acreditando que é possível. Teremos muita honra em tê-lo como nosso líder neste momento de reconstrução do Brasil. Que os nossos esforços desafiem as impossibilidades”.

Humberto Costa (PE) ressaltou a capacidade do novo titular do cargo: “Contarato é um companheiro guerreiro, combativo. Nossa bancada ganhará muito com a liderança dele em um momento tão desafiador para a história do Parlamento e do Brasil. Tenho certeza de que fará um grande trabalho à frente do nosso grupo de senadores”.

Fabiano Contarato tem mandato até 2026. Ele foi delegado da Polícia Civil no estado e professor de direito. Também foi delegado titular da Delegacia de Delitos do Trânsito no Espírito Santo e chefiou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES). Primeiro homossexual assumido a ser eleito para o Senado brasileiro, Contarato também integrou o grupo de trabalho do governo de transição que debateu medidas para as áreas de Justiça e Segurança Pública.

A reunião da bancada que elegeu Contarato também tratou da eleição da Mesa Diretora do Senado, que deve acontecer logo depois da posse dos novos senadores. O PT discute possíveis espaços de decisão que irá disputar na composição da nova Mesa da Casa.

Fonte: PT no Senado

12/01/2023

Merlong Solano assume como deputado federal

Merlong Solano assume como deputado e reafirma seu compromisso com
os movimentos sociais e o fortalecimento do PT• Foto: Nassar Jadão

Na última terça-feira (10), a deputada federal Rejane Dias (PT) passou por uma sabatina na Assembleia Legislativa do Piauí e teve seu nome aprovado pelos deputados estaduais para exercer o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Com essa decisão tomada, o deputado Merlong Solano assumirá a vaga de deputado federal.

A confirmação de Merlong como titular na Câmara é considerado um trunfo para o PT do Piauí, já que o parlamentar tem sua trajetória política vinculada aos movimentos sociais, sempre teve uma estreita relação com o partido e possui grande capacidade de diálogo com diversos segmentos da sociedade.

Além disso, trata-se de um professor universitário extremamente preparado do ponto de vista intelectual e com uma vasta experiência na administração pública, tendo exercido cargos importantes, como secretário de planejamento e secretário de governo, nas gestões do petista Wellington Dias; algo que o credencia para colaborar com o governo Lula nesse momento tão importante de reconstrução da nossa democracia".

11/01/2023

Lula com governadores, Congresso e STF: afirmar a democracia para desenvolver o país

“Nós não vamos permitir que a democracia escape das nossas mãos, porque é a única chance de a gente garantir que esse povo humilde consiga comer três vezes ao dia, ou ter direito de trabalhar”, disse Lula

Lideranças políticas do país se unem para defender democracia.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Nesta segunda-feira, 9, em reunião coordenada pelo presidente Lula, representantes dos três Poderes da República, da totalidade dos governadores, dos líderes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e lideranças de outras instituições deram uma profunda e simbólica resposta ao terrorismo bolsonarista que atacou a democracia e o Estado brasileiro no domingo.

Além dos governadores (veja a relação abaixo), participam do encontro a presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o presidente interino do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Edvaldo Nogueira, e o PGR Augusto Aras, ministros do governo e parlamentares.

“O gesto de vocês é demonstração de que aqui nesse país é possível tudo, é possível discordar, é possível fazer passeata, é possível fazer greve. A única coisa que não é possível é alguém querer acabar com a nossa incipiente democracia que já sofreu com o golpe da presidenta Dilma Rousseff”, afirmou Lula defendendo o Estado de Direito e a participação popular.

“Nós não vamos permitir que a democracia escape das nossas mãos, porque é a única chance de a gente garantir que esse povo humilde consiga comer três vezes ao dia, ou ter direito de trabalhar”, disse Lula. “Em nome de defender a democracia, não vamos ser autoritários com ninguém, mas não seremos mornos com ninguém. Vamos investigar e vamos chegar a quem financiou”, continuou.

Em sua manifestação, o presidente Lula questionou o caráter da mobilização golpista que insiste em tentar inviabilizar o novo governo. “Estavam reivindicando o quê? Reivindicando melhoria na qualidade de vida das pessoas? Reivindicando mais liberdade? Aumento de salário? Não, eles estavam reivindicando o golpe”, diz Lula após criticar a negligência das forças policiais que permitiram o ataque às sedes dos Três Poderes.

A reunião foi aberta pelo presidente do Fórum de Governadores, governador do Pará, Helder Barbalho, que saudou o caráter de “união nacional” do encontro e repudiou a tentativa de impor a instabilidade sobre as instituições. Além de Barbalho, falaram governadores das diferentes regiões do país que destacaram a simbologia do momento. “Vamos trabalhar para trazer paz, emprego e cidadania para o povo brasileiro”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte.

Governadores acompanham presidente na praça dos três poderes Foto: André Góis

Ao final da reunião, o presidente Lula e todos os participantes do encontro cruzaram a Praça dos Três Poderes até o prédio do STF para prestar solidariedade à instituição, sua presidenta e ministros e ministras. O prédio do STF teve seu interior, em especial o plenário, totalmente destruído pelos terroristas. Na reunião, a presidenta Rosa Weber informou que o STF vai retomar suas atividades normalmente, em 1 de fevereiro.

Fonte: pt.org.br

Assista o encontro na íntegra 


08/01/2023

Lula, aos ministros: “Temos de levar o Estado onde o povo mais precisa”

Na primeira reunião ministerial, Lula resumiu a tarefa “árdua e nobre” do governo: “Precisamos entregar o país melhor, mais saudável do ponto de vista da saúde, da geração de empregos, da educação e da civilidade”

 
Lula, na primeira reunião do governo: "Todos nós sabemos o compromisso extraordinário que nós assumimos
durante a campanha com a volta do crescimento, da geração de emprego” (Foto: Ricardo Stuckert)


O processo de reconstrução do Brasil será feito coletivamente, com a contribuição decisiva dos 37 ministros de Lula, comprometidos com a erradicação da fome, da miséria e a geração de emprego e renda. Em clima de otimismo, a primeira reunião ministerial do governo ocorreu nesta sexta-feira (6), com transmissão ao vivo pela TV Brasil e pela TvPT. No encontro, Lula falou de sua lealdade ao povo brasileiro e de seu compromisso em transformar o Brasil em um país desenvolvido, “definitivamente”.

“Nossa tarefa é árdua, mas nobre”, discursou Lula. “Precisamos entregar o país melhor, mais saudável, do ponto de vista da saúde, da geração de empregos, da educação e da civilidade”, disse.

Aos ministros, Lula reforçou o papel do Estado na melhora da vida da população: “Precisamos fazer um esforço para estar presentes onde o povo precisa de nós”, afirmou. “Esse país já foi a sexta economia do mundo, já aumentou o salário mínimo em 74%. No meu governo foram bancarizados 70 milhões de pessoas, colocamos uma Argentina e uma Colômbia dentro do sistema bancário”.



Proteção ao trabalhador

“Todos nós sabemos o compromisso extraordinário que nós assumimos durante a campanha com a volta do crescimento, da geração de emprego e com o crescimento da massa salarial”, lembrou o presidente.

“Queremos investir muito no fortalecimento do sistema cooperativo do país, no micro e pequeno empreendedor. Mas queremos que o trabalhador tenha o mínimo de seguridade social, que tenha garantia de previdência, de registro, que quando ele estiver impossibilitado para trabalhar, o Estado garanta o mínimo de segurança”, justificou.

Educação para o futuro

Lula insistiu que a educação é o único passaporte que o país tem para o colocar os dois pés no futuro, com soberania e prosperidade. “Precisamos, de uma vez por todas, dar um salto de qualidade no ensino fundamental, básico”, alertou Lula.

“Se nossas crianças não forem bem formadas no ensino fundamental, elas terão mais dificuldade de amanhã se transformar em alguém intelectualmente mais preparado, em um profissional mais preparado”.

“O Brasil precisa dessa gente bem formada porque não pode passar mais um século exportando minério de ferro, soja ou milho, temos de exportar conhecimento, inteligência, coisas com valor agregado, para que o país dê um salto, que deixe de ser um país em desenvolvimento e passe, definitivamente, a ser um país desenvolvido”, enfatizou o presidente.

Saúde para todos

Lula lamentou que a saúde brasileira esteja aquém do que pode oferecer ao povo brasileiro e condenou o governo anterior pela destruição de programas como Farmácia Popular, Brasil Sorridente, Saiu, Mais Médicos, entre outros.

“Tem cidade nesse país que passa anos sem ver um médico. Muitas pessoas morrem sem ser atendidas por um especialista por falta de vaga”, frisou Lula. “Se nós não resolvermos esse problema, não estaremos fazendo jus ao voto e à expectativa que o povo depositou em nós”.

Respeito ao meio ambiente

Lula falou sobre a relação integrada que a produção agropecuária deve ter com o meio ambiente, sem degradação de áreas verdes. “O empresário que produz de forma muito responsável será muito respeitado por nós e bem tratado. Agora, aqueles que teimam em continuar desrespeitando a lei, invadindo o que não podem, usando agrotóxicos que não podem ser usados, para esses, a força da lei imperará sobre eles”, advertiu Lula.

“Iremos exigir que a lei seja cumprida. Porque, nesse país, tudo vale. O que não vale é um cidadão bandido achar que pode desrespeitar a boa vontade da sociedade brasileira, a nossa Constituição e a nossa legislação”, avisou.

Harmonia entre Poderes

“Nós não mandamos no Congresso”, pontuou o presidente. “Por isso, cada ministro tem a obrigação de manter a mais harmônica relação com o Congresso Nacional”, pediu Lula.

“Quero dizer aos líderes, vocês terão um presidente disposto a fazer quantas conversas forem necessárias com as lideranças, partidos políticos, com os presidentes Rodrigo Pacheco e Arthur Lira. Não tem veto ideológico”, garantiu.

Democracia e sonhos

Lula ressaltou que o resultado eleitoral permitiu que o Brasil volte a viver a democracia em sua plenitude. “Esse país vai voltar a viver em democracia, e isso foi mostrado na nossa posse. Nenhum de nós jamais tinha visto um povo emocionado, tão motivado, como vimos. Há muito tempo a gente não via tanta alegria, tanto sorriso estampado na fisionomia de homens, mulheres, crianças, velhos. As pessoas estavam se encontrando consigo mesmas”, comemorou.

“Nossa posse mostrou que é possível a gente fazer esse país voltar a sorrir, é possível fazer as pessoas voltarem a sonhar. É nossa obrigação transformar esse sonho em realidade”, destacou o presidente. “É o compromisso de cada companheiro e companheira que assumiu o ministério”.

“O bom filho a casa retorna. 12 anos depois, nós estamos de volta com o compromisso de unificar o povo brasileiro, acabar com o ódio”, celebrou o petista. “Não acabar com as divergências, mas fazer política de forma civilizada e unificar o Brasil em torno dos interesses do próprio país”.

Gratidão ao povo e ao presidente

“Temos aqui duas gratidões siamesas, que se complementam: ao povo brasileiro e ao presidente Lula”, saudou o vice-presidente Geraldo Alckmin. “O povo brasileiro deu uma aula. Em quase 50 anos de vida pública, eu nunca tinha visto um uso e abuso da máquina pública como ocorreu nessa última eleição. O que podia e o que não podia foi feito para ganhar a eleição. Mas a resiliência, o espírito correto, prevaleceu. O povo deu uma aula, os mais simples e desfavorecidos, uma aula de democracia”.

Segundo o vice-presidente, o agradecimento também deve ser estendido ao presidente porque apenas ele tinha condições de vencer a eleição. “Gratidão a gente retribui com trabalho. Por isso, nossa responsabilidade, de cada um nós, é enorme, frente ao presidente, que nos proporcionou essa oportunidade de trabalharmos pelo povo, e frente ao povo brasileiro, que deu uma aula nesse processo”, agradeceu.

Fonte: pt.org.br

07/01/2023

Lula recupera credibilidade externa e reinsere Brasil na geopolítica mundial

Com Vieira no Itamaraty, país abandona condição de pária imposta por Bolsonaro para reassumir protagonismo global. Agenda inclui viagens à Argentina, China, EUA e Portugal, além de cúpula para discutir a Amazônia


O Brasil de volta ao mundo: o presidente Lula e o vice-presidenteda China, Wang Qishan, em 
reunião no Itamaraty (Foto - Divulgação)


A diplomacia em torno de um mundo multipolar, de construção de consensos e menos protecionista nas relações comerciais, uma das marcas da política externa dos governos Lula, está de volta. A esperada e bem-vinda mudança de ares no tabuleiro das relações internacionais foi festejada já nas primeiras horas após a posse de Lula como presidente, no último dia 1º, quando o petista foi prestigiado por 19 chefes de Estado e representantes de 120 países, um recorde em eventos de transmissão do cargo.

Na segunda-feira (2), ao lado do novo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, Lula deu início a uma série de agendas bilaterais no Itamaraty com chefes de Estado de 15 países, entre eles, China, Argentina Bolívia, Chile, Portugal e Espanha.

Nos encontros, foram acertadas as primeiras viagens internacionais do presidente. O primeiro destino será a Argentina, onde, nos dias 23 e 24, Lula participará da cúpula da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), cuja agenda havia sido abandonada pelo desgoverno Bolsonaro em troca da subserviência ao governo de Trump. Em seguida, Lula deverá visitar EUA, Portugal e China.

“Decidimos claramente relançar o vínculo entre Argentina e Brasil com toda força que esse vínculo sempre deve ter. Nos últimos quatro anos foi difícil, mas agora estamos convencidos da importância desse vínculo”, comentou o presidente da Argentina, Alberto Fernandez. “Argentina e Brasil são países indissoluvelmente unidos e nenhum momento político pode perturbar isso”, disse Fernandez, no Itamaraty.

O retorno do Brasil ao tabuleiro geopolítico mundial, após a condição de pária internacional conferida por Bolsonaro, também foi refletido na área ambiental. Tão logo foi anunciada a vitória de Lula nas eleições, em outubro, a Alemanha e a Noruega anunciaram que voltariam a transferir doações para o Fundo Amazônia, repasses que haviam sido cancelados devido à política ambiental destrutiva do governo anterior.

Em um dos primeiros atos depois de empossado, Lula tratou de reativar o Fundo por meio de decreto. A Noruega anunciou que R$ 3 bilhões já podem ser aplicados no Fundo.

“A Noruega e o Brasil têm interesses comuns no combate à crise climática, na redução do desmatamento e na promoção do desenvolvimento sustentável. Neste sentido, a reabertura do Fundo Amazônia pelo governo brasileiro e o descongelamento dos recursos no fundo fornecerão apoio importante para a implementação dos planos ambiciosos do governo”, declarou o governo da Noruega.

Proteção da Amazônia

Ainda sobre a Região Amazônica, o chanceler Mauro Vieira confirmou que o governo Lula articula uma reunião de cúpula entre os presidentes dos nove países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). A ideia é trabalhar em torno de uma agenda para firmar um pacto de proteção à Amazônia.

O encontro, que pode ocorrer no primeiro ou segundo trimestre, seria algo inédito, uma vez que OTCA nunca reuniu presidentes, apenas os chanceleres dos países participantes. Além do Brasil, fazem parte da OTCA Bolívia, Peru, Colômbia, Guiana, Equador, Venezuela, Guiana Francesa e Suriname.

Fonte: pt.org.br

05/01/2023

Fernando Haddad: “Vamos recolocar a economia no rumo certo”

“Bolsonaro usou 3% do PIB para produzir efeitos na eleição. Esse é o legado: um rombo de R$ 300 bilhões”, disse o ministro da Fazenda ao ‘247’. “Caiu a ficha do mercado sobre a irresponsabilidade fiscal dele”

Haddad e a correção de rota da política econômica: “Temos um trimestre para anunciar as medidas
 necessárias para recolocar a economia no rumo certo" (Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil)


A ficha caiu para o mercado financeiro no que diz respeito ao desastre fiscal provocado pelo desgoverno Bolsonaro. A avaliação foi feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à TV 247, na terça-feira (3). Na conversa com o jornalista Leonardo Attuch, Haddad lembrou que o completo desequilíbrio das contas públicas é resultado direto da irresponsabilidade de Bolsonaro que, em seus esforços para tentar se reeleger a qualquer custo, deixou uma herança maldita ao novo governo. Ele reiterou, no entanto, que o governo irá recolocar a economia “no rumo certo”.

“Bolsonaro usou 3% do PIB, 1,5% de aumento de despesa e 1,5% de renúncia fiscal das mais variadas ordens para produzir o efeito que ele pretendia durante o processo eleitoral”, explicou Haddad, na entrevista. “Os juros foram de 2% para 13,75%. Esse é o grande legado de Bolsonaro: um rombo de R$ 300 bilhões e o maior juro real do mundo”, disse o ministro.

“Muitos não tinham a noção do governo que estavam apoiando”, destacou. “Tinha gente que achava que a economia estava a pleno vapor, com uma grande retomada”, pontuou Haddad. Quando, na verdade, observou, “a economia está desacelerando há dois trimestres”.

Para o ministro, o país vive um paradoxo econômico, uma situação que considera anômala, quando se analisa os indicadores de inflação e a taxa de juros vigente no país. “O Brasil está com taxa de inflação menor do que os Estados Unidos e a Europa, só que estamos com a maior taxa de juro real do planeta”, comparou.

Haddad observou que cabe ao governo explicar o quadro econômico, com transparência, para que a sociedade saiba o que foi feito por Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes. “Mas não vamos reclamar, fomos eleitos para corrigir isso”, lembrou o ministro.

“Temos um trimestre para anunciar as medidas necessárias para recolocar a economia no rumo certo e, a partir de abril, com as comissões instaladas na Câmara e no Senado, poderemos endereçar as mudanças estruturais que o Brasil precisa”, informou Haddad.

Relatório da Transição identificou quadro de terra arrasada

De fato, o cenário de terra arrasada identificado por Haddad se espalha por várias áreas, em uma espécie de efeito dominó que atingiu inclusive a própria capacidade administrativa do governo. O caos macroeconômico foi objeto de estudo pelo Gabinete de Transição e consta do relatório final de 100 páginas elaborado pela equipe e divulgado em dezembro.

“Ao final de 2022, os sinais de escassez de recursos para a manutenção dos serviços públicos essenciais e para o funcionamento da máquina pública se fazem visíveis, como nos casos do atraso no pagamento de bolsas de estudo, corte de verbas para educação e falta de recursos para emissão de novos passaportes”, destaca o documento.

“Pibinho” de Guedes

O documento demonstra em números o crescimento medíocre da economia sob o comando de Paulo Guedes, de apenas 1% nos três primeiros anos, confirmando que o “Pibinho” do ministro-banqueiro, previsto no início do governo Bolsonaro por diversos analistas, se concretizou.

“Para o próximo ano, a expectativa de crescimento do Brasil é de 0,6%, enquanto no resto do mundo é de 2,7%”, informa o GT. “A inflação acumulada no Brasil durante o governo Bolsonaro supera 26%, uma das maiores do mundo”.

O resultado prático para a economia popular foi o achatamento da renda, com o congelamento do salário mínimo e a inevitável perda do poder de compra do trabalhador. “O rendimento médio real caiu nos três primeiros anos do governo Bolsonaro, saindo de R$ 2.471,00 para R$ 2.265,00, em 2021. O rendimento real per capita de todas as fontes, em 2021, foi de R$ 1.353,00, também o menor da série histórica”, ressalta o documento.

“Por fim, o atual governo deixa um legado de perda de credibilidade na política fiscal e orçamentária”, diz o relatório, corroborando o que foi exposto por Haddad na entrevista.

“Após alterar por cinco vezes o arcabouço fiscal vigente para permitir gastos que totalizam R$ 800 bilhões acima do originalmente previsto pelo teto de gastos, o governo Bolsonaro apresentou uma proposta de lei orçamentária irrealista para 2023, incapaz de garantir a continuidade das políticas públicas necessárias à garantia da cidadania da população”, conclui o GT.

Fonte: pt.org.br

02/01/2023

Lula recebe a faixa do povo brasileiro, “nosso bem mais precioso”

Em um dia perfeito, Lula e Alckmin tomam posse em uma Esplanada repleta de esperança

Lula e representantes do povo. Foto: Lula Marques

Um menino negro da periferia, uma catadora de materiais recicláveis, um líder indígena, um metalúrgico, um professor, uma cozinheira, um jovem com deficiência, um artesão, uma cachorrinha resgatada das ruas.

Foi ao lado deles, de braços dados, que Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto. E foi deles que Lula recebeu, pela terceira vez na vida, a faixa de presidente da República, no domingo, 1º de janeiro de 2023.

A cerimônia, organizada pela primeira-dama, Janja da Silva, foi revestida de um poderoso simbolismo para que não haja dúvidas: o governo que se inicia é fruto da vontade do povo brasileiro. E é para o povo brasileiro que ele existirá.

Após receber a faixa verde e amarela no ombro direito, colocada pela catadora Aline Sousa, 33 anos, Lula chorou. E abraçou o pequeno Francisco, morador de Itaquera de 10 anos, quando o Hino Nacional, de todos os brasileiros, soou pela Praça dos Três Poderes.

Do alto da rampa, Lula; Janja; o vice-presidente Geraldo Alckmin e a esposa, Lu Alckmin; Aline; Francisco; o líder indígena Raoni; Jucimara Santos, cozinheira do acampamento Lula Livre; Flávio Pereira, artesão que também atuou no acampamento; o metalúrgico Wesley Rocha; o professor Murilo Jesus; e Ivan Baron, jovem nordestino referência na luta anticapacitista, puderam ver a multidão à frente deles desfraldar uma imensa bandeira do Brasil, que também é de todos os brasileiros.

E foi assim, sob o céu azul de Brasília, que não dava mais nenhum sinal da chuva que caiu sobre a capital federal nos dias anteriores, que o país mostrou ao mundo que não abre mão da democracia.

Contra a fome e a desigualdade

No entanto, as centenas de milhares de mulheres, homens e crianças que lotaram a Praça dos Três Poderes e a Esplanada dos Ministérios queriam mais. Queriam ouvir Lula. E ele não os decepcionou.

Do alto do parlatório, o metalúrgico, considerado o melhor presidente da história do Brasil, prometeu fazer um novo governo de união e reconstrução.

“Vou governar para os 215 milhões de brasileiros e brasileiras, e não apenas para quem votou em mim”, garantiu logo no início, para depois reafirmar seu compromisso com os que mais precisam.

Lula voltou a chorar ao se lembrar dos que passam fome e garantiu que vai “combater, dia e noite, todas as formas de desigualdade”. E fará isso por acreditar que “nosso bem mais precioso é o povo brasileiro”.

Por fim, Lula conclamou a todos a estarmos “sempre prontos a reagir, em paz e em ordem, a quaisquer ataques de extremistas que queiram sabotar e destruir a nossa democracia”.

As armas, ressaltou, serão aquelas que nossos adversários mais temem: “a verdade, que se sobrepôs à mentira; a esperança, que venceu o medo; e o amor, que derrotou o ódio”. “Viva o Brasil. E viva o povo brasileiro!”, encerrou.

Dia histórico

Assim ocorreu o reencontro de Lula com o povo, que, por meio da soberania de seu voto, o levou pela terceira vez à Presidência da República.

Em seguida, Lula ainda receberia os cumprimentos das dezenas de autoridades estrangeiras que vieram prestigiá-lo, daria posse aos seus ministros e ministras, participaria de uma recepção no Palácio do Itamaraty.

Lá fora, a alegria continuaria reinando, com as apresentações de dezenas de músicos que participaram do Festival do Futuro. E Lula ainda encontraria disposição para mais um discurso, desta vez do alto do palco montado para os shows.

Foi um dia perfeito, em que não houve espaço para o medo ou para a violência. Como previsto, Lula, Janja, Alckmin e Lu desfilaram em uma Esplanada abarrotada de sorrisos e lágrimas de felicidade.

Como previsto, Lula e Alckmin foram recebidos pelos parlamentares e empossados no Congresso Nacional, onde Lula previu que “com a força do povo e as bênçãos de Deus, haveremos der reconstruir este país”.

Como previsto, a democracia brasileira venceu. E o Brasil retomou seu caminho de paz, justiça social e soberania.

Fonte: pt.org.br